quarta-feira, 13 de abril de 2011

Novas Fronteiras e Regiões – Novas Oportunidades

As novas oportunidades surgem com as novas crises. O ressurgir do debate em torno de uma regionalização para Portugal é uma verdadeira oportunidade em tempos de crise. A necessidade de reformar e reformular fronteiras, responsabilidades, áreas de intervenção e actuação dos poderes públicos – locais e nacionais – surge agora ligada à necessidade de chegar a uma efectiva sustentabilidade para as contas públicas. Pessoalmente, acho que o propósito deveria ser mais que isso: dever-se-ia regionalizar como instrumento estratégico de planear!
 Não tenho a mínima dúvida que o país precisa de uma “Boa Regionalização”, uma que evite criar apenas mais um nível intermédio de poder vazio e uma corrida aos “tachos” por “boys” e “girls”. Defendo uma regionalização complementada por uma reforma administrativa e nova redefinição de fronteiras e jurisdições sobre o território. Algo que evite a duplicação e sobreposição de tutelas e acabe com organismos meramente decorativos. A regionalização pode permitir partilhar recursos e meios supra-municipais e acabar com alguns vazios de poder e incapacidade de intervir em áreas pontuais. Todas as anteriores possibilidades apontam no sentido da poupança e maior utilização na eficiência dos recursos - cuja a tendência de futuro é escassear. Essa referida regionalização teria também de contar com uma reformulação da maioria dos Municípios e Freguesias, fundindo muitos deles se necessário. Há muito que as razões do primeiro quartel do século XIX - aquelas que levaram à criação de muitas das actuais fronteiras - perderam-se e alteraram-se com o tempo. Basta imaginar que na altura o principal meio de transporte era o cavalo e o carro de bois, e que as populações eram esmagadoramente rurais. Quanto à economia e níveis culturais e educacionais também muito mudou.

Regionalizações, e suas polémicas, à parte, alguns municípios estão já a fazer sérios esforços para reorganizar as suas próprias fronteiras internas. Muito conhecido é o caso do Município de Lisboa e o da sua discussão sobre a viabilidade da continuidade das suas muitas freguesias. Mais cá por perto, mais concretamente no Município de Peniche, deu-se um importante passo no mesmo sentido. A Assembleia Municipal de Peniche aprovou, por unanimidade, uma proposta da bancada do PS local visando a necessidade de debater a reorganização administrativa do concelho e das suas 6 freguesias. Este é um bom exemplo por duas razões distintas: primeiro porque abre a possibilidade de realizar uma reforma; segundo, prova que é possível chegar a consensos em política, independentemente de quem faz a proposta – o PS neste caso não é poder em Peniche.
Replicar esta capacidade de concertação é imperativa e essencial para o país! O melhor interesse dos fregueses, dos munícipes, ou de qualquer outro nome ou papel que se atribua ou sirva para nomear o cidadão – que no fundo é tudo isso -, devem ser sempre o objectivo final, especialmente o da política.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 5 de Abril de 2011)

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