sábado, 14 de setembro de 2019

Leiria sobre Rodas e a Sustentabilidade Ambiental: Intervenção na Assembleia Municipal de Leiria

Leiria esteve sobre rodas no passado fim de semana. Foram milhares de pessoas que se deslocaram a Leiria, quase sempre nos seus veículos automóveis. Nada de estranho, uma vez que o evento promovia a cultura do automóvel e que a esmagadora maioria de todas as viagens em Leiria são realizadas nesses veículos.

Eventos como o Leiria sobre rodas são obvias opções políticas do atual executivo, que, pela votação obtida nas ultimas eleições, tem legitimidade para implementar políticas próprias. No entanto, há sempre possibilidade de melhorar, e parece-me que devemos sempre dar contributos de melhoria quando pudermos. A aposta na promoção do desporto e cultura automóvel pode ser conjugada com as políticas de proteção ambiental e sustentabilidade urbana. É nesse sentido que faço as seguintes sugestões, para que o evento possa ser mais sustentável, uma vez que tudo indica a sua continuidade no futuro, pela importância que já tem localmente e regionalmente.

Um evento que mobiliza tantos veículos para exposição e para circulação competitiva e de passeio, que exige uma enorme logística, que intervém no espaço público, que gera grandes necessidades de transporte dos espetadores para um ponto concentrado, tem consideráveis impactes ambientais. 

Sabemos que os transportes são os principais consumidores de energia e os maiores responsáveis por emissões de gases de efeitos de estufa, mas também de poluentes que afetam a saúde humana, especialmente nas zonas urbanas congestionadas. Sabemos que a utilização massificada de automóveis, em que a esmagadora percentagem dos veículos circula com apenas um passageiro, é insustentável. Mas para já não podemos dispensar os automóveis. Temos de ser realistas. Por isso temos de os integrar nos sistemas urbanos, pois sem eles perderíamos qualidade de vida e mobilidade. Assim será até haver outras alternativas e momentos de transição para uma mobilidade mais sustentável.

Então a minha sugestão será aproveitar este evento de massas para trabalhar a sustentabilidade urbana, mobilizando toda a comunidade e aqueles que são os mais apaixonados pelos veículos automóveis. Isso seria conjugável com as preocupações da autarquia para com a necessidade de medidas de adaptação às alterações climáticas, como hoje iremos ver. Sugiro que o evento seja organizado e planeado gradualmente para ter zero impactes. Isto implica fazer uma avaliação da pegada ecológica do evento, contabilizar todos os impactes ambientais, evitar ao máximo os efeitos negativos e compensar os que não possam ser precavidos. Um exemplo direto de uma medida de compensação poderia consistir em plantar árvores em número e capacidade de anular os efeitos das emissões adicionais produzidas. Fechar algumas ruas ao trânsito e reforçar a oferta de transporte público, pelo menos na medida do que seriam os impactes adicionais do evento, internalizando esses custos no próprio evento. Poderia haver uma forte sensibilização através de técnicas lúdicas e de experimentação de novas formas de mobilidade, ou simplesmente das possibilidades de alterar hábitos para opções mais insustentáveis, conjugáveis com o uso do automóvel.  Ao fazer isto poderia manter-se e reforçar o evento, fazer uma enorme campanha de educação ambiental, enquadrada com as demais políticas municipais. Através da experimentação e transferência dos impactes ambientais para os utilizadores facilmente se iria criar consciência ambiental. Também os resíduos urbanos gerados pelo evento poderiam ter um plano próprio que evitasse a sua produção. O ruido poderia ser também minimizado, através de isolamento próprio. As possibilidades são imensas, não havendo aqui tempo para as enumerar a todas. Mas fica a ideia.

Ficam estão as sugestões. Sem esquecer que o dia europeu sem carros, que tem uma adesão europeia entre as cidades que mais se preocupam com a qualidade de vida e sustentabilidade locais, merece ser celebrado. Parece-me que a coincidência com o Leiria sobre Rodas somente se justificará quando estas práticas ambientais forem inatas ao evento.
Nota: Intervenção na Assembleia Municipal de Leiria realizada em Setembro de 2019

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Para quando uma ludoteca pública de jogos na nossa biblioteca municipal?

Os livros continuam a ser caros face ao poder de compra dos portugueses. Uma das opções para conseguir poupar e manter hábitos de leitura consiste em recorrer às bibliotecas públicas. As bibliotecas podem não ter exatamente tudo o que procuramos, mas se tiverem o mínimo de qualidade e investimento, podem ter bastante, algo muito próximo do que desejamos. No entanto, esses espaços públicos não são meros depósitos de livros. Neles devem haver espaços de apoio ao leitor, recursos humanos que incentivem e apoiem os leitores, mas também outras valências. As bibliotecas têm-se transformado em espaços de cultura acessível. Muitas têm espaços para as crianças brincarem, espaços de lazer, cafetarias, salas de exposições, possibilidade de ver filmes, ouvir musica, entre outras coisas. A biblioteca Afonso Lopes Vieira, a nossa biblioteca pública em Leiria, não é exceção.

