Que tipo de participação cívica pretendemos?

Incentivar à participação cívica em assuntos de interesse público é uma intenção recorrente de muitos agentes políticos e institucionais. Mas afinal o que é participar nestes contextos? Basta assistir e marcar presença? Ou será mais que isso?

A participação cívica só é sustentável se for agradável para quem se envolve e a concretiza, mesmo que seja meramente passiva. Se as pessoas sentirem que estão a perder o seu tempo dificilmente voltam a participar. Se o envolvimento pessoal for inconsequente, depois de um esforço para participar ativamente, surge frustração e até repúdio pelas próprias iniciativas. Os processos participativos, quando não são meras propagandas políticas ou de reforço de lóbis obscuros, são trabalhosos e exigentes para todos os intervenientes, podendo facilmente correr mal. Há que ter noção das consequências desses falhanços ou desvirtuamentos. A crítica destrutiva e do ódio é facilmente difundida pelos mecanismos de comunicação ao alcance dos cidadãos. É mais fácil destruir que construir.

Então, sempre que se organiza um evento, uma dinâmica ou um qualquer processo onde a participação cívica seja importante, há que ter noção dos efeitos de sustentabilidade da própria participação. A competição por ter instantaneamente mais participantes pode ser perniciosa a longo prazo. Podemos facilmente saturar as pessoas com processos mal planeados e inúteis, que depois condicionam outras atividades realmente relevantes e desenhadas para reforçar o hábito cívico participativo nas comunidades.

Mas para fazer este tipo de dinâmicas não bastam as boas intenções. Existem técnicas de organização e encadeamento de atividades dos ditos processos participativos, que podem a recorrer a ferramentas tão inesperadas, mas necessárias, como jogos. É possível levar a participação a níveis ainda mais profundos como os modelos deliberativos e até colaborativos. Estes modelos têm sido testados em casos piloto, estando um desses projetos a decorrer em Leiria neste momento: o Urbanwins. Nestes processos todos os participantes estão em pé de igualdade e participam na produção e discussão de ideias, tomam decisões conjuntas através de metodologias orientadas para resultados e propostas concretas sobre o tema em causa. No caso do Urbanwins consiste em abordar as problemáticas dos resíduos urbanos. O produto final nestas metodologias consiste num trabalho coletivo equitativo, muito debatido e tecnicamente apoiado.

Recentemente realizou-se em Leiria um fórum dedicado à utilização civil do base aérea de Monte Real. Os promotores desse fórum reforçaram a vertente participativa e agregadora deste fórum, no entanto decorreu em moldes tradicionais e formais. Havia oradores que comunicavam para uma plateia, que no máximo poderia colocar questões no final. Poderia ter sido replicado o conhecimento e experiência do Urbanwins. Seria trabalhoso, mas foi pena. Só o futuro dirá se existe abertura para implementar as metodologias participativas, deliberativas e colaborativas em Leiria, especialmente nos grandes assuntos de interesse público.

O que vem depois do novo jardim de Leiria?

Há uns anos parecia que o Jardim da Almoinha Grande nunca seria uma realidade. Não pela dificuldade de o fazer nem por ser de uma originalidade causadora de choque. Há vários jardins deste tipo, não muito distantes, semelhantes e até maiores. Mas em Leiria, desde o final dos anos 60, tem dominado uma política de massificação da construção, o que gerou muitos edifícios e espaço público de qualidade duvidosa. Somente nos finais dos anos 90, com os primeiros projetos de renovação, depois com o POLIS e demais intervenções públicas, a cidade foi tendo as suas intervenções de melhoria do ambiente urbano. 

Apesar de tudo isso sempre ficou a sensação de que era pouco. Ainda hoje, mesmo com este novo jardim, queremos todos mais. Sabemos que as necessidades humanas não têm limites, e que crescem muito acima dos recursos disponíveis, mas é desejável sonhar. São esses sonhos que nos levam a planear, num mundo de onde temos constantemente de decidir.

