sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Leiria necessita de eventos mais sustentáveis

Em Leiria ocorrem centenas de eventos por ano. Serão milhares se contabilizarmos todas as iniciativas, formais e informais, que geram atividades em que pessoas se juntam por várias razões. Todas esses ajuntamentos têm sempre um determinado impacte ambiental. Uns mais que outros, mas há sempre efeitos negativos resultantes. Os mais evidentes são os desperdícios e resíduos gerados, especialmente quando estão em causa eventos com comidas e bebidas. 

Leiria é uma das cidades piloto do projeto europeu Urbanwins, a única a nível nacional. Através deste projeto instituiu-se um processo colaborativo de criação de propostas para lidar com o problema dos resíduos urbanos. Depois de várias sessões de debate e construção de ideias chegaram-se a três ações piloto. O objetivo era evitar a produção de resíduos, com foco na economia circular, no consumo dos recursos em cadeias circulares de contínua utilização sem geração de resíduos. No reaproveitar e reinventar é que está o ganho.

Tendo em conta a pressão dos muitos eventos que se fazem em Leiria e resíduos por eles gerados, as ações piloto focaram-se bastante nessa realidade. Para isso definiram-se as ações “Urban Forma”, “Urban Reduz” e “Urban protege”, que consistiam em formações, regulamentos e implementação de sistemas para evitar resíduos. 

No passado dia 9 de fevereiro realizou-se o festival de sopas e petiscos, organizado pela comissão de pais do Jardim-Escola João de Deus de Leiria. Foi a oportunidade para colocar estas medidas em prática. A organização do evento aderiu ao projeto Urbanwins e realizou um evento mais sustentável. As refeições preparadas não consumidas foram reencaminhadas para a Refood, para que pudessem ser consumidas por outras pessoas. A comida foi confecionada com produtos maioritariamente locais e biológicos, reduzindo os impactes ambientais associados à sua produção e distribuição. Utilizou-se louça reutilizável e evitaram-se garrafas e embalagens de plástico. No evento existiam vários painéis informativos e explicativos que informavam as pessoas e incentivavam a adotar comportamentos mais sustentáveis, tais como pedir apenas as doses que iriam efetivamente consumir, trazer embalagens de casa para levar eventuais sobras ou algo que quisessem comprar para levar. Existiam vários tipos de contentores para a separação dos resíduos que inevitavelmente seriam produzidos. 

Em resumo, este evento foi um exemplo do que pode ser feito em Leiria. Os eventos podem continuar a ser feitos, mas com muito menos impactes ambientais. Porque não começar a trazer o copo de casa em vez de utilizar copos descartáveis de plástico? Ou porque não haver um sistema de transporte público elétrico para transportar as pessoas para os locais dos eventos? Por outro lado, nem todos os impactes ambientais dos eventos são materiais, os ruídos são de grande importância, também esses devem ser controlados, de modo a garantir harmonia nas várias atividades urbanas que coincidem nas cidades, sendo que uma das mais importantes é a função habitacional.

Nota: texto publicado no Diário de Leiria

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Não existe estacionamento gratuíto

Um dos custos inerentes à utilização de um veículo automóvel particular é o estacionamento. Onde quer que estacionemos estamos a gerar um custo mesmo que não nos seja imputado. Estamos a falar de cerca de 10 m2 de espaço, sem contar acessos, destinados a veículos que estão parados cerca de 90% do seu tempo de vida útil. Dificilmente alguém disponibiliza 10 m2 de espaço a título gratuito, seja para que usos for. Ter um carro parado sobre o solo inviabiliza a sua utilização para outro fim, que poderia estar a gerar algum tipo de receita produtiva. Trata-se de um custo de oportunidade considerável, que no fundo é tudo aquilo que se perde pela não utilização daqueles 10 m2 de solo para outro fim.

O estacionamento público também não é gratuito mesmo que as pessoas não sejam solicitadas a pagar. Trata-se de um bem de utilização pública, podendo ser mais utilizado por uns do que por outros. Assim há sempre uma mais-valia privada à custa do bem público, quase sempre associada a ganhos económicos. É por isso que se exige uma regulamentação do estacionamento público, porque não existe em número suficiente e porque as soluções de gestão descuidada podem gerar desigualdades. 

Por outro lado, no caso dos estabelecimentos comerciais que oferecem estacionamento gratuito aos seus clientes também estamos perante uma aparência de ausência de custos.  O que esses estabelecimentos fazem é internalizar os custos desse estacionamento, imputando-os aos clientes nos produtos e serviços que vendem. Como os saldos têm de ser positivos, os clientes acabam sempre por pagar o estacionamento que utilizam. 

