segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Ideias sobre ambiente e sustentabilidade para o "PS em Movimento"

O Partido Socialista, no qual milito, lançou um iniciativa de incentivo à participação, orientada pelos conteúdos, chamada de "PS em Movimento". Trata-se de uma iniciativa bastante simples. Consiste na possibilidade dos militantes apresentarem ideias, haver discussão dos conteúdos e votação daquelas que serão depois enviadas aos órgãos nacionais, em representação de cada concelhia. Não é nada disruptivo, mas é inovador porque, infelizmente, estas iniciativas são raras. Apesar de ter podia estar presente na sessão presencial que ocorreu em Leiria, não deixei de enviar ideias na área transversal do ambiente e sustentabilidade. Sei que foram apresentadas e debatida, mesmo sem a minha presença. Penso que foi mais um bom exemplo, pois demonstrou abertura para a participação. Independentemente da qualidade das propostas, estas iniciativas são essenciais para tentar evitar as espirais de autodestruição que assolam os partidos políticos. A sessão decorreu em Leiria no dia 1 de outubro.


As Ideias

Eventos e turismo:
• Legislação e regulamentos para sustentabilidade de eventos. Necessidade de avaliação prévia dos impactes ambientais e pegada ecológica de cada evento, e adoção de medidas preventivas de redução de resíduos, emissões e outro tipo de impactes ambientais. Obrigatoriedade de adotar medidas de redução de resíduos, segundo os princípios da economia circular. Compensação da pegada ecológica de cada evento, tendendo para o impacte zero. 
• Legislação e regulamentação para capacidade de carga de utilização turística de monumentos e sítios patrimoniais. Obrigatoriedade de um estudo para cada monumento e sitio patrimonial, atendendo a efeitos de conjunto em cidades e circuitos turísticos formais ou em fase de estabelecimento. Limitação da quantidade de utilizadores e adoção de medidas preventivas de proteção, ao nível da produção de resíduos, das proteções físicas, dos percursos, da prevenção de resíduos, dos acessos a veículos automóveis, da poluição visual e dos próprios comportamentos dos turistas. 


Resíduos urbanos:
• Adoção de sistemas de taxas de resíduos por volumes de produção. Deixar de utilizar o sistema de cobrança de taxa de resíduos em função do consumo de água. Passar para uma lógica de consumidor pagador, num sistema exponencial de taxamento para os elevados consumos domésticos. 
• Sistemas de recolha de menores impactes em zonas patrimoniais e zonas urbanas históricas. Regulamentação e adoção de sistemas de recolha de resíduos devidamente adaptados a zonas sensíveis, onde será necessário adotar sistemas de recolha de menores dimensões e visualmente enquadrados nos ambientes.
• Veículos elétricos para recolha de resíduos. Obrigatoriedade de utilizar veículos elétricos de recolha de resíduos urbanos, reduzindo os efeitos e impactes dos veículos a diesel. 
• Economia Circular. Plano nacional para a implementação da economia circular a todas as atividades.


Recursos Hídricos:
• Poluição de equíferos e linhas de água. Fortalecer as competências e número de operacionais da Guarda Nacional Republicana para a fiscalização e gestão dos recursos hídricos, em conjugação com a APA. Meios para o encerramento preventivo de unidades poluidoras, articuladas com os municípios e juntas de freguesia. Criar ferramentas de registo e reclamação para utilização dos cidadãos e disponibilizar kits de análises de água para os principais poluentes.
• Sistema permanente de análise de qualidade de água. Implementar um sistema em rede, automatizado, de análise da qualidade da água, de modo a cobrir o máximo da extensão das bacias hidrográficas. O sistema deve permitir leituras em tempo real e acesso público à informação.


Transportes e mobilidade
• Programa de incentivo ao transporte público e restrições à utilização do automóvel privado.  Criação de um novo imposto municipal sobre a circulação de veículos automóveis privados que subsidie o transporte público local. Obrigatoriedade em canalizar as receitas do estacionamento local para o investimento no transporte público e na mobilidade sustentável, em sistemas de favorecimento da mobilidade pedonal e ciclável, devidamente articulas e em sistemas conectados.
• Alteração de regulamentos de urbanismo. Impedir novas zonas de expansão ou densificação urbana sem existir previamente acesso funcional a transporte público, devendo haver mapeamento e rede de áreas de influência a este sistema de transportes em cada subzona urbana. Elementos obrigatórios para incluir nos instrumentos de gestão do território. Intervir prioritariamente nas zonas consolidadas não servidas.
• Aposta nos serviços de proximidade. Evitar a excessiva concentração de serviços em zonas de acumulação sem população de proximidade que as justifique, apostando numa descentralização pelo território, aproximando as populações dos serviços públicos, em unidades de menor dimensão, de modo a reduzir as necessidades de transportes. 
• Implementação de planeamento urbano de funcionalidade. Definir número mínimo de unidades comerciais e de serviços de apoio a cada zona, havendo favorecimento fiscal para novas instalações até que os limites das necessidades locais sejam satisfeitos. Conjugação com os instrumentos de gestão do território.
• Horários de trabalho alternados. Favorecimento das empresas, ao nível fiscal, da adoção de horários de trabalho alternados que reduzam os efeitos de necessidade de deslocação em horas de ponta. Incentivo ao trabalho parcial ou totalmente à distância, com necessidades de deslocação pontuais. 
• Incentivos fiscais à mobilidade ciclável. Sistema de registo de deslocações em bicicleta com benefícios fiscais para os utilizadores.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Intervenção da Assembleia Municipal de Leiria dedicada ao Aeroporto de Monte Real

Salvo raríssimas exceções, a construção ou implementação de um novo aeroporto de tráfego civil, com o seu normal funcionamento, é uma alavanca para o desenvolvimento territorial. Seguramente que será assim no caso do aeroporto civil em Monte Real. Mas tal só será verdade se forem garantidas determinadas condições associadas.