Nesta fase o jardim ainda está imberbe, as árvores pequenas, os prados e as espécies ripícolas da ribeira e lago ainda longe da consolidação. Nota-se que muitos dos utilizadores do jardim ainda o visitam por curiosidade, e não por um hábito estabelecido de desfrutar de um espaço verde onde se podem fazer múltiplas atividades. Lá virá o tempo em que tudo isso se irá consolidar. As espécies assumirão o seu papel, com a devida manutenção. As árvores vão crescer e desempenhar as suas múltiplas funções, incluindo a sombra. E as pessoas perder a curiosidade para passar a utilizadores habituais das valências de um jardim deste tipo. Não duvido, pois é assim em todas as cidades, desde que os espaços sejam cuidados e assumidos pelos habitantes.

O curto espaço de tempo de utilização do jardim demonstrou o fascínio dos utilizadores pela água, nas suas várias modelações. Tal evidência pode surpreender numa cidade que tem vivido de costas voltadas para o rio, tanto pelo seu enquadramento urbano como pela qualidade das suas águas. Fica claro que gostávamos de ter um rio mais limpo e aprazível. Imaginem o que seria se pudesse ter uma praia fluvial urbana? Imaginem essa valência balnear integrada com outras atividades fluviais de desporto e lazer. Tudo isso num contexto urbano com comércio, serviços e espaços culturais iria gerar atratividade sustentável, mas, mais que isso, iria gerar qualidade de vida, pois as cidades servem para vivermos nelas. 

E nas cidades vive quem nelas mora diretamente, mas também vivem os habitantes dos territórios adjacentes, das periferias que geram a centralidade urbana. As cidades não são isoladas da sua envolvente, especialmente em cidades médias, no contexto português, como Leiria. Essa conectividade garante-se com um sistema de transportes, que neste jardim passou, para já, por se cingir aos veículos particulares. Exige-se agora reforço do transporte público e a rede e ciclovias, aproveitando as zonas planas, e que conecte os roços desgarrados existentes e suas perigosas ligações com o tráfego intenso das rodovias.

Texto publicado no Diário de Leiria.

O fascínio e o lado sério dos jogos de tabuleiro modernos

Em finais dos anos 80, quando a industria dos jogos digitais estava a arrancar, na Alemanha desenvolveu-se um novo tipo de design de jogo de tabuleiro, aquilo a que hoje chamamos eurogames. À conta disso, surgiam alguns jogos de sucesso internacional como o Settlers of Cantan. Isso marcou o início da era dos jogos de tabuleiro modernos, para salientar as diferenças de design que os caraterizavam dos mais antigos e comerciais. Estes jogos eram pensados, preferencialmente, para adultos, tanto nas mecânicas como nos temas. Evitavam o conflito direto e o fator sorte ao reforçarem a importância das decisões dos jogadores, gerando exercícios de estratégia relevantes. Tinham durações de jogo controladas e eram jogados em grupos de pessoas. Nos E.U.A. desenvolviam-se também outos jogos, mais agressivos, mas igualmente poderosos por cativarem públicos crescentes, e capazes de gerar imersão nessas atividades sociais. Destas duas grandes influencias, germânica e americana, surgiu uma explosão de novos jogos no início do novo milénio. Hoje são publicados mais de 5.000 jogos por ano em todo o mundo, e alguns deles conseguem reunir milhões de euros em plataformas de crowdfunding e em vendas diretas.

Surgem cada vez mais lojas, grupos, associações, convenções, reuniões e projetos que utilizam estes novos jogos analógicos para vários fins. Estamos perante uma pujante indústria criativa que gera produtos culturais de autor, que podem ser utilizados para lazer e diversão, mas também para outros fins ditos mais “sérios”. A região de Leiria é um caso nacional paradigmático desta nova tendência. Temos a maior convenção nacional de jogos de tabuleiro, já fortemente internacionalizada: a Leiriacon. Existem duas editoras aqui sediadas e os Boardgamers de Leiria, da associação Asteriscos, são um dos grupos mais dinâmicos de apaixonados por jogos de tabuleiro no país, ao ponto de terem transformado esse prazer em vários projetos educativos, sociais e culturais que arrastam centenas de pessoas.
Pessoalmente estou a fazer investigação em aplicações de jogos para processos de planeamento territorial na Universidade de Coimbra, e tenho dado várias aulas, workshops e conferências sobre aplicações de jogos em projetos e formação, direcionados, por exemplo, para o desenvolvimento de competências tais como a negociação, criatividade e colaboração. 

