quarta-feira, 27 de julho de 2011

As novas Novas Oportunidades

Vai se provando que as ideologias não morreram, muito pelo contrário – e ainda bem. O que lamento é serem encapuçadas e não admitidas quando utilizadas para atacar determinadas coisas. Falo do programa Novas Oportunidades (NO), como exemplo mais actual disso.

Mas vamos à coisa em si. Primeiro há que identificar exactamente o que é o programa Novas Oportunidades. O acrónimo RVCC , que é apenas uma das modalidades das NO,  significa Reconhecimento e Validação de Certificação de Competências, ou seja, foi algo criado especificamente para um público-alvo bem definido, com experiência de vida cumulativa capaz de ser equiparada aos saberes garantidos por determinados níveis do ensino formal. Obviamente o RVCC não é para todos, apesar de muitos portugueses se adequarem a esta validação. Mas para quem não tem por si só as tais competências, ou mesmo tendo pretende aprender mais, existem as restantes metodologias e opções formativas tais como: EFA, CEF, RVCC profissional, CET, e muitas mais.
Agora a perspectiva ideológica do programa NO. Estas oportunidades são um modo de fazer justiça face ao passado, construindo o futuro. Somente os meios mais elitistas e privilegiados, que pretendem ignorar a História, podem negar que até ao final da década de 70 o prosseguimento de estudos, directa ou indirectamente, era vedado à maioria. Quem pode dizer àqueles que no passado foram forçados apenas à 4ª classe ou 6ªano que hoje não podem, nem merecem, ter Novas Oportunidades? Trata-se, no mínimo, de uma questão de Justiça, e, ideologicamente falando, de um modo de garantir hoje a igualdade de oportunidades que nunca aconteceu no passo. É a igualdade de oportunidades que promove a evolução e desenvolvimento social, com benefícios para os indivíduos e sociedade em geral. Só o negarão as perspectivas mais conservadoras que temem a perda de estatuto social, pois o saber e o acesso à informação privilegia quem os detém.
Mas claro, o programa das NO não é perfeito, e mesmo sendo uma boa medida – conceptualmente – tem falhas. Pois, nem sempre, pela pressão de metas e objectivos, se consegue exigir tanto quanto serial ideal, mas também porque por vezes faltam os meios materiais e humanos para tais exigências. No entanto, mesmo com todas estas lacunas, ninguém, depois de passar por um processo destes, fica igual. As mudanças e evoluções são evidentes. Temos de pensar na valorização e reforço da pessoa que tem a sua nova oportunidade, de como fica esperta para o uso das TIC, de como a partir dai valorizará a importância do saber e da formação, e de como poderá apoiar e acompanhar e incentivar ainda melhor a educação e formação dos seus filhos! No fundo é a própria cidadania que se enriquece também! Só por isso vale a pena! Vale a pena continuar a melhorar o programa!
Chegou a altura de dar Novas Oportunidades àqueles que, desperdiçando a primeira, formaram juízos de valor, e com isso preconceitos infundados, sem saber ou compreenderem a complexidade destes e outros casos!


Não precisará a empatia social de uma Nova Oportunidade?

(Texto publicado parcialmente no Região de Leiria em 3 de Junho de 2011)

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Lixo - coscuvilhices sobres dívidas estatais

