Aproveitar o vírus para decrescermos e evoluirmos

Depois de uma grande crise surgem sempre oportunidades de mudança e de fazer uns clichés. No final Vai Ficar Tudo Bem, porque ninguém sabe quando é isto acaba, mesmo quando inventamos finais felizes em histórias para acalmar os espíritos mais infantis. Era uma vez um sistema capitalista altamente adaptável onde todos vivíamos, mas onde nem todos morrerão felizes para sempre, porque o sistema está sempre a mudar e a transformar-se em realidades cada vez mais complexas. 

Muito do que fazemos afinal era inútil e dispensável. Percebemos que conseguimos viver consumindo menos. A produtividade bruta não é o mais importante, e não depende de horários rígidos nem de reuniões presenciais. Podemos ser produtivos sem nos deslocarmos e gastar recursos. Acelerámos sem bólides e não perdemos a nossa existência ao dispensar tantos papeis, viajar e vestir formalmente roupas uniformizadas. Também não precisamos de ir tantas vezes às compras. Mas precisamos de casas confortáveis, de saber estar e viver uns com os outros nos mesmos espaços. Precisamos de reaprender as vantagens de viver em comunidade, mesmo que seja para falar à varanda.

A pandemia traz uma lição de humanidade, mas só para alguns. Não estamos todos no mesmo barco, nem nas mesmas casas. É muito comodo falar das dificuldades do confinamento quando conseguimos manter os nossos rendimentos, ter conforto e múltiplas atividades para nos entreter. 

O confinamento obriga-nos a pensar. Alguns de nós ficaram com mais tempo, outros sentiram o efeito oposto, pela sobrecarga do trabalho remoto em simultâneo com o incremento das lides domésticas e da educação dos filhos perdidos sem aulas. Sabemos que não vai ficar tudo bem, que os impactos sociais e económicos vão ser imensos. Sabemos que a democracia corre riscos sérios, pois são estes os momentos mais propícios para o surgimento de extremismos. Os governos, por mais liberais que sejam, vão ter de intervir diretamente na economia e fazer planeamento social. 

Apesar de tudo, o modelo capitalista vigente não sabe lidar com decrescimento, por isso vai querer vingança. Dos cuidados intensivos aos infetados pelo COVID-19 os governos vão focar-se em cuidado paliativos para manter o capitalismo vivo. A próxima crise provocada pelas alterações climáticas, agora atenuada com o abrandamento económico, poderá ser então acelerada de forma irreversível. Com a natural reação furiosa para recuperar o “tempo perdido” iremos acentuar o crescimento a todo o custo, consumindo mais ainda que antes. 

Então é o momento de planear, apesar de todas as incertezas. Estamos no pico da curva da esperança, em frente à bifurcação da sustentabilidade. Há que aproveitar o momento para mudar rumo à sustentabilidade. Está na altura de consumir só o que precisarmos, de preferência de origem local e de acordo com a sazonalidade, transferindo a ânsia consumista para a cultura, porque essa nunca se esgota. Está na altura de evitar deslocações e trabalhar usando as tecnologias que nos permitem escapar aos modelos produtivos rígidos e seus desperdícios. 

Texto publicado no Diário de Leiria

Moeda Local para Leiria: sugestão feita na Assembleia Municípal de 7/2/2020

Ideia base: Implementar uma moeda local no concelho de Leiria, criando a moeda de Leiria.
Objetivos: promover comportamentos sustentáveis, apoiar o comércio local e contribuir para a divulgação e imagem do concelho. Criar uma moeda física que se pudesse obter, de forma limitada, através de um projeto integrado de desenvolvimento local.

Como implementar:
• Consiste num projeto em que afeta uma verba municipal anual pré-estabelecida para a moeda em circulação;
• Funciona como um projeto de fomento de atividades locais, previamente definidas pelo município;
• Pode agregar outros parceiros que pretendam aderir para financiamento do projeto;
• Pode começar com uma fase em projeto piloto, para posterior adaptação e alteração.

Como obter a moeda local:
• Residentes no concelho de Leiria podem obter a moeda local através de um programa municipal de desenvolvimento sustentável (i. e., reciclar resíduos, utilizar transportes públicos e de bicicletas, consumir produtos locais, realizar ações de voluntariado ou outras que se insiram nas estratégias de desenvolvimento sustentável local). A quantidade de moeda que cada cidadão pode receber deverá ter limites.
• As moedas podem ser compradas nos espaços municipais, especialmente nos museus, uma vez que turistas e visitantes tendem a ter interesse nestes produtos. 

Benefícios particulares:
• Todos os cidadãos podem transacionar ou receber as moedas de Leiria, podendo ser utilizadas para pagar produtos e serviços no comércio local aderente, até limites também pré-estabelecidos;
• O comercio local e/ou prestadores de serviços podem aderir à rede aceitando pagamentos com moeda local, que depois poderão converter junto do município até determinados limites estabelecidos.

Benefícios globais:
• Promoção de comportamentos sustentáveis de impacto e benefício coletivo;
• Estímulo e apoio ao comércio e empresas locais;
• Reforço das relações sociais entre residentes e comerciantes/empresas;
• Aumento da resiliência local com base numa economia circular de base local;
• Aumento de receitas de turismo;
• Promoção e marketing territorial para Leiria;
• A criação da moeda é um ato de criação com valor cultural por si (i.e., as imagens podem estar associadas ao património local);

• Replicável noutros concelhos, e com casos particulares para as várias freguesias;
• Passível de aplicado a outras áreas temáticas, podendo ser enquadrada como projeto de apoio à Rede Cultura 27.

A importância das árvores em meio urbano

Quando pensamos em árvores tendemos a idealizar florestas. Mas as árvores podem e devem existir nos meios urbanos. São essenciais para a qualidade de vida nas cidades, pois desempenham inúmeras funções.

As cidades devem ter espaços verdes suficientes para garantir um equilíbrio ecológico, desde o grande jardim urbano até ao pequeno jardim de proximidade. Todos eles são necessários, mas não será apenas nos jardins que as árvores são importantes para as cidades.

Os espaços públicos de circulação, acessibilidade e fruição necessitam de árvores. São muito importantes como elementos de ruas, praças e avenidas. A conjugação com o edificado, arruamentos e espaços públicos é de extrema importância. Garantem a regularização e equilíbrio dos microclimas urbanos, aumentando a humidade relativa atmosférica, contribuindo para o abaixamento das temperaturas no verão e favorecendo a circulação atmosférica. Produzem oxigénio, sendo um sumidouro natural das emissões de dióxido de carbono. Retêm poeiras e outros poluentes, quase sempre associados ao intenso tráfego automóvel. De um ponto de vista mais físico, são ótimas sombras naturais e barreiras de proteção contra o ruido, especialmente como isolamento entre o ruido dos veículos automóveis e o sucesso que se deseja no interior do edificado. As árvores servem também de abrigo para alguma fauna local, aves e outros animais que se adaptaram à vida citadina. Por fim, o contacto com a natureza, especialmente em meio urbano, e mesmo que seja apenas pela proximidade de algumas árvores, é de máxima importância para a qualidade de vida de quem habita esses espaços.

Do ponto de vista da estética e funcionalidade urbana, importa referir que as árvores podem ser elementos de ordenamento dos espaços, separações, definição de alinhamentos e de sinalização à escala humana. Esteticamente podem valorizar um espaço ou até o próprio edificado. 

Por tudo isto importa planear e gerir o património vegetal em meio urbano, porque precisamos das árvores e porque os espaços no centro das cidades são muito cobiçados. Ter florestas nas imediações das cidades não é suficiente. Uma cidade sem árvores é ineficiente, mais desagradável. A ausência de árvores torna as cidades ainda mais artificiais e estranhas à natureza humana, que nelas vê tesouros pelos quais vale a pena lutar. 