Mais para o centro e norte da europa existe algo que tem tornado as bibliotecas ainda mais animadas e frequentadas. Algumas têm ludotecas em que se pode utilizar e requisitar gratuitamente jogos de tabuleiro, podendo aceder aos títulos mais recentes, àqueles que chamamos “jogos de tabuleiro modernos”, fruto de uma industria criativa, sustentável e inovadora. Estes jogos não são baratos, custando várias vezes o preço de um livro. Não aconselho ninguém a comprar sem experimentar primeiro e perceber um pouco da variedade que existe. Nessas bibliotecas as pessoas podem experimentar e partilhar os jogos, reutilizando, o que evita consumos desnecessários. Nelas podem experimentar e testar, com colaboradores informados para auxiliar, tal como fazem com os livros.

Um serviço desta natureza numa biblioteca em Leiria seria valiosíssimo. Estes jogos são formas de cultura, pois geram dinâmicas importantes entre os jogadores, disseminando conhecimento, incentivando a comunicação e sociabilização. São enquadrados em temas e contextos, servindo para comunicar através do ato fascinante de jogar, o que se torna divertido e diferenciador, sem muitas alternativas que possam competir com isso. Estes jogos são um incentivo aos novos criadores das mecânicas conceptuais, investigadores que têm de estudar os temas associados aos jogos de modo a criarem uma abstração coerente, mas também para designers gráficos e de modelação. Um exemplo é o jogo “Lisboa” de Vital Lacerda. Nesse jogo os jogadores competem para contribuir para a reconstrução da capital portuguesa depois do terramoto de 1755. Para isso têm de perceber como funciona o comércio na época, o papel da igreja. Saber quais os poderes dos líderes do estado absoluto. Decidir onde construir os edifícios públicos no novo desenho urbano da cidade, que tipo de lojas incentivar a abrir e que bens produzir. Este é apenas um exemplo. Há muitos outros. 

Ter em Leiria uma biblioteca com estas valências teria um potencial único, especialmente porque estes jogos também poderiam ser utilizados pelas escolas como ferramentas de apoio educativo. Esta ideia não é difícil de implementar, basta querer.

Texto publicado no Diário de Leiria

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Mais um exemplo de projeto culturalmente sustentável em Leiria

A cultura tem de ser sustentável. Por isso se tenta reduzir o rácio de dinheiro investido por participante. Por outro lado, eventos de massas trazem outros benefícios, sendo facilmente associados a fatores multiplicativos. Com muitas pessoas num evento cultural é mais provável que aumentem os consumos diretos e indiretos na economia local. Também se percebe o porquê das réplicas dos eventos culturais para grandes públicos, muitas vezes indiferenciados e descontextualizados. Sabe-se que, segundo aquele modelo, há garantidamente muito público instantaneamente e um modo de poder dizer que foi um sucesso cultural. Mas será sustentável culturalmente?

Quando se fazem múltiplos eventos de massas a partir do nada, e sem um plano de continuidade ou projetos de suporte que aprofundem a dimensão cultural, a sustentabilidade pode ser difícil de garantir. Tão facilmente se mobilizam multidões como de seguida fica o deserto. Se todos fizermos o mesmo, de forma indiferenciada, e se não dermos o devido tempo de maturação para que se criem públicos ávidos de mais e melhor, o esforço pode produzir apenas a sucessos efémeros. A novidade, apesar de ser mais do mesmo, pode acontecer ali ao lado, como subitamente dali pode passar a ocorrer noutro local, feito exatamente pelas mesmas pessoas e nos mesmos moldes.

Existe um projeto que ajudei a fundar e que tem lutado por se implementar de forma sustentável em Leiria. Os Boardgamers de Leiria são hoje um projeto da Associação Asteriscos. Já passaram por várias fases de maturação e estiveram a funcionar noutros locais, instalações, associações e parcerias. O projeto pode ser replicado noutros territórios, tanto que existem grupos semelhantes de apaixonados por jogos de tabuleiro modernos que produzem atividades educativas e culturais noutras geografias, pois estes jogos são formas de inovação e de cultura passíveis de serem utilizados por todos. No entanto dificilmente se poderiam recriar exatamente os Boardgamers de Leiria, pois têm identidade própria, são fruto de anos de persistência e da criação de um público próprio, que cresce de forma sustentável ao seu próprio ritmo. Não nos pareceu sustentável começar por fazer um grande encontro de massas para um publico indiferenciado que dificilmente poderia assimilar toda esta nova vaga cultural de jogos. Em alternativa fazemos encontros todas as semanas. Já vamos quase em 200. Fazemos também encontros mensais para públicos familiares. Visitamos escolas e outras instituições, apostando na formação e divulgação baseada na experimentação na primeira pessoa.