Podemos encontrar várias justificações para a existência desta infraestrutura na nossa região. No contexto europeu, ao nível das NUTS II, a região centro é uma das 4 regiões que não têm este tipo de infraestruturas, sendo a mais populosa e dinâmica de todas. A mais populosa das restantes 3 regiões detém apenas ¼ da nossa população. Isto deve servir de reflexão para que possamos comparar o que é comparável, e perceber o que estamos a perder de competitividade regional e territorial face à realidade europeia.

Para o aeroporto de Monte Real ter uma sustentabilidade confortável, tendo em conta a atual realidade das companhias aéreas, deverá fazer-se por garantir nele uma base de uma das principais companhias low cost. Não será fácil, mas se o processo for bem conduzido será possível, até porque uma dessas companhias há uns anos demonstrou esse interesse.

Não nos podemos esquecer que um aeroporto será sempre um projeto de escala regional. No nosso caso irá incluir sempre o distrito de Leiria, Coimbra, Santarém e talvez até franjas de Aveiro, Viseu e Castelo Branco. Para garantir que o aeroporto participa no sistema de transportes regionais será necessário garantir a conetividade às redes de transportes existentes. Para haver razões indiscutíveis para esta localização que defendemos, o aeroporto tem de estar mais perto das capitais dos distritos que referi, especialmente de Coimbra, que tanto necessita deste aeroporto.  É incontornável a necessidade de internacionalização da sua universidade, mas também de garantir acesso aos restantes serviços de especialidade e património da humanidade que a cidade oferece. Neste caso, aproximar será melhorar as infraestruturas existentes. Na prática isso consistiria em ligar, na zona norte do concelho de Leiria, a A17 à A1, ganhando minutos preciosos para que Coimbra pudesse considerar este aeroporto também como seu. Seriam apenas 10km. Na ferrovia importava ligar a linha do Oeste à linha do Norte. 

Substituir o aeroporto por uma eventual linha de alta velocidade só seria competitivo até aos 1000 km, o que implicava usar o avião além Espanha na mesma. Há que não esquecer que Leiria, cidade e concelho, continuam a não estar servidos por comboio, o que nos afasta mais de um uso e acesso sustentável aos aeroportos do Porto e de Lisboa. Cada modo de transporte tem a sua distância de referência ótima, e nós parecemos ficar a meia distância de todos eles. Por cá temos apenas a alternativa da autoestrada como sabemos. Havendo um aeroporto em Monte Real, abre-se também a porta para os grandes voos internacionais através das escalas em Lisboa e Porto, à semelhança do que acontece noutros países que conjugam as suas infraestruturas aeroportuárias. Seja como for, construir um aeroporto é muito mais que uma pista de aterragens e suas dependências: é uma oportunidade de melhorar todo o sistema de transportes, pois a intermodalidade, em todas as escalas e distâncias, é inevitável.

Um projeto desta importância necessita de acompanhamento permanente por todos os parceiros envolvidos, começando pelos municípios. Importa conquistar Coimbra para esta causa, mas não só. Importa congregar todos os municípios vizinhos, garantindo-lhes os acessos ao futuro aeroporto, direta e indiretamente. Sugiro assim que se crie uma equipa tecnicamente capaz e independentes que possa estabelecer a ponte com todos os municípios. Seria um braço tecnicamente musculado e informado, capaz de encontrar consensos para dar força a esta causa política que vai além das fronteiras de Leiria.
Nota: Intervenção proferida na sessão extraordinária de 9 de Julho de 2018 sobre o tema da abertura ao tráfego civil da Base Aérea de Monte Real.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Intervenção na Assembleia Municipal de Leiria: criação de Prémio Literário em Leiria

Nesta semana que agora termina celebrou-se o dia mundial do Livro. Os livros, em todos os seus formatos, são produto das indústrias criativas, geradores de cultura, saber e conhecimento. Geram um valor para além dos valores materiais. são sustentáveis porque os seus conteúdos não se depreciam quando lidos, podendo até incentivar novas criações. São bens que entram facilmente na economia circular, por poderem ser continuamente utilizados em cadeias de leitores. Mesmo quando transformados em resíduos são de fácil tratamento, podendo os seus materiais ser convertidos em novos livros. Os livros, mesmo que sejam digitais ou memorizados, geram cultura e são eles próprios uma forma de produção inesgotável, que pode diferenciar os locais onde são produzidos e consumidos, capacitando as pessoas.

Leiria tem uma história de autores, mas tem também um presente. Leiria não se deve fechar ao mundo e dispensar atrair as novas criações. Existem festivais, certames, prémios e concursos literários um pouco por todo o país. Mas Leiria não tem um que dignifique a sua vida cultural à escala que merece. Está na altura de recuperar esse tipo de incentivos, mas indo mais além do que a mera atribuição de um prémio pecuniário ou apoiar a edição de uma obra vencedora. Faz falta em Leiria uma iniciativa regular, incentivadora da produção literária e capaz de gerar e alimentar públicos.

Assim, deixo a sugestão para que se possa incluir nas atividades culturais e educativas do município a instituição de um prémio literário de ficção, que pode ter uma ou várias modalidades, romance, prosa, contos. Sugiro que se aproveite para enaltecer autores locais de relevância nacional, por exemplo Afonso Lopes Vieira, que poderia dar nome ao prémio literário, servindo para unir esforços culturais, educativos e de promoção da própria biblioteca municipal. Ao evento, a acontecer com regularidade anual ou bienal, poderiam ser incluídas sessões públicas de leitura, de interpretação literária, de teatro, de oficinas de escrita criativa e demais atividades abertas à sociedade civil, fomentando a sua participação dos leirienses nas atividades para que as sintam como suas. Nada impede que se possa juntar música e outras artes performativas, jogos e outras abordagens criadoras de públicos que diferenciassem o evento e os conteúdos nele abordados. As escolas teriam um papel importante, com adaptações dos currículos de forma a incluir as dinâmicas e conteúdos associados à iniciativa.

