Insustentabilidade democrática: as secas políticas

Hoje em dia são milhentas as solicitações que temos nas nossas vidas. Independentemente da nossa capacidade financeira, existem muitas alternativas constantemente a concorrer pelo nosso tempo. Nisto incluem-se principalmente as atividades que nos dão prazer. Há cada vez mais uma concorrência de prazeres e o consequente evitar de tudo o que nos desagrade. Mas não adiante querer ser um purista e recriminar quem segue a busca pela felicidade através dos seus prazeres individuais, esquecendo de dedicar parte do seu tempo a alguns deveres sociais para com os demais. Não vale mesmo a pena querer fazer esse papel moralista pouco popular, porque só nos vai amargurar e afastar ainda mais as pessoas que queremos, eventualmente, convencer a mudar de atitude.

A solução passa por tornar as atividades cívicas, sociais, politicas e tudo o que seja relevante para a nossa comunidade, mais atrativas. Em algumas atividades é mais fácil gerar gratificações imateriais - ditas felicidade - que se relacionam a sociabilização e integração com a comunidade. Noutras é mais difícil, especialmente na vida política, tão carregada de modos de fazer e estigmas que condicionam a boa-vontade de fazer algo mais pelo efeito coletivo do que pelo benefício individual. Por isso vou centrar-me no exercício da atividade política, pois tenho alguns anos de experiência nessas lides. 

Os mecanismos de participação política não são cativantes para a maioria da população. Uma coisa não tem de ser menos séria para ser divertida. Pode parecer contraditório, mas não é. A seriedade relaciona-se mais com a coerência nestes casos. Podemos ser sérios nas nossas intenções e princípios políticos ao conduzir processos divertidos de produção de trabalho político, tal como na implementação dessas ideias e medidas. A política não tem de ser um antro de pessoas carregadas, maldispostas e cinzentas, sempre dadas a agressividades e facciosismos injustificados. Não temos de andar à pancadaria com a oposição em democracia. Podemos discordar e devemos tender para algumas convergências e acordos. Nada impede que se utilizem dinâmicas interativas com os cidadãos para cativar, usando dinâmicas lúdicas e até jogos. 

Já assisti a atividades políticas incrivelmente aborrecidas, especialmente pela forma como estavam construídas. Já perdi horas intermináveis sem qualquer resultado útil final em reuniões políticas. Já me cobriram de tédio com monólogos monocórdicos. Já ouvi tanta vez a mesma coisa, sempre das mesmas pessoas, que o sentimento de repetição se torna angustiante. 

Em certos casos parece que se faz de propósito para que os processos políticos sejam longos, inconsequentes, desinteressantes e tudo o mais que afaste as pessoas dos movimentos ou partidos políticos, para que se mantenham coutadas de uns quantos. 

Mas esta realidade não é motivo para desistir da participação política, pois seria o fim da democracia. A própria democracia tem de continuar a ser melhorada e adaptada para persistir e ser sustentável.

Texto publicado no Diário de Leiria

Intervenção na Assembleia Municipal sobre reforma administrativa das Freguesias

Qualquer reforma e mudança causam sempre conflitos, mas mais ainda quando são feitas deste modo, neste caso: sem atender aos sentimentos de pertença das populações, à história, e quando os ganhos são pouco ou nada claros - se é que existem de facto.
De uma Reforma administrativa territorial necessitamos há já muito tempo, mas as freguesias são o menor dos problemas existentes no país – se é que são sequer um problema. Provavelmente, certos concelhos, poderiam precisar de ajustamentos nas suas freguesias – lembro o caso de Lisboa -, mas essas alterações não deveriam ser feitas por decreto e à força, e muito menos sem atender aos sentimentos de pertença das populações, pois os ganhos económicos, como já muito se falou, são irrelevantes. Aquilo que precisávamos efetivamente de reformar são as delimitações jurisdicionais, os concelhos, e criar um nível administrativo intermédio que garanta um planeamento coerente e gestão séria dos recursos existentes, a todas as escalas.
Voltando à confusão que existe nas atuais jurisdições administrativas, o nosso problema é evidente! É comum o mesmo território, o mesmo concelho por exemplo, estar sujeito a jurisdições diferentes: para a justiça a delimitação é uma, para a saúde outra, para a educação outra, e por ai fora. Nada bate certo com os limites dos distritos ou das regiões existentes no papel.
Por isso, minhas senhoras e meus senhores, é urgente reformar o país, mas lutando por algo que valha a pena e que seja útil para todos nós! Esta reorganização das freguesias é apenas “tapar o sol com a peneira”, é mudar para ficar mais ou menos na mesma do ponto de vistas dos custos e bem pior ao nível dos serviços.

 

A Assembleia Municipal de Leiria vai ter Newsletter

Depois de um processo mais ou menos longo, e algo trabalhoso, envolvendo associações cívicas, câmaras municipais, juntas de freguesia, debates e discussões com várias pessoas esclarecidas, ontem, em Leiria, uma ideia que propus - segundo ideia desenvolvida no seio da direcção da ADLEI - a votação foi aprovada! Assim, no dia 1 de Outubro de 2012, a Assembleia Municipal de Leiria, aprovou, apenas com 4 abstenções, instituir uma Newsletter para que os munícipes se possam inscrever e receber, na sua caixa de correio, informações acerca das datas, locais, e assuntos a tratar nas diversas assembleias municipais, com a devida ligação a documentos de consulta pública do sítio da Internet do Município  A proposta sugeria, também, que o mesmo procedimento pudesse ser adoptado pelas freguesias para as suas assembleias, com a devida consideração das limitações de cada uma delas.

O principal objectivo da proposta passa por tentar fornecer, de um modo simples e automático, informações e avisos, do tipo lembrete, para que os munícipes possam ver facilitada e incentivada a sua participação nas assembleias municipais. 

Agora é esperar pela implementação, e continuar a fazer esforços para que os fins possam ser atingidos, uma vez que é essencial, por todas as razões e mais algumas, fazer aumentar a participação cívica política em portugal.

Leirisport – Um problema para Resolver

O processo de dissolução da Leirisport tem feito correr muita tinta. Foi inclusivamente notícia a alegada tensão que provocou no seio do executivo camarário, algo que deve ser considerado normal, tendo em conta a complexidade e gravidade da questão. Efetivamente não é um tema fácil.