Este caso dos Boardgamers de Leiria serve aqui apenas de exemplo, de um projeto cultural que tenta criar o seu próprio público, consolidando as atividades, para ser sustentável, sem se desvirtuar. Tenta-se aprofundar cada vez mais a variedade de conteúdos, das metodologias, das relações humanas e das aplicações com jogos. Todas as sextas-feiras, a partir das 21h30, podem aparecer gratuitamente para experimentar estes jogos na escola primária dos capuchos. Vão ficar surpreendidos.

Texto publicado no Diário de Leiria

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Sustentabilidade para o aeroporto de Monte Real

A construção de um novo aeroporto de tráfego civil tem um imenso potencial para alavancar o desenvolvimento de um território. Mas tal só será verdade se forem garantidas determinadas condições associadas.

Podemos encontrar várias justificações para a existência desta infraestrutura na nossa região. Ao nível das NUTS II, a região centro é uma das 4 regiões do sul da europa que não têm este tipo de infraestruturas, sendo a mais populosa e dinâmica de todas. A mais populosa das restantes 3 regiões detém apenas ¼ da nossa população. Isto deve servir de reflexão para que possamos comparar o que é comparável, e perceber o que estamos a perder de competitividade regional e territorial face à realidade europeia.

Para o aeroporto de Monte Real ter uma sustentabilidade confortável, tendo em conta a atual realidade das companhias aéreas, deverá fazer-se por garantir nele uma base de uma das principais companhias low cost. Não será fácil, mas se o processo for bem conduzido será possível, até porque uma dessas companhias, há uns anos, demonstrou esse interesse.

Não nos podemos esquecer que um aeroporto, seja de que tipo for, será sempre um projeto de escala regional. No nosso caso irá incluir sempre o distrito de Leiria, Coimbra, Santarém e talvez até franjas de Aveiro, Viseu e Castelo Branco. Para garantir que o aeroporto participa no sistema de transportes regionais será necessário garantir a conetividade às redes de transportes existentes. Tem de estar mais perto das capitais dos distritos e principais cidades de proximidade, especialmente de Coimbra.  É incontornável a necessidade de internacionalização da sua universidade, mas também de garantir acesso às restantes valências da cidade, onde se centram grande parte dos organismos e instituições da zona centro. Neste caso, aproximar será melhorar as infraestruturas existentes. Na prática isso consistiria em ligar, na zona norte do concelho de Leiria, a A17 à A1, ganhando minutos preciosos para que Coimbra pudesse considerar este aeroporto também como seu. Seriam apenas 10km. 

Na ferrovia importa também ligar a linha do Oeste à linha do Norte. Substituir o aeroporto por uma eventual linha de alta velocidade só seria competitivo até aos 1.000 km, o que implicava usar o avião além Espanha na mesma. Lembremos que Leiria continua sem ser devidamente servida por comboio, o que nos afasta mais de um uso e acesso sustentável aos aeroportos do Porto e de Lisboa. Cada modo de transporte tem a sua distância de referência ótima, e nós parecemos ficar a meia distância de todos eles. Por cá temos apenas a alternativa da autoestrada como sabemos. 

Havendo um aeroporto em Monte Real, abre-se também a porta para os grandes voos internacionais através das escalas em Lisboa e Porto, à semelhança do que acontece noutros países que conjugam as suas infraestruturas aeroportuárias. Seja como for, construir um aeroporto é muito mais que uma pista de aterragens e suas dependências: é uma oportunidade de melhorar todo o sistema de transportes.

Texto publicado no Diário de Leiria

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Que tipo de participação cívica pretendemos?

Incentivar à participação cívica em assuntos de interesse público é uma intenção recorrente de muitos agentes políticos e institucionais. Mas afinal o que é participar nestes contextos? Basta assistir e marcar presença? Ou será mais que isso?

A participação cívica só é sustentável se for agradável para quem se envolve e a concretiza, mesmo que seja meramente passiva. Se as pessoas sentirem que estão a perder o seu tempo dificilmente voltam a participar. Se o envolvimento pessoal for inconsequente, depois de um esforço para participar ativamente, surge frustração e até repúdio pelas próprias iniciativas. Os processos participativos, quando não são meras propagandas políticas ou de reforço de lóbis obscuros, são trabalhosos e exigentes para todos os intervenientes, podendo facilmente correr mal. Há que ter noção das consequências desses falhanços ou desvirtuamentos. A crítica destrutiva e do ódio é facilmente difundida pelos mecanismos de comunicação ao alcance dos cidadãos. É mais fácil destruir que construir.

Então, sempre que se organiza um evento, uma dinâmica ou um qualquer processo onde a participação cívica seja importante, há que ter noção dos efeitos de sustentabilidade da própria participação. A competição por ter instantaneamente mais participantes pode ser perniciosa a longo prazo. Podemos facilmente saturar as pessoas com processos mal planeados e inúteis, que depois condicionam outras atividades realmente relevantes e desenhadas para reforçar o hábito cívico participativo nas comunidades.