Estamos a falar de cultura e de educação, mas também de turismo e economia. A produção literária é uma indústria criativa geradora de riqueza e emprego. Não nos podemos esquecer disso. Ainda por cima é sustentável, evitando impactes ambientais. Gera diferenciação e promove os territórios por aquilo que os carateriza sem artificialismos. Fica a sugestão.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Texto para o dia internacional dos Monumentos na Escola Correia Mateus em Leiria

No passado dia 18 de abril celebrou-se o dia internacional dos monumentos e sítios. No âmbito de uma iniciativa na biblioteca da Escola Correia Mateus, em que se iria fazer uma sessão de leitura e de jogos de tabuleiro sobre temas históricos (com a editora Pythagoras e os Boardgamers de Leiria), recebi o convite para escrever algo que os alunos pudessem ler alusivo à efeméride. Assim, ensaiei um escrito que pudesse explicar o que é um monumento e porque são património, como são parte da estrutura que agrega as sociedades e produz cultura. Aqui fica:



Os monumentos servem para nos lembrarmos. A palavra tem origem no latim, a língua dos romanos que depois deu origem ao português. Os monumentos eram construídos para guardar uma memória. Podia ser um acontecimento histórico, uma celebração de alguma coisa importante. Podia ser feito pela vaidade de um rei, para que não se esquecessem dele. Nos monumentos podemos encontrar a memória de todos nós, daquelas coisas que nos orgulhamos e com as quais todos nos identificamos.

Os monumentos são construções, grandes e pequenas. Podem ser obras de arte, estátuas e edifícios. Uma praça, castelo, catedral, mosteiro, rua e até uma cidade inteira pode ser um monumento. Podemos querer guardar e cuidar dos monumentos pelo que significam. Isto quer dizer que podemos tratar deles porque têm valor, porque gostamos deles e porque só temos aquele. Não existe outro igual. Alguns monumentos são impressionantes pelo tamanho e tempo que demoraram a construir. Outros são pequenos e tão originais que também são valiosos.

Os monumentos são património. A palavra património também tem origem no latim. Quer dizer herança, aquilo que recebíamos dos pais. Era algo valioso que devíamos guardar por vários motivos, especialmente porque gostávamos da nossa família. Podia ser um objeto que fazia lembrar e que nos identificava como filhos dos antigos donos. Os monumentos também são heranças. A diferença é que são heranças coletivas, de todos, de um grupo muito grande de pessoas. Servem para nos lembrar dos nossos antepassados, aqueles que viveram antes de nós e de quem descendemos, o nosso povo. Os monumentos podem ser também admirados por outros povos e pessoas, podem ser adotados. Quanto mais pessoas gostarem deles melhor.

Quando cuidados de um monumento estamos a manter a memória e a herança dos nossos pais, avós, dos pais e avós deles. Estamos a manter algo que pertence a todos e que nos une. Chama-se a isto a nossa cultura. Mas pode ser a cultura dos outros também. Respeitar os monumentos é respeitar as diferentes pessoas, os povos e as culturas.

O texto foi brilhantemente lido por dois alunos nessa manhã.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Planear o território para o excesso e escassez de água

Apesar da chuva ser uma coisa dos céus, a sua gestão faz-se no solo, planeando o território. Algumas regiões do país passaram, abruptamente, de uma situação de seca para a ocorrência de cheias. Estas mudanças súbitas relacionam-se com as mudanças dos padrões climáticos, aquilo que apelidamos de alterações climáticas, mais vulgarmente conhecidas por “aquecimento global”, embora a realidade não seja assim tão simples nem linear. Não estamos apenas a viver fenómenos de aquecimento devido aos gases de efeito de estufa. Os efeitos são muito mais amplos, pois o clima do planeta é um sistema, com infindáveis variáveis, e nos sistemas as alterações provavam efeitos em cadeia interativos, até que se atinja um novo equilíbrio.

Apesar da imprevisibilidade dos efeitos das alterações climáticas, temos algumas certezas. Sabemos que as mudanças podem ser súbitas, que estaremos sujeitos, principalmente em Portugal, a chuvadas muito intensas em períodos muito curtos, seguidas de vagas de calor, mas também a períodos de frio estranhos a um clima que se caraterizava por ser ameno, embora com algumas exceções geográficas.
Esta nova realidade obriga a que tenhamos de planear o território para os novos desafios climáticos, tornando-o resiliente às solicitações extremas. Só assim poderemos manter qualidade de vida e condições para mais e melhor desenvolvimento, quiçá aproveitar novas oportunidades.

Se sabemos que teremos probabilidade de períodos alargados de seca, seguidos de fortes chuvadas, temos de mudar atitudes, hábitos e adaptar as infraestruturas para esta realidade. O nosso território, especialmente as áreas urbanas, não está preparado para estas solicitações, sendo os tempos de concentração dos escoamentos cada vez mais reduzidos (os tempos em que a água se mantém no sistema de drenagem), muito devido ao excesso de impermeabilização. Continuamos a exigir novas estradas e estacionamentos, edifícios em desenvolvimento horizontal, mas isso tem consequências no aumento dos índices de impermeabilização, que contribuem para o escalar dos efeitos das chuvadas e das cheias.

Importa estabelecer novas normas, decorrentes dos instrumentos de gestão do território, de planos sectoriais para a construção e gestão urbana a várias escalas, desde o nível nacional ao nível local, incluindo os municípios que têm competências para regulamentar neste sentido. Importa reduzir as áreas de impermeabilização para garantir mais infiltração de água nos solos, sendo a criação de jardins uma solução direta, tal como optar por materiais de revestimento permeáveis em estradas, pavimentos, estacionamentos e outros. Importa constituir sistemas urbanos e rurais de bacias de retenção, para controlo de cheias e aproveitamento de água quando as secas surgirem. Os próprios edifícios devem ter sistemas de aproveitamento e acumulação de águas, com o duplo efeito de mitigar cheias e a escassez de água.

Estas mudanças não se fazem de um dia para o outro. Exigem planeamento e uma clara estratégia intencional, recorrendo a múltiplos recursos e técnicas.

