Igreja das Chãs, mais um erro de planeamento!

Avaliar, reabilitar e planear infelizmente ainda não são características que possamos atribuir a alguns serviços públicos e privados em Portugal. São muitos os exemplos disso, sendo o caso da Capela das Chãs apenas mais um. O que é mais grave nisto é que casos como estes são lugares-comuns e não excepções. De notar que, até associada a grandes obras se nota a mesma falta de planeamento; um exemplo disso foi a necessidade de recorrer a expropriações para o alargamento do IC2 entre Azóia e Marrazes, sinal de que as permissões para construir tão próximo da faixa de rodagem foram um evidentes erros, frutos da falta de planeamento. Hoje a manutenção dessas construções está inviabilizada devido à falta de visão daquilo que já na altura era óbvio – a via no futuro teria de ser reabilitada e alargada de modo a aumentar a sua capacidade para responder ao aumento espectável de tráfego.

Tal como no IC2, hoje a manutenção da antiga Capela das Chãs está inviabilizada por falta de planeamento no passado. Na altura em que foi pensada a nova Igreja, se realmente a antiga constituía património que justificasse uma reabilitação - isto porque infelizmente reabilitar é mais caro que construir novo -, o novo projecto deveria ter sido desenvolvido no sentido de renovar as existências arquitectónicas, mantendo o traçado arquitectónico e aumentando a capacidade da igreja com a construção de uma nova nave adjacente. Isto teria permitido manter a antiga capela quase intacta, garantindo condições para as, mais que justas, ambições e pretensões da populações em ter um local de culto moderno e adaptado às suas necessidades. Projectos como este que referi a título de exemplo não são novidade, afirmo isto até com base num exemplo bem tangível e próximo, algo que se executou na minha Freguesia. A Igreja dos Parceiros foi também recentemente ampliada e reabilitada no sentido de responder às necessidades da comunidade católica da freguesia. Mas, neste caso, atempadamente se pensou na preservação da antiga Igreja, datada do século XVIII, o que hoje permite a preservação do património e a celebração das práticas religiosas com o devido espaço para os fiéis, tendo em conta condições de conforto e segurança.
Atempadamente, em fase de projecto, muitas poderiam ter sido as soluções capazes de resolver a localização desadaptada, perante a rodovia, da antiga capela das Chãs. Facilmente se resolveriam os problemas associados à envolvente, ora reformulando os arranjos exteriores, ora alterando o próprio acesso ao edifício com entradas alternativas à que hoje está imediatamente junto à estrada.
Estando actualmente a reconstrução inviabilizada pela falta de planeamento do passado, resta a opção mais realista e pragmática: respeitar a vontade da população, dos proprietários e proceder à demolição, salvaguardando o património interior que pode ser removido e instalado noutro local.
Algo muito importante, e que pouco se tem respeitado, são os sentimentos e afectos que estas questões provocam nas pessoas. Toda esta “problemática” em volta da Capela das Chãs está a ser transformada e manipulada por interesses corporativos, políticos e de alguns indivíduos (muitos deles com responsabilidades óbvias nesta indesejável polémica), esquecendo realmente o que aqui mais importa - a comunidade local, as suas necessidades e aspirações.
Penso que a Capela poderia ter sido salvaguardada (custa-me sempre ver edifícios antigos desaparecerem), mas essa oportunidade desapareceu logo que se construiu a nova Igreja. Há muito a sentença de morte da antiga capela tinha sido ditada por outros poderes autárquicos, erro esse que não deve condicionar e impelir que outros se cometam no futuro pelos novos poderes locais.

(Texto publicado no Diário de Leria em 24 de Junho de 2010 e no semanário Região de Leiria em 25 de Junho de 2010)

Se para o Ambiente funcionou por que não o mesmo para a cidadania e civismo?

Quase sempre especialistas, técnicos, investigadores e outros tantos opinadores enchem-nos os Media com constatações pessimistas e fatalistas, retirando qualquer esperança a quem quer ver sair do léxico corrente a palavra “crise”. Aparentemente parece que não há esperança nem modo de sair desta situação tenebrosa, mesmo que pouco tangível para a maioria do comum dos cidadãos como eu.
A agravar estes estados de espírito, ou até mesmo contribuindo para os causar, estão algumas características bem particulares da sociedade Portuguesa que contribuem para a desconfiança e falta de entreajuda entre indivíduos e indivíduos e instituições. Falo dos níveis elevados de corrupção que se registam em Portugal, da desconfiança generalizada, da falta de espírito cívico e da deficiente Democracia participativa. Acabei de ser eu próprio um mensageiro da desgraça e má fortuna. Hipocrisia? Talvez, todos estamos sujeitos a ela, especialmente se não optarmos em primeira instância pela auto-critica. Mas refiro estes estados de espírito colectivos para poder tentar, humildemente, descortinar uma possível solução que os minimize. Não sou sociólogo, antropólogo ou sequer versado academicamente em ciências sociais, o que provavelmente até transparece pela minha atabalhoada escrita, mas vou fazendo de tudo para estar atento e recolher informações sobre o meio humano que me envolve – a sociedade.