Mas para fazer este tipo de dinâmicas não bastam as boas intenções. Existem técnicas de organização e encadeamento de atividades dos ditos processos participativos, que podem a recorrer a ferramentas tão inesperadas, mas necessárias, como jogos. É possível levar a participação a níveis ainda mais profundos como os modelos deliberativos e até colaborativos. Estes modelos têm sido testados em casos piloto, estando um desses projetos a decorrer em Leiria neste momento: o Urbanwins. Nestes processos todos os participantes estão em pé de igualdade e participam na produção e discussão de ideias, tomam decisões conjuntas através de metodologias orientadas para resultados e propostas concretas sobre o tema em causa. No caso do Urbanwins consiste em abordar as problemáticas dos resíduos urbanos. O produto final nestas metodologias consiste num trabalho coletivo equitativo, muito debatido e tecnicamente apoiado.

Recentemente realizou-se em Leiria um fórum dedicado à utilização civil do base aérea de Monte Real. Os promotores desse fórum reforçaram a vertente participativa e agregadora deste fórum, no entanto decorreu em moldes tradicionais e formais. Havia oradores que comunicavam para uma plateia, que no máximo poderia colocar questões no final. Poderia ter sido replicado o conhecimento e experiência do Urbanwins. Seria trabalhoso, mas foi pena. Só o futuro dirá se existe abertura para implementar as metodologias participativas, deliberativas e colaborativas em Leiria, especialmente nos grandes assuntos de interesse público.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Modos suaves de transporte para melhorar a nossa vida

O tema da mobilidade e a acessibilidade diz respeito a todos. Porque todos, de forma mais ou menos intensa, têm necessidade de se deslocarem ou de que se desloquem por eles. O assunto faz parte do nosso quotidiano. No entanto não é um assunto simples, de análise imediata e cujos problemas se resolvem facilmente sem um grande investimento em estudo e planeamento. Planear o sistema de transportes de uma cidade é complexo, exige muito conhecimento técnico, ferramentas próprias e metodologias adequadas para cada caso, quase sempre associadas a dispendiosas modelações matemáticas. São essas as bases para desenhar cenários e saber quais os resultados de determinada proposta.

Dos sistemas de transportes fazem parte os modos suaves. Podemos dizer que são àqueles modos em que se dispensa o uso de equipamentos e veículos geradores de impactes negativos nos ambientes em que circulam. Os dois casos paradigmáticos são as deslocações a pé e de bicicleta, incluindo variantes que se encaixem nos princípios de baixos níveis de impactes.

Andar a pé é natural, saudável e inevitável. É aquilo que transforma qualquer viagem num percurso intermodal, pois acabamos sempre por andar a pé numa parte do trajeto. Apesar de ser natural andar a pé, nem sempre as nossas cidades facilitam essas deslocações. Os passeios tendem a ser ocupados por obstáculos e barreiras. Os pavimentos nem sempre são adequados e seguros. As passadeiras tanto podem ser inexistentes como existir sem condições de segurança. Em alguns locais poderíamos andar mais a pé se nos sentíssemos protegidos do tráfego automóvel, das condições climatéricas e até do crime.

Andar de bicicleta, que é o meio de transporte mais eficiente, permitiria atenuar os efeitos do excesso de veículos automóveis. Seria saudável, barato e versátil para uma grande parte da população. Mas não existe segurança na estrada para quem queria mesmo andar de bicicleta, especialmente nos atravessamentos e nós rodoviários. Escasseiam as redes cicláveis contínuas. Mesmo as zonas de fortes declives podem ser facilmente ultrapassadas com as novas bicicletas elétricas que apoiam o pedalar nas zonas mais exigentes.

A poupança monetária e os ganhos de saúde serão imensos se pudermos implementar um sistema de transportes urbanos e rurais em que os modos suaves sejam privilegiados, especialmente quando os conjugarmos com os outros transportes em modelos intermodais. Isso será possível se existir uma rede de transportes integrada e contínua, em que se possa conjugar a bicicleta com os parques de estacionamento, tal como com o transporte público confortável e versátil. Poupávamos direta e indiretamente. Ganhávamos mais saúde e qualidade de vida. Se tantas pessoas estão hoje disponíveis para transformar um passeio, corrida e volta de bicicleta de dezenas de quilómetros em atividades de lazer e bem-estar, facilmente podemos reconverter isso num novo e reinventado sistema de transportes mais sustentável. Mas para isso precisamos de mudar as cidades e as políticas. 

Texto publicado no Diário de Leiria

domingo, 5 de maio de 2019

Quando o associativismo cresce contra a sua natureza

As associações e a livre organização de forma voluntária para implementar ideias e defender causas coletivas podem ser atividades de grande mérito. Quando estas são feitas de forma interessada nas causas e desinteressada nos ganhos pessoais diretos produz-se a receita para o sucesso do voluntariado e do associativismo, pelo menos durante algum tempo. Quando este modelo se aplica ganham todos, quem faz e quem beneficia do trabalho realizado. No entanto há sempre a pressão do financiamento das atividades e do poder que elas trazem a quem as dirige.