Fotografia do blogue http://desartistico.blogspot.pt/

Qualquer dissolução, e subsequente liquidação, de uma empresa obriga sempre a uma profunda análise, desencadeando um processo que tem de primar pela seriedade, ética, rigor e responsabilidade. No caso da Leirisport surgem dois prismas que devem ser salvaguardados pelo Município: o interesse dos leirienses que não quererão continuar a suportar o peso insustentável dessa empresa municipal; e a salvaguarda dos interesses e direitos dos trabalhadores e colaboradores da referida empresa. Daí a importância e complexidade de todo o processo. Embora resolver definitivamente o futuro da Leirisport seja uma medida prometida há muito (constando até do programa eleitoral em que a maioria dos leirienses votou), as opiniões divergentes devem ser consideradas. Quando se governa em democracia é preciso abertura de espírito e bom senso, de parte a parte. O facto de haver vontade política do presidente da autarquia em colocar este processo em fase de discussão e decisão, tendo sido sempre um defensor da urgência que representa para Leiria uma decisão concertada relativamente a este tema, é garante de significativa esperança. No entanto nem todos parecem ter o desejo de resolver o caso. O processo não pode continuar na gaveta ou persistir numa nuvem de indefinição. Urge uma decisão, uma ação responsável e consensual. Todos nós, leirienses, precisamos desse compromisso! Continuar a adiar resoluções e projetos, especialmente neste momento difícil para todos – onde se incluem as frágeis condições financeiras da autarquia - é deixar o problema apodrecer em público e contaminar partes ainda sãs. 

A Comissão Política do Partido Socialista de Leiria seguiu o caminho responsável de contribuir para colocar em marcha uma reforma que tarda, tendo declarado o seu apoio público ao Presidente Raul Castro. A maioria dos presidentes de junta seguiu pelo mesmo caminho. Obviamente que no seio do PS houve discussão, debate construtivo, mas conseguiu-se chegar a uma posição consensual. Apesar das normais divergências seria bom, seria do interesse coletivo e dos Leirienses, que noutros espaços outras discussões pudessem contribuir para criar as soluções de consenso que todos precisamos. Afinal todos querem resolver o problema, pensar e atuar de forma diferente simplesmente não faria sentido.

Texto publicado no Diário de Leiria, no Jornal Tinta Fresca e no Jornal de Leiria

O Estado somos nós, mas só quando dá jeito!

Os políticos podem-nos ser – ainda que não seja suposto – indiferentes, mas quando esses “atores” assumem papéis de governação, nem que seja por respeito institucional, devemos-lhe dar a devida atenção (ao que fazem e dizem).
Bem sérias são as implicações e significados do que disse recentemente um dos nossos ministros. Segundo ele, agora que não serão, supostamente, apenas os funcionários públicos a perder subsídios,  levantam-se problemas de vária ordem: problemas sociais e da própria economia nacional. Agora até juízos de valor, e ajuizamos de justiça informal com conotações claramente subjetivas, aparecem dos discursos dos homens do governo.

O tal ministro, na sua carreira política de verdadeiro sobrevivente com grandes e impressionantes capacidades adaptativas, vem dar mais uma prova dos seus dotes. A sua forma de utilização da palavra, o modo profissional como comunica,  é magistral - ninguém lhe poderá criticar ou diminuir essas capacidades. Como bom comunicador que é, o nosso ministro adapta o discurso ao público-alvo. Esse público em causa exigia que se dissesse que o setor privado não deve ser tão responsabilizado pelo défice do Estado como o setor público. De um modo abstrato até concordo com o nosso ministro, mas aqui o caso é mesmo concreto. Na prática, neste caso, não se está a falar de sectores mas sim de trabalhadores. Segundo sei só os trabalhadores auferem subsídios de férias e natal, para as empresas e instituições os subsídios são outros. Segundo a posição pública do nosso ministro, sou levado a colocar a seguinte questão: Então agora os cortes já são injustos se forem para todos?! Vem-me logo à memória uma expressão muito utilizada: “com os males alheios posso eu bem”. Faltará empatia e inteligência social quando estas expressões conduzem a nossa vida? Não é preciso ser-se um génio do social para saber que os males alheios, mais tarde ou mais cedo, direta ou indiretamente, acabam por nos bater à porta. Pobre Estado este que se baseia no “tu” e no “eu” em oposição ao “nós” - é no mínimo um Estado de contrassenso.
Então não somos todos nós o próprio Estado? Não usufruímos e contribuímos todos para a sua existência? São só os funcionários públicos que utilizam os sistemas púbicos de justiça, educação, saúde e todos os demais existentes?
Infelizmente temos tendência a assumir o coletivo somente quando isso nos traz vantagens, já nos outros casos não é bem assim... Isto demonstra bem a sociedade que temos e fazemos por perpetuar. Falta a empatia que nos permitiria pensar e fazer diferente.

Texto publicado em Julho de 2012 no Diário de Leiria e no Jornal Tinta Fresca

Manobras de oposição (ou de diversão)

Um dia ouvi um conhecido ator dizer, em tom sarcástico, que agora existiam atores por todo o lado: atores sociais e até atores políticos. Estas palavras podem dar que pensar. Não serão alguns políticos (maus) atores de facto? 

Para muitos políticos os seus papéis mudam ao sabor dos ventos do momento - o que ontem era mentira hoje passa a ser verdade, e vice-versa. Um certo ato, que ontem bem podia ser detestável, hoje passa a ser normal e correto. A coerência nem sempre é seguida, e a ética e integridade não são mais que palavras belas em desuso e sem utilidade prática no dia-a-dia político.

Ainda se os papéis dos assumidos atores políticos fossem bem estudados, e a atuação em causa devidamente fundamenta, não haveriam tantos exemplos negativos para as comuns generalizações. Essas falhas, normalmente, são disfarçadas com malabarismos políticos e muita desinformação. Mas, como sempre, quem mais sofre é quem menos culpa tem, ou seja, neste caso: os cidadãos que se tornam num público sujeito a fúteis atuações. Não admira que se ouçam os apupos aos tristes espetáculos: “os políticos são todos iguais”. Falta verdade, pelo menos a verdade, devidamente fundamenta e em coerência, de cada um.

