Quando jogámos para planear o sistema de transportes na Marinha Grande

Há um fosso que separa os cidadãos dos especialistas que implementam os instrumentos de planeamento e gestão do território.  Na lógica de planeamento sistémico e racional, os especialistas tendem a trabalhar diretamente para os políticos. São eles que apresentam as soluções de modo a dar resposta às agendas políticas. Depois, quem decide, pelo menos no nosso sistema, são os tais representantes políticos.

Apesar de tudo, existem algumas tentativas de trazer o conhecimento dos cidadãos para o planeamento do território. Mas as tentativas que se têm feito para abrir os processos de planeamento não estão isentas de problemas, e só por existirem não garantem mais qualidade na participação.  Por isso importa procurar alternativas, além da mera consulta ou votação sem mais interação. Na prática, os processos de participação convencionais tendem a ser longos, inconsequentes, participados pelos “suspeitos do costume”, facilmente transformados em campos de batalha e de ódio sem qualquer flexibilidade para mudança de opiniões. Em alternativa, os processos colaborativos devem permitir que os cidadãos partilhem os seus problemas e ideias, mas também têm de garantir que quem participa aprende sobre a complexidade dos assuntos em causa.  A solução é seguir por vias mais colaborativas e informadas para concretizar os ideias da participação.

No passado dia 28 de fevereiro decorreu o Fórum Técnico na Marinha Grande organizado pelo município. Um dos temas foi a mobilidade sustentável, e consequentemente o planeamento do território. Fui um dos oradores e aproveitei para fazer uma pequena simulação com um jogo de planeamento colaborativo simplificado. Sobre o mapa da cidade da Marinha Grande os jogadores, de forma colaborativa e com base numa economia própria, podiam definir ciclovias, percursos de autocarros, implementar elétricos e construir uma circular externa, tal como localizar novos parques de estacionamento. 

Esta demonstração serviu para explorar, na prática e em tempo real, até que ponto os participantes no fórum, especialmente os alunos, conseguiam entrar num exercício de planeamento colaborativo. Em 15 minutos os estudantes voluntários, apoiados pelos outros oradores, e sob o olhar do executivo municipal que estava sentado mesmo em frente ao mapa de jogo, interagiram livremente, respeitando o sistema económico do jogo. Definiram em conjunto três ciclovias, um trajeto de autocarros e outro de elétricos. Aos estudantes juntou-se um outro cidadão local, que, apesar da sua idade madura, interagiu naturalmente com os jovens. Depois também uma professora aderiu à dinâmica. Até os membros do executivo municipal opinavam e reagiam perante as decisões dos participantes.

Depois de um período inicial de alguma surpresa, a atividade foi cativando a assistência para participar. No final, em apenas alguns minutos, mais de 10 pessoas, sem preparação prévia, participaram num processo jogável e de aprendizagem que produziu um desenho colaborativo de prioridades para a rede de transportes locais.

Sustentabilidade para o aeroporto de Monte Real

A construção de um novo aeroporto de tráfego civil tem um imenso potencial para alavancar o desenvolvimento de um território. Mas tal só será verdade se forem garantidas determinadas condições associadas.

Podemos encontrar várias justificações para a existência desta infraestrutura na nossa região. Ao nível das NUTS II, a região centro é uma das 4 regiões do sul da europa que não têm este tipo de infraestruturas, sendo a mais populosa e dinâmica de todas. A mais populosa das restantes 3 regiões detém apenas ¼ da nossa população. Isto deve servir de reflexão para que possamos comparar o que é comparável, e perceber o que estamos a perder de competitividade regional e territorial face à realidade europeia.

Para o aeroporto de Monte Real ter uma sustentabilidade confortável, tendo em conta a atual realidade das companhias aéreas, deverá fazer-se por garantir nele uma base de uma das principais companhias low cost. Não será fácil, mas se o processo for bem conduzido será possível, até porque uma dessas companhias, há uns anos, demonstrou esse interesse.

Não nos podemos esquecer que um aeroporto, seja de que tipo for, será sempre um projeto de escala regional. No nosso caso irá incluir sempre o distrito de Leiria, Coimbra, Santarém e talvez até franjas de Aveiro, Viseu e Castelo Branco. Para garantir que o aeroporto participa no sistema de transportes regionais será necessário garantir a conetividade às redes de transportes existentes. Tem de estar mais perto das capitais dos distritos e principais cidades de proximidade, especialmente de Coimbra.  É incontornável a necessidade de internacionalização da sua universidade, mas também de garantir acesso às restantes valências da cidade, onde se centram grande parte dos organismos e instituições da zona centro. Neste caso, aproximar será melhorar as infraestruturas existentes. Na prática isso consistiria em ligar, na zona norte do concelho de Leiria, a A17 à A1, ganhando minutos preciosos para que Coimbra pudesse considerar este aeroporto também como seu. Seriam apenas 10km. 

