Uma ausência que tentou ausentar a democracia da Assembleia Municipal de Leiria

Acabo de chegar da mais recente Assembleia Municipal de Leiria e não posso dormir sem escrever o que me vai na alma, mesmo a quente e ainda com um transpiração no corpo. Não de calor ou de esforço mas de nervosismo, pois presenciar atitudes que me parecem anti-democráticas é daquelas coisas que verdadeiramente me transtorna! Quem me conhece mais de perto sabe que não minto e que este tipo de postura nem sempre joga a meu favor, não obstante de me ser favorável do ponto de vista da coerência - pelo menos é nisso que gosto de acreditar, porque até me auto-desculpa de alguma possível imbecilidade que me vai prejudicando. Estas palavras seriam despropositadas noutro qualquer lugar mas não num blogue de verdadeiras redundâncias pessoais ou de meras opiniões...

Voltando ao caso concreto. Todos os representantes dos partidos de direita abandonaram a dita Assembleia aquando do inicio da discussão de um ponto pelo partido que represento. Apesar dessa atitude ser um direito que assiste a qualquer dos eleitos para o órgão em causa, esse acto não deixa de ser visto como um profundo manifesto de incapacidade para debater, ouvir e concretizar a democracia! Razão pela qual não pude deixar de proferir, no meu normal jeito atabalhoado para estas coisas, umas curtas palavras lá de cima do púlpito sobre o ocorrido no momento subsequente. Se bem me lembro - até porque outra das minhas imbecilidades é pro vezes deixar de pensar quando falo, daí preferir escrever - foi algo deste género:

"É lamentável que o PSD [Leiria] insista continuamente em querer esquecer o passado. Têm-no feito no que toca à herança da pesada dívida que deixaram e que é da responsabilidade dos seus anteriores executivos. Agora parece que querem esquecer também a herança democrática do 25 de Abril! É lamentável!"

Lamentável, é mesmo lamentável. Para concretizar a democracia precisamos das opiniões e das ideias, não dos silêncios e das ausências...

“Idiotice” - a falta de participação cívica e de cidadania activa

Cidadania, Democracia e Política são conceitos que estão interligados mas que muitas vezes, por preconceito, desinformação ou desilusão com acontecimentos sobre os quais somos supostamente informados, são vividos separadamente, o que resulta numa “fraca” sociedade civil. Será um problema de (pre)conceitos? 

Então veja-se. Cidadania, pode ser vista, como o modo do cidadão viver e concretizar a sua integração na sociedade em que se insere – uma relação com direitos e deveres. Política é o modo de actuar, pensar e participar na sociedade, pois o termo advém de polis (que se pode definir como a própria sociedade). Ou seja, fazer política é interessar-se pela sua sociedade e participar activamente em tudo o que dela e a ela diz respeito – uma clara relação com o exercício da cidadania activa. Já a Democracia (que significa «governo do povo»), para que realmente exista em toda a sua plenitude, requer, obrigatoriamente, um conjunto de cidadãos que exercem a sua cidadania de um modo político activo e interventivo. Assim, se os cidadãos - o Povo - não estiverem disponíveis para se governarem o próprio conceito de Democracia simplesmente, enquanto prática, deixa de fazer sentido. Uma democracia sem cidadania activa seria como uma monarquia sem rei – simplesmente não funcionaria ou teria de se chamar outra coisa.

Então, se queremos defender uma melhor Democracia, temos de assumir os nossos actos de cidadania também como políticos (e vice-versa), enquanto acções que expressam o nosso envolvimento, interesse e disponibilidade para contribuirmos para a causa pública. Só os eremitas, que vivem isolados, se podem definir como completamente apolíticos. Este tipo de apologia é tudo menos nova, tem pelo menos 25 séculos de história e remonta ao período grego clássico, especialmente à polis de Atenas - o berço da Democracia. Os antigos gregos chegaram mesmo a inventar um termo pejorativo para caracterizar aqueles cidadãos que se alienavam do exercício da cidadania (ou política). Utilizavam a palavra «Idiotes», que significava “homem privado”, para adjectivar todos aqueles que se excluíam voluntariamente da participação dos assuntos públicos. Mais tarde o termo evoluiu para outros significados. Para os Romanos «Idiota» Significava então alguém com limitadas capacidades e/ou incapacidade de exprimir ideias e levar a cabo actividades complexas.

Hoje infelizmente muitos tornam-se idiotas (segundo o significado grego) devido à acção de outros idiotas (segundo o modelo romano). Que se combata a idiotice através da participação cívica e política!

(Texto publicado no Diário de Leiria em 14 de Fevereiro de 2011 como associado da ADLEI na coluna "Cidadania Activa")

O basquetebol de rua – desporto e inclusão social

Hoje trago aqui um caso que já tive também oportunidade de referir, enquanto substituto de um colega de bancada, na Assembleia Municipal de Leiria, mais concretamente na sessão extraordinária desse órgão dedicada ao debate sobre as políticas desportivas do concelho.
O caso é bem simples, mas penso que merece a nossa atenção pela importância social e desportiva que tem - desproporcional com o valor patrimonial associado -, e por ter sido, aparentemente, esquecido.