 Precisamos então de arborizar as nossas cidades, mas de forma planeada e ordenada. Optar por qualquer tipo de árvore, em qualquer local totalmente é desaconselhável. Algumas árvores não se adaptam ao meio urbano. Outras criam problemas de limpeza e crescimento conflituante com as infraestruturas urbanas. Certas árvores podem ter frutos venenosos, ramagem e espinhos perigosos, impróprios para uma proximidade com os peões. A própria manutenção deve ser feita por especialistas, pois as podas desadequadas podem matar em pouco tempo árvores vigorosas. 

Se somos nós que fazemos as cidades, então podemos fazê-las com árvores adequadas para a melhoria da qualidade de vida urbana.

Texto publicado no Diário de Leiria

As ações piloto do projeto UrbanWins em Leiria

O UrbanWins está a entrar na fase final. Foi mais de um ano a implementar um processo participativo e colaborativo para estudar o metabolismo urbano, com especial enfoque nos resíduos urbanos. O termo metabolismo pode parecer estranho quando aplicado a cidades, mas tem sido uma abordagem cada vez mais utilizada, uma vez que facilita pensar a sustentabilidade urbana quando as cidades são analisadas como sistemas vivos. Tal consiste, de um modo simplificado, em considerar os fluxos que entram e saem de um sistema urbano, tal como se fosse um organismo vivo, que necessita de se alimentar e consumir para viver, mas que gera também resíduos e desperdícios. Ou seja, nesta abordagem não importa apenas tratar os resíduos que saem do sistema, mas também os saldos finais. Importa reduzir também os consumos, e fazer com que os materiais se mantenham o máximo de tempo dentro do sistema. Surge com isto a ideia de economia circular, em que a transformação dos recursos em resíduos é a última opção: evitar consumir e reutilizar antes de reciclar. A novidade passa por integrar estas ideias de sustentabilidade e de combate ao desperdício na vida contemporânea, de forma estruturada e eficiente, mantendo o nível de vida que hoje exigimos.

O projeto UrbanWins caraterizou-se por proporcionar uma plataforma de envolvimento cívico como nunca se viu em Leiria. Todas as pessoas tiveram a oportunidade de participar, quer presencialmente quer à distância, incluindo a dimensão digital interativa. Foram imensas as sessões colaborativas, abertas a todos. Debateu-se o problema dos resíduos urbanos em Leiria e produziram-se soluções, continuamente aprofundadas até serem definidas 3 ações piloto.

Os participantes no Urbanwins definiram então que Leiria iria implementar o Urban Reduz, o Urban Protege e o Urban Forma. O Urban Reduz pretende criar um guia para a redução do desperdício alimentar, tanto no setor empresarial e comercial como na vida doméstica, onde se geram imensos desperdícios. O Urban Protege irá criar um regulamento para os eventos sustentáveis do município de Leiria, uma vez que são muito numerosos e participados, mas com isso geradores de resíduos e desperdícios. O Urban Forma desenvolverá uma formação para o setor da restauração e comércio de forma a diminuir o desperdício, sendo um complemento das duas anteriores ações. 

O Município de Leiria irá implementar estas ações com parceiros locais. Espera-se então que em 2019 possamos saber os efeitos e resultado destas ações piloto. Com a conclusão deste projeto ficará também disponível um modelo de simulação do metabolismo urbano de Leiria, algo que poderá ser muito útil no apoio à tomada de decisão política nestas matérias.

Pessoalmente espero que o Município de Leiria possa aprender com este projeto e trazer as metodologias colaborativas para os processos de planeamento, de modo a envolver positivamente a população no futuro do concelho. Espero também que se socorram de estudos e modelos de simulação para fundamentar a tomada de decisão política. Caso contrário será um tremendo desperdício.

E que tal uma rede sustentável de praias fluviais em Leiria?

Leiria não tem nenhuma praia fluvial formal, mas tem potencial para ter várias. Se tantos outros concelhos têm nós também poderíamos ter, pois temos inúmeras ribeiras e ribeiros, dois rios, e várias lagoas. Mas claro, para isso, teria de haver um planeamento e gestão desses recursos naturais para poderem ser verdadeiras praias fluviais. Os custos de investimento poderiam ser largamente compensados com os naturais retornos que uma eficiente gestão traria. 

Dizem algumas pessoas, provavelmente desinformadas do potencial das praias fluviais, que estamos demasiado perto do mar para precisarmos delas. Leiria tem uma praia e mesmo as praias dos outros concelhos ficam a poucas dezenas de quilómetros. No entanto, uma coisa não substitui a outra, especialmente com o tipo de condições marítimas balneares das praias da região para banhos. Quem gosta de desfrutar de um banho ou nadar nem sempre o pode fazer nas nossas praias. E o fresco, associado à habitual envolvente verde das praias fluviais, proporciona escapatórias ao calor abrasador e permite uma relação única com a natureza. Ainda assim, discordando do pensamento que considera as praias fluviais desnecessárias, muitos de nós gostávamos de as ter em Leiria, especialmente porque já desfrutámos delas noutros locais. 

Também não nos podemos esquecer que todas as deslocações, especialmente em veículos automóveis, geram impactes ambientais negativos. Ter uma praia fluvial por perto permitiria mitigar isso, tal como garantir reservas de água permanentes, cada vez mais importantes em contexto das alterações climáticas.

Imaginem então que existiam várias praias fluviais e ciclovias a ligar todos esses locais aos pontos de interesse do concelho. Imaginem parques de campismo, hotéis e infraestruturas de apoio perto destes locais. Imaginem praias fluviais urbanas e rurais, algumas associadas a património cultural, outras a aproveitar locais naturais únicos: Lapedo, Junqueira, Fontes, Cortes, Caranguejeira, Ervedeira, e muitos outros locais. E uma praia mesmo no centro de Leiria? Parece utopia, mas cidades como Estocolmo conseguiram tornar as suas águas superficiais urbanas próprias para nadar e até beber sem tratamento. 

Com esta rede de praias podíamos aproveitar uma franja importante do turismo cultural, gastronómico e balnear multifacetado para diversificar a nossa economia. Aí sim, Leiria seria distintamente atrativa para o lazer e férias durante todo o verão, em quase todo o seu território. Seria ainda mais atrativa pela qualidade de vida que teria para os seus habitantes.

Se esta fosse uma estratégia de desenvolvimento territorial para Leiria iria garantir-se a proteção ambiental dos nossos recursos naturais. A bacia hidrográfica do Lis teria de ser despoluída. A nossa qualidade de vida aumentaria imenso. 

Não temos de copiar os outros, mas devemos aproveitar o que temos de único, obtendo valor das nossas condições naturais, sem as depreciar. Isso é sinónimo de sustentabilidade. 

Texto publicado no Diário de Leiria

Propostas para tornar o Leiria sobre Rodas mais sustentável

Na passada sessão da Assembleia Municipal de Leiria, de dia 27 de setembro de 2019, recuperando as propostas de há um ano, voltei a sugerir que o Leiria Sobre Rodas assumisse uma vertente ambientalmente mais sustentável, tal como voltasse a ser celebrada a semana europeia da mobilidade e o dia europeu sem carros. 