Se os projetos de voluntariado, de inovação social realizados por associações sem fins lucrativos, pretendem ter futuro têm forçosamente de procurar a sua própria sustentabilidade financeira. Há imensos custos, mesmo em regime de voluntariado. Há forçosamente custos fixos, sendo as sedes e instalações as maiores dificuldades. Por outro lado, para inovar e manter no tempo as suas atividades há que optar. Ou passam a um regime semiprofissionalizado (ou até mesmo profissionalizado) em que existem atividades e recursos humanos remunerados ou então necessitam de uma grande rotatividade de voluntários. Seja como for, garantir salários ou estar constantemente a receber, formar e preparar novos voluntários para as atividades é trabalhoso, consumidor de recursos e tempo.

Os municípios podem ajudar ao disponibilizar infraestruturas às associações, para serem utilizadas enquanto existir atividade. Assim uma das principais dificuldades fica garantida. O resto pode ser conseguido com voluntariado e projetos desenhados de forma sustentável, com receitas próprias. O recurso crítico, apesar de tudo, são as pessoas. Para que se possam envolver nos projetos há que garantir um bom ambiente humano, uma gestão interna democrática e sentido de justiça. Acima de tudo importa também que as pessoas se divirtam e sintam realizadas no que fazem, como isso evita-se a saturação.
Se as associações pretenderam enveredar por outros rumos mais profissionalizados há um perigo à espreita. O vil metal pode corromper os corações mais bondosos e as boas intenções eclipsam-se perante os dígitos das contas bancárias. As associações são incentivadas a implementarem modelos semiprofissionais, assumir a inovação social, crescer nos processos burocráticos e depender de financiamentos exigentes. Com isso arriscam desvirtuar-se: a liderança passa a ser uma forma de aceder a prestigio e dinheiro, convertendo os voluntários em mão-de-obra barata. Apesar da via profissionalizada permitir trazer dinheiro para as associações é um risco grande de destruição do poder coletivo que criou os projetos, as ideias e as boas intenções. Corre-se o risco de fulanizar e de apropriações individuais do que inicialmente era coletivo. 

Deveríamos pensar nisto. Que tipo de associações queremos ter e se realmente as queremos transformar em empresas. Será sustentável do ponto de vista associativo? Talvez não. O dinheiro é preciso, mas as pessoas são mais importantes.

Texto publicado no Diário de Leiria

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Um prémio literário para incentivar as indústrias criativas

Na última assembleia municipal de Leiria propus a implementação de um concurso literário. Escrevo com regularidade textos criativos e sempre achei estranho que em Leiria escasseassem concursos e prémios que incentivassem esse tipo de produções. O facto de haver um objetivo, um mote, algo que incentiva o desenvolvimento de competências e capacidades, ou pelo menos tentar ensaiar alguma originalidade nas produções, tem efeitos positivos na criação. Curiosamente, há umas semanas, realizou-se em Leiria uma reunião de vários escritores de Leiria, onde se referiu a ausência e escassez de prémios e concursos. Apercebi-me que afinal não era apenas uma opinião pessoal. Como eleito para a assembleia municipal pareceu-me adequado levar esta ideia a quem decide e constrói as políticas culturais municipais, mas também para perceber se havia concordância da parte dos restantes eleitos.

No entanto há que ressalvar algumas coisas. Instituir um prémio pecuniário ou ajudar à edição de um livro, como evento isolado, fica aquém do que realmente se pode fazer. Se Leiria quer uma comunidade onde a cultura seja mais do que um conceito decorativo, é preciso ir um pouco mais longe. O prémio literário necessita de ter um enquadramento mais abrangente, ser capaz de promover a produção literária regular e criar públicos transversais. Isto não se faz de uma assentada e com um evento mediatizado. Faz-se com regularidade e com uma continuidade de iniciativas coletivas que só vingam se forem assumidas pelos leirienses. Na prática isso passa por implementar regularmente oficinas de escrita criativa para todas as idades, sessões de leitura, onde as artes dramáticas e jogos possam ser incluídos, sem esquecer as novas tecnologias. Há que envolver a rede de bibliotecas locais e regionais nessa missão, homenagear autores de renome associados a Leiria. São imensas as possibilidades, basta querer seguir por essa via. É uma questão de políticas de cultura e para a cultura.
A produção literária é uma indústria criativa. Gera emprego e receitas, mas, tal como as indústrias, devem ser instaladas em infraestruturas adequadas, incorporar tecnologia e mão-de-obra qualificada. Nas indústrias criativas passa-se o mesmo. São atividades geradoras de emprego e de receitas, mas necessitam de condições para existir. Precisam de condições físicas e de uma conjuntura social favorável, mas, ao contrário das outras indústrias, as indústrias criativas são muito pouco intensivas no consumo de recursos naturais e altamente intensivas na utilização de mão-de-obra. Os produtos que produzem não se depreciam ao serem consumidos e entram facilmente numa economia circular. Quanto mais pessoas consumirem os produtos culturais mais sustentáveis se tornam. Isto é muito fácil de explicar na produção de uma música, mas também numa obra de arte que pode ser contemplada sem se consumir fisicamente. Até um livro pode ser lido por muitas pessoas. Consumir cultura é consumir algo que requer poucos recursos naturais, logo é ambientalmente sustentável.

