terça-feira, 30 de abril de 2019

Sistema de apoio ao estacionamento para a Feira de Maio: um exemplo a seguir

Quando se diz que Leiria tem problemas de falta de estacionamento estamos a dizer, no fundo, que tem excesso de dependência de automóveis. Quantos mais lugares criamos mais atração e mais necessidades de estacionamento vão surgir. Inevitavelmente, para suprir estas necessidades, temos de pensar nos transportes e na mobilidade como um sistema, em que usamos vários modos de transporte, articulados uns com os outros, para transportarmos pessoas e bens da forma mais comoda, rápida e eficiente.
Isto tudo a propósito da Feira de Maio e do Jardim de Almoinha Grande que está na fase final de conclusão. Com o novo jardim desapareceu a zona que servia de apoio ao estacionamento informal da Feria de Maio, agora conhecida como Feira de Leiria. Preveem-se assim dificuldades e caos pela falta de estacionamento, uma vez que em Leiria e na região envolvente dependemos muito do automóvel privado para nos deslocarmos.
Devíamos apostar em transporte público e coletivo, mais isso não se faz de um dia para o outro. Na prática esse esforço não tem sido a prioridade.  Bem sei que é dispendioso e que a nossa ocupação territorial dispersa não ajuda a implementar uma rede funcional e sustentável. Mas é urgente começar a estruturar essa rede para que não se diga que a falta de estacionamento continua a ser um problema e para que possamos aproveitar melhor os escassos espaços urbanos livres que temos no centro da cidade, tal como fazer a nossa parte na missão de redução das emissões poluentes.
Mas Leiria não pode parar. A cidade e todo o território concelhio, de uma forma geral, são exemplos de dinamismo. As estatísticas comprovam isso mesmo. Por isso importa conjugar o desenvolvimento de Leiria com soluções sustentáveis. No fundo esse é o grande segredo para o desenvolvimento sustentável. E para a nossa terra não devemos exigir menos que isso.
A Feira de Leiria terá uma importância relativa. Não será esse evento que define o desenvolvimento da nossa cidade, no entanto atrai pessoas e gera alguns efeitos multiplicadores na economia local. Para além disso é uma tradição, mesmo que algo renegada e não assumida. Quer queiramos quer não, esta feira diz algo aos leirienses.
Nesse sentido acho que é de louvar o esforço de planeamento e comunicação que foi feito para proporcionar parques de estacionamento alternativos para servir os visitantes da Feira de Maio, com transporte coletivo gratuito de apoio. É a solução possível. Espero sinceramente que seja um sinal de uma mudança para um futuro sistema de mobilidade urbano, mais sustentável para a nossa cidade. Com isto está dado o primeiro passo. Agora é continuar a caminhar nesse sentido, sem medo, pois o nosso futuro disso depende.
Espero que um dia existam autocarros a circular entre parques de estacionamento, facilitando o uso das bicicletas também e com apoio a pessoas com mobilidade condicionada.  Espero que tudo isso se transforme num sistema de informação e comunicação em tempo real, com acesso rápido e facilitado para todos. 

Texto publicado no Diário de Leiria

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Externalidades ambientais e suiniculturas: castigar e acarinhar

Uma atividade económica tem, habitualmente, externalidades, que são aqueles efeitos externos à própria atividade e que não se refletem no mercado. Quando me refiro a mercado estou a pensar no sistema de relação entre oferta e procura do bem ou serviço em causa que gera o preço. No fundo as externalidades são efeitos positivos ou negativos para terceiros, que não participam ativamente na construção do preço.

Dizia-se que na nossa região tinha mais porcos que pessoas. Independentemente disso, a produção suinícola é muito relevante na nossa região, tanto pelo volume de negócios como pelos impactes ambientais da própria atividade. Estamos perante casos de externalidades. Uma delas são os dejetos e efluentes suinícolas, especialmente quando despejados de modo a impactar o ambiente, quer em excesso sobre os solos nos espalhamentos quer diretamente para as linhas de água. 