Tudo isto pode parecer muito estranho, mas se experimentarem vão perceber do que falo. 

Texto publicado no Jornal de Leiria

Modos suaves de transporte para melhorar a nossa vida

O tema da mobilidade e a acessibilidade diz respeito a todos. Porque todos, de forma mais ou menos intensa, têm necessidade de se deslocarem ou de que se desloquem por eles. O assunto faz parte do nosso quotidiano. No entanto não é um assunto simples, de análise imediata e cujos problemas se resolvem facilmente sem um grande investimento em estudo e planeamento. Planear o sistema de transportes de uma cidade é complexo, exige muito conhecimento técnico, ferramentas próprias e metodologias adequadas para cada caso, quase sempre associadas a dispendiosas modelações matemáticas. São essas as bases para desenhar cenários e saber quais os resultados de determinada proposta.

Dos sistemas de transportes fazem parte os modos suaves. Podemos dizer que são àqueles modos em que se dispensa o uso de equipamentos e veículos geradores de impactes negativos nos ambientes em que circulam. Os dois casos paradigmáticos são as deslocações a pé e de bicicleta, incluindo variantes que se encaixem nos princípios de baixos níveis de impactes.

Andar a pé é natural, saudável e inevitável. É aquilo que transforma qualquer viagem num percurso intermodal, pois acabamos sempre por andar a pé numa parte do trajeto. Apesar de ser natural andar a pé, nem sempre as nossas cidades facilitam essas deslocações. Os passeios tendem a ser ocupados por obstáculos e barreiras. Os pavimentos nem sempre são adequados e seguros. As passadeiras tanto podem ser inexistentes como existir sem condições de segurança. Em alguns locais poderíamos andar mais a pé se nos sentíssemos protegidos do tráfego automóvel, das condições climatéricas e até do crime.

Andar de bicicleta, que é o meio de transporte mais eficiente, permitiria atenuar os efeitos do excesso de veículos automóveis. Seria saudável, barato e versátil para uma grande parte da população. Mas não existe segurança na estrada para quem queria mesmo andar de bicicleta, especialmente nos atravessamentos e nós rodoviários. Escasseiam as redes cicláveis contínuas. Mesmo as zonas de fortes declives podem ser facilmente ultrapassadas com as novas bicicletas elétricas que apoiam o pedalar nas zonas mais exigentes.

A poupança monetária e os ganhos de saúde serão imensos se pudermos implementar um sistema de transportes urbanos e rurais em que os modos suaves sejam privilegiados, especialmente quando os conjugarmos com os outros transportes em modelos intermodais. Isso será possível se existir uma rede de transportes integrada e contínua, em que se possa conjugar a bicicleta com os parques de estacionamento, tal como com o transporte público confortável e versátil. Poupávamos direta e indiretamente. Ganhávamos mais saúde e qualidade de vida. Se tantas pessoas estão hoje disponíveis para transformar um passeio, corrida e volta de bicicleta de dezenas de quilómetros em atividades de lazer e bem-estar, facilmente podemos reconverter isso num novo e reinventado sistema de transportes mais sustentável. Mas para isso precisamos de mudar as cidades e as políticas. 

Texto publicado no Diário de Leiria

Porque as vias não são todas iguais: o caso desadequado da Avenida Marquês de Pombal

As vias, que é como quem diz as estradas, não são todas iguais nem servem todas para o mesmo fim. Umas servem para canalizar tráfego, umas para distribuir e outras ainda para aceder. Por isso quando estamos a gerir e planear o território as estradas não podem ser vistas apenas como um caminho de um ponto para outro.

Para definir uma estrada quanto à sua hierarquia, que é como quem diz quanto à sua importância e função, importa perceber quais os elementos que as podem distinguir. Exemplos são as larguras, quantidades de faixas de rodagem e de vias nas faixas de rodagem. As larguras são muito importantes, tal como o tipo de atravessamentos de peões e nós rodoviários. Os atravessamentos podem ser de nível ou segregados, influenciado a facilidade com que os peões atravessam e o modo como o trânsito automóvel flui sem interferências. Os nós rodoviários, os cruzamentos, entroncamentos e rotundas podem ter as mais variadas formas, potenciando a velocidade, as prioridades, a capacidade de escoamento de trânsito e a conjugação com os outros modos que partilham as estradas, com os peões e bicicletas por exemplo. 