Na ferrovia importa também ligar a linha do Oeste à linha do Norte. Substituir o aeroporto por uma eventual linha de alta velocidade só seria competitivo até aos 1.000 km, o que implicava usar o avião além Espanha na mesma. Lembremos que Leiria continua sem ser devidamente servida por comboio, o que nos afasta mais de um uso e acesso sustentável aos aeroportos do Porto e de Lisboa. Cada modo de transporte tem a sua distância de referência ótima, e nós parecemos ficar a meia distância de todos eles. Por cá temos apenas a alternativa da autoestrada como sabemos. 

Havendo um aeroporto em Monte Real, abre-se também a porta para os grandes voos internacionais através das escalas em Lisboa e Porto, à semelhança do que acontece noutros países que conjugam as suas infraestruturas aeroportuárias. Seja como for, construir um aeroporto é muito mais que uma pista de aterragens e suas dependências: é uma oportunidade de melhorar todo o sistema de transportes.

Texto publicado no Diário de Leiria

O que vem depois do novo jardim de Leiria?

Há uns anos parecia que o Jardim da Almoinha Grande nunca seria uma realidade. Não pela dificuldade de o fazer nem por ser de uma originalidade causadora de choque. Há vários jardins deste tipo, não muito distantes, semelhantes e até maiores. Mas em Leiria, desde o final dos anos 60, tem dominado uma política de massificação da construção, o que gerou muitos edifícios e espaço público de qualidade duvidosa. Somente nos finais dos anos 90, com os primeiros projetos de renovação, depois com o POLIS e demais intervenções públicas, a cidade foi tendo as suas intervenções de melhoria do ambiente urbano. 

Apesar de tudo isso sempre ficou a sensação de que era pouco. Ainda hoje, mesmo com este novo jardim, queremos todos mais. Sabemos que as necessidades humanas não têm limites, e que crescem muito acima dos recursos disponíveis, mas é desejável sonhar. São esses sonhos que nos levam a planear, num mundo de onde temos constantemente de decidir.

Nesta fase o jardim ainda está imberbe, as árvores pequenas, os prados e as espécies ripícolas da ribeira e lago ainda longe da consolidação. Nota-se que muitos dos utilizadores do jardim ainda o visitam por curiosidade, e não por um hábito estabelecido de desfrutar de um espaço verde onde se podem fazer múltiplas atividades. Lá virá o tempo em que tudo isso se irá consolidar. As espécies assumirão o seu papel, com a devida manutenção. As árvores vão crescer e desempenhar as suas múltiplas funções, incluindo a sombra. E as pessoas perder a curiosidade para passar a utilizadores habituais das valências de um jardim deste tipo. Não duvido, pois é assim em todas as cidades, desde que os espaços sejam cuidados e assumidos pelos habitantes.

O curto espaço de tempo de utilização do jardim demonstrou o fascínio dos utilizadores pela água, nas suas várias modelações. Tal evidência pode surpreender numa cidade que tem vivido de costas voltadas para o rio, tanto pelo seu enquadramento urbano como pela qualidade das suas águas. Fica claro que gostávamos de ter um rio mais limpo e aprazível. Imaginem o que seria se pudesse ter uma praia fluvial urbana? Imaginem essa valência balnear integrada com outras atividades fluviais de desporto e lazer. Tudo isso num contexto urbano com comércio, serviços e espaços culturais iria gerar atratividade sustentável, mas, mais que isso, iria gerar qualidade de vida, pois as cidades servem para vivermos nelas. 

E nas cidades vive quem nelas mora diretamente, mas também vivem os habitantes dos territórios adjacentes, das periferias que geram a centralidade urbana. As cidades não são isoladas da sua envolvente, especialmente em cidades médias, no contexto português, como Leiria. Essa conectividade garante-se com um sistema de transportes, que neste jardim passou, para já, por se cingir aos veículos particulares. Exige-se agora reforço do transporte público e a rede e ciclovias, aproveitando as zonas planas, e que conecte os roços desgarrados existentes e suas perigosas ligações com o tráfego intenso das rodovias.

Texto publicado no Diário de Leiria.