Nos últimos anos reparei que alguns comportamentos e hábitos mudaram. Hoje em dia uma grande percentagem dos cidadãos faz a separação dos resíduos que produz, alguns fazem até compostagem. Cuspir para o chão, um hábito muito comum há uns anos atrás, é agora socialmente condenável, tal como deitar lixo para o chão.

Estas mudanças ocorreram não pela imposição, não foram coimas nem repressões que as provocaram. Parece-me que aconteceram simplesmente pela consciencialização e educação dos actores sociais. Muitos esforços foram canalizados para as escolas no sentido de educar as novas gerações para as causas ambientais, estando os resultados à vista. São hoje as crianças e jovens os principais agentes responsáveis pela separação de resíduos nos lares Portugueses, directa e indirectamente, quer pela separação efectiva, quer pela divulgação da sua importância. Até no recente Projecto Limpar Portugal foram, na sua maioria, os jovens a divulgar, mobilizar e arrastar a sociedade civil e o próprio poder público para as limpezas.
Se isto foi possível de conseguir em prol da causa ambiental porque não adoptar a mesma metodologia de consciencialização para a cidadania, para o sentimento de repulsa perante a corrupção e para o reforço dos valores da democracia participativa? Vamos educar e formar os nossos jovens, e através deles toda a sociedade, para a cidadania, para a rectidão de carácter, para a liberdade com responsabilidade, para o respeito mútuo e para a defesa do bem comum através do civismo e de atitudes pró-activas. Vamos planear uma sociedade melhor para o futuro, sendo o acto de planear também ele verdadeiramente revolucionário para a mentalidade Portuguesa, não pela repressão e obrigação, mas pela informação e filantropia. Estas, quanto a mim, são formas exequíveis e válidas de atacar alguns dos problemas de base contemporâneos da nossa sociedade e que nos fazem estar sempre em crise ou crises.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 22 de Junho de 2010 e no Jornal de Leiria em 8 de Julho de 2010)

Que nunca morra verdadeiramente Saramago!

Uma grande personalidade da cultura Portuguesa contemporânea pereceu. Saramago, esse autor, escritor e pensador, que muitos Portugueses conheceram somente depois de no estrangeiro, através da Academia Sueca, ter sido galardoado com o famoso e prestigiado Prémio Nobel, ou “Nobele” como Saramago gostava de pronunciar, faleceu.

Apesar de já há muitos anos radicado em Lanzarore, nas Canárias, num exílio quase forçado pela incompreensão e anti-corpos que gerou em Portugal, este Homem sempre foi um verdadeiro Português. Com os anos não perdeu o espírito crítico e o inconformismo tão típico da nossa nacionalidade. As suas obras e modo de estar irreverente, ousado e pouco convencional para um Portugal tradicionalista e conservador, despoletavam em alguns sectores da sociedade Portuguesa a inimizade e antipatia. Certo muitos ficaram contentes por agora, pelo força da biologia e condição Humana, cessarem as suas incomodas obras.
Mas agora que o perdemos, muitos dos seus detractores certamente não lhe pouparam elogios, pois é comportamento próprio a adoptar perante a sociedade aquando de um falecimento.
Apesar da sua morte, a obra de Saramago fica, não morrendo nunca, a não ser que os esqueçamos. 

Como estragar um jogo de futebol: juntar milhares de vuvuzelas

Hoje consegui ver uns minutos de um dos jogos do Mundial de Futebol 2010 que está a decorrer na África do Sul. Assim que comecei a ver o jogo logo me apercebi de um som estranho de fundo, uma espécie de zumbido que abafava quaisquer outros sons provenientes do estádio. Somente depois de reflectir uns segundo associei esse incomodo som à moda das vuvuzelas. Pensava eu que esse instrumento sonoro servia somente para nos incomodar quando alguém o decide soprar aleatoriamente por esse Portugal fora. Mas afinal, esse dito instrumento insuportável consegue também estragar um espectáculo de futebol. Durante os minutos que assisti pela televisão ao encontro entre a Alemanha e a Austrália o zumbido era impressionante, mesmo quando a Alemanha marcava golo não se notava qualquer diferença nem reacção no público, sempre o mesmo zumbido…  É nos assim retirado um dos elementos que mais contribui para um bom espectáculo: a emoção e reacção de milhares de adeptos que extravasam as suas emoções junto ao relvado, vibrando, apoiando e, por vezes, desesperando com as equipas pelas quais são aficionados.

