Uma atividade económica tem, habitualmente, externalidades, que são aqueles efeitos externos à própria atividade e que não se refletem no mercado. Quando me refiro a mercado estou a pensar no sistema de relação entre oferta e procura do bem ou serviço em causa que gera o preço. No fundo as externalidades são efeitos positivos ou negativos para terceiros, que não participam ativamente na construção do preço.
Dizia-se que na nossa região tinha mais porcos que pessoas. Independentemente disso, a produção suinícola é muito relevante na nossa região, tanto pelo volume de negócios como pelos impactes ambientais da própria atividade. Estamos perante casos de externalidades. Uma delas são os dejetos e efluentes suinícolas, especialmente quando despejados de modo a impactar o ambiente, quer em excesso sobre os solos nos espalhamentos quer diretamente para as linhas de água.
Surge deste modo uma externalidade que tem de ser internalizada na própria atividade económica. Os custos ambientais têm de ser refletidos no produto, neste caso na carne de porco. No enanto, não é sustentável ser uma mera indemnização. Esse custo deverá ser convertido em tecnologias e sistemas produtivos que minimizem e tratem os efluentes e resíduos assim produzidos. Como isso tem custos, os mesmo devem ser transferidos para o preço de mercado.
Poucas são as atividades económicas que não são forçadas a internalizar as suas externalidades, especialmente quando são materializadas em impactes ambientais. Por isso não se compreende como podem continuar a funcionar as suiniculturas em estado de incumprimento com a legislação ambiental em vigor. Não é por falta de regulamentação que os casos como a poluição da ribeira dos milagres e de toda a bacia hidrográfica do Lis persistem. Talvez falhe a fiscalização e a capacidade de transformar esses registos em consequências.
Por outro lado, nem todas as suiniculturas são focos de crime ambiental. Haverá com certeza bons exemplos, que numa economia de mercado são prejudicados por terem de competir com quem não assume os custos dos impactes ambientais que gera. Deveria haver uma forma de reconhecer esses casos, algum tipo de selo, de reconhecimento público, para que soubéssemos que aquela carne que consumimos não gerou poluição.
Em resumo, uma dupla ação seria provavelmente o mais adequado. Se a lei é para cumprir, e isso tem sido claramente algo por garantir neste caso, também podemos defender uma atitude alternativa, ainda que não desculpe de modo algum os poluidores. Nem todos os suinicultores são maus na sua atividade, como nem todas as pessoas são boas no exercício da sua cidadania. O mundo real não é uma fotografia estática a preto e branco.
Até os governos mais liberais sabem que têm de controlar a poluição. Não basta produzir legislação ou reclamar de forma inconsequente. É preciso atuar e mobilizar as consciências de todos. Ninguém quer que a poluição suinícola continue a ser uma marca da região.
Texto publicado no Diário de Leiria.
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