A Quem Interessa Piorar o Serviço Público?

Todos sabem que o sector privado está em crise. Há desemprego e os portugueses estão em dificuldades. Mesmo quando o privado perde o valor, mesmo falindo nos casos extremos, o coletivo e o sector público vão sempre persistir, pois sabemos que nas crises mais graves são aqueles os últimos que nos podem valer. Apesar de todas as críticas, no fundo espera-se sempre que seja o Estado a assumir tudo aquilo que mais ninguém pode. No entanto, ignorando esse seguro coletivo que é a existência de um Estado com meios eficazes, parece haver um plano estratégico para fazer reduzir meios imprescindíveis mínimos e desmotivar todos os que trabalham, direta ou indiretamente, no sector público ou para a causa pública, mas também os que deles dependem para atingir o mínimo de qualidade de vida e dignidade. Assim facilmente se encontra justificação para dizer: o sector público funciona pior que o privado. Acrescentando à falta de meios, a crescente e esmagadora burocracia do sector público dificilmente o pode tornar eficiente e flexível quando comparado com o sector privado. Obviamente que nessas condições é impossível uma confrontação adequada e justa entre as duas realidades. As regras simplesmente não são as mesmas.

 

Parece existir uma vontade em desvalorizar o serviço e meios públicos, para que seja mais fácil desmonta-los. Sem meios e funcionando em modelos arcaicos, modernos apenas na burocracia que se acrescenta em camadas, será impossível defender e colocar uma organização pública diretamente em igualdade comparativa com uma empresa privada. Mais complicado ainda é quando tudo se resume a comparações financeiras, sem que os impactos socioculturais sejam convertidos em mais-valias económicas.
Um dia serão os nossos filhos, e não os mercados, a acusar-nos de ineficiência e destruição da riqueza herdada e não legada depois. Isto porque a salvaguarda que garantia um Estado capaz de assegurar igualdade de oportunidades será uma miragem do passado. Para alguns não fará diferença pois podem deixar heranças desafogadas às descendências, tornando-as quase independentes de tudo e de todos. Então e os outros que nunca tiveram tais oportunidades?
O Estado e o serviço público, em democracia, constituíram-se para garantir mínimos de dignidade aos cidadãos, independentemente da sua sorte de nascimento e percurso de vida que não puderam controlar. Agora, que o pouco existente vai sendo demolindo, justificado em comparações incomparáveis entre sector público e privado, afinal a quem verdadeiramente interessa perder este seguro civilizacional coletivo que é um Estado com serviços públicos capazes?

 

Nota: texto publicado no Jornal de Leiria em 24 de Abril de 2014

Uma Reportagem e uma Crónica no P3 do Público

Num determinado dia fui contactado para fazerem uma reportagem sobre o "Movimento ANTI-Corrupção" para o P3 - um projeto online associado ao jornal Público, criado e pensado por jovens jornalistas.

Penso que a reportagem ficou interessante, ainda que o título exagere um pouco o meu envolvimento nesta causa. Dedico especial atenção ao tema, mas, obviamente, não se vive e sobrevive só da cidadania - pelo menos eu não! Aqui fica o registo dessa reportagem, muito bem executada pela Mariana Correia Pinto: Micael Sousa faz do combate à corrupção um modo de vida

 A partir dessa reportagem, surgiu a oportunidade de ter no P3 uma crónica da minha autoria. Não  desperdicei a oportunidade - ainda que possa ter sido mal conseguida -, e lá escrevi algo inspirado pelos princípio que me levaram a cria o blogue A Busca pela Sabedoria - o meu primeiro blogue, dedicado á cultura geral. O texto em causa, com o título a dizer já muito, ficou assim arranjado: A Especialidade que leva à Ignorância Geral

Tudo isto pode ter sido, apenas e tão somente, mais uma redundância, ente tanas que vou (mal) escrevendo, mas não podia deixar de a registar aqui.

O Estado somos nós, mas só quando dá jeito!

Os políticos podem-nos ser – ainda que não seja suposto – indiferentes, mas quando esses “atores” assumem papéis de governação, nem que seja por respeito institucional, devemos-lhe dar a devida atenção (ao que fazem e dizem).
Bem sérias são as implicações e significados do que disse recentemente um dos nossos ministros. Segundo ele, agora que não serão, supostamente, apenas os funcionários públicos a perder subsídios,  levantam-se problemas de vária ordem: problemas sociais e da própria economia nacional. Agora até juízos de valor, e ajuizamos de justiça informal com conotações claramente subjetivas, aparecem dos discursos dos homens do governo.

