Ideias sobre ambiente e sustentabilidade para o "PS em Movimento"

O Partido Socialista, no qual milito, lançou um iniciativa de incentivo à participação, orientada pelos conteúdos, chamada de "PS em Movimento". Trata-se de uma iniciativa bastante simples. Consiste na possibilidade dos militantes apresentarem ideias, haver discussão dos conteúdos e votação daquelas que serão depois enviadas aos órgãos nacionais, em representação de cada concelhia. Não é nada disruptivo, mas é inovador porque, infelizmente, estas iniciativas são raras. Apesar de ter podia estar presente na sessão presencial que ocorreu em Leiria, não deixei de enviar ideias na área transversal do ambiente e sustentabilidade. Sei que foram apresentadas e debatida, mesmo sem a minha presença. Penso que foi mais um bom exemplo, pois demonstrou abertura para a participação. Independentemente da qualidade das propostas, estas iniciativas são essenciais para tentar evitar as espirais de autodestruição que assolam os partidos políticos. A sessão decorreu em Leiria no dia 1 de outubro.

As Ideias

Eventos e turismo:

• Legislação e regulamentos para sustentabilidade de eventos. Necessidade de avaliação prévia dos impactes ambientais e pegada ecológica de cada evento, e adoção de medidas preventivas de redução de resíduos, emissões e outro tipo de impactes ambientais. Obrigatoriedade de adotar medidas de redução de resíduos, segundo os princípios da economia circular. Compensação da pegada ecológica de cada evento, tendendo para o impacte zero. 

• Legislação e regulamentação para capacidade de carga de utilização turística de monumentos e sítios patrimoniais. Obrigatoriedade de um estudo para cada monumento e sitio patrimonial, atendendo a efeitos de conjunto em cidades e circuitos turísticos formais ou em fase de estabelecimento. Limitação da quantidade de utilizadores e adoção de medidas preventivas de proteção, ao nível da produção de resíduos, das proteções físicas, dos percursos, da prevenção de resíduos, dos acessos a veículos automóveis, da poluição visual e dos próprios comportamentos dos turistas. 

Resíduos urbanos:

• Adoção de sistemas de taxas de resíduos por volumes de produção. Deixar de utilizar o sistema de cobrança de taxa de resíduos em função do consumo de água. Passar para uma lógica de consumidor pagador, num sistema exponencial de taxamento para os elevados consumos domésticos. 

• Sistemas de recolha de menores impactes em zonas patrimoniais e zonas urbanas históricas. Regulamentação e adoção de sistemas de recolha de resíduos devidamente adaptados a zonas sensíveis, onde será necessário adotar sistemas de recolha de menores dimensões e visualmente enquadrados nos ambientes.

• Veículos elétricos para recolha de resíduos. Obrigatoriedade de utilizar veículos elétricos de recolha de resíduos urbanos, reduzindo os efeitos e impactes dos veículos a diesel. 

• Economia Circular. Plano nacional para a implementação da economia circular a todas as atividades.

Recursos Hídricos:

• Poluição de equíferos e linhas de água. Fortalecer as competências e número de operacionais da Guarda Nacional Republicana para a fiscalização e gestão dos recursos hídricos, em conjugação com a APA. Meios para o encerramento preventivo de unidades poluidoras, articuladas com os municípios e juntas de freguesia. Criar ferramentas de registo e reclamação para utilização dos cidadãos e disponibilizar kits de análises de água para os principais poluentes.

• Sistema permanente de análise de qualidade de água. Implementar um sistema em rede, automatizado, de análise da qualidade da água, de modo a cobrir o máximo da extensão das bacias hidrográficas. O sistema deve permitir leituras em tempo real e acesso público à informação.

Transportes e mobilidade

• Programa de incentivo ao transporte público e restrições à utilização do automóvel privado.  Criação de um novo imposto municipal sobre a circulação de veículos automóveis privados que subsidie o transporte público local. Obrigatoriedade em canalizar as receitas do estacionamento local para o investimento no transporte público e na mobilidade sustentável, em sistemas de favorecimento da mobilidade pedonal e ciclável, devidamente articulas e em sistemas conectados.

• Alteração de regulamentos de urbanismo. Impedir novas zonas de expansão ou densificação urbana sem existir previamente acesso funcional a transporte público, devendo haver mapeamento e rede de áreas de influência a este sistema de transportes em cada subzona urbana. Elementos obrigatórios para incluir nos instrumentos de gestão do território. Intervir prioritariamente nas zonas consolidadas não servidas.

• Aposta nos serviços de proximidade. Evitar a excessiva concentração de serviços em zonas de acumulação sem população de proximidade que as justifique, apostando numa descentralização pelo território, aproximando as populações dos serviços públicos, em unidades de menor dimensão, de modo a reduzir as necessidades de transportes. 

• Implementação de planeamento urbano de funcionalidade. Definir número mínimo de unidades comerciais e de serviços de apoio a cada zona, havendo favorecimento fiscal para novas instalações até que os limites das necessidades locais sejam satisfeitos. Conjugação com os instrumentos de gestão do território.

• Horários de trabalho alternados. Favorecimento das empresas, ao nível fiscal, da adoção de horários de trabalho alternados que reduzam os efeitos de necessidade de deslocação em horas de ponta. Incentivo ao trabalho parcial ou totalmente à distância, com necessidades de deslocação pontuais. 

• Incentivos fiscais à mobilidade ciclável. Sistema de registo de deslocações em bicicleta com benefícios fiscais para os utilizadores.