Texto publicado no Diário de Leiria

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Leiria necessita de eventos mais sustentáveis

Em Leiria ocorrem centenas de eventos por ano. Serão milhares se contabilizarmos todas as iniciativas, formais e informais, que geram atividades em que pessoas se juntam por várias razões. Todas esses ajuntamentos têm sempre um determinado impacte ambiental. Uns mais que outros, mas há sempre efeitos negativos resultantes. Os mais evidentes são os desperdícios e resíduos gerados, especialmente quando estão em causa eventos com comidas e bebidas. 

Leiria é uma das cidades piloto do projeto europeu Urbanwins, a única a nível nacional. Através deste projeto instituiu-se um processo colaborativo de criação de propostas para lidar com o problema dos resíduos urbanos. Depois de várias sessões de debate e construção de ideias chegaram-se a três ações piloto. O objetivo era evitar a produção de resíduos, com foco na economia circular, no consumo dos recursos em cadeias circulares de contínua utilização sem geração de resíduos. No reaproveitar e reinventar é que está o ganho.

Tendo em conta a pressão dos muitos eventos que se fazem em Leiria e resíduos por eles gerados, as ações piloto focaram-se bastante nessa realidade. Para isso definiram-se as ações “Urban Forma”, “Urban Reduz” e “Urban protege”, que consistiam em formações, regulamentos e implementação de sistemas para evitar resíduos. 

No passado dia 9 de fevereiro realizou-se o festival de sopas e petiscos, organizado pela comissão de pais do Jardim-Escola João de Deus de Leiria. Foi a oportunidade para colocar estas medidas em prática. A organização do evento aderiu ao projeto Urbanwins e realizou um evento mais sustentável. As refeições preparadas não consumidas foram reencaminhadas para a Refood, para que pudessem ser consumidas por outras pessoas. A comida foi confecionada com produtos maioritariamente locais e biológicos, reduzindo os impactes ambientais associados à sua produção e distribuição. Utilizou-se louça reutilizável e evitaram-se garrafas e embalagens de plástico. No evento existiam vários painéis informativos e explicativos que informavam as pessoas e incentivavam a adotar comportamentos mais sustentáveis, tais como pedir apenas as doses que iriam efetivamente consumir, trazer embalagens de casa para levar eventuais sobras ou algo que quisessem comprar para levar. Existiam vários tipos de contentores para a separação dos resíduos que inevitavelmente seriam produzidos. 

Em resumo, este evento foi um exemplo do que pode ser feito em Leiria. Os eventos podem continuar a ser feitos, mas com muito menos impactes ambientais. Porque não começar a trazer o copo de casa em vez de utilizar copos descartáveis de plástico? Ou porque não haver um sistema de transporte público elétrico para transportar as pessoas para os locais dos eventos? Por outro lado, nem todos os impactes ambientais dos eventos são materiais, os ruídos são de grande importância, também esses devem ser controlados, de modo a garantir harmonia nas várias atividades urbanas que coincidem nas cidades, sendo que uma das mais importantes é a função habitacional.

Nota: texto publicado no Diário de Leiria

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Não existe estacionamento gratuíto

Um dos custos inerentes à utilização de um veículo automóvel particular é o estacionamento. Onde quer que estacionemos estamos a gerar um custo mesmo que não nos seja imputado. Estamos a falar de cerca de 10 m2 de espaço, sem contar acessos, destinados a veículos que estão parados cerca de 90% do seu tempo de vida útil. Dificilmente alguém disponibiliza 10 m2 de espaço a título gratuito, seja para que usos for. Ter um carro parado sobre o solo inviabiliza a sua utilização para outro fim, que poderia estar a gerar algum tipo de receita produtiva. Trata-se de um custo de oportunidade considerável, que no fundo é tudo aquilo que se perde pela não utilização daqueles 10 m2 de solo para outro fim.

O estacionamento público também não é gratuito mesmo que as pessoas não sejam solicitadas a pagar. Trata-se de um bem de utilização pública, podendo ser mais utilizado por uns do que por outros. Assim há sempre uma mais-valia privada à custa do bem público, quase sempre associada a ganhos económicos. É por isso que se exige uma regulamentação do estacionamento público, porque não existe em número suficiente e porque as soluções de gestão descuidada podem gerar desigualdades. 

