sexta-feira, 28 de maio de 2010

Haverá necessidade de “Limpar Leiria” novamente?

Recentemente o Projecto Limpar Portugal (PLP) teve um notório sucesso. Aderiram a esta iniciativa cidadãos de todo o País e de todos quadrantes da sociedade Portuguesa. Nem mesmo os mais pequenos faltaram. De um modo geral, a iniciativa revelou que o espírito ambientalista e de cidadania está bem vivo nos jovens e em toda a Sociedade Civil, comprovando que quando as causas são nobres a adesão dos cidadãos é generalizada.

Do meu ponto de vista, o PLP foi mais importante pela consciencialização e mobilização que fomentou do que pela limpeza propriamente dita. Importante porque demonstrou a capacidade de união e trabalho em equipa em torne de uma causa comum.
No entanto, até  de projectos benignos como o PLP podem resultar, ou parecer resultar, alguns efeitos residuais menos positivos. Entre eles está a seguinte visão: com a banalização das acções de limpeza por parte de voluntários pode-se estar a incentivar os prevaricadores a continuarem a despejar lixo nos locais indevidos, pois sabem que mais tarde ou mais cedo alguém o irá recolher sem que com isso sejam imputados quaisquer custos aos culpados. Apesar disto poder ter alguma dose de verdade, através do alargamento da consciencialização ambiental, resultante destas iniciativas de limpeza, acredito que cada vez menos pessoas farão despejos clandestinos, quer pela própria tomada de consciência, quer pela condenação moral da própria sociedade em que vivem. Os aspectos positivos do PLP chegam perfeitamente para dissipar os possíveis aspectos negativos que origina, não havendo no meu entender razão para deixar de concretizar mais jornadas de limpeza colectivas, desde que bem divulgadas e explanadas às populações.

Se o excesso e banalização destas campanhas pode ter alguns impactos negativos, que dizer na iniciativa da Câmara Municipal de Leiria em recriar mais um dia de limpeza, segundo os mondes do PLP, no concelho de Leiria?

No meu entender a iniciativa da CML é de louvar, pois não se trata seguramente de uma banalização, mas sim de uma nova oportunidade para quem viu a sua vontade frustrada de participar na limpeza nacional. Devido ao mau tempo que se verificou no dia das limpezas nacionais, ao abrigo do PLP, em alguns locais decidiu-se reduzir ou até mesmo suspender os trabalhos. Enquanto técnico de HST pareceu-me a opção mais correcta porque o mau tempo tornava alguns trabalhos perigosos e a actividade de limpeza em si pouco ou nada produtiva. As limpezas são importantes, mas a segurança das pessoas é o ainda mais.

Assim, esta iniciativa da CML é pertinente e justificável já que muitos cidadãos do concelho, no dia devido, não puderam dar o seu contributo para esta nobre causa, especialmente através do exemplo para a consciencialização ambiental, que, tal como referi, me parece ser o fruto mais importante e positivo destas acções de mobilização.

Parabéns a todos os que participaram no Projecto Limpar Portugal e aos que participaram no Limpar Leiria
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(Texto publicado no Diário de Leiria em 27 de Maio de 2010)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Dia Internacional do Engenheiro(a)

Segundo o que ouvi na Antena 3, logo pela manhã, hoje celebra-se o dia Internacional do(a) Engenheiro(a). Como é da minha classe profissional que se trata sinto-me impelido a divulgar esta data, mas não apenas por isso. Ao referir este dia, apelo a todos os membros desta classe profissional onde me incluo, quer sejam Engenheiros(as) Técnicos(as) ou Engenheiros(as) ou até ambos como é o meu caso (Eng. e Eng.  Téc.º), cumpram os seus deveres deontológicos para como os seus pares, mas especialmente para com a sociedade. Pois, tal como em muitas outras classes profissionais, os profissionais da Engenharia têm o dever de prestar bons serviços à sociedade. Passando essa intervenção por actos de engenharia, zelando pela eficiência, pela boa utilização dos recursos disponíveis, vela inventividade e descoberta de novas soluções para a solução de problemas de vária ordem, mas acima de tudo pela segurança de pessoas e bens.
Sair da actual crise só é possível com colaboração e intervenção de toda a sociedade Portuguesa, incluindo-se nisso o Estado, a sociedade civil, as associações entre outras entidades colectivas e individuais. Que os Engenheiros(as), como parte integrante destes grupos, não se sirvam apenas de títulos de prestigio, mas que assumam e desenvolvam o seu trabalho em prol dos demais como é sua obrigação ética, ou não fossem algumas das obrigações que referi anteriormente chaves essências para deixarmos crises para trás!