Quase nunca esses atores políticos seguem ideologias políticas definidas, quase sempre a opção é o sim ou o não, vazios e ocos de utilidade. Mesmo o elogio, como a crítica, poderiam ser úteis se viessem acompanhados de propostas, de projetos e de ideias.

A vida política em Leiria não é exceção. À escala local replicam-se os maus vícios e hábitos da vida política nacional, só os palcos para os atores e malabaristas políticos são mais pequenos. Mesmo à nossa dimensão poderíamos, e aqui falo também em autocrítica, ser mais construtivos. Confrontamos ideias ou apenas elogios e escárnios?

Em Leiria, como em outros locais, a história encarrega-se sempre de expor e divulgar como atuaram os políticos. O próprio presente se encarrega de demonstrar o estado da coisa pública, e no nosso caso é uma atualidade hipotecada. É contra a imposição e a ditadura da pesada dívida que temos de lidar – a financeira mais evidente e a cultural mais impercetível. Por mais malabarismos, atuações e performances circenses, por mais bela que seja a conjugação das letras, os números, em forma de milhões negativos, tornam clara a realidade. Por melhores que sejam essas performances, a realidade não pode ser mudada pela pena de qualquer papagaio político.

Felizmente, ainda há, por Leiria e pelo país fora, quem tenha o otimismo e a vontade de mudar essa realidade, assumindo a dificuldade do ato, e tentando-o fazer de um modo franco, com ideias e propostas concretas que respeitem os cidadãos e o próprio futuro coletivo.

Texto de opinião publicado no Diário de Leiria em 1 de Junho de 2012

Uma semente de cidadania política lançada num recente fórum

Fóruns há muitos, para muitos fins e objetivos, mas relembrar o fim original (e histórico) desse espaço é inevitável para a sua compreensão. Os fóruns foram, acima de tudo, invenção romana; eram locais de interceção literal (cardus e decomanus) e ideal da cidade, dos caminhos e das ideias urbanas (coincidentes ou divergentes). Nesse espaço aconteciam e decorriam praticamente todas as atividades importantes. Então e hoje? Teremos os fóruns, pelo menos os de produção de ideias e estratégias comuns, que precisamos? Temos cada vez mais fóruns, isso é um facto, mas muitos mais nos faltarão para que a sua utilidade possa ser efetiva, e deles possam surgir concretizações reais. Hoje, com as novas tecnologias de informação e comunicação, especialmente a WEB2.0 dos fóruns virtuais, dos blogues e das redes sociais, outras plataformas podem ser despoletadas para o debate de ideias. No entanto, os fóruns presenciais ainda são os meios contemporâneos mais eficazes - até porque ainda não experimentamos com toda a seriedade o potencial dos espaços virtuais - para fazer verdadeiros exercícios de cidadania (política) contributiva. Os cidadãos, para além da obrigação de contribuir com taxas e impostos para a causa pública, devem contribuir com ideias, projetos e até o simples e importante voluntariado. Discutir e partilhar ideias é também uma forma de voluntariado útil, desde que os resultados desses exercícios intelectuais possam chegar a bom porto - à sociedade civil e ao poder local e nacional. 

No passado dia 18 de Março, ocorreu um Fórum Autárquico sobre Leiria, organizado por um dos maiores partidos nacionais – nome ou sigla que para o fim deste texto pouco importa –, onde aconteceu algo pouco habitual. Esse fórum concretizou-se com vários debates abertos ao público, a decorrerem em simultâneo, em várias salas do IPJ, onde se abordaram temas sectoriais concretos. Na secção do ambiente, urbanismo e desenvolvimento económico – aquela que me competiu moderar -, o debate foi muito rico e diverso, com verdadeiro potencial e interesse municipal. Participaram no fórum especialistas, muitos deles sem qualquer vínculo ao partido organizador do evento, que em total liberdade expuseram conceitos e ideias devidamente fundamentadas. Foi possível registar, pelos coordenadores e comentadores dos vários temas, breves sumulas do que foi partilhado, de modo a disponibilizar posteriormente essas informações ao Município e à comunidade. Lembro sugestões, da secção onde estive envolvido, como: criação de comissão de acompanhamento ambiental; definir qual o património estratégico ambiental a proteger; considerar os gastos em Ambiente como um investimento e não um custo; da necessidade de tornar os espaços urbanos polifuncionais e resolver o problema da dispersão urbana; a necessidade de encontrar um marketing e imagem para o concelho; de criar plataformas para auscultar os intervenientes e envolvidos nos vários assuntos de decisão no município; entre muitos outros de uma longa e extensa lista de recomendações e ideias.

Ficou um bom exemplo de cidadania política ativa. Agora há que não esmorecer. Há que fazer esforços para que as ideias se concretizem. De futuro, o ideal será que nestas iniciativas partidárias possam participar ainda mais independentes e até convidados dos demais partidos. Não será fácil, pois a cultura política vigente ainda não está aberta para este tipo de entendimentos, mas temos todos de os tentar! O bem comum exige esse esforço!

Texto publicado no Jornal de Leiria em 22 de Março de 2012 e no Diário de Leiria em 28 de Março de 2012

Apresentação da tese sobre a Mobilidade e Transportes no Centro Histórico de Leiria no Seminário de Engenharia Civil sobre Planeamento

Escrevo estas palavras um tanto ou quanto aliviado e descomprimido depois do dia de hoje. Pela primeira vez expus publicamente a tese que elaborei, no âmbito do mestrado de energia e ambiente, sobre a Mobilidade e Sistema de Transportes do Centro Histórico de Leiria. Apesar do nervosismo do momento de obtenção da nota da avaliação da tese já ter passado há muito, hoje foi um dia de um teste igualmente importante, se não mais. Conjuntamente com os restantes colegas de painel de oradores no seminário (tratando temas do planeamento como a hidrologia e o urbanismo), onde estava um antigo professor que muito me alegrou voltar a rever - agora numa relação e papeis bem diferentes -, pudemos apresentar os nossos estudos aos alunos das licenciaturas e mestrados de engenharia civil, a vários técnicos do município de Leiria, a outros técnicos de outras autarquias vizinhas (saliento também os que se deslocaram vindos da Marinha Grande), a um público que se deslocou à ESTG por ter tido interesse no assunto, e muito especialmente ao nosso presidente da Câmara de Leiria que foi tirando as suas notas enquanto assistia às intervenções. Igualmente importante foi a presença de muitos professores do Departamento de Engenharia Civil e do próprio Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

Apesar da pressão associada, este pareceu-me um desafio importante a ultrapassar. Independentemente da qualidade que este tipo de trabalhos possa ter, parece-me imperativo que sejam tornados públicos, disponibilizados: aos técnicos, à comunidade académica, ao público em geral e aos decisores políticos. Só assim os estudos académicos terão a ligação e aplicabilidade, ainda que não possam por si só ser soluções finais, mas pelo menos podem contribuir para algumas possíveis resoluções e dinamizações. Estudos e projetos feitos para ficar na gaveta de pouco ou nada servem, isso seria até um desperdício de recursos, mesmo que feitos em regime de voluntariado académico - como foi o caso.