Surge deste modo uma externalidade que tem de ser internalizada na própria atividade económica. Os custos ambientais têm de ser refletidos no produto, neste caso na carne de porco. No enanto, não é sustentável ser uma mera indemnização. Esse custo deverá ser convertido em tecnologias e sistemas produtivos que minimizem e tratem os efluentes e resíduos assim produzidos. Como isso tem custos, os mesmo devem ser transferidos para o preço de mercado. 

Poucas são as atividades económicas que não são forçadas a internalizar as suas externalidades, especialmente quando são materializadas em impactes ambientais. Por isso não se compreende como podem continuar a funcionar as suiniculturas em estado de incumprimento com a legislação ambiental em vigor. Não é por falta de regulamentação que os casos como a poluição da ribeira dos milagres e de toda a bacia hidrográfica do Lis persistem. Talvez falhe a fiscalização e a capacidade de transformar esses registos em consequências.

Por outro lado, nem todas as suiniculturas são focos de crime ambiental. Haverá com certeza bons exemplos, que numa economia de mercado são prejudicados por terem de competir com quem não assume os custos dos impactes ambientais que gera. Deveria haver uma forma de reconhecer esses casos, algum tipo de selo, de reconhecimento público, para que soubéssemos que aquela carne que consumimos não gerou poluição.  

Em resumo, uma dupla ação seria provavelmente o mais adequado. Se a lei é para cumprir, e isso tem sido claramente algo por garantir neste caso, também podemos defender uma atitude alternativa, ainda que não desculpe de modo algum os poluidores. Nem todos os suinicultores são maus na sua atividade, como nem todas as pessoas são boas no exercício da sua cidadania. O mundo real não é uma fotografia estática a preto e branco. 

Até os governos mais liberais sabem que têm de controlar a poluição. Não basta produzir legislação ou reclamar de forma inconsequente. É preciso atuar e mobilizar as consciências de todos. Ninguém quer que a poluição suinícola continue a ser uma marca da região.

Texto publicado no Diário de Leiria.

O queremos dos políticos e da democracia?

Vivemos então em liberdade democrática, apesar de todas as falhas que conhecemos. Podíamos dizer que a utopia era a solução, no entanto seria utopia considerar que saberíamos definir que tipo de utopia nos dava jeito. Estaremos então num beco sem saída? 

Acho que não, porque a democracia não é uma obra acabada e totalmente definida, mas um produto em melhoria contínua. Isto só por si é uma posição política, quiçá uma ideologia se alguém a doutrinar. E é segundo este processo, rumo a uma democracia melhor, que devemos questionar sobre o queremos dos nossos políticos e qual o nosso papel em tudo isto. 

Dizem que a meritocracia é um mito instituído apenas para manter as elites dominantes. Dizem também que a igualdade de oportunidades total é impossível. Dizem muitas coisas, os outros e nós mesmos. Isto significa que gostamos de dizer coisas. Aí está um pilar essencial da democracia: queremos fazer-nos ouvir e não penas ouvir o que os outros dizem. Por isso queremos que os políticos nos ouçam, porque sabemos hoje que são pessoas tão banais como nós. No entanto persiste um défice global de disponibilidade para ouvir, acentuado pela crescente vontade de todos quererem falar ao mesmo tempo.

Adoramos narrativas e metáforas.  Os políticos sabem disso e nós por vezes esquecemo-nos. Mas na prática queremos mais que uma boa história. Queremos políticos que nos ouçam e façam o que lhes pedimos, mesmo quando não sabemos o que queremos. É um paradoxo, porque queremos mais do que as condições básicas de vida. Desejamos coisas muito mais complexas, sem limites como dizem os economistas, querendo-as independentemente dos recursos que este nosso mundo nos oferece, tal como nos alertam os ambientalistas. E queremos tudo agora, porque duvidamos do amanhã.