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Laicidade, um dos pilares da Democracia, mas não o único

Nunca antes, pelo menos do que me recordo, uma visita de um Chefe de Estado de um País estrangeiro a Portugal tinha suscitado tanta polémica por cá. Muito menos fomentado discussões, umas mais acaloradas que outras, em torno de tantos assuntos que, aparentemente ou não, nada tinham que os ligassem. Falou-se, e ainda se fala, de questões Económicas, Sociais, Políticas e até Judiciais. Um exagero? Talvez sim, talvez não, só os intervenientes e arautos envolvidos nestas discussões poderão fundamentar a pertinência das suas posições. Mas ainda bem que existe esse debate, sinal do sucesso dos 36 anos da revolução que nos veio proporcionar efectiva liberdade de expressão e escolha. 
Se esta visita não acontecesse neste preciso momento temporal muito provavelmente a polémica não se teria dado. De um ponto de vista institucional trata-se de uma embaixada de um Chefe de Estado que, por sinal também é o Líder de uma das religiões mais antigas e importantes a nível mundial (historicamente e culturalmente), algo incontornável e indiscutível. Religião essa, que apesar de um crescente afastamento dos cidadãos face à Igreja enquanto instituição, continua a ser a maioritária em Portugal.
Outra razão para a polémica instituída passa pelo actual momento conturbado da nossa economia nacional, servindo qualquer argumento para encontrar formas superficiais e instantâneas de tentar fragilizar o actual Governo, nem que passe pela associação à abaixa da produtividade nacional. Pois essa é estruturante e não proveniente de um acto isolado recente. 
Apesar de todas estas questões serem, de um modo ou de outro, pertinentes, a questão que aqui gostaria de salientar está relacionada com os princípios democráticos em que assenta a 3ª República Portuguesa, a Republica da democracia e da separação de poderes do pós 25 de Abril.

O nº4 do artigo 41º da Constituição da Republica Portuguesa de 2 de Abril de 1976, tendo a versão original sido alvo de revisões várias vezes, diz o seguinte: “ As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.”
Provando-se que em Portugal as Igrejas, independentemente do credo, estão obrigadas ao princípio da separação de poderes perante o estado. Então, até que ponto é que um feriado nacional ou uma tolerância de ponto é uma violação deste ponto?
Uma das possíveis respostas passa pela invocação do princípio democrático das maiorias, condição suficiente para uma tomada de decisão em Democracia. Mas não condição única, outros argumentos são igualmente defensáveis, tornando a resposta a esta questão embrenhada e tortuosa dum ponto objectivo.
Pessoalmente sou um convicto defensor do Estado Laico e da separação de poderes entre Estado e Religião, mas ao mesmo tempo defendo o respeito pela vontade da maioria, enquanto um dos princípios democráticos básico (desde que não se violem as liberdades pessoais e colectivas, também elas consagradas na Constituição).

Talvez fosse preferível, de um ponto de vista ético, referendar esta questão e obter a opinião da maioria. Mas seguramente que, de um ponto de vista económico, referendar cada tolerância de ponto ou feriado religioso não seria o mais aconselhável para as finanças públicas.

(Publico no Diário de Leiria em 17 de Maio de 2010)
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