Foram então estas as propostas para planear e construir o evento progressivamente para impactos zero, reduzindo e compensando:
• Plantar árvores para compensar as emissões adicionais de CO2;
• Promover a deslocação para o evento através de transporte coletivo planeado pela organização, conjugado com uma política de favorecimento dos parques de estacionamento periféricos;
• Fechar nas semanas anteriores ao evento algumas ruas ao trânsito e disponibilizar transporte público de complemento para compensar as emissões adicionais do evento;
• Disponibilizar estacionamento preferencial mais perto da entrada somente para automóveis que venham com mais de dois passageiros;
• Desconto para quem se desloque de bicicleta ao evento;
• Incorporação no evento de campanhas de sensibilização para a mobilidade sustentável, especialmente de formato lúdico;
• Implementar política de reutilização de copos e outros utensílios geradores de resíduos, compostagem para os resíduos biológicos e separação dos restantes resíduos que não se possam evitar;
• Incorporar no recinto do evento barreiras acústicas para reduzir os impactos sonoros na envolvente;
• Reforço em parcerias que tragam ao certame novos veículos mais sustentáveis, como o transporte coletivo, bicicletas de uso diário, veículos elétricos e outros sistemas alternativos.
• Um processo participativo e colaborativo para que os leirienses possam participar no processo de melhoria da sustentabilidade do evento.

Em resposta do atual Presidente de Câmara ficou o compromisso de voltar a celebrar o dia europeu sem carros, a semana da mobilidade e a ir gradualmente tornando o evento "Leiria sobre rodas" mais sustentável. 

Leiria sobre Rodas e a Sustentabilidade Ambiental: Intervenção na Assembleia Municipal de Leiria

Leiria esteve sobre rodas no passado fim de semana. Foram milhares de pessoas que se deslocaram a Leiria, quase sempre nos seus veículos automóveis. Nada de estranho, uma vez que o evento promovia a cultura do automóvel e que a esmagadora maioria de todas as viagens em Leiria são realizadas nesses veículos.

Eventos como o Leiria sobre rodas são obvias opções políticas do atual executivo, que, pela votação obtida nas ultimas eleições, tem legitimidade para implementar políticas próprias. No entanto, há sempre possibilidade de melhorar, e parece-me que devemos sempre dar contributos de melhoria quando pudermos. A aposta na promoção do desporto e cultura automóvel pode ser conjugada com as políticas de proteção ambiental e sustentabilidade urbana. É nesse sentido que faço as seguintes sugestões, para que o evento possa ser mais sustentável, uma vez que tudo indica a sua continuidade no futuro, pela importância que já tem localmente e regionalmente.

Um evento que mobiliza tantos veículos para exposição e para circulação competitiva e de passeio, que exige uma enorme logística, que intervém no espaço público, que gera grandes necessidades de transporte dos espetadores para um ponto concentrado, tem consideráveis impactes ambientais. 

Sabemos que os transportes são os principais consumidores de energia e os maiores responsáveis por emissões de gases de efeitos de estufa, mas também de poluentes que afetam a saúde humana, especialmente nas zonas urbanas congestionadas. Sabemos que a utilização massificada de automóveis, em que a esmagadora percentagem dos veículos circula com apenas um passageiro, é insustentável. Mas para já não podemos dispensar os automóveis. Temos de ser realistas. Por isso temos de os integrar nos sistemas urbanos, pois sem eles perderíamos qualidade de vida e mobilidade. Assim será até haver outras alternativas e momentos de transição para uma mobilidade mais sustentável.

Então a minha sugestão será aproveitar este evento de massas para trabalhar a sustentabilidade urbana, mobilizando toda a comunidade e aqueles que são os mais apaixonados pelos veículos automóveis. Isso seria conjugável com as preocupações da autarquia para com a necessidade de medidas de adaptação às alterações climáticas, como hoje iremos ver. Sugiro que o evento seja organizado e planeado gradualmente para ter zero impactes. Isto implica fazer uma avaliação da pegada ecológica do evento, contabilizar todos os impactes ambientais, evitar ao máximo os efeitos negativos e compensar os que não possam ser precavidos. Um exemplo direto de uma medida de compensação poderia consistir em plantar árvores em número e capacidade de anular os efeitos das emissões adicionais produzidas. Fechar algumas ruas ao trânsito e reforçar a oferta de transporte público, pelo menos na medida do que seriam os impactes adicionais do evento, internalizando esses custos no próprio evento. Poderia haver uma forte sensibilização através de técnicas lúdicas e de experimentação de novas formas de mobilidade, ou simplesmente das possibilidades de alterar hábitos para opções mais insustentáveis, conjugáveis com o uso do automóvel.  Ao fazer isto poderia manter-se e reforçar o evento, fazer uma enorme campanha de educação ambiental, enquadrada com as demais políticas municipais. Através da experimentação e transferência dos impactes ambientais para os utilizadores facilmente se iria criar consciência ambiental. Também os resíduos urbanos gerados pelo evento poderiam ter um plano próprio que evitasse a sua produção. O ruido poderia ser também minimizado, através de isolamento próprio. As possibilidades são imensas, não havendo aqui tempo para as enumerar a todas. Mas fica a ideia.

Ficam estão as sugestões. Sem esquecer que o dia europeu sem carros, que tem uma adesão europeia entre as cidades que mais se preocupam com a qualidade de vida e sustentabilidade locais, merece ser celebrado. Parece-me que a coincidência com o Leiria sobre Rodas somente se justificará quando estas práticas ambientais forem inatas ao evento.

Nota: Intervenção na Assembleia Municipal de Leiria realizada em Setembro de 2019

Começou a corrida aos votos pelo ambiente

A maior parte dos partidos políticos em Portugal já apresentaram os seus programas eleitorais, embora duvido que o número de leitores seja relevante. No entanto, as máquinas de propaganda vão tentar passar as ideias principais. Com tanta poluição informativa terá de se inovar para passar mensagens, especialmente as políticas. Para já estaremos em plena silly season, ainda mais parva que o costume porque nem temos verão que nos distraia, pelo penos aqui pela zona litoral centro.
Vamos viver o efeito PAN para as próximas eleições legislativas. O PAN, provavelmente, irá crescer. Primeiro porque surge associado a uma tendência internacional, uma vez que até agora não tivemos em Portugal nenhum partido que tenha conseguido assumir a causa ambiental de forma mediática, sem se contaminar com outras ideologias. Depois porque é uma mensagem nova, com novas pessoas e novas formas de estar. Vivemos na era de culto da novidade, em que até as coisas antigas são redescobertas nessa ânsia. Na política tudo nos parece velho, menos o PAN. Há outras novidades, mas essas parecem mera cosmética ou demasiado perigosas.

Vivemos também numa era de micro-poderes, que se mobilizam rapidamente por causas especificas. Pequenos grupos agora, através das tecnologias, mas também do efeito do poder da comunicação e das sociedades organizadas em redes, conseguem reunir, durante períodos curtos, poder considerável. As causas ambientais estão a conseguir mobilizar esses pequenos poderes e as massas generalizadas. A diferença é que a causa ambiental não será uma moda passageira, pois a nossa insustentabilidade não nos vai deixar desligar dos múltiplos problemas ambientais que vamos enfrentar. 

Assim todos os partidos, independentemente da ideologia, vão tentar aproveitar a onda e transformar as preocupações publicas pelo ambiente em votos. Vamos ver partidos liberais a pedir intervenção do Estado para gerir este problema. Vamos ver partidos de esquerda a incentivar a iniciativa privada que garanta mais sustentabilidade. Vai ser uma misturada ideológica para captar todos os votos daqueles se preocupam com o ambiente e estão disponíveis para ir votar.

No entanto, se muitas dessas medidas forem implementadas vamos ter imensos condicionamentos ao nosso modo de vida. Não existe outra forma, pois temos hábitos de consumo insustentáveis, o nosso civismo nem sempre cumpre a sua parte e uma intervenção do Estado irá obrigar a mais impostos. Será que as pessoas que se emocionam pelo degelo estão disponíveis para consumir menos, viajar menos, reutilizar mais e passar a dispensar algumas automatizações tão práticas da vida contemporânea? E estarão as pessoas prontas para pagar mais impostos e taxas ambientais resultantes das propostas que os vários partidos agora nos apresentam? E os partidos estão preparados para esse descontentamento posterior? Ou será que estamos no processo de nos tornar ambientalistas?