Lamentavelmente a FIFA não proibiu a utilização das vuvuzelas. Eu questiono se os limites de emissões sonoras capazes de causar danos no ouvido humano não estão a ser ultrapassados? Apesar de ser um adereço muito popular na África do Sul e por isso ter sido permitido para este Mundial, na minha opinião estão a estragar o espectáculo. 

Segunda intervenção na Assembleia Municipal de Leiria: Alargamento do IC2

Aqui fica a minha segunda intervenção na Assembleia Municipal de Leiria. Nervoso e com algumas dificuldades de leitura do meu próprio texto, foram estas as palavras que proferi:

"Finalmente Leiria vai ter o que há muito foi prometido, finalmente vamos ter uma obra estratégica que já urgia. Finalmente teremos o alargamento do IC2 e com isso a possibilidade de ver resolvidos alguns dos problemas de mobilidade que tanto prejudicam os Leirienses e todos os que atravessam o concelho por esta importante via.

 
No entanto, um Projecto desta envergadura dificilmente pode ser realizado sem causar impactos negativos, especialmente locais. Chamo especial atenção para o inevitável encerramento de algumas empresas, devido aos processos de expropriação para libertar terrenos para a construção, e para a necessidade de tudo fazer, de todos os esforços canalizar, para as manter no concelho. Pois muitas dessas empresas detém um importante papel na economia local, quer pelos impostos que geram, quer pela riqueza que produzem e postos de trabalho que criam. Outro aspecto importante, e que deve ser tido em conta, passa pela necessidade de minimizar os impactos negativos na rede rodoviária local durante a execução da empreitada, assegurando a correcta gestão do tráfego e a promoção de alternativas rodoviárias temporárias.
Apesar dos aspectos negativos identificados, desde que minimizados, esta obra trará vantagens inéditas para o Concelho e Região. Leiria finalmente terá uma via capaz de canalizar o tráfego de passagem regional e de ser um troço importante de uma verdadeira e funcional circular interna para a cidade.
 
Das melhorias do actual projecto saliento: o aumento do número de vias em ambos os sentidos, a colocação de separadores centrais, o impedimento de viragens à esquerda, e as ligações desniveladas que permitem acesso local sem quebras no fluir da corrente de tráfego principal. Mas só o incremento do número de vias não seria suficiente para aumentar a capacidade do IC2 para os níveis desejados, o que torna imperativa a reformulação dos nós rodoviários em Azóia e Marrazes.
Espera-se que os acessos a vias locais e edifícios nas imediações do IC2 sejam reformulados também, minimizando os erros provenientes da falta de planeamento urbano do passado. Pois não se compreendo como foi possível construir imediatamente ao lado desta via, tão próximo da faixa de rodagem e com acessos directos a ela, algo que agora obriga a expropriações por falta de visão estratégica e que tem contribuído para os congestionamento e redução das velocidades praticadas.
 
Espero também que possamos aprender com os erros do passado e que esta obra se concretize cumprindo todo o potencial que promete."

Dia dos Oceanos e a sustentabilidade das pescas

Hoje é o dia dos Oceanos! Urge especialmente neste dia abordar a sustentabilidade dos Oceanos enquanto fontes de recursos naturais. Sabemos que uma parte significativa dos nossos hábitos alimentares se baseia em alimentos confeccionados a partir de várias espécies de peixes pescados nos Oceanos. Sabemos também que algumas dessas espécies se encontram ameaçadas pela pesca intensiva. Por isso deixo aqui a ligação para um sitio da Internet que identifica quais as espécies de peixes mais aconselháveis para comer, de modo a garantir a sustentabilidade dos Oceanos: Que Peixe Comer?

 

 
Segundo o sítio da Internet “Que peixe Comer?” podemos continuar a consumir sardinhas e carapaus, no entanto o bacalhau e o atum encontram-se entre as espécies ameaçadas. Informações como estas deveriam fazer-nos repensar os nossos hábitos alimentares, mas será que estes eventos nos farão mudar efectivamente mudar? Ainda para mais quando tradições culinárias estão em jogo…

Haverá necessidade de “Limpar Leiria” novamente?

