sábado, 17 de fevereiro de 2018

UrbanWins: um passo para novas formas de participação cívica

As democracias são construções sociais politicamente utilitaristas que mudam com o tempo. A necessidade de constante reinvenção é imperativa para que não definhem. Neste momento sente-se um clima de incerteza nas democracias maduras dos países mais desenvolvidos. Há uma clara sensação de que os sistemas políticos necessitam de reformas para se adaptarem às exigências contemporâneas e futuras.

Quando se fala em democracia existe uma natural tendência para pensar de imediato no sistema político, em partidos, em câmaras municipais e assembleias. Mas a democracia é muito mais do que o sistema político representativo. Aliás, essa é apenas uma forma de democracia. Existem outras, a serem testadas em múltiplos contextos, com metodologias alternativas e direcionadas para objetivos muito específicos, que testam os limites da participação ativa dos intervenientes. A democracia e os seus princípios organizativos extravasam em muito a esfera política.

As ditas novas formas de democracia tentam colmatar os défices de formação política e participativa dos cidadãos na vida da comunidade em que vivem. A própria União Europeia tem formatado os projetos que financia para que neles se incorporem cada vez mais metodologias participativas e colaborativas. Por princípio, os planos de desenvolvimento sustentável deveriam contribuir também para melhorar o sistema de governança, que é como quem diz: os processos de decisão locais com o envolvimento dos vários stakeholders e cidadãos. Apesar do nome estranho, os stakeholders não são mais nem menos do que pessoas, instituições e organizações que defendem determinadas causas, têm conhecimento especifico numa determinada área ou representam grupos de pessoas e interesses. Exemplos são as associações de moradores, de defesa e proteção ambiental, etc.

Na prática estes processos de participação e colaboração para definição de planos e projetos de intervenção são uma raridade. Em Leiria nem a Agenda XXI local não teve continuidade, apesar do potencial cívico que tinha, partindo de uma metodologia colaborativa orientada para a melhoria do desenvolvimento sustentável. Nos raros processos em que os cidadãos são chamados a participar a tendência remete para o reforço do elitismo, por vezes pouco democrático, favorecendo quem tem mais espaço de comunicação pública, melhor oratória ou a arte de trabalhar as palavras. Também é recorrente nos processos de consulta pública, muito comuns nos instrumentos de gestão do território, tais como os Planos Diretores Municipais, Planos de Pormenor e afins, a participação resumir-se a um somatório de reclamações com base no interesse privado e particular de cada interveniente.

Felizmente há uma novidade em Leiria. Está a decorrer um novo projeto que promete ensaiar novas metodologias de participação cívica. Nos próximos textos irei falar desse projeto que tem o nome de UrbanWINS, de assuntos de índole ambiental e cultural, inspirados também nos textos do blogue “A Busca pela Sabedoria”.

Texto publicado no Diário de Leiria em 6 de dezembro de 2017.

Sem comentários:

Publicar um comentário

Related Posts with Thumbnails

Redundâncias da Actualidade - criado em Novembro de 2009 por Micael Sousa





TOP WOOK - EBOOKS

Novidades WOOK - Ciências

TOP WOOK - Economia, Contabilidade e Gestão

Novidades WOOK - Engenharia

Novidades WOOK - Guias e Roteiros