domingo, 3 de julho de 2011

Reforçar a cidadania para combater a corrupção

Estas eleições fazem sen­tido?” Per­gun­tas como esta asso­lam a grande maio­ria dos cidadãos, o que me parece pos­i­tivo, pois sig­nifica que a cidada­nia (pen­sante) não mor­reu, e que até parece renascer depois de anos de aparente indifer­ença e apa­tia pelas “coisas públi­cas”. Parece que final­mente os por­tugue­ses, em jeito de epi­fa­nia colec­tiva, estão a perce­ber que ao se excluírem da vida política, e do exer­cí­cio de uma cidada­nia mais activa, nada gan­ham. Aliás, só per­dem, a todos os níveis! Se erros de gov­er­nação acon­te­ce­ram, em certa medida, a culpa tam­bém foi dos cidadãos que não têm cumprido o seu papel de fis­cal­iza­ção e sus­ci­tação através da sua participação.

Platão, por mais crit­i­cado ou refu­tado que possa ser, rev­elou uma con­statação intem­po­ral, que diz mais ou menos isto: quem se exclui da par­tic­i­pação política arrisca-se a ser gov­er­nado pelos seus infe­ri­ores. Foram os gre­gos anti­gos os cri­adores da palavra “Idiotes” – ou seja “idiota” –, que sig­nifi­cava “homem pri­vado” e servia para adjec­ti­var aque­les que, por falta de von­tade e/ou capaci­dades, não se envolviam ou par­tic­i­pavam politi­ca­mente no gov­erno da sua polis (sociedade).

A falta de par­tic­i­pação dos por­tugue­ses na vida política nacional é bem evi­dente, basta aten­tar ao número de mil­i­tantes activos nos vários par­tidos e movi­men­tos políti­cos, já para não falar na dimin­uta par­tic­i­pação dos cidadãos em assem­bleias munic­i­pais e de fregue­sia. Estes vazios con­tribuem para per­pet­uar e desen­volver a cor­rupção! A relação entre aumento da cor­rupção e escassez de mil­i­tantes nos par­tidos é sim­ples de perce­ber, porque fal­tando mão-de-obra para dis­cu­tir, definir, plan­ear e imple­men­tar pro­gra­mas eleitorais e respec­ti­vas cam­pan­has, os par­tidos ficam reféns da aquisição de bens e serviços, obri­g­ando a uma muito maior movi­men­tação de din­heiros e, como poucos gerem muito, fomenta-se a cor­rupção. Por isso, mais e mel­hores mil­i­tantes, sim­pa­ti­zantes e cidadãos envolvi­dos nas cam­pan­has eleitorais só poderá ser pos­i­tivo. Já nas assem­bleias do poder local, quan­tos mais cidadãos com olhos e ouvi­dos, para fis­calizar e avaliar, e vozes, para recla­mar e pro­por, melhor!

Como falei em cor­rupção, não posso deixar de reflec­tir sobre os vários pro­gra­mas eleitorais, dos vários par­tidos. De um modo geral todos colo­cam nas suas intenções de gov­er­nação medi­das de com­bate à cor­rupção. Nes­sas intenções foca-se, essen­cial­mente, como for­mas de com­bate à cor­rupção, a neces­si­dade de leg­is­lar para penalizar – e ainda bem, pois tal é incon­tornável. Fala-se tam­bém em pre­venção, mas ape­nas via leg­is­lação, por exem­plo, em con­tro­los bancários e na mudança de pro­ced­i­men­tos e modus operandi das insti­tu­ições públi­cas – medi­das imper­a­ti­vas, até porque sem aumen­tar a transparên­cia não se pode reduzir a cor­rupção. Mas pre­venção é tam­bém con­scien­cializar para os male­fí­cios da corrupção.

A cor­rupção em Por­tu­gal é um fenó­meno cul­tural e trans­ver­sal a toda a sociedade. Assim, é urgente começar a con­scien­cializar pela edu­cação e infor­mação, pela trans­mis­são e mudança de val­ores, como modo de pre­venção. No pas­sado recente algo provou que esta estraté­gia é real­izável, basta ver quanto se mudou na per­cepção e cuidado para com a causa ambi­en­tal – a reci­clagem é hoje uma real­i­dade. Usar a mesma estraté­gia para con­scien­cializar para os male­fí­cios da cor­rupção será difí­cil e moroso, mas quanto mais tarde se começar pior. Espero que de futuro, para além de se con­cretizar o que se propõe, se possa con­sid­erar este e out­ros modos alter­na­tivos e ino­vadores de com­bate à corrupção

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