Parecesse que afinal, pelo menos para algumas instituições americanas, a nossa dívida estatal é "Lixo". Por terras do Tio Sam - familiar que pouco ou nada simpático tem sido para os europeus, especialmente quando são os seus dólares que estão em causa - existem várias Agências de Notação que fazem ratings, e com isso classificam, segundo os seus humores, a capacidade que os Estados têm de pagar as suas dívidas. Para além de inconstantes de humores - que traduzindo permite fazer uma evidente relação -, as ditas agências ao mudarem muito rapidamente de opinião, ainda o fazem "metendo-se na vida" dos Estados sem se preocuparem com a veracidade das informações e sem assumirem qualquer responsabilidade pelo que vão dizendo e partilhando. Isso por cá, pelo menos nos meios mais populares, chama-se de coscuvilhice ou maledicência, mas os economistas lá sabem. Para além de altamente temperamentais, não serão essas Agências também distraídas? Ninguém pode dizer que o actual Governo queira evitar o modelo ultra-liberal de redução do tamanho e papel do Estado - tão querido do modelo económico que fez prosperar as próprias Agências de Rating e que elas próprias prescrevem para uma sã economia -, mesmo que isso signifique reduzir o Estado Social e aumentar as desigualdades sociais. As tais Agências de Rating só podem andar distraídas, tal como aconteceu quando deram excelentes avaliações a Islândia pouco tempo antes desse país ficar na bancarrota. Afinal tudo parece continuar na mesma, apesar das mudanças políticas, piorando: continuam a aumentar os juros da dívida e a austeridade; as avaliações de rating a irem por ai a baixo com a economia real do país. Afinal parece que o problema não era do anterior Governo.
Mas e se tudo isto for uma grande peça de humor, ao estilo anglo-saxónico, uma encenação de humor negro carregado de sarcasmo e ironia, chegando mesmo ao "nonsense"? Nós, latinos, por regra, salvo algumas excepções, não apreciamos este tipo de humor, nem de facto andamos para grandes humores. Quando dizem que a nossa dívida é "lixo" não estarão a querer dizer que, tal como toda a boa "sucata", a dívida até tem valor? Suposições rebuscadas à parte, penso que se pensarmos assim, se optarmos pelo optimismo, nada perdemos, muito pelo contrário. Por acaso, ou talvez não - pois a aposta ambiental tem sido séria e abraçada pelos vários governos que passaram -, Portugal sabe lidar com os seus lixos, sabe trata-los, valoriza-los e acondiciona-los. O Lixo em vez de problema tem sido cada vez mais uma oportunidade.
Provavelmente - sendo benevolente para com as Agências de Rating, até porque já chega de  dizer que todos nos querem tramar e que a culpa, coitada, se com alguém de nós portugueses casa logo de seguida a deixamos divorciada - está na hora de aproveitar o lixo e encaminhar os desperdícios para uma valorização que valha a pena e sirva o bem comum. Podemos começar pelo aspecto psicológico colectivo e reciclar o desespero por optimismo! Se não formos optimistas seguramente que mais ninguém o será por nós!

(Texto publicado no Diário de Leiria em 13 de Julho de 2011 e no Jornal de Leiria em 14 de Julho de 2011)

domingo, 17 de julho de 2011

Nasceu mais um blogue - Desartístico

Hoje, dia em que comemorar uns quantos anos de vida, pelo menos a crer pelo meu Bilhete de Identidade - pois ainda sou um excluído das mais recentes identificações tecnológicas como o Cartão de Cidadão -, lancei e disponibilizei o meu mais recente blogue - Desartístico.


Este blogue era para ter nascido há já bastante tempo. Há muito que o queria fazer para, de um modo sistemático e organizado, armazenar e catalogar alguns pedaços e experiências pessoais por várias áreas das artes. Isto não significa que essas criações seja arte de facto, quanto muito são "quase-arte".

Nesta fase inicial, neste primeiro dia o blogue nasceu com 3 partilhas: um desenho; uma fotografia, e; um poema
Veremos o que trará o futuro e o que poderá também fazer redescobrir também do passado e recuperar de gavetas empoeiradas e esquecidas pelos tempos.

terça-feira, 5 de julho de 2011

A cidadania política e as eleições da Esquerda Democrática - PS

Para os militantes do Partido Socialista, desde Janeiro, altura da campanha para as Presidenciais, actividade é coisa que não tem faltado. Depois disso veio o XVII Congresso Nacional em Matosinhos, onde Sócrates foi eleito com esmagadora maioria. Logo de seguida foi momento de Eleições Legislativas e agora, pela força da derrota nessas mesmas eleições, haverá escrutínio interno no partido. Independentemente dos modos ou efeitos de toda esta actividade, independentemente de como cada militante se tem envolvido em cada um dos episódios que referi, a oportunidade de exercer uma militância activa não tem faltado. Essa possibilidade é, para mim, colocando de lado as tendências políticas em causa, algo por si só muito importante, especialmente se considerarmos que a cidadania política activa é, regra geral, pouca e inconsequente na dita sociedade civil.
A política é inata e própria das sociedade humanas, o que muda, numa perspectiva "democrática", é a qualidade dessa política e o envolvimento nela dos cidadãos. Até que algo de diferente se invente - que não significa que seja necessariamente melhor -, fazer política passa por intervir com e nos partidos (e movimentos) políticos. O ideal seria todos fazerem o seu papel político e cívico: os políticos que são cidadãos; e os cidadãos que, no fundo, só o podem ser de facto se assumirem a sua função e papel político. Há que assumir isso sem medos e preconceitos! Não seria isso uma revolução? Penso que sim, mas uma "revolução reformista" - paradoxos à parte - no sentido de melhorar a própria Democracia.
Como cidadão que não teme manifestar a sua vertente política - pois dificilmente a política pode ser uma "coisa privada" -, não posso deixar de concretizar algumas palavras sobre as eleições internas do meu partido, até porque defendo que os partidos se devem abrir à sociedade civil - pelo menos é sua obrigação democrática e ética de o fazerem se realmente pretendem despertar o envolvimento político e cívico dos cidadãos. Primeiro, parece-me ser sinal da vitalidade do Partido Socialista existirem dois candidatos de peso a Secretário-geral. Duas opções válidas sem dúvida! Pessoalmente tenho a decisão tomada. Aliás, só poderia ser uma por coerência. Se no passado recente defendi que uma mudança interna seria benéfica, tendo votado isso em pleno Congresso Nacional como representante por Leiria de uma lista alternativa à do Secretário-Geral de então, posição justificada pela necessidade de mais debate interno e abertura do partido, agora o sentido de voto só poderia de ser o mesmo.
Voltando aos actuais candidatos. Os nomes não surpreendem. Surpreendem as mobilizações que se fazem em torno de ambos. No caso de António José Seguro só posso concluir que: somente alguém de prestígio, que gera confiança, poderia levar tantos militantes a juntarem-se àqueles que já defendiam um "mudança" interna. Pois se Assis pode ser visto como uma "nova continuidade", Seguro é sem dúvida uma "mudança que sabe olhar para o passado". 
É assim a Democracia, são assim alguns dos seus valores: a liberdade de opinião e de (re)tomar posições perante a novidade, a oportunidade e os desafios de pensar e governar as “coisas públicas”.