Vamos então a casos concretos. Em leiria existe um exemplo de uma avenida que demonstra bem a importância de planear e gerir as vias pela sua hierarquia viária. A Avenida Marquês de Pombal é exemplo de uma via que antigamente, quando foi planeada, tinha como funções escoar o trânsito de circulação e atravessamento da cidade. Nessa altura privilegiavam-se mais os automóveis. Mas a zona envolvente da avenida massificou-se em construção de habitação. Hoje os acessos aos edifícios e os atravessamentos de peões são muitos. A Avenida não pode ser mais uma via de canalização e escoamento de grandes volumes de tráfego. As velocidades têm de ser reduzidas, caso contrário estamos perante perigos múltiplos para os utilizadores e residentes. 

Uma parte da avenida já foi intervencionada, tendo-se minimizado os efeitos do propósito do anterior traçado. Mas a zona envolvente da Escola Amarela continua por intervir. Trata-se de um troço excessivamente pavimentado de forma inútil, de 4 vias de largura, sem atravessamentos pedonais, e onde as passadeiras mais próximas oferecem apenas 12 segundos de atravessamento, tudo isto ao lado de uma escola. Este é um caso digno de estudo para demonstrar a importância da hierarquia viária, com um troço de estrada desfasado das suas funções de acesso, de necessidade de controlo de velocidade e facilidade para os atravessamentos pedonais. Essa zona funciona como uma barreira aos transeuntes, mas que nem para os veículos automóveis serve, uma vez que o sistema semaforizado aí implementado gera muitas paragens desnecessárias.  

Sabendo que o sistema viário da Avenida Nsa. Sra. De Fátima e General Humberto Delgado está em fase de planeamento, espero que se possa aproveitar para reordenar e adequar também esta zona da Avenida Marquês de Pombal, uma vez que é uma das zonas urbanas mais pujantes da cidade e onde vivem muitas pessoas.

Texto publicado no Diário de Leiria

Quando o associativismo cresce contra a sua natureza

As associações e a livre organização de forma voluntária para implementar ideias e defender causas coletivas podem ser atividades de grande mérito. Quando estas são feitas de forma interessada nas causas e desinteressada nos ganhos pessoais diretos produz-se a receita para o sucesso do voluntariado e do associativismo, pelo menos durante algum tempo. Quando este modelo se aplica ganham todos, quem faz e quem beneficia do trabalho realizado. No entanto há sempre a pressão do financiamento das atividades e do poder que elas trazem a quem as dirige.

Se os projetos de voluntariado, de inovação social realizados por associações sem fins lucrativos, pretendem ter futuro têm forçosamente de procurar a sua própria sustentabilidade financeira. Há imensos custos, mesmo em regime de voluntariado. Há forçosamente custos fixos, sendo as sedes e instalações as maiores dificuldades. Por outro lado, para inovar e manter no tempo as suas atividades há que optar. Ou passam a um regime semiprofissionalizado (ou até mesmo profissionalizado) em que existem atividades e recursos humanos remunerados ou então necessitam de uma grande rotatividade de voluntários. Seja como for, garantir salários ou estar constantemente a receber, formar e preparar novos voluntários para as atividades é trabalhoso, consumidor de recursos e tempo.

Os municípios podem ajudar ao disponibilizar infraestruturas às associações, para serem utilizadas enquanto existir atividade. Assim uma das principais dificuldades fica garantida. O resto pode ser conseguido com voluntariado e projetos desenhados de forma sustentável, com receitas próprias. O recurso crítico, apesar de tudo, são as pessoas. Para que se possam envolver nos projetos há que garantir um bom ambiente humano, uma gestão interna democrática e sentido de justiça. Acima de tudo importa também que as pessoas se divirtam e sintam realizadas no que fazem, como isso evita-se a saturação.
Se as associações pretenderam enveredar por outros rumos mais profissionalizados há um perigo à espreita. O vil metal pode corromper os corações mais bondosos e as boas intenções eclipsam-se perante os dígitos das contas bancárias. As associações são incentivadas a implementarem modelos semiprofissionais, assumir a inovação social, crescer nos processos burocráticos e depender de financiamentos exigentes. Com isso arriscam desvirtuar-se: a liderança passa a ser uma forma de aceder a prestigio e dinheiro, convertendo os voluntários em mão-de-obra barata. Apesar da via profissionalizada permitir trazer dinheiro para as associações é um risco grande de destruição do poder coletivo que criou os projetos, as ideias e as boas intenções. Corre-se o risco de fulanizar e de apropriações individuais do que inicialmente era coletivo. 