Acabo este registo com algumas conclusões, sobre dois assuntos distintos: um ligado a este tipo de estudos; outro sobre a tese em si. 

Como já referi, no mundo académico, especialmente aquando dos trabalhos que se fazem no âmbito da formação formal, deveria haver cada vez mais preocupação em  tornar  os estudos objetivos e de os orientar para que possam resultar em algo prático e útil, até porque formar um licenciado ou mestre é um investimento dos próprios estudantes e do Estado. Logo, há que aproveitar essas sinergias e valências. 

Sobre as conclusões do estudo que elaborei, salientava: a necessidade de melhorar a redes de transportes e a mobilidade do centro histórico para que uma reabilitação e revitalização geral possa acontecer. Para isso será necessário apostar na intermodalidade, considerando o uso dos transportes públicos (preferencialmente elétricos) devidamente adequados à zona e os modos suaves (andar a pé, bicicleta e outros), articulados com parques de estacionamento da periferia em sistema "Park & Ride". O uso do automóvel deve ser limitado para moradores. Deve ser elaborado um novo plano de abastecimento, cargas e descargas da zona, pensado para a revitalização económica do centro histórico, ambientalmente sustentável. Será necessário requalificar fachadas, melhorar a iluminação, aumentar a limpeza, melhorar os pavimentos e colocar mobiliário urbano de apoio aos modos suaves. Apostar também na vigilância ativa e passiva para mais segurança. O rol de medidas e estratégias continua, mas fico-me por aqui.

O cento histórico apresenta muitos desafios, mas para que a zona possa ter futuro terão de haver planos multidisciplinares, investimento público e privado, consciencialização dos moradores e utentes, e novas parcerias de intervenção públicas e privadas, quiçá até cívicas e de cidadania. 

Para mais informações basta contactar. Agora vou descansar que amanhã é dia de trabalho noutras áreas da engenharia!

Da Assembleia Municipal numa sexta à defesa do ensino para a cidadania numa Sábado pela COES

Ontem ocorreu mais uma sessão da Assembleia Municipal de Leiria onde tive oportunidade de participar como deputado. Desta vez não fui em substituição, fui mesmo como membro efectivo. Poderia afirmar que seria com grande orgulho e satisfação que assumo esse papel, mas, apesar de ser um dever e cargo que me realiza civicamente por o tentar desempenhar como acção cívica, acabo por ficar triste. Fico com pesar por o cargo me ter chegado pelo abdicar de uma amiga, ainda por cima alguém que a meu ver tem dado e ainda teria por dar um grande contributo cívico e político aquele órgão do poder local. O melhor que posso fazer agora é tentar desempenhar esse novo papel, ainda que já o tenha assumido várias fezes como substituto, do modo mais positivo, activo e contributivo, defendendo o que verdadeiramente está em causa: o interesse público como acto de cidadania!

http://balooscartoonblog.blogspot.com/

O dia de ontem acabou tarde. Apesar de ter tentado defender aquilo que me parecia o interesse colectivo, através de sugestões e propostas sobre dois temas distintos, fica-me sempre a sensação, independentemente da sessão e maior envolvimento pessoal, que eu próprio muito mais poderia ter feito e contribuído. No fundo, até penso ser bom não ficar demasiado conformado e tentar exigir sempre mais, caso contrário arrisca-se o marasmo e perder de vista o ambicionado desenvolvimento - que neste caso é local.

Hoje, sábado, o dia começou bem cedo, pois, por volta das 10h00, queira estar em Lisboa para uma iniciativa da da Corrente de Opinião Esquerda Socialista (COES) dedicada à reflexão e debate em torno do passado e futuro do socialismo, tal como do próprio funcionamento e organização do PS enquanto partido político. De início não tinha pensado nem preparado nada para intervir, até porque nas iniciativas da COES pouco tenho a ensinar ou partilhar, tenho sim muito a aprender com os/as camaradas que participam habitualmente nessas iniciativas! Mas, com o desenrolar das intervenções e temas, acabei por decidir intervir. Fiz uma pequena intervenção, como é meu hábito - o mais concisa possível - sobre a necessidade do "educar para a cidadania" ser imperativo no nosso país, pois são imensos os nossos défices cívicos. Referi mesmo que isso poderia ser um das propostas estratégicas de fundo do socialismo: formar e educar cidadãos completos (informados e com capacidade activa) para mais igualdade de oportunidades e coesão social. Falei também da necessidade de reforçar a Democracia, aproveitando as novas tecnologias para uma tendência para ser cada vez mais directa e informada.

Nesse debate da COES, foram muitos os intervenientes - como é hábito - que trataram muitos  e variados assuntos: falou-se muito de ética como valor transversal ao partido e à sociedade; da necessidade de criar modelos económicos do socialismo democrático alternativos ao neoliberalismo capitalista; de abrir o partido aos cidadãos, de reformar e revitalizar a democracia com outros modos mais directos; de novos modelos produtivos; de igualdade de género; e muitos mais.

Foram dois dias cansativos, com horas de trabalho misturadas com participação cívica/política, centenas de quilómetros e um debate de fundo e ideológico. Foram dois dias enriquecedores politicamente, tanto nas questões mais práticas e do dia-a-dia como daquelas mais relacionadas com a ideologia "pura e dura".