Texto publicado no Diário de Leiria em 15 de março de 2018.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Dar continuidade, renovando o associativismo pelo património

O tempo do património não será o tempo dos homens e das mulheres. As nossas vidas são curtas e finitas, esperando-se que os patrimónios, propriedades de todas e de todos, persistam para além de nós mesmos.

A minha participação na direção do CEPAE coincide com o nascimento desta coluna de opinião, por isso faz sentido deixar um texto de despedida. Digo participação porque sempre encarei a presidência como um mero formalismo. Ou o trabalho voluntário em defesa e valorização do nosso património regional era feito em equipa ou nada se poderia fazer. Nunca me senti presidente do CEPAE no sentido de mandar. Estava simplesmente entre pares, quase sempre melhores que eu. Obrigado Diana, Adélio, Helena, Ana, Miguel e Sergio pela vossa paciência.

Irei deixar de ser presidente do CEPAE mas não me desvinculo da associação. Volto à condição de associado de base, como mais um voluntário que irá colaborar com a próxima direção. Aliás, se não for assim, com base no associativismo e paixão voluntária pelo património, o CEPAE não funciona. Para além disso, se os municípios não se envolverem, pois são eles os associados fundadores da instituição - de um tempo em que se queria promover o património da região em rede e cooperação -, dificilmente também se poderá cumprir a missão do CEPAE.

É de importância maior para o CEPAE saber definir qual a sua área territorial de intervenção. Hoje em dia o conceito de Alta Estremadura pode parecer estranho à maioria das pessoas. Estando os distritos esvaziados de muitas das suas razões de ser, as regiões foram miragens não concretizadas. Organizamo-nos politicamente e administrativamente numa multiplicidade de delimitações, quase sempre confusas. Em que ficamos? Será que nos devemos cingir às comunidades intermunicipais que nos ligam regionalmente aos municípios?

No CEPAE fazemos um voluntariado responsável, contando cada cêntimo para poder investir na próxima iniciativa dedicada ao património. Mas isto só é sustentável enquanto as pessoas sentirem que vale a pena o esforço. Tal como o próprio património, o associativismo por causas, só pode ser preservado se as pessoas o valorizarem, reconhecendo o seu valor diferenciador e potencial coletivo.

Texto publicado no Jornal de Leiria em 29 de março

segunda-feira, 26 de março de 2018

Um distrito não pode servir apenas para eleger deputados



Para que serve um distrito? Afinal, para nós que temos uma relação partidária com a política, e por essa via com a gestão dos territórios, que sentido fazem os distritos?

Os distritos, apesar de poderem ter uma configuração e delimitação territorial pouco adequada, representam a escala de governação intermédia. Existem vários níveis de governação que têm de ser acutelados para que os territórios se possam desenvolver. Não podemos abdicar de um deles, especialmente daquele a que correspondem aos distritos. Precisamos de eleger deputados, mas precisamos de ter um sistema de governação democrática do território nesta escala. Na prática os distritos não podem servir apenas para eleger deputado.

Precisamos de ter uma governação efetiva das regiões. Podem chamar-lhe outra coisa se isso evitar medos. Há determinados projetos que precisam de ter uma escala regional. Uma solução via CCDR, quase sempre tecnocrata, não serve por si só. A CCDR é útil como suporte técnico, mas não é uma solução política. Uma solução de mera divisão de fundos financeiros nas comunidades intermunicipais também não. Necessitamos de projetos políticos acima dos concelhos. E não sejamos ingénuos. Os presidentes de câmara irão naturalmente estar mais motivados para lutar pelo seu concelho que pela região, pois são os seus munícipes que os elegem. Tem de haver relação entre o poder político e o território.

Enquanto não existir uma relação direta cívica e política entre cidadãos e instituições de representação política, com poder para intervir no território, dificilmente teremos desenvolvimento regional sustentável. Sem isso perdem-se oportunidades únicas. Fica tudo demasiado dependente dos municípios, que nem sempre têm escala para garantir a sustentabilidade desejada, ou então as oportunidades regionais ficam nas mãos distantes do governo centralizado. Um exemplo disto foi o Estádio de Leiria. Uma infraestrutura daquele volume não seria, à partida, sustentável apenas para servir um município. Mas se fosse um equipamento destinado a servir toda uma região que ultrapassa meio milhão de habitantes já o caso mudava de figura.

É urgente implementar-se a escala de governação democrática intermédia. Podemos usar esta expressão se tiverem receio do nome regionalização. Para breve teremos as eleições legislativas. Este pode ser um tema a trazer para o debate nacional e distrital.

Nessas próximas disputas eleitorais vamos tentar apanhar todos os votos. Querer agarrar todos os votos instantaneamente pode estar a condicionar o futuro do partido. A sustentabilidade do voto também é importante para quem pense a política com futuro. Não podemos prometer tudo a todos nem assumir projetos que sejam estranhos à nossa matriz de valores e ideias fundamentais do socialismo democrático. Caso contrário viramos marca branca, facilmente substituída por outra qualquer indiferenciada.

Nota: intervenção realizada no congresso federativo de Leiria do Partido Socialista, em 24 de março de 2018.

segunda-feira, 12 de março de 2018

A Leiriacon e a promoção dos jogos de tabuleiro sustentáveis

Todos os anos acontece na região de Leiria uma convenção de jogos de tabuleiros. Foi a primeira em Portugal. Em 2018, de 1 a 4 de março, realiza-se a XIII edição, tendo-se transformado na maior convenção da especialidade no país. Muitas centenas de pessoas rumam à nossa região, mais concretamente à Praia da Vieira para participar neste evento. Vêm de todos os cantos do país, pessoas que, individualmente ou inseridas em grupos, clubes e associações, fazem dos jogos de tabuleiro um passatempo ou atividade profissional. Participam na Leiriacon também muitos estrangeiros que juntam o útil ao duplamente agradável, desfrutando das maravilhas desta terra e da qualidade do evento. Muitos são representantes de editoras, autores e designers que fazem destes jogos forma de vida, numa indústria que representa milhões de euros, mas onde não se joga a dinheiro.