Texto publicado no Jornal de Leiria em 30 de Junho de 2011 e no Diário de Leiria em 6 de Julho de 2011)

domingo, 3 de julho de 2011

Há más campanhas que vêm por bem e trazem oportunidades

Os resul­ta­dos estão aí, mas, antes do ime­di­ato da sua análise, deve­mos, sem receios,  olhar um pouco para trás. Então, lem­brando as cores e os sons, as ban­deiras e as frases de ordem, o que nos ficou na memória? Afi­nal o que mar­cará a história desta cam­panha? Não tenho receio em afir­mar que  esta foi uma das mel­hores cam­pan­has até hoje, pois, de tão redun­dante e vazia (com excesso de pes­soal­is­mos na forma do enx­o­valho e falta de con­teú­dos – a ver­dadeira razão para a con­frontação política), só pode ser uma opor­tu­nidade de mudar e mel­ho­rar. Parece para­doxal, e até o é de facto. Mas, por vezes, só mesmo quando algo que­bra ou entra em ruína é que se pensa em recon­struir e reedificar.

Diz-se que a neces­si­dade faz o engenho. Então, se con­sid­er­ar­mos que o país está à beira da ruína cívica, sem falar  na insus­tentabil­i­dade a todos os out­ros  níveis, há que refun­dar esta nossa democ­ra­cia, tão própria e esvazi­ada de cidada­nia infor­mada e activa. Sim, temos sido uns ver­dadeiros idio­tas – isto do ponto de vista eti­mológico do termo –, mas se cal­har nunca nos ensi­naram a ser de outro modo. Por isso, só nos resta assumir que é urgente ser­mos (re)ensinados, que temos de mudar mel­ho­rando. Temos de ser mais e mel­hores cidadãos e, de futuro, o “ninguém nos disse” não pode servir de des­culpa, pois sem­pre pudemos, e con­tin­u­amos a poder, ir à procu­rar do “sig­nifica isto” ou “é assim que se faz”. Deve­mos pas­sar a ser cidadão com “C” grande, com C de: Con­scientes; Cívi­cos; Cumpri­dores; Coop­er­antes; e Capacitados…

Estando aí a opor­tu­nidade há que agarrá-la, sem ficar­mos agar­ra­dos ao sofá e aos maras­mos do dia-a-dia que só nos reme­tem para o vazio das críti­cas ocas. Mesmo as calami­dades sub­jec­ti­vas, rimam com opor­tu­nidades, colec­ti­vas e activas!

Reforçar a cidadania para combater a corrupção

Estas eleições fazem sen­tido?” Per­gun­tas como esta asso­lam a grande maio­ria dos cidadãos, o que me parece pos­i­tivo, pois sig­nifica que a cidada­nia (pen­sante) não mor­reu, e que até parece renascer depois de anos de aparente indifer­ença e apa­tia pelas “coisas públi­cas”. Parece que final­mente os por­tugue­ses, em jeito de epi­fa­nia colec­tiva, estão a perce­ber que ao se excluírem da vida política, e do exer­cí­cio de uma cidada­nia mais activa, nada gan­ham. Aliás, só per­dem, a todos os níveis! Se erros de gov­er­nação acon­te­ce­ram, em certa medida, a culpa tam­bém foi dos cidadãos que não têm cumprido o seu papel de fis­cal­iza­ção e sus­ci­tação através da sua participação.