Deveríamos pensar nisto. Que tipo de associações queremos ter e se realmente as queremos transformar em empresas. Será sustentável do ponto de vista associativo? Talvez não. O dinheiro é preciso, mas as pessoas são mais importantes.

Texto publicado no Diário de Leiria

Sistema de apoio ao estacionamento para a Feira de Maio: um exemplo a seguir

Quando se diz que Leiria tem problemas de falta de estacionamento estamos a dizer, no fundo, que tem excesso de dependência de automóveis. Quantos mais lugares criamos mais atração e mais necessidades de estacionamento vão surgir. Inevitavelmente, para suprir estas necessidades, temos de pensar nos transportes e na mobilidade como um sistema, em que usamos vários modos de transporte, articulados uns com os outros, para transportarmos pessoas e bens da forma mais comoda, rápida e eficiente.
Isto tudo a propósito da Feira de Maio e do Jardim de Almoinha Grande que está na fase final de conclusão. Com o novo jardim desapareceu a zona que servia de apoio ao estacionamento informal da Feria de Maio, agora conhecida como Feira de Leiria. Preveem-se assim dificuldades e caos pela falta de estacionamento, uma vez que em Leiria e na região envolvente dependemos muito do automóvel privado para nos deslocarmos.
Devíamos apostar em transporte público e coletivo, mais isso não se faz de um dia para o outro. Na prática esse esforço não tem sido a prioridade.  Bem sei que é dispendioso e que a nossa ocupação territorial dispersa não ajuda a implementar uma rede funcional e sustentável. Mas é urgente começar a estruturar essa rede para que não se diga que a falta de estacionamento continua a ser um problema e para que possamos aproveitar melhor os escassos espaços urbanos livres que temos no centro da cidade, tal como fazer a nossa parte na missão de redução das emissões poluentes.
Mas Leiria não pode parar. A cidade e todo o território concelhio, de uma forma geral, são exemplos de dinamismo. As estatísticas comprovam isso mesmo. Por isso importa conjugar o desenvolvimento de Leiria com soluções sustentáveis. No fundo esse é o grande segredo para o desenvolvimento sustentável. E para a nossa terra não devemos exigir menos que isso.
A Feira de Leiria terá uma importância relativa. Não será esse evento que define o desenvolvimento da nossa cidade, no entanto atrai pessoas e gera alguns efeitos multiplicadores na economia local. Para além disso é uma tradição, mesmo que algo renegada e não assumida. Quer queiramos quer não, esta feira diz algo aos leirienses.
Nesse sentido acho que é de louvar o esforço de planeamento e comunicação que foi feito para proporcionar parques de estacionamento alternativos para servir os visitantes da Feira de Maio, com transporte coletivo gratuito de apoio. É a solução possível. Espero sinceramente que seja um sinal de uma mudança para um futuro sistema de mobilidade urbano, mais sustentável para a nossa cidade. Com isto está dado o primeiro passo. Agora é continuar a caminhar nesse sentido, sem medo, pois o nosso futuro disso depende.
Espero que um dia existam autocarros a circular entre parques de estacionamento, facilitando o uso das bicicletas também e com apoio a pessoas com mobilidade condicionada.  Espero que tudo isso se transforme num sistema de informação e comunicação em tempo real, com acesso rápido e facilitado para todos. 

Texto publicado no Diário de Leiria

Externalidades ambientais e suiniculturas: castigar e acarinhar

Uma atividade económica tem, habitualmente, externalidades, que são aqueles efeitos externos à própria atividade e que não se refletem no mercado. Quando me refiro a mercado estou a pensar no sistema de relação entre oferta e procura do bem ou serviço em causa que gera o preço. No fundo as externalidades são efeitos positivos ou negativos para terceiros, que não participam ativamente na construção do preço.