Sistema de apoio ao estacionamento para a Feira de Maio: um exemplo a seguir

Quando se diz que Leiria tem problemas de falta de estacionamento estamos a dizer, no fundo, que tem excesso de dependência de automóveis. Quantos mais lugares criamos mais atração e mais necessidades de estacionamento vão surgir. Inevitavelmente, para suprir estas necessidades, temos de pensar nos transportes e na mobilidade como um sistema, em que usamos vários modos de transporte, articulados uns com os outros, para transportarmos pessoas e bens da forma mais comoda, rápida e eficiente.
Isto tudo a propósito da Feira de Maio e do Jardim de Almoinha Grande que está na fase final de conclusão. Com o novo jardim desapareceu a zona que servia de apoio ao estacionamento informal da Feria de Maio, agora conhecida como Feira de Leiria. Preveem-se assim dificuldades e caos pela falta de estacionamento, uma vez que em Leiria e na região envolvente dependemos muito do automóvel privado para nos deslocarmos.
Devíamos apostar em transporte público e coletivo, mais isso não se faz de um dia para o outro. Na prática esse esforço não tem sido a prioridade.  Bem sei que é dispendioso e que a nossa ocupação territorial dispersa não ajuda a implementar uma rede funcional e sustentável. Mas é urgente começar a estruturar essa rede para que não se diga que a falta de estacionamento continua a ser um problema e para que possamos aproveitar melhor os escassos espaços urbanos livres que temos no centro da cidade, tal como fazer a nossa parte na missão de redução das emissões poluentes.
Mas Leiria não pode parar. A cidade e todo o território concelhio, de uma forma geral, são exemplos de dinamismo. As estatísticas comprovam isso mesmo. Por isso importa conjugar o desenvolvimento de Leiria com soluções sustentáveis. No fundo esse é o grande segredo para o desenvolvimento sustentável. E para a nossa terra não devemos exigir menos que isso.
A Feira de Leiria terá uma importância relativa. Não será esse evento que define o desenvolvimento da nossa cidade, no entanto atrai pessoas e gera alguns efeitos multiplicadores na economia local. Para além disso é uma tradição, mesmo que algo renegada e não assumida. Quer queiramos quer não, esta feira diz algo aos leirienses.
Nesse sentido acho que é de louvar o esforço de planeamento e comunicação que foi feito para proporcionar parques de estacionamento alternativos para servir os visitantes da Feira de Maio, com transporte coletivo gratuito de apoio. É a solução possível. Espero sinceramente que seja um sinal de uma mudança para um futuro sistema de mobilidade urbano, mais sustentável para a nossa cidade. Com isto está dado o primeiro passo. Agora é continuar a caminhar nesse sentido, sem medo, pois o nosso futuro disso depende.
Espero que um dia existam autocarros a circular entre parques de estacionamento, facilitando o uso das bicicletas também e com apoio a pessoas com mobilidade condicionada.  Espero que tudo isso se transforme num sistema de informação e comunicação em tempo real, com acesso rápido e facilitado para todos. 

Texto publicado no Diário de Leiria

Planear o território para o excesso e escassez de água

Apesar da chuva ser uma coisa dos céus, a sua gestão faz-se no solo, planeando o território. Algumas regiões do país passaram, abruptamente, de uma situação de seca para a ocorrência de cheias. Estas mudanças súbitas relacionam-se com as mudanças dos padrões climáticos, aquilo que apelidamos de alterações climáticas, mais vulgarmente conhecidas por “aquecimento global”, embora a realidade não seja assim tão simples nem linear. Não estamos apenas a viver fenómenos de aquecimento devido aos gases de efeito de estufa. Os efeitos são muito mais amplos, pois o clima do planeta é um sistema, com infindáveis variáveis, e nos sistemas as alterações provavam efeitos em cadeia interativos, até que se atinja um novo equilíbrio.

Apesar da imprevisibilidade dos efeitos das alterações climáticas, temos algumas certezas. Sabemos que as mudanças podem ser súbitas, que estaremos sujeitos, principalmente em Portugal, a chuvadas muito intensas em períodos muito curtos, seguidas de vagas de calor, mas também a períodos de frio estranhos a um clima que se caraterizava por ser ameno, embora com algumas exceções geográficas.
Esta nova realidade obriga a que tenhamos de planear o território para os novos desafios climáticos, tornando-o resiliente às solicitações extremas. Só assim poderemos manter qualidade de vida e condições para mais e melhor desenvolvimento, quiçá aproveitar novas oportunidades.