Texto publicado no Diário de Leiria

O que vem depois do novo jardim de Leiria?

Há uns anos parecia que o Jardim da Almoinha Grande nunca seria uma realidade. Não pela dificuldade de o fazer nem por ser de uma originalidade causadora de choque. Há vários jardins deste tipo, não muito distantes, semelhantes e até maiores. Mas em Leiria, desde o final dos anos 60, tem dominado uma política de massificação da construção, o que gerou muitos edifícios e espaço público de qualidade duvidosa. Somente nos finais dos anos 90, com os primeiros projetos de renovação, depois com o POLIS e demais intervenções públicas, a cidade foi tendo as suas intervenções de melhoria do ambiente urbano. 

Apesar de tudo isso sempre ficou a sensação de que era pouco. Ainda hoje, mesmo com este novo jardim, queremos todos mais. Sabemos que as necessidades humanas não têm limites, e que crescem muito acima dos recursos disponíveis, mas é desejável sonhar. São esses sonhos que nos levam a planear, num mundo de onde temos constantemente de decidir.

Nesta fase o jardim ainda está imberbe, as árvores pequenas, os prados e as espécies ripícolas da ribeira e lago ainda longe da consolidação. Nota-se que muitos dos utilizadores do jardim ainda o visitam por curiosidade, e não por um hábito estabelecido de desfrutar de um espaço verde onde se podem fazer múltiplas atividades. Lá virá o tempo em que tudo isso se irá consolidar. As espécies assumirão o seu papel, com a devida manutenção. As árvores vão crescer e desempenhar as suas múltiplas funções, incluindo a sombra. E as pessoas perder a curiosidade para passar a utilizadores habituais das valências de um jardim deste tipo. Não duvido, pois é assim em todas as cidades, desde que os espaços sejam cuidados e assumidos pelos habitantes.

O curto espaço de tempo de utilização do jardim demonstrou o fascínio dos utilizadores pela água, nas suas várias modelações. Tal evidência pode surpreender numa cidade que tem vivido de costas voltadas para o rio, tanto pelo seu enquadramento urbano como pela qualidade das suas águas. Fica claro que gostávamos de ter um rio mais limpo e aprazível. Imaginem o que seria se pudesse ter uma praia fluvial urbana? Imaginem essa valência balnear integrada com outras atividades fluviais de desporto e lazer. Tudo isso num contexto urbano com comércio, serviços e espaços culturais iria gerar atratividade sustentável, mas, mais que isso, iria gerar qualidade de vida, pois as cidades servem para vivermos nelas. 

E nas cidades vive quem nelas mora diretamente, mas também vivem os habitantes dos territórios adjacentes, das periferias que geram a centralidade urbana. As cidades não são isoladas da sua envolvente, especialmente em cidades médias, no contexto português, como Leiria. Essa conectividade garante-se com um sistema de transportes, que neste jardim passou, para já, por se cingir aos veículos particulares. Exige-se agora reforço do transporte público e a rede e ciclovias, aproveitando as zonas planas, e que conecte os roços desgarrados existentes e suas perigosas ligações com o tráfego intenso das rodovias.

Texto publicado no Diário de Leiria.

Externalidades ambientais e suiniculturas: castigar e acarinhar

Uma atividade económica tem, habitualmente, externalidades, que são aqueles efeitos externos à própria atividade e que não se refletem no mercado. Quando me refiro a mercado estou a pensar no sistema de relação entre oferta e procura do bem ou serviço em causa que gera o preço. No fundo as externalidades são efeitos positivos ou negativos para terceiros, que não participam ativamente na construção do preço.

Dizia-se que na nossa região tinha mais porcos que pessoas. Independentemente disso, a produção suinícola é muito relevante na nossa região, tanto pelo volume de negócios como pelos impactes ambientais da própria atividade. Estamos perante casos de externalidades. Uma delas são os dejetos e efluentes suinícolas, especialmente quando despejados de modo a impactar o ambiente, quer em excesso sobre os solos nos espalhamentos quer diretamente para as linhas de água. 

Surge deste modo uma externalidade que tem de ser internalizada na própria atividade económica. Os custos ambientais têm de ser refletidos no produto, neste caso na carne de porco. No enanto, não é sustentável ser uma mera indemnização. Esse custo deverá ser convertido em tecnologias e sistemas produtivos que minimizem e tratem os efluentes e resíduos assim produzidos. Como isso tem custos, os mesmo devem ser transferidos para o preço de mercado. 

Poucas são as atividades económicas que não são forçadas a internalizar as suas externalidades, especialmente quando são materializadas em impactes ambientais. Por isso não se compreende como podem continuar a funcionar as suiniculturas em estado de incumprimento com a legislação ambiental em vigor. Não é por falta de regulamentação que os casos como a poluição da ribeira dos milagres e de toda a bacia hidrográfica do Lis persistem. Talvez falhe a fiscalização e a capacidade de transformar esses registos em consequências.

Por outro lado, nem todas as suiniculturas são focos de crime ambiental. Haverá com certeza bons exemplos, que numa economia de mercado são prejudicados por terem de competir com quem não assume os custos dos impactes ambientais que gera. Deveria haver uma forma de reconhecer esses casos, algum tipo de selo, de reconhecimento público, para que soubéssemos que aquela carne que consumimos não gerou poluição.  

Em resumo, uma dupla ação seria provavelmente o mais adequado. Se a lei é para cumprir, e isso tem sido claramente algo por garantir neste caso, também podemos defender uma atitude alternativa, ainda que não desculpe de modo algum os poluidores. Nem todos os suinicultores são maus na sua atividade, como nem todas as pessoas são boas no exercício da sua cidadania. O mundo real não é uma fotografia estática a preto e branco. 

Até os governos mais liberais sabem que têm de controlar a poluição. Não basta produzir legislação ou reclamar de forma inconsequente. É preciso atuar e mobilizar as consciências de todos. Ninguém quer que a poluição suinícola continue a ser uma marca da região.

Texto publicado no Diário de Leiria.

Leiria não tem as ciclovias que necessita

A bicicleta é um dos modos de transporte mais eficiente, o que significa que é um daqueles pelo qual se consegue percorrer uma grande quantidade de quilómetros a baixo custo. Para além disso, andar de bicicleta é saudável para quem a usa e não tem os impactes negativos em meio urbano que têm os automóveis para todos os restantes utilizadores. Por exemplo, não emite poluição, quer em emissões poluentes quer em ruído, e não ocupa tanto espaço em circulação nem de estacionamento. As bicicletas têm ainda outras vantagens económicas. Como Portugal é um fabricante destes veículos, com marcas próprias, o uso generalizado desta solução de transporte teria igualmente vantagens para a economia na sua globalidade, para o emprego, direto e indireto. Ao não consumirem combustíveis fósseis, para além da ausência de poluição, as bicicletas também nos garantem mais independência energética. Parecem só vantagens, mas obviamente que não é bem assim.

Dificilmente um utilizador normal de bicicleta estará disponível para fazer distâncias diárias além dos 10 km. E será ainda menos provável um número significativo de utilizadores aventurar-se na rodovia sem infraestruturas de apoio, uma vez que as nossas estradas não estão preparadas para garantir a segurança dos ciclistas, especialmente em nós rodoviários e atravessamentos. É por isso, e não só, que se fazem ciclovias e outras infraestruturas de apoio ao uso da bicicleta nas deslocações diárias. 