Dizia-se que na nossa região tinha mais porcos que pessoas. Independentemente disso, a produção suinícola é muito relevante na nossa região, tanto pelo volume de negócios como pelos impactes ambientais da própria atividade. Estamos perante casos de externalidades. Uma delas são os dejetos e efluentes suinícolas, especialmente quando despejados de modo a impactar o ambiente, quer em excesso sobre os solos nos espalhamentos quer diretamente para as linhas de água. 

Surge deste modo uma externalidade que tem de ser internalizada na própria atividade económica. Os custos ambientais têm de ser refletidos no produto, neste caso na carne de porco. No enanto, não é sustentável ser uma mera indemnização. Esse custo deverá ser convertido em tecnologias e sistemas produtivos que minimizem e tratem os efluentes e resíduos assim produzidos. Como isso tem custos, os mesmo devem ser transferidos para o preço de mercado. 

Poucas são as atividades económicas que não são forçadas a internalizar as suas externalidades, especialmente quando são materializadas em impactes ambientais. Por isso não se compreende como podem continuar a funcionar as suiniculturas em estado de incumprimento com a legislação ambiental em vigor. Não é por falta de regulamentação que os casos como a poluição da ribeira dos milagres e de toda a bacia hidrográfica do Lis persistem. Talvez falhe a fiscalização e a capacidade de transformar esses registos em consequências.

Por outro lado, nem todas as suiniculturas são focos de crime ambiental. Haverá com certeza bons exemplos, que numa economia de mercado são prejudicados por terem de competir com quem não assume os custos dos impactes ambientais que gera. Deveria haver uma forma de reconhecer esses casos, algum tipo de selo, de reconhecimento público, para que soubéssemos que aquela carne que consumimos não gerou poluição.  

Em resumo, uma dupla ação seria provavelmente o mais adequado. Se a lei é para cumprir, e isso tem sido claramente algo por garantir neste caso, também podemos defender uma atitude alternativa, ainda que não desculpe de modo algum os poluidores. Nem todos os suinicultores são maus na sua atividade, como nem todas as pessoas são boas no exercício da sua cidadania. O mundo real não é uma fotografia estática a preto e branco. 

Até os governos mais liberais sabem que têm de controlar a poluição. Não basta produzir legislação ou reclamar de forma inconsequente. É preciso atuar e mobilizar as consciências de todos. Ninguém quer que a poluição suinícola continue a ser uma marca da região.

Texto publicado no Diário de Leiria.

O queremos dos políticos e da democracia?

Vivemos então em liberdade democrática, apesar de todas as falhas que conhecemos. Podíamos dizer que a utopia era a solução, no entanto seria utopia considerar que saberíamos definir que tipo de utopia nos dava jeito. Estaremos então num beco sem saída? 

Acho que não, porque a democracia não é uma obra acabada e totalmente definida, mas um produto em melhoria contínua. Isto só por si é uma posição política, quiçá uma ideologia se alguém a doutrinar. E é segundo este processo, rumo a uma democracia melhor, que devemos questionar sobre o queremos dos nossos políticos e qual o nosso papel em tudo isto. 

Dizem que a meritocracia é um mito instituído apenas para manter as elites dominantes. Dizem também que a igualdade de oportunidades total é impossível. Dizem muitas coisas, os outros e nós mesmos. Isto significa que gostamos de dizer coisas. Aí está um pilar essencial da democracia: queremos fazer-nos ouvir e não penas ouvir o que os outros dizem. Por isso queremos que os políticos nos ouçam, porque sabemos hoje que são pessoas tão banais como nós. No entanto persiste um défice global de disponibilidade para ouvir, acentuado pela crescente vontade de todos quererem falar ao mesmo tempo.

Adoramos narrativas e metáforas.  Os políticos sabem disso e nós por vezes esquecemo-nos. Mas na prática queremos mais que uma boa história. Queremos políticos que nos ouçam e façam o que lhes pedimos, mesmo quando não sabemos o que queremos. É um paradoxo, porque queremos mais do que as condições básicas de vida. Desejamos coisas muito mais complexas, sem limites como dizem os economistas, querendo-as independentemente dos recursos que este nosso mundo nos oferece, tal como nos alertam os ambientalistas. E queremos tudo agora, porque duvidamos do amanhã.