Serve este exemplo da Leiriacon para abordar o modo como os jogos de tabuleiro modernos se estão a implementar e assumir na atualidade, competindo com outras formas de entretenimento. Ao contrário dos outros concorrentes lúdicos, os jogos de tabuleiro podem ser produtos facilmente sustentáveis. De notar que não necessitam de energia ou outros equipamentos para serem utilizados e que podem ser construídos com materiais reciclados. Facilmente podem ser vendidos e revendidos entre os utilizadores, sem depreciação significativa do bem, criando uma vida útil maior que a maioria dos outros produtos. Ao contrário dos jogos de vídeo, um jogo de tabuleiro de qualidade com 5 ou mais anos não está desatualizado. A mesma cópia pode ser jogada por várias pessoas em simultâneo, sem necessidade de mais suportes. Pode ter um ciclo de vida de produto ainda maior quando se lhes juntam expansões, que são pequenos módulos. Estes jogos de tabuleiro não se avariam, quanto muito podem estragar-se com o uso, conseguindo-se substituir facilmente parte dos seus componentes. Não geram resíduos de dificil reciclagem ou eliminação.

Os jogos de tabuleiro têm outra vantagem que se relaciona com a sustentabilidade económica. Ao contrário dos jogos de tabuleiro correntes, os novos jogos são peças de design diferenciado. Montar um jogo de tabuleiro com qualidade é logisticamente muito mais simples que criar um jogo de vídeo de topo, não envolvendo avultados investimentos financeiros. Podem inclusivamente ser uma oportunidade de trabalho para criadores, designers gráficos e para a indústria da região: papel, madeira e plásticos. A necessidade de componentes pode alimentar o setor primário e secundário, tal como toda a cadeia de distribuição, promoção e venda do setor terciário.

A utilização dos jogos de tabuleiro pode tornar determinadas atividades mais atrativas. Juntando a sustentabilidade ambiental e económica aos momentos sociais que proporcionam estamos perante um produto verdadeiramente sustentável, porque também é socialmente impactante. Por isso não podia deixar de referir a importância da Leiriacon no fortalecimento das atividades dos jogos de tabuleiro modernos na região e no país.

Texto publicado no Diário de Leiria em 1 de março de 2018

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Intervenção na Assembleia Municipal de Leiria: ideia de criar uma liga/associação de amigos dos monumentos e espaços culturais de Leiria

Apesar de se poder dizer que só se valoriza aquilo que se paga, os serviços públicos essenciais devem ser gratuitos, pois são uma forma de garantir justiça social e igualdade de acesso à dignidade cívica universal. Embora a cultura não seja identificada como um dos serviços básicos essenciais à vida, não sabemos viver sem ela, pois quase tudo o que resulta do conhecimento, história, interação social e criatividade humana é cultura. A Cultura está no nosso ADN enquanto espécie criativa, emotiva e criadora de história. Concordando-se ou não com as opções políticas tomadas, é inegável o esforço municipal dos últimos anos para tentar dinamizar o panorama cultural local de Leiria.

Todas as iniciativas que visem possibilitar o acesso à cultura são bem-vindas. Dias de entradas gratuitas são de salutar. Partindo desta tendência positiva podemos ir mais além e implementar algumas políticas formais que têm revelado sucesso noutras geografias e que os leirienses também têm ensaiado informalmente. Para dar sustentabilidade aos projetos culturais é essencial criar uma ligação às populações locais e alimentar públicos ávidos do consumo cultural. Não nos esqueçamos de que a cultura, ao contrário de outros consumos, é totalmente sustentável, pois os bens e serviços que produz não se esgotam, podendo ser replicados criativamente.

Gostaria de lançar aqui a ideia de se constituir uma associação ou liga de amigos dos monumentos e espaços culturais de Leiria. Esta nova organização cívica seria constituída por todas e todos aqueles que tenham uma paixão pelo património cultural de Leiria, estando devidamente organizados entre si e coordenados com o município. Ao fazer parte dessa organização os seus membros teriam acessos gratuitos permanentes aos vários espaços, participando e recebendo formação técnica, histórica e científica por parte dos serviços municipais, para que possam ser um apoio às atividades culturais locais. Estes cidadãos poderiam ser então os embaixadores do património de Leiria – slogan que tem vindo a surgir como fruto das políticas culturais locais de promoção e divulgação. Esses embaixadores poderiam facilmente aceder aos locais, tanto para as suas investigações e divulgações, como para convidar e acompanhar amigos em visitas mais intimas e personalizadas. Seriam agentes voluntários complementares aos serviços e funcionários dos espaços, criando sinergias entre sociedade civil, apaixonados pela cultura local e profissionais da área.

Não haveria quebra de receitas, uma vez que os membros da liga ou associação trariam novos visitantes consigo, que não estariam isentos do pagamento dos ingressos. Mais que as questões financeiras esta proposta possibilitaria uma eficaz ligação dos espaços culturais às comunidades locais, pois ficaria estabelecida uma rede que facilmente poderia ser ativada para outras iniciativas. Os participantes sentiriam cada vez mais os espaços como seus, uma vez que também se abria mais facilmente uma via de comunicação com o município, podendo ser propostas e desenvolvidas novas atividades. Os museus e espaços culturais têm uma importante missão social e só poderão funcionar corretamente se as comunidades locais os assumirem comos seus.

Numa altura em que Leiria tenta afirmar a sua candidatura a Capital Europeia da Cultura esta seria uma iniciativa, entre muitas outras, de reforço da rede social real de apoio às iniciativas culturais. Esta é uma ideia que deixo para poder ser discutida e desenvolvida. Sem um suporte forte popular local dificilmente Leiria poderá cumprir todo o seu potencial.

Intervenção realizada na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Leiria, em 19 de fevereiro de 2018.