Sessão organizada pela NERLEI e ADLEI para debater a "Reforma da Administração Local"

Assisti com interesse à sessão de debate sobre a "Os desafios da administração local" - uma excelente iniciativa cívica da NERLEI e da ADLEI - que aconteceu em Leiria no passado dia 18 de Janeiro. Não é a primeira vez que vou a uma iniciativa destas, mas do pouco tempo que pude assistir até que posso dizer: foi tempo bem empregue. Apesar das redundâncias, dos anacronismos, das incongruências, de algumas teorias que roçam o paradoxo, quer dos feitores quer dos detractores, houve alguns pontos de interesse e quase-revelações.

Parece que ficou claro que a reforma não é ditada por questões economicistas, pois a poupança poderá ser nula ou até trazer custos acrescidos. Logo, até que poderia ser evitável fundir ou eliminar Freguesias, isto pensando no tipo de trabalho e serviço - especialmente o social. No entanto, parece ser objectivo do Governo, ainda que os métodos pareçam quase paradoxais, reforçar e melhorar o poder local - provavelmente o meu entendimento é que é fraco, e incapaz de perceber esta estratégia de reformulação, pois o efeito em muitos casos, tal como foram definidas as regras, parece vir a ser exactamente o contrário. Mas por outro lado, a mesma posição do Governo pareceu-me muito menos intransigente do que alguns nos fazem crer. Vislumbrou-se nas palavras do representante do poder central alguma abertura para se fazerem alterações e ajustes às propostas do "Livro Verde".

Bem, se a reforma não trará vantagens notórias e imediatas financeiras e se o objectivo é mesmo melhorar o poder local, dando-lhe mais meios e sustentabilidade, porque não alargar o período de debate para mais correcções e melhorias ao modelo inicialmente proposto?

Já diz o povo, aquele que mais ser afectado - positiva ou negativamente - por todo: "Depressa e bem não há quem". Coisa que se agrava quando o assunto é imenso em dimensão e complexidade!

Recordar e registar um derrota onde venceram os valores

Não posso deixar de guardar a memória do dia das últimas eleições da JS da concelhia de Leiria. Não posso deixar de citar e relembrar algumas palavras escritas e transmitidas. Não posso deixar de agradecer novamente a todos os que fizeram parte desta verdadeira equipa de mérito que foi a candidatura "A União das Ideias"!

"No dia depois das eleições, a equipa do projeto “A União das Ideias” não podia estar de consciência mais tranquila pelo trabalho feito em prol do socialismo democrático e dos jovens do concelho de Leiria. O nosso projeto era sem dúvida composto por uma equipa com provas dadas – militantes ativos dentro e fora do partido, jovens cidadãos e cidadãs com C grande. Para além da qualidade dos membros que compunham as nossas listas candidatas, eram as nossas próprias ideias, os projetos concretos que defendíamos e nos propúnhamos a concretizar, que nos distinguiam!

Apesar de tudo, perdemos. Mesmo que na nossa lista constassem cerca de 90% dos e das militantes ativos/as da concelhia de Leiria, perdemos. As razões da derrota, ainda que por uma magra margem de 3 votos, estão longe de se relacionar com a qualidade do nosso projeto, elas prendem-se com alguns hábitos e estratégias que tentámos evitar a todo o custo nesta campanha. Preferimos a transparência e o reforço do papel da militância ativa participativa, direcionada para projetos coletivos de defesa do bem comum. Provamos que se pode fazer uma candidatura coerente e ética! Contribuímos com um bom exemplo de militância!

Apesar da derrota estamos de parabéns! Fomos coerentes, defendemos com todas as nossas forças, respeitando a ética republicada e o próprio socialismo democrático, um projeto inovador e uma nova maneira de estar em política!

O futuro está em constante transformação. Por vezes uma derrota ou contratempo transforma-se numa oportunidade. A situação que vivemos no país obriga-nos a continuar a lutar! Desistir está fora de questão!

Muito obrigado a todos e todas os/as que nos apoiaram. Mesmo na derrota, ainda que resultando numa vitória moral e da própria ética, não abandonaremos os jovens socialistas de Leiria. Novos projetos e ideias já se começam a esboçar!"

Política da terra queimada – o caso da venda do Estádio Municipal de Leiria

Enquanto jovem que ainda sou, e Leiriense que sempre serei, sinto-me lesado. As recentes notícias da impossibilidade da venda do Estádio Municipal, que permitiria aliviar a asfixia a que está sujeito o nosso município, devem, no mínimo, preocupar os Leirienses. Enquanto jovem, eu e os/as da minha geração, vemos cada vez mais o nosso futuro hipotecado. Os custos diários de manutenção, da infraestrutura e principalmente da própria dívida, roubam-nos os fundos que deveriam ser utilizados para outros fins – consta que o custo diário é de mais de 8000€ ao dia (que afinal até são mais). Não seria preferível usar desse dinheiro para investimento e prestação de serviços reais aos munícipes, pois, afinal, quem utiliza o Estádio? Mesmo sendo utilizado e servindo alguns Leirienses, será que esse serviço justifica os custos? Na minha opinião não! Ou a realidade dos usos e atividades no Estádio Municipal mudam - implicando isso ainda mais investimento e gastos (com dinheiros que não existem) - ou este será mais um elefante branco, mais um presente inútil e insustentável a legar às gerações vindouras.

Fonte: Blogue http://desartistico.blogspot.com/, da autoria de Micael Sousa

Os jovens de Leiria pagam hoje, em parte, mas pagarão muito mais no futuro as várias faturas deste nosso Estádio - um dos reflexos de erros de anteriores gestões públicas. Recentemente a oportunidade de vender o Estádio poderia ter resolvido isso, poder-se-ia ter saldado uma pesada herança. Mas os entraves, especialmente por quem deveria contribuir também para a resolução do problema, logo surgiram. Faltou capacidade democrática de deixar quezílias partidárias e pessoais de lado para remediar erros do passado. É de lamentar que isso não se tenha conseguido, nós leirienses merecíamos outras resoluções! São estes e outros casos que contribuem para afastar os cidadãos da política e dos partidos, pois vêm que o bem-comum - o principal objectivo que deveria nortear as lides políticas - tende a ser remetido para segundo plano. Alguém disse - e com razão - “é a política da terra queimada”: tudo se faz para ter vantagem na guerra da política, independentemente do que se queime ou de quem saia queimado destas lutas inúteis, e por vezes fratricidas. Ainda mais grave são os efeitos que este tipo de atitudes tem nos mais jovens, que vêm estes maus exemplos como o “modo normal de fazer política”. Sem dúvida que isso condiciona, negativamente, a formação que se dá aos mais jovens do ponto de vista cívico e político.