Recentemente o Projecto Limpar Portugal (PLP) teve um notório sucesso. Aderiram a esta iniciativa cidadãos de todo o País e de todos quadrantes da sociedade Portuguesa. Nem mesmo os mais pequenos faltaram. De um modo geral, a iniciativa revelou que o espírito ambientalista e de cidadania está bem vivo nos jovens e em toda a Sociedade Civil, comprovando que quando as causas são nobres a adesão dos cidadãos é generalizada.

Do meu ponto de vista, o PLP foi mais importante pela consciencialização e mobilização que fomentou do que pela limpeza propriamente dita. Importante porque demonstrou a capacidade de união e trabalho em equipa em torne de uma causa comum.

No entanto, até  de projectos benignos como o PLP podem resultar, ou parecer resultar, alguns efeitos residuais menos positivos. Entre eles está a seguinte visão: com a banalização das acções de limpeza por parte de voluntários pode-se estar a incentivar os prevaricadores a continuarem a despejar lixo nos locais indevidos, pois sabem que mais tarde ou mais cedo alguém o irá recolher sem que com isso sejam imputados quaisquer custos aos culpados. Apesar disto poder ter alguma dose de verdade, através do alargamento da consciencialização ambiental, resultante destas iniciativas de limpeza, acredito que cada vez menos pessoas farão despejos clandestinos, quer pela própria tomada de consciência, quer pela condenação moral da própria sociedade em que vivem. Os aspectos positivos do PLP chegam perfeitamente para dissipar os possíveis aspectos negativos que origina, não havendo no meu entender razão para deixar de concretizar mais jornadas de limpeza colectivas, desde que bem divulgadas e explanadas às populações.

Se o excesso e banalização destas campanhas pode ter alguns impactos negativos, que dizer na iniciativa da Câmara Municipal de Leiria em recriar mais um dia de limpeza, segundo os mondes do PLP, no concelho de Leiria?

No meu entender a iniciativa da CML é de louvar, pois não se trata seguramente de uma banalização, mas sim de uma nova oportunidade para quem viu a sua vontade frustrada de participar na limpeza nacional. Devido ao mau tempo que se verificou no dia das limpezas nacionais, ao abrigo do PLP, em alguns locais decidiu-se reduzir ou até mesmo suspender os trabalhos. Enquanto técnico de HST pareceu-me a opção mais correcta porque o mau tempo tornava alguns trabalhos perigosos e a actividade de limpeza em si pouco ou nada produtiva. As limpezas são importantes, mas a segurança das pessoas é o ainda mais.

Assim, esta iniciativa da CML é pertinente e justificável já que muitos cidadãos do concelho, no dia devido, não puderam dar o seu contributo para esta nobre causa, especialmente através do exemplo para a consciencialização ambiental, que, tal como referi, me parece ser o fruto mais importante e positivo destas acções de mobilização.

Parabéns a todos os que participaram no Projecto Limpar Portugal e aos que participaram no Limpar Leiria.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 27 de Maio de 2010)

Dia Internacional do Engenheiro(a)

Segundo o que ouvi na Antena 3, logo pela manhã, hoje celebra-se o dia Internacional do(a) Engenheiro(a). Como é da minha classe profissional que se trata sinto-me impelido a divulgar esta data, mas não apenas por isso. Ao referir este dia, apelo a todos os membros desta classe profissional onde me incluo, quer sejam Engenheiros(as) Técnicos(as) ou Engenheiros(as) ou até ambos como é o meu caso (Eng. e Eng.  Téc.º), cumpram os seus deveres deontológicos para como os seus pares, mas especialmente para com a sociedade. Pois, tal como em muitas outras classes profissionais, os profissionais da Engenharia têm o dever de prestar bons serviços à sociedade. Passando essa intervenção por actos de engenharia, zelando pela eficiência, pela boa utilização dos recursos disponíveis, vela inventividade e descoberta de novas soluções para a solução de problemas de vária ordem, mas acima de tudo pela segurança de pessoas e bens.

Sair da actual crise só é possível com colaboração e intervenção de toda a sociedade Portuguesa, incluindo-se nisso o Estado, a sociedade civil, as associações entre outras entidades colectivas e individuais. Que os Engenheiros(as), como parte integrante destes grupos, não se sirvam apenas de títulos de prestigio, mas que assumam e desenvolvam o seu trabalho em prol dos demais como é sua obrigação ética, ou não fossem algumas das obrigações que referi anteriormente chaves essências para deixarmos crises para trás!