Assim, qualquer pessoa que ouvisse, fizesse a vontade dos cidadãos, mas tivesse uma noção dos limites do possível, seria um bom político? Talvez fosse uma boa base de partida. Mas para ser isso tudo é necessário ter muitas qualidades e competências, algumas indefinidas. Qual será a formas de garantirmos tudo isso? Será através do atual regime político, em que não temos forma de avaliar os políticos e as políticas durante os períodos de governação? Como mudar o sistema de listas fechadas? Qual a segurança do voto se os políticos não seguem claramente linhas de orientação de base que assumem, as chamadas ideologias que supostamente os distinguem? Qual a validade dos programas eleitorais descartáveis na hora da governação? E qual o papel de todos nós na melhoria do próprio sistema político? Podemos ser mais que meros espetadores? Haverá forma de nos envolvermos na governação?

Parece-me que estamos perante um momento de mudança de paradigma político. Sabemos que precisamos de mudar e reformar, experimentar coisas novas, embora não saibamos exatamente o quê, de que forma e como. No entanto começam a surgir algumas soluções que abordarei futuramente. São riscos que a democracia precisa de correr para continuar a evoluir e evitar uma estagnação que a fará morrer.

Texto publicado no Diário de Leiria.

Um prémio literário para incentivar as indústrias criativas

Na última assembleia municipal de Leiria propus a implementação de um concurso literário. Escrevo com regularidade textos criativos e sempre achei estranho que em Leiria escasseassem concursos e prémios que incentivassem esse tipo de produções. O facto de haver um objetivo, um mote, algo que incentiva o desenvolvimento de competências e capacidades, ou pelo menos tentar ensaiar alguma originalidade nas produções, tem efeitos positivos na criação. Curiosamente, há umas semanas, realizou-se em Leiria uma reunião de vários escritores de Leiria, onde se referiu a ausência e escassez de prémios e concursos. Apercebi-me que afinal não era apenas uma opinião pessoal. Como eleito para a assembleia municipal pareceu-me adequado levar esta ideia a quem decide e constrói as políticas culturais municipais, mas também para perceber se havia concordância da parte dos restantes eleitos.

No entanto há que ressalvar algumas coisas. Instituir um prémio pecuniário ou ajudar à edição de um livro, como evento isolado, fica aquém do que realmente se pode fazer. Se Leiria quer uma comunidade onde a cultura seja mais do que um conceito decorativo, é preciso ir um pouco mais longe. O prémio literário necessita de ter um enquadramento mais abrangente, ser capaz de promover a produção literária regular e criar públicos transversais. Isto não se faz de uma assentada e com um evento mediatizado. Faz-se com regularidade e com uma continuidade de iniciativas coletivas que só vingam se forem assumidas pelos leirienses. Na prática isso passa por implementar regularmente oficinas de escrita criativa para todas as idades, sessões de leitura, onde as artes dramáticas e jogos possam ser incluídos, sem esquecer as novas tecnologias. Há que envolver a rede de bibliotecas locais e regionais nessa missão, homenagear autores de renome associados a Leiria. São imensas as possibilidades, basta querer seguir por essa via. É uma questão de políticas de cultura e para a cultura.
A produção literária é uma indústria criativa. Gera emprego e receitas, mas, tal como as indústrias, devem ser instaladas em infraestruturas adequadas, incorporar tecnologia e mão-de-obra qualificada. Nas indústrias criativas passa-se o mesmo. São atividades geradoras de emprego e de receitas, mas necessitam de condições para existir. Precisam de condições físicas e de uma conjuntura social favorável, mas, ao contrário das outras indústrias, as indústrias criativas são muito pouco intensivas no consumo de recursos naturais e altamente intensivas na utilização de mão-de-obra. Os produtos que produzem não se depreciam ao serem consumidos e entram facilmente numa economia circular. Quanto mais pessoas consumirem os produtos culturais mais sustentáveis se tornam. Isto é muito fácil de explicar na produção de uma música, mas também numa obra de arte que pode ser contemplada sem se consumir fisicamente. Até um livro pode ser lido por muitas pessoas. Consumir cultura é consumir algo que requer poucos recursos naturais, logo é ambientalmente sustentável.

Texto publicado no Diário de Leiria
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Redundâncias da Actualidade - criado em Novembro de 2009 por Micael Sousa





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