Para além de nos hipotecarem pela via económica, hipotecam a capacidade de acreditarmos nos políticos e suas políticas, levando a que muitos jovens – muitos deles íntegros e competentes - se queiram afastar o máximo da nobre arte de governar as sociedades! Assim como nos governaremos, democraticamente por cidadãos e cidadãs conscientes dos seus deveres cívicos e políticos, no futuro?

(Texto publicado no Tinta fresca em 30 de Outubro de 2011, no Diário de Leiria em 2 de Novembro de 2011 e no Jornal de Leiria em 3 de Novembro de 2011)

Assembleia Municipal de Leiria - o ignorar do passado, mesmo o democrático!

Quem ignora a história corre o risco de cometer os mesmos erros do passado ou de começar do zero todos os dias.
Esquecer o que não convém pode até parecer positivo, especialmente quando se teme o passado e os seus efeitos no presente e no futuro. Mas quando esse esquecimento é propositado é a própria ética que vai pelo menos caminho, num claro acto de irresponsabilidade. Começar do zero também pode ter as suas vantagens, especialmente quando a alternativa é o início a negativo.
Ninguém em Leiria quer seguramente repetir erros pretéritos. Em Leiria também não se pode começar do zero, pois dívidas públicas são heranças sem escapatória. Apesar disso exige-se optimismo! Nem toda a herança é má, nem que seja pelo seu potencial pedagógico que surge do analisar das falhas cometidas, mesmo que hoje as contas para pagar sejam mais que muitas.

 É evidente que a bancada Social-Democrata da Assembleia Municipal de Leiria (AML) se tem esforçado por ignorar os aspectos negativos do passado, especialmente os reflexos e limitações que advêm da colossal dívida criada pelos anteriores executivos da sua "cor política". Começar por assumir os erros do "tempo da outra senhora" seria uma excelente maneira de fomentar, e verdadeiramente criar, as dinâmicas de cooperação que se exigem para resolver os graves problemas que a autarquia atravessa.
Surpreendentemente, na última AML, que decorreu dia 24 de Fevereiro de 2011, todos os deputados municipais e vereadores eleitos da direita abandonaram a sessão quando se preparava o inicio da discussão do ponto da ordem de trabalhos, agendado pelo PS, para analise da auditoria financeira ao município (entre 2006 e 2008)  - o que levaria, directa ou indirectamente, à dívida que alguns querem esquecer. Apesar de estarem no seu direito, esta atitude transpareceu a tudo menos a democracia. Com a sala quase meia vazia foi impossível fazer debate.
Provavelmente é por estas e por outras razões que a imagem da classe politica se vai degradando face à opinião pública. Estranho quando são os próprios políticos, de partidos que se afirmam como democráticos, a impedirem o concretizar da democracia. Se não estão disponíveis para debater e apresentar ideias por favor renovem-se com quem esteja! Leiria agradece!

Não surpreende que queiram ignorar o passado politico local e com isso a asfixia financeira que foi deixada de herança ao actual executivo. Mas dai a ignorarem também o passado nacional e a herança democrática do 25 de Abril é que me parece ser inqualificável...

(Texto publicado no Jornal de Leiria em 4 de Março de 2011)

Igreja das Chãs, mais um erro de planeamento!

Avaliar, reabilitar e planear infelizmente ainda não são características que possamos atribuir a alguns serviços públicos e privados em Portugal. São muitos os exemplos disso, sendo o caso da Capela das Chãs apenas mais um. O que é mais grave nisto é que casos como estes são lugares-comuns e não excepções. De notar que, até associada a grandes obras se nota a mesma falta de planeamento; um exemplo disso foi a necessidade de recorrer a expropriações para o alargamento do IC2 entre Azóia e Marrazes, sinal de que as permissões para construir tão próximo da faixa de rodagem foram um evidentes erros, frutos da falta de planeamento. Hoje a manutenção dessas construções está inviabilizada devido à falta de visão daquilo que já na altura era óbvio – a via no futuro teria de ser reabilitada e alargada de modo a aumentar a sua capacidade para responder ao aumento espectável de tráfego.

Tal como no IC2, hoje a manutenção da antiga Capela das Chãs está inviabilizada por falta de planeamento no passado. Na altura em que foi pensada a nova Igreja, se realmente a antiga constituía património que justificasse uma reabilitação - isto porque infelizmente reabilitar é mais caro que construir novo -, o novo projecto deveria ter sido desenvolvido no sentido de renovar as existências arquitectónicas, mantendo o traçado arquitectónico e aumentando a capacidade da igreja com a construção de uma nova nave adjacente. Isto teria permitido manter a antiga capela quase intacta, garantindo condições para as, mais que justas, ambições e pretensões da populações em ter um local de culto moderno e adaptado às suas necessidades. Projectos como este que referi a título de exemplo não são novidade, afirmo isto até com base num exemplo bem tangível e próximo, algo que se executou na minha Freguesia. A Igreja dos Parceiros foi também recentemente ampliada e reabilitada no sentido de responder às necessidades da comunidade católica da freguesia. Mas, neste caso, atempadamente se pensou na preservação da antiga Igreja, datada do século XVIII, o que hoje permite a preservação do património e a celebração das práticas religiosas com o devido espaço para os fiéis, tendo em conta condições de conforto e segurança.
Atempadamente, em fase de projecto, muitas poderiam ter sido as soluções capazes de resolver a localização desadaptada, perante a rodovia, da antiga capela das Chãs. Facilmente se resolveriam os problemas associados à envolvente, ora reformulando os arranjos exteriores, ora alterando o próprio acesso ao edifício com entradas alternativas à que hoje está imediatamente junto à estrada.
Estando actualmente a reconstrução inviabilizada pela falta de planeamento do passado, resta a opção mais realista e pragmática: respeitar a vontade da população, dos proprietários e proceder à demolição, salvaguardando o património interior que pode ser removido e instalado noutro local.
Algo muito importante, e que pouco se tem respeitado, são os sentimentos e afectos que estas questões provocam nas pessoas. Toda esta “problemática” em volta da Capela das Chãs está a ser transformada e manipulada por interesses corporativos, políticos e de alguns indivíduos (muitos deles com responsabilidades óbvias nesta indesejável polémica), esquecendo realmente o que aqui mais importa - a comunidade local, as suas necessidades e aspirações.
Penso que a Capela poderia ter sido salvaguardada (custa-me sempre ver edifícios antigos desaparecerem), mas essa oportunidade desapareceu logo que se construiu a nova Igreja. Há muito a sentença de morte da antiga capela tinha sido ditada por outros poderes autárquicos, erro esse que não deve condicionar e impelir que outros se cometam no futuro pelos novos poderes locais.