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Todos andamos no terreno e na escola da vida

Ainda há quem queira alimentar guerras entre os académicos e não académicos. Tendem a ser aqueles que não prosseguiram estudos ou que não conseguem converter os estudos que têm em algo construtivo, não tendo compreendido a utilidade daquilo que estudaram, a alimentar este conflito sem sentido.

Um académico tem de validar os seus conhecimentos na realidade, no mundo em que vive, mesmo que isso seja distante como uma estrela. Quem quiser fazer ciência, e produzir conhecimento, tem de estar sempre no terreno, próximo das informações associadas ao seu objeto de estudo. É na transposição da teoria para a realidade, para múltiplas práticas, que a ciência cria conhecimento capaz de gerar novos desenvolvimentos e concretiza o seu papel social. Não podemos dispensar o conhecimento teórico, pois serve para testar de forma abstrata problemáticas da realidade e testar ideias, evitando as consequências e erros de quem experimenta sem saber as consequências do que faz. 

Dependemos fortemente do conhecimento científico. Mesmo quem nada percebe de determinadas áreas disciplinares como a física, química e muitas outras, utiliza diariamente o produto comercializado desses conhecimentos acumulados. Quem diz das ciências ditas exatas diz o mesmo das ciências sociais e humanas, pois todos os dias refletimos, invocamos a nossa história e não sabemos viver sem ser em sociedade. Muitos outros exemplos não faltariam.

Tendemos a criticar ou desvalorizar o que não compreendemos, ou aquilo que muda o nosso status quo, reduzindo poder e influência. O que é diferente é visto com desconfiança. A novidade pode ser ameaçadora para os poderes instituídos. Quem critica outrem que tem mais conhecimentos em determinada área, acusando essa pessoa de ser académico, teórico e de não conhecer a realidade revela, primeiro que tudo, incompreensão. Ou o tal sábio é arrogante e usa os seus conhecimentos sem grande inteligência, ou então quem desdenha é incapaz de compreender o valor desse saber por falta de conhecimentos científicos prévios. Também pode ser simplesmente inveja, a mera hipocrisia de criticar algo que afinal se valoriza e deseja ter.

Apesar da inveja ser uma coisa muito presente na sociedade portuguesa, importa ir além dessa fatalidade. Não faz qualquer sentido colocar os cientistas de um lado e os não iniciados/formados em ciência no noutro, pois estamos a falar de uma forma de conhecimento entre outras. A ciência pretende compreender a realidade, tentando contribuir para melhorar a vida humana. Qualquer estudo científico precisa de provas de validação. Se há fonte de conhecimento que valoriza a experiência é a ciência, estruturando as informações experimentais.

Quer sejamos cientistas, sábios ou simplesmente todos os outros, não precisamos de ir para o terreno porque todos vivemos nele. Todos fazemos e andámos na escola da vida enquanto vivermos: é inevitável. Se não nos encontramos no dito terreno e na dita escola da vida mais vezes é porque não comunicamos.

Texto publicado no Diário de Leiria em 15 de fevereiro de 2018

Dar sustentabilidade ao voluntariado

Fazer voluntariado pode trazer vantagens a quem o pratica e dele beneficia. Mas nem tudo deve ser transformado em voluntariado e nem todas as pessoas o podem fazer constantemente. O voluntariado permite realizar algumas atividades que não poderiam ser economicamente sustentáveis de outra maneira, não se devendo substituir atividades económicas geradoras de emprego. O emprego tem um valor social estruturante importantíssimo. Substituir emprego por voluntariado é uma subversão pouco sustentável a médio e longo prazo.

Ser voluntário é assumir uma função cujos os ganhos estão para além dos benefícios materiais e monetários. Sabemos que existem muitos outros valores que mobilizam as pessoas, especialmente nas sociedades pós-industriais, onde, felizmente, a grande maioria das necessidades básicas estão garantidas, permitindo o surgimento de novas prioridades.

No entanto, os voluntários tendem a atingir um nível de saturação nas atividades que realizam, uma vez que o fazem livremente e sem remuneração. Fazer voluntariado, mesmo que seja perante um período de tempo curto, é uma forma de criar uma rede social, de ganhar novas experiências, de aprender coisas novas e, para alguns, uma forma de ocupar o tempo com algo de útil. Mas muitas vezes o voluntariado é entendido como um frete, uma atividade pesada, quase um castigo expiador autoinfligido.

Vivendo na pós-modernidade, fazemos parte de movimentos de crescente fragmentação social, individualismo, relativismos de toda a ordem, frutos de uma crescente liberdade. Cada vez mais as pessoas procuram o que as tornam felizes e fazem sentir relevantes. Fazer fretes ou algo a contragosto não encaixa neste novo sistema valorativo, por vezes nem mesmo quando se é bem pago para isso. Isto leva a que as ações de voluntariado vistas como vantajosas, mais-valias, para quem as realize tendam a ser efémeras e reduzidas. O segredo para dar sustentabilidade ao voluntariado é torná-lo algo agradável e gratificante para quem o pratica, sem pressões e obrigações.

Assistimos a esse fenómeno de voluntariado nos Boardgamers de Leiria. É algo transversal que queremos incutir na associação Asteriscos e todos os seus projetos. Temos conseguido fazer várias atividades de puro voluntariado, apoio educativo e integração social com jogos de tabuleiro porque os nossos voluntários são apaixonados por esses jogos, porque gostam genuinamente deles e porque ninguém é obrigado a nada, num grupo onde reina a boa-disposição. Quando se descobre algo que conjuga uma paixão e o impacto social encontra-se a fórmula de dar mais sustentabilidade ao voluntariado e a oportunidade para desenvolver novos projetos e mais iniciativas, úteis para os voluntários e para a comunidade em geral. Se a isto juntarmos uma organização horizontal, que trabalhe de forma colaborativa, esse potencial cresce ainda mais. Só não nos podemos esquecer que este e outros voluntários nunca deverão substituir empregos e outras atividades formais.