Laicidade, um dos pilares da Democracia, mas não o único

Nunca antes, pelo menos do que me recordo, uma visita de um Chefe de Estado de um País estrangeiro a Portugal tinha suscitado tanta polémica por cá. Muito menos fomentado discussões, umas mais acaloradas que outras, em torno de tantos assuntos que, aparentemente ou não, nada tinham que os ligassem. Falou-se, e ainda se fala, de questões Económicas, Sociais, Políticas e até Judiciais. Um exagero? Talvez sim, talvez não, só os intervenientes e arautos envolvidos nestas discussões poderão fundamentar a pertinência das suas posições. Mas ainda bem que existe esse debate, sinal do sucesso dos 36 anos da revolução que nos veio proporcionar efectiva liberdade de expressão e escolha. 
Se esta visita não acontecesse neste preciso momento temporal muito provavelmente a polémica não se teria dado. De um ponto de vista institucional trata-se de uma embaixada de um Chefe de Estado que, por sinal também é o Líder de uma das religiões mais antigas e importantes a nível mundial (historicamente e culturalmente), algo incontornável e indiscutível. Religião essa, que apesar de um crescente afastamento dos cidadãos face à Igreja enquanto instituição, continua a ser a maioritária em Portugal.

Outra razão para a polémica instituída passa pelo actual momento conturbado da nossa economia nacional, servindo qualquer argumento para encontrar formas superficiais e instantâneas de tentar fragilizar o actual Governo, nem que passe pela associação à abaixa da produtividade nacional. Pois essa é estruturante e não proveniente de um acto isolado recente. 
Apesar de todas estas questões serem, de um modo ou de outro, pertinentes, a questão que aqui gostaria de salientar está relacionada com os princípios democráticos em que assenta a 3ª República Portuguesa, a Republica da democracia e da separação de poderes do pós 25 de Abril.

O nº4 do artigo 41º da Constituição da Republica Portuguesa de 2 de Abril de 1976, tendo a versão original sido alvo de revisões várias vezes, diz o seguinte: “ As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.”

Provando-se que em Portugal as Igrejas, independentemente do credo, estão obrigadas ao princípio da separação de poderes perante o estado. Então, até que ponto é que um feriado nacional ou uma tolerância de ponto é uma violação deste ponto?
Uma das possíveis respostas passa pela invocação do princípio democrático das maiorias, condição suficiente para uma tomada de decisão em Democracia. Mas não condição única, outros argumentos são igualmente defensáveis, tornando a resposta a esta questão embrenhada e tortuosa dum ponto objectivo.
Pessoalmente sou um convicto defensor do Estado Laico e da separação de poderes entre Estado e Religião, mas ao mesmo tempo defendo o respeito pela vontade da maioria, enquanto um dos princípios democráticos básico (desde que não se violem as liberdades pessoais e colectivas, também elas consagradas na Constituição).

Talvez fosse preferível, de um ponto de vista ético, referendar esta questão e obter a opinião da maioria. Mas seguramente que, de um ponto de vista económico, referendar cada tolerância de ponto ou feriado religioso não seria o mais aconselhável para as finanças públicas.

(Publico no Diário de Leiria em 17 de Maio de 2010)

Celebrar o "imediatamente pós 25 de Abril"

Hoje festeja-se o 25 de Abril, embora fique lá longe esse acontecimento, e muitos digam que precisamos de um novo, o certo é que hoje vivemos em democracia e dela podemos colher os frutos da liberdade. Há que lembrar que o 25 de Abril foi, acima de tudo, uma revolução militar e não política. Que foi encetada por militares descontentes com a orientação militar que o país tomava. Só depois surgiram verdadeiramente as preocupações políticas, ou seja, a ideia de implementar a democracia em Portugal. Há que recordar que se viveram tempos tumultuosos a seguir à revolução dos cravos e que por pouco o Pais não mergulhou numa ditadura ao jeito comunista.

A meu ver, devemos festejar o 25 de Abril, não pela revolução em si, mas pela possibilidade de liberdade que permitiu. Devemos agradecer aos militares que o tornaram possível, mesmo que o seu principal objectivo não fosse mudar o regime político. Acima de tudo penso que devemos festejar o “imediatamente pós 25 e Abril”, os acontecimento posteriores que tornaram a democracia e a liberdade uma realidade.

Não precisamos de outra revolução. Precisamos sim de mobilização para cuidar e melhorar o sistema que existe, pois essa outra revolução poder-nos-ia levar a algo pior e até de novo a tempos de anarquia e, quem sabe, até de nova ditadura.
Viva o 25 de Abril e tudo aquilo que possibilitou. Agora o resto é connosco.