Assim, qualquer pessoa que ouvisse, fizesse a vontade dos cidadãos, mas tivesse uma noção dos limites do possível, seria um bom político? Talvez fosse uma boa base de partida. Mas para ser isso tudo é necessário ter muitas qualidades e competências, algumas indefinidas. Qual será a formas de garantirmos tudo isso? Será através do atual regime político, em que não temos forma de avaliar os políticos e as políticas durante os períodos de governação? Como mudar o sistema de listas fechadas? Qual a segurança do voto se os políticos não seguem claramente linhas de orientação de base que assumem, as chamadas ideologias que supostamente os distinguem? Qual a validade dos programas eleitorais descartáveis na hora da governação? E qual o papel de todos nós na melhoria do próprio sistema político? Podemos ser mais que meros espetadores? Haverá forma de nos envolvermos na governação?

Parece-me que estamos perante um momento de mudança de paradigma político. Sabemos que precisamos de mudar e reformar, experimentar coisas novas, embora não saibamos exatamente o quê, de que forma e como. No entanto começam a surgir algumas soluções que abordarei futuramente. São riscos que a democracia precisa de correr para continuar a evoluir e evitar uma estagnação que a fará morrer.

Texto publicado no Diário de Leiria.

Um prémio literário para incentivar as indústrias criativas

Na última assembleia municipal de Leiria propus a implementação de um concurso literário. Escrevo com regularidade textos criativos e sempre achei estranho que em Leiria escasseassem concursos e prémios que incentivassem esse tipo de produções. O facto de haver um objetivo, um mote, algo que incentiva o desenvolvimento de competências e capacidades, ou pelo menos tentar ensaiar alguma originalidade nas produções, tem efeitos positivos na criação. Curiosamente, há umas semanas, realizou-se em Leiria uma reunião de vários escritores de Leiria, onde se referiu a ausência e escassez de prémios e concursos. Apercebi-me que afinal não era apenas uma opinião pessoal. Como eleito para a assembleia municipal pareceu-me adequado levar esta ideia a quem decide e constrói as políticas culturais municipais, mas também para perceber se havia concordância da parte dos restantes eleitos.

No entanto há que ressalvar algumas coisas. Instituir um prémio pecuniário ou ajudar à edição de um livro, como evento isolado, fica aquém do que realmente se pode fazer. Se Leiria quer uma comunidade onde a cultura seja mais do que um conceito decorativo, é preciso ir um pouco mais longe. O prémio literário necessita de ter um enquadramento mais abrangente, ser capaz de promover a produção literária regular e criar públicos transversais. Isto não se faz de uma assentada e com um evento mediatizado. Faz-se com regularidade e com uma continuidade de iniciativas coletivas que só vingam se forem assumidas pelos leirienses. Na prática isso passa por implementar regularmente oficinas de escrita criativa para todas as idades, sessões de leitura, onde as artes dramáticas e jogos possam ser incluídos, sem esquecer as novas tecnologias. Há que envolver a rede de bibliotecas locais e regionais nessa missão, homenagear autores de renome associados a Leiria. São imensas as possibilidades, basta querer seguir por essa via. É uma questão de políticas de cultura e para a cultura.
A produção literária é uma indústria criativa. Gera emprego e receitas, mas, tal como as indústrias, devem ser instaladas em infraestruturas adequadas, incorporar tecnologia e mão-de-obra qualificada. Nas indústrias criativas passa-se o mesmo. São atividades geradoras de emprego e de receitas, mas necessitam de condições para existir. Precisam de condições físicas e de uma conjuntura social favorável, mas, ao contrário das outras indústrias, as indústrias criativas são muito pouco intensivas no consumo de recursos naturais e altamente intensivas na utilização de mão-de-obra. Os produtos que produzem não se depreciam ao serem consumidos e entram facilmente numa economia circular. Quanto mais pessoas consumirem os produtos culturais mais sustentáveis se tornam. Isto é muito fácil de explicar na produção de uma música, mas também numa obra de arte que pode ser contemplada sem se consumir fisicamente. Até um livro pode ser lido por muitas pessoas. Consumir cultura é consumir algo que requer poucos recursos naturais, logo é ambientalmente sustentável.

Texto publicado no Diário de Leiria