Texto publicado no Diário de Leiria em 1 de fevereiro de 2018

Planear o território para mais sustentabilidade

Ao nível do planeamento territorial há um debate que continua inconclusivo: será que devemos aglomerar ou descentralizar?

Se concentrarmos conseguimos os benefícios da aglomeração e da escala superior de funcionamento e concentração de recursos e infraestruturas que pode permitir oportunidades únicas. Temos o caso dos centros escolares que permitem concentrar mais alunos de modo a potenciar a interação social e a disponibilizar-lhes mais e melhores infraestruturas, por exemplo mais cantinas, ginásios, salas lúdicas e de estudo, entre muitas outras coisas. No entanto há aspetos negativos do ponto de vista urbano, social e ambiental, aspetos que se repetem noutras concentrações de atividades e edificado espacialmente localizadas.

Se descentralizarmos garantirmos maior equidade pelo território e proximidade às populações, mantendo relações sociais e funcionais mesmo nos locais mais pequenos. A descentralização também evita a necessidade de deslocações, especialmente quando a esmagadora maioria das viagens são realizadas em transporte automóvel individual, provocando grandes impactes ambientais e disfuncionalidade na utilização das infraestruturas rodoviárias.

Se concentrar pode evitar o consumo de solo, que é um recurso natural não renovável, descentralizar evita viagens e permite que muitas deslocações possam ser realizadas através dos modos suaves (andar a pé e de bicicleta), promovendo também relações sociais e económicas de rua. A descentralização pode ser uma forma de intervenção social, ao contribuir para a equidade social. Mas pode ser economicamente menos eficiente numa análise direta. Considerando os custos de oportunidade subsistem dúvidas, pois haveria outras opções onde esse investimento poderia ter mais rentabilidade. Mas nem tudo é dinheiro e determinados investimentos trazem outro tipo de ganhos. Importa quantificar, por exemplo, os ganhos sociais, culturais e ambientais e não apenas os financeiros.

Estas questões e opções relacionam-se com as atividades que ocorrem no território, que dependem dele e que se interrelacionam em redes espaciais. Tudo está ligado. Quando optamos por localizar um equipamento público em determinado local, quando um município aprova a urbanização de um novo solo tudo isso tem influência nas redes existentes de vias de comunicação, de infraestruturas, de fluxos de bens e pessoas, com os recursos e património natural, com as áreas de atividade económicas e culturais. Com tudo isso e muito mais, daí a necessidade de fazer planeamento, de traçar cenários e de fundamentar todas as decisões, envolvendo cada vez mais as população e atores sociais do contexto territorial.

Por vezes parece que determinadas opções políticas relacionadas com o desenvolvimento do território são feitas sem a devida fundamentação e de forma avulsa. Por vezes são, por vezes são só mal comunicadas. Muitas focam-se em resolver apenas um problema concreto ou aproveitar uma oportunidade, ignorado todos as demais questões que ficam por tratar ou que daí irão surgir no futuro.

Texto pulicado no Diário de Leiria em 18 de janeiro de 2018.

Jogos de tabuleiro modernos: uma aposta no desenvolvimento sustentável

Há uma nova tendência que se tem afirmado no estrangeiro e que agora vai chegando a Portugal. Apesar da indústria de videojogos ser imensa, ter um poder económico e cultural massivo, os jogos de tabuleiro não desapareceram. Depois de algumas décadas de reajuste os jogos de tabuleiro souberam reinventar-se a si próprios, tanto que hoje se apelidam de “modernos” para melhor explicar o fenómeno em causa.

Há várias razões para este ressurgimento, que se deve muito à influência alemã, sendo um dos grandes polos de influência da indústria, tanto no design/produção como no consumo. A partir dos anos 80, quando o setor apresentou sinais de degradação, em vez de desistência surgiu um investimento grande em design. Os jogos de tabuleiro passaram a ser peças de design aperfeiçoado e diferenciado, com autores para a conceção mecânica da ideia e para o design gráfico e dos demais componentes materiais. Hoje, na capa de um jogo de tabuleiro moderno, encontramos de imediato o nome dos autores, tal como ocorre nos livros. Os jogos também se especializaram, com títulos adequados a diferentes idades e gostos temáticos.

Estes novos jogos não são uma resposta reacionária à tecnologia, muito pelo contrário. Eles só atingiram a escala e qualidade atual porque as novas tecnologias de informação e comunicação permitiram trocar facilmente informações entre criadores, produtores e consumidores desta nova tendência que se transformou em passatempo de milhares de pessoas. O desenvolvimento dos próprios jogos também melhorou com as novas tecnologias.

As vantagens diferenciadoras dos novos jogos de tabuleiro explicam o seu sucesso. Ao contrário de muitos videojogos, os jogos de tabuleiro aproximam as pessoas, fomentando a sociabilidade presencial. Nos bons jogos os melhores componentes são as pessoas e seus comportamentos. Com isso surgem imensas potencialidade de utilização lúdica ou como ferramentas adaptadas a determinados contextos. A título de exemplo, utilizámos no projeto UrbanWins parte de um destes jogos de tabuleiro para dar início ao processo colaborativo.

Do ponto de vista ambiental estes jogos são bastante sustentáveis. Podem ser feitos de materiais reciclados, têm um grande tempo de utilização, menos suscetíveis aos ciclos de obsolescência, não precisam de energia e podem ser jogados por várias pessoas em simultâneo. A única energia associada à sua utilização são as emoções e atividades cognitivas, o que transforma estes jogos em promotores de exercício mental. Do ponto de vista económico os jogos de tabuleiro são também uma oportunidade para as industrias criativas, de pequena e média escala.

Não foi por acaso que referi o potencial dos jogos de tabuleiro nas vertentes do desenvolvimento económico, ambiental e social. Estes são três pilares básicos do conceito de desenvolvimento sustentável, aos quais se foram juntando mais vertentes, todas elas compatíveis com as possibilidades dos jogos de tabuleiro. Não tenho dúvidas de que os jogos de tabuleiro fazem parte do nosso futuro, que tem forçosamente de ser mais sustentável.