Se sabemos que teremos probabilidade de períodos alargados de seca, seguidos de fortes chuvadas, temos de mudar atitudes, hábitos e adaptar as infraestruturas para esta realidade. O nosso território, especialmente as áreas urbanas, não está preparado para estas solicitações, sendo os tempos de concentração dos escoamentos cada vez mais reduzidos (os tempos em que a água se mantém no sistema de drenagem), muito devido ao excesso de impermeabilização. Continuamos a exigir novas estradas e estacionamentos, edifícios em desenvolvimento horizontal, mas isso tem consequências no aumento dos índices de impermeabilização, que contribuem para o escalar dos efeitos das chuvadas e das cheias.

Importa estabelecer novas normas, decorrentes dos instrumentos de gestão do território, de planos sectoriais para a construção e gestão urbana a várias escalas, desde o nível nacional ao nível local, incluindo os municípios que têm competências para regulamentar neste sentido. Importa reduzir as áreas de impermeabilização para garantir mais infiltração de água nos solos, sendo a criação de jardins uma solução direta, tal como optar por materiais de revestimento permeáveis em estradas, pavimentos, estacionamentos e outros. Importa constituir sistemas urbanos e rurais de bacias de retenção, para controlo de cheias e aproveitamento de água quando as secas surgirem. Os próprios edifícios devem ter sistemas de aproveitamento e acumulação de águas, com o duplo efeito de mitigar cheias e a escassez de água.

Estas mudanças não se fazem de um dia para o outro. Exigem planeamento e uma clara estratégia intencional, recorrendo a múltiplos recursos e técnicas.

Texto publicado no Diário de Leiria em 15 de março de 2018.

Planear o território para mais sustentabilidade

Ao nível do planeamento territorial há um debate que continua inconclusivo: será que devemos aglomerar ou descentralizar?

Se concentrarmos conseguimos os benefícios da aglomeração e da escala superior de funcionamento e concentração de recursos e infraestruturas que pode permitir oportunidades únicas. Temos o caso dos centros escolares que permitem concentrar mais alunos de modo a potenciar a interação social e a disponibilizar-lhes mais e melhores infraestruturas, por exemplo mais cantinas, ginásios, salas lúdicas e de estudo, entre muitas outras coisas. No entanto há aspetos negativos do ponto de vista urbano, social e ambiental, aspetos que se repetem noutras concentrações de atividades e edificado espacialmente localizadas.

Se descentralizarmos garantirmos maior equidade pelo território e proximidade às populações, mantendo relações sociais e funcionais mesmo nos locais mais pequenos. A descentralização também evita a necessidade de deslocações, especialmente quando a esmagadora maioria das viagens são realizadas em transporte automóvel individual, provocando grandes impactes ambientais e disfuncionalidade na utilização das infraestruturas rodoviárias.

Se concentrar pode evitar o consumo de solo, que é um recurso natural não renovável, descentralizar evita viagens e permite que muitas deslocações possam ser realizadas através dos modos suaves (andar a pé e de bicicleta), promovendo também relações sociais e económicas de rua. A descentralização pode ser uma forma de intervenção social, ao contribuir para a equidade social. Mas pode ser economicamente menos eficiente numa análise direta. Considerando os custos de oportunidade subsistem dúvidas, pois haveria outras opções onde esse investimento poderia ter mais rentabilidade. Mas nem tudo é dinheiro e determinados investimentos trazem outro tipo de ganhos. Importa quantificar, por exemplo, os ganhos sociais, culturais e ambientais e não apenas os financeiros.

Estas questões e opções relacionam-se com as atividades que ocorrem no território, que dependem dele e que se interrelacionam em redes espaciais. Tudo está ligado. Quando optamos por localizar um equipamento público em determinado local, quando um município aprova a urbanização de um novo solo tudo isso tem influência nas redes existentes de vias de comunicação, de infraestruturas, de fluxos de bens e pessoas, com os recursos e património natural, com as áreas de atividade económicas e culturais. Com tudo isso e muito mais, daí a necessidade de fazer planeamento, de traçar cenários e de fundamentar todas as decisões, envolvendo cada vez mais as população e atores sociais do contexto territorial.

Por vezes parece que determinadas opções políticas relacionadas com o desenvolvimento do território são feitas sem a devida fundamentação e de forma avulsa. Por vezes são, por vezes são só mal comunicadas. Muitas focam-se em resolver apenas um problema concreto ou aproveitar uma oportunidade, ignorado todos as demais questões que ficam por tratar ou que daí irão surgir no futuro.

Texto pulicado no Diário de Leiria em 18 de janeiro de 2018.