(Texto publicado no Diário de Leria em 24 de Junho de 2010 e no semanário Região de Leiria em 25 de Junho de 2010)

Primeira intervenção na Assembleia Municipal de Leiria: Novo Regulamento da Publicidade do Municipio de Leiria

A boa regulamentação, e devido licenciamento, dos actos e actividades ligadas à publicidade assumem uma grande importância nos dias que correm, especialmente no que toca à defesa do interesse público e de terceiros. Pois, questões como a segurança, a protecção paisagística, ambiental, arqueológica, urbanística e arquitectónica podem facilmente ficar em causa, se as actividades publicitárias não forem devidamente regulamentadas.
O novo Regulamento da Publicidade do Município de Leiria surge da necessidade de actualizar o anterior diploma, datado de 30 de Agosto de 2000, face às novas orientações legislativas e à evolução social e económica que ocorreu nos últimos 10 anos no Concelho de Leiria. Para tal foram consultadas várias entidades externas, tendo o Município recebido propostas e sugestões de alterações por parte da ACILIS – Associação Comercial e Industrial de Leiria, da APAP – Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação, e da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Para além disso, o presente regulamento foi também objecto de apreciação pública, de acordo com a legislação em vigor.

Depois de recolhidas todas as sugestões, internas e externas, e de proceder à análise das propostas apresentadas, constato que o executivo camarário decidiu incluir no presente regulamento aquelas que: primavam pela defesa do interesse público e de terceiros, pela melhoria das definições e clareza dos conteúdos regulamentares, e que também facilitassem e agilizassem os processos Municipais, e o das próprias entidades interessadas no licenciamento publicitário

Apesar de tudo, o Neoliberalismo vai ganhando força em Portugal

O maior partido da oposição tem um novo líder, mas aparentemente não foi só a liderança que mudou. Interpretando o que se foi transmitido, pelo actual líder desse mesmo partido, ao comum dos cidadãos durante a campanha eleitoral própria dessa estrutura partidária: pode-se concluir que há um fortalecimento das políticas neoliberais nessa estrutura partidária, sendo cada vez mais gritante o afastamento da para com a Social-democracia enquanto ideologia política. No entanto esta opção não surpreende, pois há muito que essa tendência se ia evidenciando, tornando-se num dos principais pontos de ruptura ideológica com o partido do Governo em funções. Este modelo, apelidado de neoliberal, semelhante ao praticado em países como os EUA, assenta no princípio da não intervenção do Estado na economia, ou seja, desresponsabilizando e retirando ao Estado os meios necessários para coordenar e controlar a economia, tornando-o incapaz de evitar crises económicas e sociais.

Pensemos então na actual crise financeira e económica mundial. O que nos permite constatar que foram estes modelos económicos permissivos que permitiram o actual estado de coisas. Chegamos assim facilmente à conclusão que, mesmo não sendo inteiramente culpa das políticas neoliberais, a intensidade e os impactos causados a nível mundial que esta crise provocou na vida das pessoas poderiam ter sido evitados se os estados tivessem maior capacidade de intervenção, salvaguardando a sua economia nacional e o bem-estar dos seus cidadãos. Assim sendo, enveredar pela opção neoliberal é sinónimo de risco constante, beneficiando apenas desse sistema os “especialistas”, capazes de grandes manobras financeiras e especulativas. Não pretendo dar qualquer lição de ciências políticas ou económicas (pois não tenho competências para tal), mas apenas chamar a atenção para estas questões e para o mal que pode advir em seguir esse tipo de políticas, já que são apontadas pelo maior partido da oposição como a salvação económica do país. Muito pelo contrário, essas orientações podem levar à nossa perdição, repercutindo-se negativamente, e com maior impacto, nas populações em geral, enquanto alguns investidores e especuladores são os únicos a beneficiar dessas políticas. Os grandes partidos nacionais divergem e distinguem-se cada vez mais nestas materiais. Sendo a actual liderança do maior partido da oposição prova disso mesmo, pois espelha a vontade e os ideais dos seus militantes. Não podiam estar mais longe da social-democracia e do Socialismo democrático.

Já que o tema tratado é o neoliberalismo sinto-me na obrigação de referir uma situação por mim presenciado que me pareceu caricata. Recentemente numa feira dedicada à juventude, ensino e formação profissional, realizada no distrito de Leiria, deparei-me com o stand de um dos partidos da esquerda mais contestatária e radical a oferecer propaganda política em troca de capital, ou seja, dinheiro! Sem comentários.

(Texto publicado dia 1 e 7 de Abril de 2010 no Diário de Leiria e no dia 6 de Maio no Jornal de Leiria)

Actividade da JS Concelhia de Leiria: Um sábado solidário

Gostaria só de divulgar, dado o cariz solidário, uma das mais recentes iniciativas da Juventude Socialista da Concelhia de Leiria:

No passado dia 16 de Janeiro de 2010, a Juventude Socialista da Concelhia de Leiria, como é seu hábito, fomentou e envolveu-se em mais duas iniciativas de consciencialização e solidariedade social. Depois ter levado a cabo uma campanha de recolha de material escolar entre os militantes do Partido e Juventude Socialista de Leiria, que decorreu durante o mês de Dezembro, procedeu à entrega dos bens recolhidos para o Internato Masculino de Leiria. Apesar do esforço e participação para angariar o máximo de bens e consumíveis escolares, nesta iniciativa foi apenas possível ajudar uma instituição. Conscientes das carências constantes desta e de outras instituições do concelho, a JS da concelhia de Leiria compromete-se, de agora em diante, a promover mais iniciativas desta natureza, de modo a contribuir para minimizar, na medida que nos for possível, necessidades e carências dos jovens menos privilegiados do concelho.
Nesse mesmo dia, atentos à iniciativa de angariação de dadores de medula óssea, realizada no campus 1 do IPL, o actual coordenador da JS da concelhia de Leiria apelou à participação dos seus camaradas nesta iniciativa. Foram várias as participações, através das quais pudemos contribuir para o crescimento dos números dos possíveis dadores de medula óssea.