O tal ministro, na sua carreira política de verdadeiro sobrevivente com grandes e impressionantes capacidades adaptativas, vem dar mais uma prova dos seus dotes. A sua forma de utilização da palavra, o modo profissional como comunica,  é magistral - ninguém lhe poderá criticar ou diminuir essas capacidades. Como bom comunicador que é, o nosso ministro adapta o discurso ao público-alvo. Esse público em causa exigia que se dissesse que o setor privado não deve ser tão responsabilizado pelo défice do Estado como o setor público. De um modo abstrato até concordo com o nosso ministro, mas aqui o caso é mesmo concreto. Na prática, neste caso, não se está a falar de sectores mas sim de trabalhadores. Segundo sei só os trabalhadores auferem subsídios de férias e natal, para as empresas e instituições os subsídios são outros. Segundo a posição pública do nosso ministro, sou levado a colocar a seguinte questão: Então agora os cortes já são injustos se forem para todos?! Vem-me logo à memória uma expressão muito utilizada: “com os males alheios posso eu bem”. Faltará empatia e inteligência social quando estas expressões conduzem a nossa vida? Não é preciso ser-se um génio do social para saber que os males alheios, mais tarde ou mais cedo, direta ou indiretamente, acabam por nos bater à porta. Pobre Estado este que se baseia no “tu” e no “eu” em oposição ao “nós” - é no mínimo um Estado de contrassenso.
Então não somos todos nós o próprio Estado? Não usufruímos e contribuímos todos para a sua existência? São só os funcionários públicos que utilizam os sistemas púbicos de justiça, educação, saúde e todos os demais existentes?
Infelizmente temos tendência a assumir o coletivo somente quando isso nos traz vantagens, já nos outros casos não é bem assim... Isto demonstra bem a sociedade que temos e fazemos por perpetuar. Falta a empatia que nos permitiria pensar e fazer diferente.

Texto publicado em Julho de 2012 no Diário de Leiria e no Jornal Tinta Fresca

Então também fico sem subsídio?

Parece que afinal o corte dos Subsídios de Férias e Natal para a função pública é inconstitucional. Se o era ou não só os especialistas o saberão, mas que nunca aparentou ser justo ou equitativo era evidente - legalismos à parte. O assunto do corte dos subsídios, quanto a mim, vai forçar todos os cidadãos à reflexão sobre a problemática em causa e as dificuldades - ou oportunidades como dizem alguns - daí decorrentes, especialmente as de âmbito social.

“Demonizou-se o funcionalismo público”, sem a tolerante capacidade para perceber as suas funções, características e limitações. Ou seja, trabalhar no sector público tende a ser menos valorizado do que trabalhar no sector privado. Então, mas como pode ser pouco importante quem trabalha para cuidar do que é de todos? Culpa das generalizações negativas? Há muito que deveríamos ter tentando compreender a diferença, dando tratamento adequado e devidamente conjugado com uma igualdade que respeite o particular. Sem isso, todos perdemos e ficamos longe de melhorar ou evoluir.
Agora, com a ilegalidade do corte aos funcionários públicos, o Governo, de modo a cumprir a execução orçamental, tem várias possíveis opções: ou alarga a medida a todos os trabalhadores (do sector público e privado os cortes), ou cria novo mecanismo de sobre taxação/coleta de receitas.
O corte nos vencimentos é catastrófico - se a economia falasse penso que não diria melhor. Mas cortar apenas em alguns é igualmente catastrófico do ponto de vista das relações sociais. A pouca empatia social que existe em Portugal corre o risco de desaparecer de facto.
Apesar de tudo, com a possibilidade de todos perderem parte do seu vencimento, provavelmente, as dificuldades alheias passam a ser mais facilmente compreendidas, pois passam a ser generalizadas. Apesar de tudo cria-se empatia social, não por reforço e desenvolvimento cívico e cooperativo mas pela força do corte, da repressão e da imposição que leva à incompreensão. Os fins podem não justificar os modos e os meios.
O corte dos subsídios pode ser geral, para mal de todos nós! Se isso acontecer é certo que ninguém ficara indiferente às dificuldades que só alguns agora já sentem. Será que aprenderemos a colocarmo-nos no lugar dos outros? Talvez sim, pois passámos a ser todos tendencialmente iguais, ou talvez não…