Por outro lado, no caso dos estabelecimentos comerciais que oferecem estacionamento gratuito aos seus clientes também estamos perante uma aparência de ausência de custos.  O que esses estabelecimentos fazem é internalizar os custos desse estacionamento, imputando-os aos clientes nos produtos e serviços que vendem. Como os saldos têm de ser positivos, os clientes acabam sempre por pagar o estacionamento que utilizam. 

Voltando às cidades e a dimensão pública. Quando uma cidade opta por investir fortemente em oferecer estacionamento gratuito aos seus cidadãos está a assumir custos e a impossibilitar a utilização dos seus fundos e espaços públicos para outros fins. Há impactes ambientais dessas políticas. Os recursos são finitos, tal como os ambientes urbanos se depreciam quando afetados pelo excesso de tráfego automóvel. Existem alternativas, mas também essas necessitam de investimento. Há que tomar decisões e assumir as consequências das opções que se tomam, de forma informada e participada.

Escolher que tipo de ambiente urbano queremos é uma opção política. Os impactes ambientais e na saúde humana do uso intensivo dos automóveis são gritantes. Mais facilidade em estacionar gera mais tráfego e mais tráfego cria mais necessidade de estacionamento. Com isto aumentam as emissões de gases de efeito de estufa e poluentes que afetam a saúde humana.  Destrói-se o ambiente urbano, desperdiça-se espaço e solo que é um recurso natural não renovável. Com isso geram-se implicações económicas indiretas que condicionam o desenvolvimento sustentável, tanto urbano como rural. Está na altura de encararmos as alternativas, transformando gradualmente o modo como nos deslocamos, tendendo para uma mobilidade mais sustentável e que melhore a nossa qualidade de vida, que não nos faça depender de formas de energia do passado.

Texto publicado no Diário de Leiria

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Um processo colaborativo pode dispensar a orientação?

O projeto do Urbanwins em Leiria foi inovador em muitos aspetos, principalmente nos processos colaborativos, que são coisa rara por cá. Quando me refiro a processo colaborativos quero descrever aqueles em que a participação ocorre, mas em que o resultado desse envolvimento é um produto do grupo e não das individualidades, mais ou menos iluminadas. No fundo, estes processos não são novos, a novidade é gerarem medidas concretas e práticas. 

O poder político tem medo destes processos, porque lhes retira função decisória. No entanto, querer ignorar este tipo de processos colaborativos é perigoso para quem quer fazer carreira política – seja lá o que isso for no futuro. Para manter o poder político vai ser necessário alinhar neste jogo. Reprimir estas inovações não será opção, pois, mais tarde ou mais cedo, os atores políticos e as conjunturas mudam. Hoje é possível, sem grande logística, reunir concentrações de poder transitório consideráveis. Na era da informação e da comunicação em tempo real, sem limitações territoriais, o controlo de um processo político e de mobilização coletiva rege-se por outras regras. As pessoas mobilizam-se se acharem que podem fazer a diferença e se sentirem injustiças, seja contra quem for. É uma questão de emotividade.

Mas os processos colaborativos não são simples. Há que ter a noção das suas limitações e modos de funcionamento. Apesar de tudo é preciso acompanhamento e mediação. Quando se trata de assuntos complexos é impossível evitar o acompanhamento técnico. Sem esse acompanhamento as dinâmicas só por acaso produzem algo de concreto. Os projetos colaborativos têm de gerar resultados, caso contrário descredibilizam-se. Foi isso que se evitou e que o projeto Urbanwins pretende trazer de novo, especialmente para Leiria.

No Urbanwins foram sendo desenvolvidas prioridades de atuação para o problema dos resíduos, com especial enfoque na mitigação da produção. Depois da contínua participação, debate, aprofundamento e melhoria das ações, nas múltiplas sessões do projeto, foi tomada a decisão conjunta de implementar 3 medidas concretas. No passo final a decisão foi tomada colaborativamente através de uma análise multicritério. Escolheu-se então implementar: um guia para a redução de resíduos alimentares; um regulamento para eventos sustentáveis; e fazer formação para a restauração. Mas isto só foi possível com a devida mediação e acompanhamento. Notamos então algumas restrições nos graus de liberdade que eventualmente se poderia atribuir a um processo colaborativo. É normal.

Por ter havido a devida mediação técnica podemos ter alguma segurança na capacidade de implementação das propostas feitas através do método colaborativo.  Podemos ter a certeza que estas opções não surgiram num qualquer gabinete isolado, não foram fruto de uma única cabeça iluminada e não resultaram de uma mera votação passível de ser controlada ou manipulada por desinformação ou interesses ocultos estranhos à democracia. Este método é um bom exemplo prático para continuar a melhorar os processos democráticos, não acham?

Texto publicado no Diário de Leiria

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Risco de perda de conhecimentos técnicos no processo de descentralização: intervenção na Assembleia Municipal de Leiria

A proposta que nos chega do Governo promete cumprir alguns desejos antigos de descentralização, mas deixa imensas dúvidas, pelo menos para já. 