Mas não basta ter troços de ciclovias nas cidades. Importa, acima de tudo, criar uma rede conectada de ciclovias e prioridades para garantir a segurança dos ciclistas. Sem essas condições de segurança e comodidade os utilizadores serão residuais. Para que as bicicletas sejam verdadeiras alternativas, não basta convencer as pessoas sobre as vantagens de andar de bicicleta, é necessário criar as condições para isso. Até para os grandes declives agora há soluções de apoio elétrico.

Mesmo com todas a condições nem todas as pessoas irão adotar a bicicleta. As bicicletas podem servir uma parte significativa da população, mas não são uma solução isolada nem para todas as pessoas. Quando falamos de mobilidade e transportes temos de falar de sistemas, em que cada modo e meio de transporte tem o seu papel e lugar. É necessário dotar os sistemas de transportes de condições para os peões, para as bicicletas, para os transportes públicos e depois para os automóveis. Necessitamos de um plano multimodal, em que se conjugam os vários modos, com percursos comunicantes e em que se pode alternar de um para os outros segundo o tipo de transporte mais adequado para cada trajeto e utilizador. 

Semear ciclovias sem conexões entre si, sem infraestruturas que facilitem trajetos e evitem a insegurança dos cruzamentos e demais nós rodoviários, sem ligação a estacionamentos próprios e a transporte público, é o mesmo que dizer que não queremos dar a oportunidade para que as bicicletas desempenhem o seu papel nos sistemas de transportes e mobilidade urbana.

Leiria necessita de eventos mais sustentáveis

Em Leiria ocorrem centenas de eventos por ano. Serão milhares se contabilizarmos todas as iniciativas, formais e informais, que geram atividades em que pessoas se juntam por várias razões. Todas esses ajuntamentos têm sempre um determinado impacte ambiental. Uns mais que outros, mas há sempre efeitos negativos resultantes. Os mais evidentes são os desperdícios e resíduos gerados, especialmente quando estão em causa eventos com comidas e bebidas. 

Leiria é uma das cidades piloto do projeto europeu Urbanwins, a única a nível nacional. Através deste projeto instituiu-se um processo colaborativo de criação de propostas para lidar com o problema dos resíduos urbanos. Depois de várias sessões de debate e construção de ideias chegaram-se a três ações piloto. O objetivo era evitar a produção de resíduos, com foco na economia circular, no consumo dos recursos em cadeias circulares de contínua utilização sem geração de resíduos. No reaproveitar e reinventar é que está o ganho.

Tendo em conta a pressão dos muitos eventos que se fazem em Leiria e resíduos por eles gerados, as ações piloto focaram-se bastante nessa realidade. Para isso definiram-se as ações “Urban Forma”, “Urban Reduz” e “Urban protege”, que consistiam em formações, regulamentos e implementação de sistemas para evitar resíduos. 

No passado dia 9 de fevereiro realizou-se o festival de sopas e petiscos, organizado pela comissão de pais do Jardim-Escola João de Deus de Leiria. Foi a oportunidade para colocar estas medidas em prática. A organização do evento aderiu ao projeto Urbanwins e realizou um evento mais sustentável. As refeições preparadas não consumidas foram reencaminhadas para a Refood, para que pudessem ser consumidas por outras pessoas. A comida foi confecionada com produtos maioritariamente locais e biológicos, reduzindo os impactes ambientais associados à sua produção e distribuição. Utilizou-se louça reutilizável e evitaram-se garrafas e embalagens de plástico. No evento existiam vários painéis informativos e explicativos que informavam as pessoas e incentivavam a adotar comportamentos mais sustentáveis, tais como pedir apenas as doses que iriam efetivamente consumir, trazer embalagens de casa para levar eventuais sobras ou algo que quisessem comprar para levar. Existiam vários tipos de contentores para a separação dos resíduos que inevitavelmente seriam produzidos. 

Em resumo, este evento foi um exemplo do que pode ser feito em Leiria. Os eventos podem continuar a ser feitos, mas com muito menos impactes ambientais. Porque não começar a trazer o copo de casa em vez de utilizar copos descartáveis de plástico? Ou porque não haver um sistema de transporte público elétrico para transportar as pessoas para os locais dos eventos? Por outro lado, nem todos os impactes ambientais dos eventos são materiais, os ruídos são de grande importância, também esses devem ser controlados, de modo a garantir harmonia nas várias atividades urbanas que coincidem nas cidades, sendo que uma das mais importantes é a função habitacional.

Nota: texto publicado no Diário de Leiria

Não existe estacionamento gratuíto

Um dos custos inerentes à utilização de um veículo automóvel particular é o estacionamento. Onde quer que estacionemos estamos a gerar um custo mesmo que não nos seja imputado. Estamos a falar de cerca de 10 m2 de espaço, sem contar acessos, destinados a veículos que estão parados cerca de 90% do seu tempo de vida útil. Dificilmente alguém disponibiliza 10 m2 de espaço a título gratuito, seja para que usos for. Ter um carro parado sobre o solo inviabiliza a sua utilização para outro fim, que poderia estar a gerar algum tipo de receita produtiva. Trata-se de um custo de oportunidade considerável, que no fundo é tudo aquilo que se perde pela não utilização daqueles 10 m2 de solo para outro fim.

O estacionamento público também não é gratuito mesmo que as pessoas não sejam solicitadas a pagar. Trata-se de um bem de utilização pública, podendo ser mais utilizado por uns do que por outros. Assim há sempre uma mais-valia privada à custa do bem público, quase sempre associada a ganhos económicos. É por isso que se exige uma regulamentação do estacionamento público, porque não existe em número suficiente e porque as soluções de gestão descuidada podem gerar desigualdades. 

Por outro lado, no caso dos estabelecimentos comerciais que oferecem estacionamento gratuito aos seus clientes também estamos perante uma aparência de ausência de custos.  O que esses estabelecimentos fazem é internalizar os custos desse estacionamento, imputando-os aos clientes nos produtos e serviços que vendem. Como os saldos têm de ser positivos, os clientes acabam sempre por pagar o estacionamento que utilizam. 

Voltando às cidades e a dimensão pública. Quando uma cidade opta por investir fortemente em oferecer estacionamento gratuito aos seus cidadãos está a assumir custos e a impossibilitar a utilização dos seus fundos e espaços públicos para outros fins. Há impactes ambientais dessas políticas. Os recursos são finitos, tal como os ambientes urbanos se depreciam quando afetados pelo excesso de tráfego automóvel. Existem alternativas, mas também essas necessitam de investimento. Há que tomar decisões e assumir as consequências das opções que se tomam, de forma informada e participada.

Escolher que tipo de ambiente urbano queremos é uma opção política. Os impactes ambientais e na saúde humana do uso intensivo dos automóveis são gritantes. Mais facilidade em estacionar gera mais tráfego e mais tráfego cria mais necessidade de estacionamento. Com isto aumentam as emissões de gases de efeito de estufa e poluentes que afetam a saúde humana.  Destrói-se o ambiente urbano, desperdiça-se espaço e solo que é um recurso natural não renovável. Com isso geram-se implicações económicas indiretas que condicionam o desenvolvimento sustentável, tanto urbano como rural. Está na altura de encararmos as alternativas, transformando gradualmente o modo como nos deslocamos, tendendo para uma mobilidade mais sustentável e que melhore a nossa qualidade de vida, que não nos faça depender de formas de energia do passado.

Texto publicado no Diário de Leiria

Ofereçam produtos sustentáveis no Natal: jogos de tabuleiro modernos

O Natal está a chegar e importa falar de sustentabilidade. Longe de mim querer ser moralista e dizer que esta época é o cúmulo dos vícios consumistas e da hipocrisia. Até pode ser, mas também é muito mais que isso. Acho mesmo que é pena ser somente uma vez por ano, mas antes uma vez que nenhuma. No pior dos caos, pelo menos nesta época somos incentivados a pensar nos outros.