Texto publicado em Julho de 2012 no Diário de Leiria e no Jornal Tinta Fresca

Há más campanhas que vêm por bem e trazem oportunidades

Os resul­ta­dos estão aí, mas, antes do ime­di­ato da sua análise, deve­mos, sem receios,  olhar um pouco para trás. Então, lem­brando as cores e os sons, as ban­deiras e as frases de ordem, o que nos ficou na memória? Afi­nal o que mar­cará a história desta cam­panha? Não tenho receio em afir­mar que  esta foi uma das mel­hores cam­pan­has até hoje, pois, de tão redun­dante e vazia (com excesso de pes­soal­is­mos na forma do enx­o­valho e falta de con­teú­dos – a ver­dadeira razão para a con­frontação política), só pode ser uma opor­tu­nidade de mudar e mel­ho­rar. Parece para­doxal, e até o é de facto. Mas, por vezes, só mesmo quando algo que­bra ou entra em ruína é que se pensa em recon­struir e reedificar.

Diz-se que a neces­si­dade faz o engenho. Então, se con­sid­er­ar­mos que o país está à beira da ruína cívica, sem falar  na insus­tentabil­i­dade a todos os out­ros  níveis, há que refun­dar esta nossa democ­ra­cia, tão própria e esvazi­ada de cidada­nia infor­mada e activa. Sim, temos sido uns ver­dadeiros idio­tas – isto do ponto de vista eti­mológico do termo –, mas se cal­har nunca nos ensi­naram a ser de outro modo. Por isso, só nos resta assumir que é urgente ser­mos (re)ensinados, que temos de mudar mel­ho­rando. Temos de ser mais e mel­hores cidadãos e, de futuro, o “ninguém nos disse” não pode servir de des­culpa, pois sem­pre pudemos, e con­tin­u­amos a poder, ir à procu­rar do “sig­nifica isto” ou “é assim que se faz”. Deve­mos pas­sar a ser cidadão com “C” grande, com C de: Con­scientes; Cívi­cos; Cumpri­dores; Coop­er­antes; e Capacitados…

Estando aí a opor­tu­nidade há que agarrá-la, sem ficar­mos agar­ra­dos ao sofá e aos maras­mos do dia-a-dia que só nos reme­tem para o vazio das críti­cas ocas. Mesmo as calami­dades sub­jec­ti­vas, rimam com opor­tu­nidades, colec­ti­vas e activas!

Texto publicado no Blogue Mural do Jornal Público em 6 de Junho de 2011, disponível em: http://blogues.publico.pt/mural/2011/06/06/ha-mas-campanhas-que-vem-por-bem-e-trazem-oportunidades/

Reforçar a cidadania para combater a corrupção

“Estas eleições fazem sen­tido?” Per­gun­tas como esta asso­lam a grande maio­ria dos cidadãos, o que me parece pos­i­tivo, pois sig­nifica que a cidada­nia (pen­sante) não mor­reu, e que até parece renascer depois de anos de aparente indifer­ença e apa­tia pelas “coisas públi­cas”. Parece que final­mente os por­tugue­ses, em jeito de epi­fa­nia colec­tiva, estão a perce­ber que ao se excluírem da vida política, e do exer­cí­cio de uma cidada­nia mais activa, nada gan­ham. Aliás, só per­dem, a todos os níveis! Se erros de gov­er­nação acon­te­ce­ram, em certa medida, a culpa tam­bém foi dos cidadãos que não têm cumprido o seu papel de fis­cal­iza­ção e sus­ci­tação através da sua participação.

Platão, por mais crit­i­cado ou refu­tado que possa ser, rev­elou uma con­statação intem­po­ral, que diz mais ou menos isto: quem se exclui da par­tic­i­pação política arrisca-se a ser gov­er­nado pelos seus infe­ri­ores. Foram os gre­gos anti­gos os cri­adores da palavra “Idiotes” – ou seja “idiota” –, que sig­nifi­cava “homem pri­vado” e servia para adjec­ti­var aque­les que, por falta de von­tade e/ou capaci­dades, não se envolviam ou par­tic­i­pavam politi­ca­mente no gov­erno da sua polis (sociedade).

