Vai uma prendinha de cidadania para garantir a providência?

A austeridade está ai, mas para o ano será ainda maior. Como responder a isso, especialmente quando o Estado, por via do Governo, deixar de garantir algumas funções que poderiam amenizar ou suavizar esse choque? O atual Governo, devido à crise e pela ideologia em que assentam as suas políticas, tenderá a acabar com a construção de um Estado Providência. 

Como nestas épocas de instabilidade a providência será cada vez mais necessária, provavelmente terá de ser a própria sociedade a encontrar as soluções para as atuais e novas privações. Com a redução do papel de intervenção e garante do bem-estar às populações por parte dos Estados, para garantirmos alguma providência teremos, especialmente em Portugal, de reinventar a Sociedade Providência. Deveremos então voltar ao passado e trabalhar em comunidade, para a comunidade, de modo a garantir um certo nível de providência? No passado isso era possível, por exemplo na construção de habitações, onde toda a comunidade ajudava na construção das casas dos vizinhos. Hoje, regulamentos e leis, que fazem todo o sentido em nome da segurança, qualidade e da redução dos impactes ambientais, patrimoniais e afins, dificultam muita da ajuda do coletivo. Hoje será praticamente impossível fazer uma habitação sem recurso a crédito, pois os prazos de obra não permitem “ir construindo”. Mas, mesmo assim, ainda muito se pode contribuir para uma dita Sociedade Providência, existem muitas maneiras de garantir a imperativa providência e compensar a não resposta Estatal. Não defendo que o Estado e a Administração Local Autárquica devam ser diminuídos nas suas responsabilidades, mas como os financiamentos, por todas as razões e mais algumas, tenderão a ser reduzidos, temos de encontrar alternativas para responder as dificuldades que vão passar muitos portugueses.
Para falar de cidadania, e de a relacionar com a Sociedade Providência, nada como alguns casos práticos para a exemplificar. Um exemplo simples e tangível pode ser: se tivermos um “buraco” na nossa rua, se formos reclamar a quem de direito e não houver dinheiro para reparar, uma solução será, com autorização das entidades responsáveis, fazer uma intervenção em jeito de trabalho voluntário e coletivo entre todos os moradores. Com esta opção dá-se uma lição de cidadania e um exemplo que poderá aproximar os cidadãos dos problemas da gestão pública e contribuir para um maior envolvimento na própria comunidade; dá-se um exemplo de “ir para além das obrigações” em prol de todos. Lembro outro caso recente de demonstração cívica na causa ambiental que poupou fundos públicos e foi para além das obrigações cívicas dos envolvidos: a iniciativa limpar Portugal. Muitos mais exemplos existem, tais como as recolhas de alimentos e outros bens para posterior distribuição. Assim, se seguirmos estes e outros exemplos, quando as coisas melhorarem – temos de esperar e fazer para que melhorem pois insustentável é viver sem esperança – os cidadãos poderão contribuir ainda mais e melhor para uma sociedade mais responsável - esperando que o Estado o seja também -, com mais empatia e capacidade de entreajuda. Nada como fazer para depois poder exigir!
Em jeito de conclusão e alusão à quadra festiva que vivemos: darmos uns aos outros outra atitude cívica e uma cidadania mais ativa será a melhor prenda para este Natal e para um ano novo que se avizinha difícil!

Texto publicado no Diário de Leiria em 22 de Dezembro de 2011