Por isso, quase todos vão tentar escolher os melhores presentes para oferecer, fazendo esticar o orçamento. Proponho acrescentar também, às limitações orçamentais, a preocupação para com a sustentabilidade. Ou seja, será que aquilo que vamos oferecer é sustentável em todas as vertentes do termo: ambientalmente, socialmente, culturalmente e economicamente? 

Proponho que considerem os novos jogos de tabuleiro por serem ambientalmente mais sustentáveis, pois são construídos em materiais facilmente recicláveis e têm baixa taxa de obsolescência. Se o jogo for bom vai dar anos de diversão, podendo ser vendido depois caso não vos interesse mais. Isso será possível porque os materiais tendem a durar e o design do jogo não se desatualiza se for bom. Esse jogo, por essa razão, só se transformará em resíduo depois de muita utilização. Estamos perante uma vertente da economia circular, em que os produtos são constantemente utilizados, na mesma ou em novas formas, evitando-se a produção de um resíduo sem o máximo aproveitamento. Para quem tenha mais curiosidade, estes conceitos estão a ser abordados em Leiria no projeto Urbanwins. Por outro lado, estes jogos não consomem energia para serem jogados, logo baixam consideravelmente a sua pegada ecológica, tal como dispensam qualquer outro tipo de periférico eletrónico. Uma mesa, cadeiras, ou até o chão servem para os jogar. 

Os jogos de tabuleiro são potenciadores do convívio social presencial, promovendo e reforçando os laços sociais, com toda a riqueza da comunicação multidimensional. Se uma imagem vale mais que mil palavras, um olhar transmite mensagens únicas. As emoções sentem-se mais ao vivo e com estes jogos podemos sentar famílias inteiras à mesa, promovendo a aproximação intergeracional. 

Do ponto de vista económico os jogos de tabuleiro são muito relevantes, pois podemos comprar produtos nacionais, e por vezes até locais. Podemos apoiar as editoras e criadores, que geram emprego e uma produtividade concreta, real e exportável. Apoiamos uma industria criativa e abrimos novos caminhos para mais desenvolvimento, pois os jogadores de hoje podem ser os criadores de amanhã. Por ouro lado, o mesmo produto pode ser usado por varias pessoas, podendo ser uma prenda coletiva mais barata.

Até agora falei muito no abstrato. Não recomendei um único jogo. Deixo aos leitores a liberdade de refletirem sobre isso. Se forem procurar por estes novos jogos vão encontrar uma imensidão de novas criações. Não vos quero retirar esse prazer. Mas também não vos quero deixar órfãos destas ideias e sugestões. Por isso, num próximo texto, irei fazer recomendações concretas resumidas. Até daqui a 15 dias!

Texto publicado no Diário de Leiria

Alterações climáticas e as catástrofes de outubro em Leiria

Quem esteja minimamente atento já ouviu muitas informações sobre as alterações climáticas. A possibilidade transformou-se em certeza e as provas estão por todo o lado. Infelizmente, em outubro de 2017 e outubro de 2018, sentimos isto na pele na nossa região. 

Se no ano passado a baixa humidade, elevada temperatura e vento moderado criavam as condições propícias para a deflagração e avanço de fogos violentos incontroláveis, neste outubro os efeitos climáticos geraram outras catástrofes. Rajadas de ventos além da centena de quilómetros por hora, dignas de comparação com os furacões que nos chegam pelos noticiários de terras distantes, deixaram rastos de destruição na região de Leiria. Os danos ainda estão a ser contabilizados, mas sabemos que são enormes para já.

Nada disto é fruto do acaso. As estações estão instáveis. As mudanças são súbitas e os eventos climáticos extremos, mesmo em países como o nosso, onde estas ocorrências eram raras e as estações previsíveis. Estes perigos obrigam a planos de contingência e adaptação para lidar com as catástrofes cada vez mais prováveis. Os desafios são imensos. O território está ocupado, nem sempre da forma mais adequada. Falta ordenamento e planeamento para a nova realidade a que vamos estar sujeitos. Os próprios sistemas construtivos, em zonas mais sensíveis, provaram não ser adequados. Mas será que estamos preparados para abdicar de algumas coisas para melhor nos prepararmos para o futuro? 

Se os cientistas nos avisavam há anos para a insustentabilidade do nosso comportamento porque fizemos tão pouco para mudar e evitar as consequências? A razão prende-se com o sistema económico, social e cultural vigente, assente no consumismo e individualismo. Dificilmente alguém irá abdicar do seu direito ao consumo para minimizar o somatório dos efeitos e todos. Ainda hoje temos imensa relutância em abdicar do uso excessivo dos automóveis, de consumir bens alimentares de elevada pegada ecológica, de abusar de outros consumos evitáveis em alternativa a opções menos impactantes. Continuamos a viajar demasiado, a gastar águas e eletricidade de forma desregrada. Participamos nos ciclos intensivos de consumo de bens descartáveis. Não promovemos os consumos de curta distância, de produtos endógenos à nossa área territorial de proximidade. Não estamos preparados para fazer decrescer o nosso consumo, porque no fundo toda a economia assenta em princípios contrários a isso, em que o crescimento é um bom sinal. O consumo elevado chega a ser também uma demonstração de estatuto social. A tecnologia disponível ainda não se implementou de forma a manter o nível de consumo sustentável, e essa não parece ser a prioridade. Somos egoístas, mas vamos sofrer as consequências.

Será que vamos continuar a ficar chocados e alarmados com as catástrofes sem mudarmos comportamentos? O ponto de não retorno está quase aí, se é que não passou já. Como espécie temos a capacidade de nos adaptarmos para sobreviver. A grande questão será se essa adaptação será à força se por opção própria?

Texto publicado no Diário de Leiria

Ideias sobre ambiente e sustentabilidade para o "PS em Movimento"

O Partido Socialista, no qual milito, lançou um iniciativa de incentivo à participação, orientada pelos conteúdos, chamada de "PS em Movimento". Trata-se de uma iniciativa bastante simples. Consiste na possibilidade dos militantes apresentarem ideias, haver discussão dos conteúdos e votação daquelas que serão depois enviadas aos órgãos nacionais, em representação de cada concelhia. Não é nada disruptivo, mas é inovador porque, infelizmente, estas iniciativas são raras. Apesar de ter podia estar presente na sessão presencial que ocorreu em Leiria, não deixei de enviar ideias na área transversal do ambiente e sustentabilidade. Sei que foram apresentadas e debatida, mesmo sem a minha presença. Penso que foi mais um bom exemplo, pois demonstrou abertura para a participação. Independentemente da qualidade das propostas, estas iniciativas são essenciais para tentar evitar as espirais de autodestruição que assolam os partidos políticos. A sessão decorreu em Leiria no dia 1 de outubro.

As Ideias

Eventos e turismo:

• Legislação e regulamentos para sustentabilidade de eventos. Necessidade de avaliação prévia dos impactes ambientais e pegada ecológica de cada evento, e adoção de medidas preventivas de redução de resíduos, emissões e outro tipo de impactes ambientais. Obrigatoriedade de adotar medidas de redução de resíduos, segundo os princípios da economia circular. Compensação da pegada ecológica de cada evento, tendendo para o impacte zero. 

• Legislação e regulamentação para capacidade de carga de utilização turística de monumentos e sítios patrimoniais. Obrigatoriedade de um estudo para cada monumento e sitio patrimonial, atendendo a efeitos de conjunto em cidades e circuitos turísticos formais ou em fase de estabelecimento. Limitação da quantidade de utilizadores e adoção de medidas preventivas de proteção, ao nível da produção de resíduos, das proteções físicas, dos percursos, da prevenção de resíduos, dos acessos a veículos automóveis, da poluição visual e dos próprios comportamentos dos turistas. 