A falta de par­tic­i­pação dos por­tugue­ses na vida política nacional é bem evi­dente, basta aten­tar ao número de mil­i­tantes activos nos vários par­tidos e movi­men­tos políti­cos, já para não falar na dimin­uta par­tic­i­pação dos cidadãos em assem­bleias munic­i­pais e de fregue­sia. Estes vazios con­tribuem para per­pet­uar e desen­volver a cor­rupção! A relação entre aumento da cor­rupção e escassez de mil­i­tantes nos par­tidos é sim­ples de perce­ber, porque fal­tando mão-de-obra para dis­cu­tir, definir, plan­ear e imple­men­tar pro­gra­mas eleitorais e respec­ti­vas cam­pan­has, os par­tidos ficam reféns da aquisição de bens e serviços, obri­g­ando a uma muito maior movi­men­tação de din­heiros e, como poucos gerem muito, fomenta-se a cor­rupção. Por isso, mais e mel­hores mil­i­tantes, sim­pa­ti­zantes e cidadãos envolvi­dos nas cam­pan­has eleitorais só poderá ser pos­i­tivo. Já nas assem­bleias do poder local, quan­tos mais cidadãos com olhos e ouvi­dos, para fis­calizar e avaliar, e vozes, para recla­mar e pro­por, melhor!

Como falei em cor­rupção, não posso deixar de reflec­tir sobre os vários pro­gra­mas eleitorais, dos vários par­tidos. De um modo geral todos colo­cam nas suas intenções de gov­er­nação medi­das de com­bate à cor­rupção. Nes­sas intenções foca-se, essen­cial­mente, como for­mas de com­bate à cor­rupção, a neces­si­dade de leg­is­lar para penalizar – e ainda bem, pois tal é incon­tornável. Fala-se tam­bém em pre­venção, mas ape­nas via leg­is­lação, por exem­plo, em con­tro­los bancários e na mudança de pro­ced­i­men­tos e modus operandi das insti­tu­ições públi­cas – medi­das imper­a­ti­vas, até porque sem aumen­tar a transparên­cia não se pode reduzir a cor­rupção. Mas pre­venção é tam­bém con­scien­cializar para os male­fí­cios da corrupção.

A cor­rupção em Por­tu­gal é um fenó­meno cul­tural e trans­ver­sal a toda a sociedade. Assim, é urgente começar a con­scien­cializar pela edu­cação e infor­mação, pela trans­mis­são e mudança de val­ores, como modo de pre­venção. No pas­sado recente algo provou que esta estraté­gia é real­izável, basta ver quanto se mudou na per­cepção e cuidado para com a causa ambi­en­tal – a reci­clagem é hoje uma real­i­dade. Usar a mesma estraté­gia para con­scien­cializar para os male­fí­cios da cor­rupção será difí­cil e moroso, mas quanto mais tarde se começar pior. Espero que de futuro, para além de se con­cretizar o que se propõe, se possa con­sid­erar este e out­ros modos alter­na­tivos e ino­vadores de com­bate à corrupção

Texto publicado no Blogue Mural do Jornal Público em 22 de Maio de 2011, disponível em: http://blogues.publico.pt/mural/2011/05/22/reforcar-a-cidadania-para-combater-a-corrupcao/

Ir ou não ir à Manifestação “Geração à Rasca”?

Apesar de não ir à manifestação, devido a algumas dúvidas de base e por impedimentos logísticos e de agenda, esta parece-me ser uma iniciativa positiva e um sinal de agitação benéfico, um produto positivo da crise. A minha pouca experiência diz-me que é benéfico pois algo de diferente me parece estar a ser despoletado. Só agora a geração à qual pertenço parece acordar e emancipar-se numa cidadania que parecia adormecida. Finalmente esta minha geração, que se habituara a um nível de vida sem precedentes em Portugal, percebe que tem de lutar na primeira pessoa! Lutar pelo que se acredita apresentando soluções em que quer ser parte activa, sendo esse o único caminho, pelo menos o único de responsabilidade. Até então poucas manifestações neste sentido se viam de forma espontânea na Sociedade Civil portuguesa. Mais vale tarde que nunca e este novo 2011 começa a revelar a coragem de uma geração para intervir, para querer propor novos caminhos e ideias. A crise está-se a demonstrar como uma oportunidade de exercer uma cidadania activa para toda uma geração!

As minhas ressalvas são ao nível do aprofundar dos conteúdos, da estrutura e dos líderes deste movimento. Com mais informação sobre quem organiza, como e o que quer fazer poderiam convencer muitos a faltar a uns compromissos e gastar tempo e dinheiro, porque à rasca de dinheiro estamos todos e isto de manifestar tem os seus custos - deslocações e no trabalho que se perde por não se fazer -, a participar na dita manifestação.

(Texto publicado na edição online do Jornal Público em 9-3-2011, posteriormente em excerto na edição papel do mesmo jornal em 12-03-2011. Texto publicado também no Diário de Leiria em 11-03-2011)