Provavelmente, pelo forte municipalismo e pela história da construção humana e cultural do território português, tenha sempre sido dificil implementar regionalismos como forma de governança, longe do que encontramos noutros países até mais pequenos do que Portugal. Na prática, a ausência de um nível intermédio de governança, entre o nível municipal e o Estatal, tem condicionado o nosso desenvolvimento coletivo, especialmente em Leiria. Por exemplo, por cá nem sequer sabemos ao certo do que falamos quando invocamos uma pretensa região de Leiria.

Espero que esta vontade de descentralizar coincida com a criação dos mecanismos de governança, planeamento e gestão que a escala intermédia regional necessita. Pois uma região é mais que a mera soma de concelhos. Tenho também esperança que isso possa ser construído através de processos democráticos de decisão por parte dos cidadãos, e não por mera representação de outros representantes políticos. Quanto maior o envolvimento dos cidadãos em todos os aspetos da governação maior o desenvolvimento económico, cultural e social de um território. Provas disso por todo o mundo não faltam.

Preocupa-me também agora a operacionalização da proposta que nos chega, especialmente pelo que fica de fora. Os municípios têm dificuldades em lidar com assuntos de complexidade técnica, especialmente quando o nível de especialização é muito grande. Por isso subcontratam serviços externos técnicos, tentando responder à escassez de recursos humanos. O que é melhor do que seguir pela via do senso comum, que num instante se transforma em “bitaite” e “achismos”. Não porque as pessoas não tenham direito à sua opinião, mas porque se evitam assim erros técnicos que afetam a vida de todos nós.

Nota: Intervenção realizada durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Leiria, de dia 30 de Janeiro de 2019, a propósito da proposta e delegação de competências para o Município de Leiria, a propósito do processo de descentralização. 

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

A Reabilitação Urbana Previne Resíduos

O projeto Urbanwins entrou na fase decisiva. Foram apresentados dados referentes ao metabolismo urbano de Leiria, provenientes de um modelo técnico e académico que poderá ajudar à gestão municipal de resíduos. É uma ferramenta de fundamentação científica para a tomada de decisão, algo que nem sempre acontece e que deveria servir de exemplo. Os modelos permitem traçar cenários e estimar os efeitos das ideias delineadas. Imaginem-se todos os erros que se poderiam ter evitado se apostássemos um pouco mais na compreensão, planeamento, gestão e avaliação dos problemas e desafios públicos.

O modelo referido diz-nos que os resíduos de construção e demolição são preocupantes. O setor da construção em Portugal, e muito marcadamente na região de Leiria, tem um importante peso económico. Crises e entraves à expansão urbana abalaram o setor, mas nem por isso se tornou irrelevante.

Pela sua importância e historial não podemos simplesmente prescindir do setor da construção. As cidades até podem abrandar o seu crescimento, mas não deixámos de construir. As necessidades de habitação não estão garantidas à partida, pois os edifícios degradam-se e as exigências de conforto e qualidade de vida aumentam. 

Considera-se sustentável reutilizar, reciclar, renovar, reinventar e recircular. No setor da construção faz sentido falar também em reabilitação e regeneração. Existe muito edificado degradado, necessitando de ser reaproveitado, o que implica, quase sempre, intervenções de reabilitação urbana, que são de sucesso quando permitem regenerar os tecidos urbanos, com novos habitantes e usos que geram atividades económicas, culturais e sociais. Estas intervenções permitem também melhorar os ambientes urbanos. Sem esse melhoramento das condições de vida, dificilmente se pode aproveitar os edifícios existentes.

As temáticas da reabilitação urbana e da gestão de resíduos estão relacionadas. As cidades e edifícios existentes são recursos. Se não os aproveitarmos estaremos a gerar desperdício e necessidade de consumir novos recursos, de despender mais energia, de aumentar a extensão das cidades que nos faz percorrer maiores distâncias, necessitar de novas infraestruturas e equipamentos. Esta expansão consome mais solo, dificilmente recuperável. Reabilitar e recuperar o património edificado, sendo histórico ou não, previne o consumo de recursos, evita também a entrada de novas matérias-primas nos ciclos de consumo e fileiras de resíduos. Tem também outro benefício. A recuperação dos edifícios, para além de manter a história, o património e a identidade, é uma atividade bastante intensiva em mão-de-obra, gerando mais emprego. Uma reabilitação de qualidade usa preferencialmente recursos locais, evitando os custos e impactes de transporte.

Como tentei demonstrar, a reabilitação urbana ou de edifícios isolados, tem imensas vantagens, mas nem sempre são consideradas nas análises e saldos económicos dos empreendimentos. Por vezes parece ser mais cara, mas tal ocorre porque os reais custos de contruir novo, diretos e indiretos, não são totalmente internalizados no custo final. 

Texto publicado no Diário de Leiria
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Redundâncias da Actualidade - criado em Novembro de 2009 por Micael Sousa





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