(Texto enviado para o imprensa local mas sem publicação)

Noticia sobre a JS da concelhia de Leiria

Aqui fica o texto publicado no Diário de Leiria sobre as eleições da JS da concelhia de Leiria, havendo uma pequena referência ao trabalho desenvolvido sob a liderança do coordenador cessante (Pedro Silva). É referida também a grande vontade e determinação do actual coordenador (Ivo Patrício) para continuar do bom trabalho desenvolvido sob a anterior liderança

Saiu também um texto no Jornal de Leiria sobre o nosso comunicado, mas contem uma grande gralha, que espero ser rectificada numa próxima edição.

O ridículo aconteceu na Assembleia Municipal de Leiria

O insólito, o ridículo, o absurdo aconteceu no passado dia 28 de Dezembro de 2009. Estava eu em plena Assembleia Municipal de Leiria, em substituição de uma camarada de partido, quando assisto a uma intervenção de um colega de assembleia da oposição. Penso que todos ficámos estarrecidos e boquiabertos com a sua afirmação. Lamento não me lembrar das exactas palavras do colega deputado municipal, mas basicamente diziam o seguinte: “…eu não sou político!”
Então, afinal o que era ele – devem ter pensado todos. Alguém, indignado com tal afirmação, gritou do fundo da sala – então és o quê? Agora já és político – algo que ninguém pode negar, somente por má fé ou por ignorância.

 Se alguém, eleito para um cargo puramente político, que se predispões a fazer intervenções e expressar a sua opinião não é político, se essa pessoa não é, afinal quem o pode ser?

São comportamentos como este que vão denegrindo a classe política, uma classe que deveria ser das mais respeitada pela sua importância, mas também se dar ao respeito, pois só assim que pode ir fortalecendo uma democracia jovem como a nossa.

O estado das coisas na Cidade de Leiria

Agora que , novamente, teremos a oportunidade, através do escrutínio regional, de avaliar nas urnas os nossos governantes locais, parece-me pertinente parece-me ser a altura apropriada para todos nós analisarmos  estado das coisas na cidade de Leiria. Por isso, farei a minha análise e espero que mais Leirienses façam também a sua. Enquanto Leiriense com forte sentido cívico, e baseando-me na minha formação académica, não posso deixar de expressar a minha opinião sobre algumas questões ligadas ao urbanismo e infra-estruturas da nossa cidade e de todos nós.

Gostava de salientar a falta de rigor e descontrolo urbanístico que tem caracterizado o crescimento da massa edificada em Leiria.

Falando de zonas de expansão mais antigas, gostaria de, a título de exemplo, referir o caso da zona habitacional que cresceu envolvendo a Avenida Marquês de Pombal. Como todos podemos confirmar, não existem espaços verdes públicos que sirvam directamente esta zona, e agora com a aprovação* da urbanização da Quinta da Portela, toda esta zona perderá o seu pulmão e a oportunidade de que nele se criasse um verdadeiro espaço verde de utilidade pública (algo previsto no PDM em Vigor**).

A zona habitacional dos Capuchos é outro exemplo de uma zona urbana sem quaisquer espaços verdes.

Destaca-se também em Leiria a ausência de equipamentos desportivos públicos capazes de servir os vários bairros e zonas residenciais da cidade, assim é normal a tão grande popularidade que as consolas e jogos de vídeo detêm em relação às práticas desportivas na vida dos nossos jovens.

Continuando a analisar o misto entre zonas verdes de lazer e equipamentos desportivos em Leiria, dois casos paradigmáticos saltam à vista, o Estádio Municipal e a requalificação urbana através do Programa Polis. O caso do estádio é o melhor exemplo do mau investimento, pois as inúmeras derrapagens e aumento de custos associados à construção consumiram muitos dos recursos económicos do município, os existentes e os inexistentes, e para quê? Ficámos com um estádio inacabado que não serve a população e sem um pavilhão gimnodesportivo.

Quando o Programa Polis, este, efectivamente, apresentou resultados satisfatórios, apesar de nele constarem vários projectos e obras controversas que ainda têm de comprovar a sua utilidade. Falo, é claro, dos parques subterrâneos, construídos em zonas onde o nível freático (nível da água no subsolo) atinge praticamente a superfície, que necessitam do funcionamento diário de bombas para não inundarem.

Falo também da requalificação do jardim Luiz de Camões e Fonte Luminosa, tendo sido substituído o acolhedor verde da relva por uma dispendiosa pedra ornamental. Ou seja, sendo o Programa Polis uma iniciativa comunitária e nacional, concluímos que o que efectivamente se fez de positivo até nem foi da responsabilidade da Câmara Municipal***. E a divida municipal sempre a aumentar, tal como demonstra o recente relatório das finanças da autarquia.

Por fim, as vias de comunicação. Leiria continua sem uma verdadeira circular interna, capaz de retirar os fluxos de tráfego do centro da cidade, quer os de acesso quer os de atravessamento.

Por enquanto não é possível ainda contornar na totalidade a cidade sem ter de atravessar zonas habitacionais e de tráfego lento. Por exemplo, a parte da circular interna construída que inteligentemente passa em túnel pela rotunda de acesso à Cruz d´Areia mais adiante estrangula na rotunda da Praça Rotária (junto ao Mc Donnal´s), sendo este apenas um exemplo da disfuncionalidade desta via.

Muito mais haveria para analisar, mas fico-me por apresentar para já estes exemplos, tendo como objectivo despertar a consciência dos Leirienses meus conterrâneos para situações que poderiam ter sido evitadas e, espero sinceramente que no futuro possam vir a ser colmatadas e corrigidas.

*Ao que parece o projecto está suspenso

** Uma nova versão do PDM estará para ser concluída brevemente

***Anterior executivo da Câmara Municipal de Leiria

(texto publicado no Diário de Leiria em 18 de Agosto de 2009)