Resíduos urbanos:

• Adoção de sistemas de taxas de resíduos por volumes de produção. Deixar de utilizar o sistema de cobrança de taxa de resíduos em função do consumo de água. Passar para uma lógica de consumidor pagador, num sistema exponencial de taxamento para os elevados consumos domésticos. 

• Sistemas de recolha de menores impactes em zonas patrimoniais e zonas urbanas históricas. Regulamentação e adoção de sistemas de recolha de resíduos devidamente adaptados a zonas sensíveis, onde será necessário adotar sistemas de recolha de menores dimensões e visualmente enquadrados nos ambientes.

• Veículos elétricos para recolha de resíduos. Obrigatoriedade de utilizar veículos elétricos de recolha de resíduos urbanos, reduzindo os efeitos e impactes dos veículos a diesel. 

• Economia Circular. Plano nacional para a implementação da economia circular a todas as atividades.

Recursos Hídricos:

• Poluição de equíferos e linhas de água. Fortalecer as competências e número de operacionais da Guarda Nacional Republicana para a fiscalização e gestão dos recursos hídricos, em conjugação com a APA. Meios para o encerramento preventivo de unidades poluidoras, articuladas com os municípios e juntas de freguesia. Criar ferramentas de registo e reclamação para utilização dos cidadãos e disponibilizar kits de análises de água para os principais poluentes.

• Sistema permanente de análise de qualidade de água. Implementar um sistema em rede, automatizado, de análise da qualidade da água, de modo a cobrir o máximo da extensão das bacias hidrográficas. O sistema deve permitir leituras em tempo real e acesso público à informação.

Transportes e mobilidade

• Programa de incentivo ao transporte público e restrições à utilização do automóvel privado.  Criação de um novo imposto municipal sobre a circulação de veículos automóveis privados que subsidie o transporte público local. Obrigatoriedade em canalizar as receitas do estacionamento local para o investimento no transporte público e na mobilidade sustentável, em sistemas de favorecimento da mobilidade pedonal e ciclável, devidamente articulas e em sistemas conectados.

• Alteração de regulamentos de urbanismo. Impedir novas zonas de expansão ou densificação urbana sem existir previamente acesso funcional a transporte público, devendo haver mapeamento e rede de áreas de influência a este sistema de transportes em cada subzona urbana. Elementos obrigatórios para incluir nos instrumentos de gestão do território. Intervir prioritariamente nas zonas consolidadas não servidas.

• Aposta nos serviços de proximidade. Evitar a excessiva concentração de serviços em zonas de acumulação sem população de proximidade que as justifique, apostando numa descentralização pelo território, aproximando as populações dos serviços públicos, em unidades de menor dimensão, de modo a reduzir as necessidades de transportes. 

• Implementação de planeamento urbano de funcionalidade. Definir número mínimo de unidades comerciais e de serviços de apoio a cada zona, havendo favorecimento fiscal para novas instalações até que os limites das necessidades locais sejam satisfeitos. Conjugação com os instrumentos de gestão do território.

• Horários de trabalho alternados. Favorecimento das empresas, ao nível fiscal, da adoção de horários de trabalho alternados que reduzam os efeitos de necessidade de deslocação em horas de ponta. Incentivo ao trabalho parcial ou totalmente à distância, com necessidades de deslocação pontuais. 

• Incentivos fiscais à mobilidade ciclável. Sistema de registo de deslocações em bicicleta com benefícios fiscais para os utilizadores.

Planear o território para o excesso e escassez de água

Apesar da chuva ser uma coisa dos céus, a sua gestão faz-se no solo, planeando o território. Algumas regiões do país passaram, abruptamente, de uma situação de seca para a ocorrência de cheias. Estas mudanças súbitas relacionam-se com as mudanças dos padrões climáticos, aquilo que apelidamos de alterações climáticas, mais vulgarmente conhecidas por “aquecimento global”, embora a realidade não seja assim tão simples nem linear. Não estamos apenas a viver fenómenos de aquecimento devido aos gases de efeito de estufa. Os efeitos são muito mais amplos, pois o clima do planeta é um sistema, com infindáveis variáveis, e nos sistemas as alterações provavam efeitos em cadeia interativos, até que se atinja um novo equilíbrio.

Apesar da imprevisibilidade dos efeitos das alterações climáticas, temos algumas certezas. Sabemos que as mudanças podem ser súbitas, que estaremos sujeitos, principalmente em Portugal, a chuvadas muito intensas em períodos muito curtos, seguidas de vagas de calor, mas também a períodos de frio estranhos a um clima que se caraterizava por ser ameno, embora com algumas exceções geográficas.
Esta nova realidade obriga a que tenhamos de planear o território para os novos desafios climáticos, tornando-o resiliente às solicitações extremas. Só assim poderemos manter qualidade de vida e condições para mais e melhor desenvolvimento, quiçá aproveitar novas oportunidades.

Se sabemos que teremos probabilidade de períodos alargados de seca, seguidos de fortes chuvadas, temos de mudar atitudes, hábitos e adaptar as infraestruturas para esta realidade. O nosso território, especialmente as áreas urbanas, não está preparado para estas solicitações, sendo os tempos de concentração dos escoamentos cada vez mais reduzidos (os tempos em que a água se mantém no sistema de drenagem), muito devido ao excesso de impermeabilização. Continuamos a exigir novas estradas e estacionamentos, edifícios em desenvolvimento horizontal, mas isso tem consequências no aumento dos índices de impermeabilização, que contribuem para o escalar dos efeitos das chuvadas e das cheias.

Importa estabelecer novas normas, decorrentes dos instrumentos de gestão do território, de planos sectoriais para a construção e gestão urbana a várias escalas, desde o nível nacional ao nível local, incluindo os municípios que têm competências para regulamentar neste sentido. Importa reduzir as áreas de impermeabilização para garantir mais infiltração de água nos solos, sendo a criação de jardins uma solução direta, tal como optar por materiais de revestimento permeáveis em estradas, pavimentos, estacionamentos e outros. Importa constituir sistemas urbanos e rurais de bacias de retenção, para controlo de cheias e aproveitamento de água quando as secas surgirem. Os próprios edifícios devem ter sistemas de aproveitamento e acumulação de águas, com o duplo efeito de mitigar cheias e a escassez de água.

Estas mudanças não se fazem de um dia para o outro. Exigem planeamento e uma clara estratégia intencional, recorrendo a múltiplos recursos e técnicas.

Texto publicado no Diário de Leiria em 15 de março de 2018.

Planear o território para mais sustentabilidade

Ao nível do planeamento territorial há um debate que continua inconclusivo: será que devemos aglomerar ou descentralizar?

Se concentrarmos conseguimos os benefícios da aglomeração e da escala superior de funcionamento e concentração de recursos e infraestruturas que pode permitir oportunidades únicas. Temos o caso dos centros escolares que permitem concentrar mais alunos de modo a potenciar a interação social e a disponibilizar-lhes mais e melhores infraestruturas, por exemplo mais cantinas, ginásios, salas lúdicas e de estudo, entre muitas outras coisas. No entanto há aspetos negativos do ponto de vista urbano, social e ambiental, aspetos que se repetem noutras concentrações de atividades e edificado espacialmente localizadas.

Se descentralizarmos garantirmos maior equidade pelo território e proximidade às populações, mantendo relações sociais e funcionais mesmo nos locais mais pequenos. A descentralização também evita a necessidade de deslocações, especialmente quando a esmagadora maioria das viagens são realizadas em transporte automóvel individual, provocando grandes impactes ambientais e disfuncionalidade na utilização das infraestruturas rodoviárias.