Platão, por mais crit­i­cado ou refu­tado que possa ser, rev­elou uma con­statação intem­po­ral, que diz mais ou menos isto: quem se exclui da par­tic­i­pação política arrisca-se a ser gov­er­nado pelos seus infe­ri­ores. Foram os gre­gos anti­gos os cri­adores da palavra “Idiotes” – ou seja “idiota” –, que sig­nifi­cava “homem pri­vado” e servia para adjec­ti­var aque­les que, por falta de von­tade e/ou capaci­dades, não se envolviam ou par­tic­i­pavam politi­ca­mente no gov­erno da sua polis (sociedade).

A falta de par­tic­i­pação dos por­tugue­ses na vida política nacional é bem evi­dente, basta aten­tar ao número de mil­i­tantes activos nos vários par­tidos e movi­men­tos políti­cos, já para não falar na dimin­uta par­tic­i­pação dos cidadãos em assem­bleias munic­i­pais e de fregue­sia. Estes vazios con­tribuem para per­pet­uar e desen­volver a cor­rupção! A relação entre aumento da cor­rupção e escassez de mil­i­tantes nos par­tidos é sim­ples de perce­ber, porque fal­tando mão-de-obra para dis­cu­tir, definir, plan­ear e imple­men­tar pro­gra­mas eleitorais e respec­ti­vas cam­pan­has, os par­tidos ficam reféns da aquisição de bens e serviços, obri­g­ando a uma muito maior movi­men­tação de din­heiros e, como poucos gerem muito, fomenta-se a cor­rupção. Por isso, mais e mel­hores mil­i­tantes, sim­pa­ti­zantes e cidadãos envolvi­dos nas cam­pan­has eleitorais só poderá ser pos­i­tivo. Já nas assem­bleias do poder local, quan­tos mais cidadãos com olhos e ouvi­dos, para fis­calizar e avaliar, e vozes, para recla­mar e pro­por, melhor!

Como falei em cor­rupção, não posso deixar de reflec­tir sobre os vários pro­gra­mas eleitorais, dos vários par­tidos. De um modo geral todos colo­cam nas suas intenções de gov­er­nação medi­das de com­bate à cor­rupção. Nes­sas intenções foca-se, essen­cial­mente, como for­mas de com­bate à cor­rupção, a neces­si­dade de leg­is­lar para penalizar – e ainda bem, pois tal é incon­tornável. Fala-se tam­bém em pre­venção, mas ape­nas via leg­is­lação, por exem­plo, em con­tro­los bancários e na mudança de pro­ced­i­men­tos e modus operandi das insti­tu­ições públi­cas – medi­das imper­a­ti­vas, até porque sem aumen­tar a transparên­cia não se pode reduzir a cor­rupção. Mas pre­venção é tam­bém con­scien­cializar para os male­fí­cios da corrupção.

A cor­rupção em Por­tu­gal é um fenó­meno cul­tural e trans­ver­sal a toda a sociedade. Assim, é urgente começar a con­scien­cializar pela edu­cação e infor­mação, pela trans­mis­são e mudança de val­ores, como modo de pre­venção. No pas­sado recente algo provou que esta estraté­gia é real­izável, basta ver quanto se mudou na per­cepção e cuidado para com a causa ambi­en­tal – a reci­clagem é hoje uma real­i­dade. Usar a mesma estraté­gia para con­scien­cializar para os male­fí­cios da cor­rupção será difí­cil e moroso, mas quanto mais tarde se começar pior. Espero que de futuro, para além de se con­cretizar o que se propõe, se possa con­sid­erar este e out­ros modos alter­na­tivos e ino­vadores de com­bate à corrupção

sábado, 2 de julho de 2011

Mais um directo a um casamento real...

Todo o mediatismo, especialmente aquele que as televisões portuguesas, ainda mais grave quando se tratam de canais públicos, que se dá a um casamento de uma realeza (estrangeira), independentemente de qual for - pois até poderia ser visto como xenofobia - , incomoda-me. Quando a isso está associado a modos de vida faustosos  e luxuosos, em plena crise nacional, e de alguns países bem "perto de nós", é caso para o mal-estar se instalar em mim. Mas afinal que nos interessa, a nós pioneira República, as "vidas monárquicas"?
Penso que nada, só se fosse para aprender como é "viver à grande e à francesa". Mas para isso é preciso dinheiro, mas dinheiro nosso e não a crédito, ou corremos o risco de empobrecer ainda mais. É que nem somos uma Monarquia nem estamos em tempos de adoração "das ricas vidas" mas sim abjuração de tudo o que nos faça empobrecer. Nestes casos, difundindo estes valores e o culto dos privilegiados, corremos o risco de ficar ainda mais pobres, pois até a nossa auto-estima podemos perder...
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Redundâncias da Actualidade - criado em Novembro de 2009 por Micael Sousa





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