Para que serve uma assembleia municipal e qual o papel dos cidadãos nela?

Sou membro da assembleia municipal de Leiria, sendo a minha segunda passagem por este órgão, depois ter estado a trabalhar no gabinete de apoio à vereação. Devo dizer isto antes de avançar com o texto por questões de transparência. Vou tentar descrever o que é uma assembleia municipal, segundo a minha experiência. 

São membros da assembleia municipal os deputados municipais, que correspondem a três vezes o número de vereadores, perfazendo um total de 33 lugares. Fazem também parte os presidentes de junta de freguesia, igualmente com direito a voto. Todos são sufragados através de listas de partidos ou de movimentos políticos que se podem constituir para concorrerem aos vários cargos nas eleições autárquicas. Ou seja, todos nós representamos partidos ou movimentos políticos, mas, primeiro que tudo, representamos os munícipes. Através de uma votação entre os membros da assembleia municipal elege-se a mesa e o seu presidente. Cabe à assembleia municipal fiscalizar a atividade do executivo municipal, do presidente de câmara e dos vereadores, mas também propor alterações, recomendações, moções e propostas próprias. Ou seja, a assembleia tem poder, os orçamentos têm de ser lá votados, tal como os grandes assuntos e investimentos locais.

Nas assembleias municipais podem também participar os munícipes que se inscrevam previamente. No caso da assembleia de municipal de Leiria os cidadãos são sempre os primeiros a falar, tendo pelo menos 5 minutos para usar livremente como entenderem, o que gera um importante espaço de participação cívica e política. Para além disso as assembleias municipais, tal como as assembleias de freguesia, são abertas ao público. No caso da assembleia municipal também é transmitida online no Facebook, gerando mais um modo de divulgação e partilha de informação, para que os cidadãos saibam o que se vai fazendo nesse espaço. 

A assembleia reúne ordinariamente 5 vezes por ano, podendo haver mais sessões extraordinárias, especialmente porque surgem alguns debates temáticos ou assuntos que possam necessitar de mais tempo para serem debatidos e deliberados. Em 2019 houve mais assembleias do que é habitual, alargando ainda mais este espaço de debate político e possibilidade de participação dos cidadãos. 

Espera-se que os vários membros da assembleia levem alguns dos seus conhecimentos e sensibilidade política para as reuniões de assembleia. Por vezes entra-se em tricas partidárias ou pessoais. Provavelmente isso faz parte da natureza humana, mas sabemos que o ideal seria o debate de ideais e a possibilidade da cocriação e geração de alguns consensos, algo que se consiga fazer algumas vezes. Precisávamos também de mais cidadãos a participar, quer como candidatos diretamente à assembleia, quer com intervenções pontuais enquanto munícipes. Esse hábito iria gerar condições para aprofundar a nossa democracia, porque é desenvolvida para assuntos que nos dizem muito. Remato com o desejo de um dia podermos ter  em funcionamento as assembleias de cidadãos a trabalhar de forma colaborativa e a deliberar sobre múltiplos assuntos.