Texto Publicado no Diário de Leiria em 4 de janeiro de 2018

Ensaiar um processo colaborativo: caso do projeto UrbanWins

Como espécie social que somos, colaborar é algo que nos é natural. Mas no que toca à tomada de decisão pública, política e coletiva a cooperação e colaboração dificilmente surgem naturalmente. Dominam, acima de tudo, as vicissitudes das hierarquias e organização do poder formal e vertical na estruturação das nossas organizações e sociedade no geral. Qualquer coisa que mude isso terá sempre reações.

A primeira dificuldade é a semântica. Os termos e expressões utilizadas podem ser confusos. Tornar um processo de decisão pública participativo não é o mesmo que fazer um processo colaborativo ou cooperativo. Participar implica uma ação muito mais individual, podendo ser passiva ou apenas unidirecional. Participar pode simplesmente implicar estar presente, aprovar ou reprovar. Vemos isso no sistema eleitoral vigente em Portugal, em que se incute a participação como forma de validar ou escolher, sem componente ativa produtiva ou criativa. Já o termo colaborativo implica uma intervenção coletiva. Também pode ser passiva, embora colaborar pressuponha algum tipo de ação, em que se contribui para o resultado final. Ou seja, não é apenas uma validação da ideia ou projeto de outrem, mas o contributo para um objetivo que depende do envolvimento dos vários sujeitos.

Então, quando vemos utilizar os conceitos de participativo e colaborativo na mesma frase podemos ficar de imediato desconfiados. Será que estão a ser erradamente utilizados como sinónimos ou realmente se está a propor implementar um processo com vários níveis de envolvimento cívico?

No projeto UrbanWins faz-se um esforço para que a participação dos cidadãos na identificação das prioridades na problemática dos resíduos urbanos crie um processo colaborativo. Neste projeto os cidadãos são convidados a participar ativamente, sendo que os seus contributos têm forçosamente de ser debatidos e validados em grupo. Procedem-se a múltiplas votações individuais e várias etapas de trabalho colaborativo, aprofundando as ideias mais votadas. Este tipo de procedimento centra-se muito na força das ideias e da sua capacidade de ultrapassarem várias fases de validação e votação, anulando os efeitos negativos do individualismo. Dificilmente assim uma ideia será apenas boa pelo simples facto de ter sido apresentada pela pessoa X ou Y. Num mero processo participativo os efeitos individuais de notoriedade do proponente, capacidade comunicativa ou outro tipo de poder individual e de liderança sobre o grupo poderiam fazer com que uma ideia mais fraca, que não fosse do interesse comum ou tivesse fragilizada tecnicamente, pudesse vencer. Através destas metodologias isso evita-se em grande medida.

Atualmente as metodologias colaborativas são aplicadas em contextos mais criativos e inovadores, sendo que os poderes mais tradicionais tendem a evitá-las, chegando mesmo a ridicularizá-las. É por isso que a cidadania ativa deve tentar abraçar estes procedimentos, evitando os poderes de condicionamento cívico de determinados poderes instituídos.

Texto publicado no Diário de Leiria em 21-12-2017

UrbanWins: um passo para novas formas de participação cívica

As democracias são construções sociais politicamente utilitaristas que mudam com o tempo. A necessidade de constante reinvenção é imperativa para que não definhem. Neste momento sente-se um clima de incerteza nas democracias maduras dos países mais desenvolvidos. Há uma clara sensação de que os sistemas políticos necessitam de reformas para se adaptarem às exigências contemporâneas e futuras.

Quando se fala em democracia existe uma natural tendência para pensar de imediato no sistema político, em partidos, em câmaras municipais e assembleias. Mas a democracia é muito mais do que o sistema político representativo. Aliás, essa é apenas uma forma de democracia. Existem outras, a serem testadas em múltiplos contextos, com metodologias alternativas e direcionadas para objetivos muito específicos, que testam os limites da participação ativa dos intervenientes. A democracia e os seus princípios organizativos extravasam em muito a esfera política.

As ditas novas formas de democracia tentam colmatar os défices de formação política e participativa dos cidadãos na vida da comunidade em que vivem. A própria União Europeia tem formatado os projetos que financia para que neles se incorporem cada vez mais metodologias participativas e colaborativas. Por princípio, os planos de desenvolvimento sustentável deveriam contribuir também para melhorar o sistema de governança, que é como quem diz: os processos de decisão locais com o envolvimento dos vários stakeholders e cidadãos. Apesar do nome estranho, os stakeholders não são mais nem menos do que pessoas, instituições e organizações que defendem determinadas causas, têm conhecimento especifico numa determinada área ou representam grupos de pessoas e interesses. Exemplos são as associações de moradores, de defesa e proteção ambiental, etc.

Na prática estes processos de participação e colaboração para definição de planos e projetos de intervenção são uma raridade. Em Leiria nem a Agenda XXI local não teve continuidade, apesar do potencial cívico que tinha, partindo de uma metodologia colaborativa orientada para a melhoria do desenvolvimento sustentável. Nos raros processos em que os cidadãos são chamados a participar a tendência remete para o reforço do elitismo, por vezes pouco democrático, favorecendo quem tem mais espaço de comunicação pública, melhor oratória ou a arte de trabalhar as palavras. Também é recorrente nos processos de consulta pública, muito comuns nos instrumentos de gestão do território, tais como os Planos Diretores Municipais, Planos de Pormenor e afins, a participação resumir-se a um somatório de reclamações com base no interesse privado e particular de cada interveniente.

Felizmente há uma novidade em Leiria. Está a decorrer um novo projeto que promete ensaiar novas metodologias de participação cívica. Nos próximos textos irei falar desse projeto que tem o nome de UrbanWINS, de assuntos de índole ambiental e cultural, inspirados também nos textos do blogue “A Busca pela Sabedoria”.

Texto publicado no Diário de Leiria em 6 de dezembro de 2017.
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Redundâncias da Actualidade - criado em Novembro de 2009 por Micael Sousa





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