Se concentrar pode evitar o consumo de solo, que é um recurso natural não renovável, descentralizar evita viagens e permite que muitas deslocações possam ser realizadas através dos modos suaves (andar a pé e de bicicleta), promovendo também relações sociais e económicas de rua. A descentralização pode ser uma forma de intervenção social, ao contribuir para a equidade social. Mas pode ser economicamente menos eficiente numa análise direta. Considerando os custos de oportunidade subsistem dúvidas, pois haveria outras opções onde esse investimento poderia ter mais rentabilidade. Mas nem tudo é dinheiro e determinados investimentos trazem outro tipo de ganhos. Importa quantificar, por exemplo, os ganhos sociais, culturais e ambientais e não apenas os financeiros.

Estas questões e opções relacionam-se com as atividades que ocorrem no território, que dependem dele e que se interrelacionam em redes espaciais. Tudo está ligado. Quando optamos por localizar um equipamento público em determinado local, quando um município aprova a urbanização de um novo solo tudo isso tem influência nas redes existentes de vias de comunicação, de infraestruturas, de fluxos de bens e pessoas, com os recursos e património natural, com as áreas de atividade económicas e culturais. Com tudo isso e muito mais, daí a necessidade de fazer planeamento, de traçar cenários e de fundamentar todas as decisões, envolvendo cada vez mais as população e atores sociais do contexto territorial.

Por vezes parece que determinadas opções políticas relacionadas com o desenvolvimento do território são feitas sem a devida fundamentação e de forma avulsa. Por vezes são, por vezes são só mal comunicadas. Muitas focam-se em resolver apenas um problema concreto ou aproveitar uma oportunidade, ignorado todos as demais questões que ficam por tratar ou que daí irão surgir no futuro.

Texto pulicado no Diário de Leiria em 18 de janeiro de 2018.

Jogos de tabuleiro modernos: uma aposta no desenvolvimento sustentável

Há uma nova tendência que se tem afirmado no estrangeiro e que agora vai chegando a Portugal. Apesar da indústria de videojogos ser imensa, ter um poder económico e cultural massivo, os jogos de tabuleiro não desapareceram. Depois de algumas décadas de reajuste os jogos de tabuleiro souberam reinventar-se a si próprios, tanto que hoje se apelidam de “modernos” para melhor explicar o fenómeno em causa.

Há várias razões para este ressurgimento, que se deve muito à influência alemã, sendo um dos grandes polos de influência da indústria, tanto no design/produção como no consumo. A partir dos anos 80, quando o setor apresentou sinais de degradação, em vez de desistência surgiu um investimento grande em design. Os jogos de tabuleiro passaram a ser peças de design aperfeiçoado e diferenciado, com autores para a conceção mecânica da ideia e para o design gráfico e dos demais componentes materiais. Hoje, na capa de um jogo de tabuleiro moderno, encontramos de imediato o nome dos autores, tal como ocorre nos livros. Os jogos também se especializaram, com títulos adequados a diferentes idades e gostos temáticos.

Estes novos jogos não são uma resposta reacionária à tecnologia, muito pelo contrário. Eles só atingiram a escala e qualidade atual porque as novas tecnologias de informação e comunicação permitiram trocar facilmente informações entre criadores, produtores e consumidores desta nova tendência que se transformou em passatempo de milhares de pessoas. O desenvolvimento dos próprios jogos também melhorou com as novas tecnologias.

As vantagens diferenciadoras dos novos jogos de tabuleiro explicam o seu sucesso. Ao contrário de muitos videojogos, os jogos de tabuleiro aproximam as pessoas, fomentando a sociabilidade presencial. Nos bons jogos os melhores componentes são as pessoas e seus comportamentos. Com isso surgem imensas potencialidade de utilização lúdica ou como ferramentas adaptadas a determinados contextos. A título de exemplo, utilizámos no projeto UrbanWins parte de um destes jogos de tabuleiro para dar início ao processo colaborativo.

Do ponto de vista ambiental estes jogos são bastante sustentáveis. Podem ser feitos de materiais reciclados, têm um grande tempo de utilização, menos suscetíveis aos ciclos de obsolescência, não precisam de energia e podem ser jogados por várias pessoas em simultâneo. A única energia associada à sua utilização são as emoções e atividades cognitivas, o que transforma estes jogos em promotores de exercício mental. Do ponto de vista económico os jogos de tabuleiro são também uma oportunidade para as industrias criativas, de pequena e média escala.

Não foi por acaso que referi o potencial dos jogos de tabuleiro nas vertentes do desenvolvimento económico, ambiental e social. Estes são três pilares básicos do conceito de desenvolvimento sustentável, aos quais se foram juntando mais vertentes, todas elas compatíveis com as possibilidades dos jogos de tabuleiro. Não tenho dúvidas de que os jogos de tabuleiro fazem parte do nosso futuro, que tem forçosamente de ser mais sustentável.

Texto Publicado no Diário de Leiria em 4 de janeiro de 2018

UrbanWins: um passo para novas formas de participação cívica

As democracias são construções sociais politicamente utilitaristas que mudam com o tempo. A necessidade de constante reinvenção é imperativa para que não definhem. Neste momento sente-se um clima de incerteza nas democracias maduras dos países mais desenvolvidos. Há uma clara sensação de que os sistemas políticos necessitam de reformas para se adaptarem às exigências contemporâneas e futuras.

Quando se fala em democracia existe uma natural tendência para pensar de imediato no sistema político, em partidos, em câmaras municipais e assembleias. Mas a democracia é muito mais do que o sistema político representativo. Aliás, essa é apenas uma forma de democracia. Existem outras, a serem testadas em múltiplos contextos, com metodologias alternativas e direcionadas para objetivos muito específicos, que testam os limites da participação ativa dos intervenientes. A democracia e os seus princípios organizativos extravasam em muito a esfera política.

As ditas novas formas de democracia tentam colmatar os défices de formação política e participativa dos cidadãos na vida da comunidade em que vivem. A própria União Europeia tem formatado os projetos que financia para que neles se incorporem cada vez mais metodologias participativas e colaborativas. Por princípio, os planos de desenvolvimento sustentável deveriam contribuir também para melhorar o sistema de governança, que é como quem diz: os processos de decisão locais com o envolvimento dos vários stakeholders e cidadãos. Apesar do nome estranho, os stakeholders não são mais nem menos do que pessoas, instituições e organizações que defendem determinadas causas, têm conhecimento especifico numa determinada área ou representam grupos de pessoas e interesses. Exemplos são as associações de moradores, de defesa e proteção ambiental, etc.

Na prática estes processos de participação e colaboração para definição de planos e projetos de intervenção são uma raridade. Em Leiria nem a Agenda XXI local não teve continuidade, apesar do potencial cívico que tinha, partindo de uma metodologia colaborativa orientada para a melhoria do desenvolvimento sustentável. Nos raros processos em que os cidadãos são chamados a participar a tendência remete para o reforço do elitismo, por vezes pouco democrático, favorecendo quem tem mais espaço de comunicação pública, melhor oratória ou a arte de trabalhar as palavras. Também é recorrente nos processos de consulta pública, muito comuns nos instrumentos de gestão do território, tais como os Planos Diretores Municipais, Planos de Pormenor e afins, a participação resumir-se a um somatório de reclamações com base no interesse privado e particular de cada interveniente.

Felizmente há uma novidade em Leiria. Está a decorrer um novo projeto que promete ensaiar novas metodologias de participação cívica. Nos próximos textos irei falar desse projeto que tem o nome de UrbanWINS, de assuntos de índole ambiental e cultural, inspirados também nos textos do blogue “A Busca pela Sabedoria”.

Texto publicado no Diário de Leiria em 6 de dezembro de 2017.