Voltando às cidades e a dimensão pública. Quando uma cidade opta por investir fortemente em oferecer estacionamento gratuito aos seus cidadãos está a assumir custos e a impossibilitar a utilização dos seus fundos e espaços públicos para outros fins. Há impactes ambientais dessas políticas. Os recursos são finitos, tal como os ambientes urbanos se depreciam quando afetados pelo excesso de tráfego automóvel. Existem alternativas, mas também essas necessitam de investimento. Há que tomar decisões e assumir as consequências das opções que se tomam, de forma informada e participada.

Escolher que tipo de ambiente urbano queremos é uma opção política. Os impactes ambientais e na saúde humana do uso intensivo dos automóveis são gritantes. Mais facilidade em estacionar gera mais tráfego e mais tráfego cria mais necessidade de estacionamento. Com isto aumentam as emissões de gases de efeito de estufa e poluentes que afetam a saúde humana.  Destrói-se o ambiente urbano, desperdiça-se espaço e solo que é um recurso natural não renovável. Com isso geram-se implicações económicas indiretas que condicionam o desenvolvimento sustentável, tanto urbano como rural. Está na altura de encararmos as alternativas, transformando gradualmente o modo como nos deslocamos, tendendo para uma mobilidade mais sustentável e que melhore a nossa qualidade de vida, que não nos faça depender de formas de energia do passado.

Texto publicado no Diário de Leiria

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Um processo colaborativo pode dispensar a orientação?

O projeto do Urbanwins em Leiria foi inovador em muitos aspetos, principalmente nos processos colaborativos, que são coisa rara por cá. Quando me refiro a processo colaborativos quero descrever aqueles em que a participação ocorre, mas em que o resultado desse envolvimento é um produto do grupo e não das individualidades, mais ou menos iluminadas. No fundo, estes processos não são novos, a novidade é gerarem medidas concretas e práticas. 

O poder político tem medo destes processos, porque lhes retira função decisória. No entanto, querer ignorar este tipo de processos colaborativos é perigoso para quem quer fazer carreira política – seja lá o que isso for no futuro. Para manter o poder político vai ser necessário alinhar neste jogo. Reprimir estas inovações não será opção, pois, mais tarde ou mais cedo, os atores políticos e as conjunturas mudam. Hoje é possível, sem grande logística, reunir concentrações de poder transitório consideráveis. Na era da informação e da comunicação em tempo real, sem limitações territoriais, o controlo de um processo político e de mobilização coletiva rege-se por outras regras. As pessoas mobilizam-se se acharem que podem fazer a diferença e se sentirem injustiças, seja contra quem for. É uma questão de emotividade.

Mas os processos colaborativos não são simples. Há que ter a noção das suas limitações e modos de funcionamento. Apesar de tudo é preciso acompanhamento e mediação. Quando se trata de assuntos complexos é impossível evitar o acompanhamento técnico. Sem esse acompanhamento as dinâmicas só por acaso produzem algo de concreto. Os projetos colaborativos têm de gerar resultados, caso contrário descredibilizam-se. Foi isso que se evitou e que o projeto Urbanwins pretende trazer de novo, especialmente para Leiria.

No Urbanwins foram sendo desenvolvidas prioridades de atuação para o problema dos resíduos, com especial enfoque na mitigação da produção. Depois da contínua participação, debate, aprofundamento e melhoria das ações, nas múltiplas sessões do projeto, foi tomada a decisão conjunta de implementar 3 medidas concretas. No passo final a decisão foi tomada colaborativamente através de uma análise multicritério. Escolheu-se então implementar: um guia para a redução de resíduos alimentares; um regulamento para eventos sustentáveis; e fazer formação para a restauração. Mas isto só foi possível com a devida mediação e acompanhamento. Notamos então algumas restrições nos graus de liberdade que eventualmente se poderia atribuir a um processo colaborativo. É normal.

Por ter havido a devida mediação técnica podemos ter alguma segurança na capacidade de implementação das propostas feitas através do método colaborativo.  Podemos ter a certeza que estas opções não surgiram num qualquer gabinete isolado, não foram fruto de uma única cabeça iluminada e não resultaram de uma mera votação passível de ser controlada ou manipulada por desinformação ou interesses ocultos estranhos à democracia. Este método é um bom exemplo prático para continuar a melhorar os processos democráticos, não acham?

Texto publicado no Diário de Leiria
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