Antigamente, há não muitos anos, antes das intervenções, ao abrigo do Programa Polis, na zona pública de lazer ribeirinha conhecida como o Parque do Avião, existiam vários campos para a prática desportiva de rua. Um deles estava vocacionado, e tinha excelentes condições, para a prática do basquetebol. Nesse espaço, onde muitos jovens e apaixonados pela modalidade praticavam o desporto da sua predilecção, dava-se um importantíssimo, mas nem sempre evidente, fenómeno de inclusão social. Através da prática do basquetebol, os membros mais jovens de muitas famílias recém-chegadas a Leiria, especialmente da comunidade dos PALOPs, interagiam positivamente com os jovens de Leiria e integravam-se harmoniosamente na sociedade leiriense. Aquele simples equipamento desportivo público tinha um importante papel social e de sociabilização até para os próprios naturais de Leiria - muitas amizades se formaram naquele campo. Para além de muitos jovens terem aprendido, através da prática do basquetebol de rua, como é viver numa sociedade que compete partilhando recursos – pois tratava-se de um equipamento de uso público -, foi também a própria modalidade que cresceu e se desenvolveu na cidade, em parte, devido ao campo em causa. Por vezes as coisas mais simples podem ter tremendos impactos sociais, sendo este exemplo apenas mais um entre tantos.

Com a reabilitação e obras que o Parque do Avião sofreu durante a execução do Programa Polis, gerido pelo anterior executivo camarário, o dito campo deixou de existir, e colocou-se apenas uma tabela de basquetebol que, de tão inadequada para o efeito, perdeu o aro pouco depois. Assim, desapareceu o basquetebol de rua em Leiria e perdeu-se um importante e saudável modo de inclusão social. Com a morte do basquetebol rua tem-se vindo a perder também o basquetebol de formação e competição na cidade. Embora um evento não seja a causa directa do outro, a influência é inegável. Hoje o basquetebol de Leiria, considerando todas as suas manifestações, está moribundo e suspira por ser reavivado.

Espera-se que no futuro estas lacunas possam ser colmatadas. Espera-se que Leiria volte a ter basquetebol de rua e tudo o que de bom daí advêm.

(texto publicado em 1 de Fevereiro de 2011 no Diário de Leiria e 10 de Fevereiro de 2011 no Jornal de Leiria)

10ºIgnite Portugal - uma experiência por uma causa nobre e para recordar

Depois de ter feito um texto mais formal, para o blogue Movimento ANTI-Corrupção, de como foi a participação no 10º IGNITE PORTUGAL no passado dia 12 de Fevereiro em Lisboa, não posso evitar transmitir e deixar aqui um registo mais emotivo e pessoal.

Confesso que me inscrevi para "speaker" no evento, a convite do João Nogueira Santos, com algum receio. Mas, ao mesmo tempo, também com entusiasmo e vontade de experimentar esta nova prova, até porque o faria em nome de uma causa que me parece nobre, importante e merecedora de me sujeitar a este tipo de exposição e stress - a necessidade de apelar ao combate, com todos os meios, especialmente os mais alternativos, à corrupção em Portugal. Primeiro não foi muito fácil sintetizar a informação relativa ao Movimento ANTI-Corrupção e à Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação  em apenas 20 slides de Powerpoint, e muito menos quando esses mesmo slides deveriam passar automaticamente de 15 em 15 segundos, perfazendo um total de 5 minutos de intervenção. Por isso, tive de resumir e comprimir, descodificar e simplificar a mensagem que tem sido trabalhada nos últimos meses acerca destas iniciativas. Limitei-me a: referir alguns dados estatísticos e opiniões de especialistas sobre o tema da corrupção em Portugal; transparecer algumas possíveis explicações para a existência de corrupção em Portugal e de algumas possíveis soluções para o problema; focar a necessidade de combater a corrupção através da educação e da informação;  apresentar a Petição e o próprio Movimento; apelar à consciencialização, para que cada um pense nestes problemas e analise o seu papel - directa e indirecta - na manutenção e persistência da corrupção no nosso país.

Tendo feito a viagem cheguei ao local, almocei com amigos que me acompanharam até ao local do evento - LxFactory. O ambiente onde aconteceu o 10ºIGNITE foi perfeito, era um ambiente descontraído, até quase mesmo "underground". Era a moldura ideal para um dia dedicado à transmissão de ideias inovadoras, capazes de provocar uma ignição intelectual!
Logo na entrada pudemos escolher autocolantes, com diferentes opções de moldura que indicavam as nossas motivações para o evento (algumas opções eram: estou aqui para aprender; estou aqui para inspirar; estou aqui pela cerveja; etc.) e serviam para nos identificar. Uma das regras era tratar todos os participantes por "Tu", independentemente de quem fossem. Havia, no interior do antigo armazém industrial onde se davam as apresentações, que iam acontecendo em painéis temáticos, bancos e bancadas para todos. Os moderadores animavam e ajudavam à festa, o formalismo era coisa a reprimir e os comentários bem-humorados imperavam. As apresentações davam-se em cima de pelo menos duas paletes. Para além das paletes e das centenas de olhos curiosos que fitavam todos os oradores, ou neste caso "speakers", havia um computador e um microfone! Ao fundo da sala todos os "speakers" eram filmados por câmaras dispostas para o efeito e desenhados em forma de cartoon por uma casal de artistas. Durante os intervalos, que aqui eram chamados de "beer-breaks", até porque havia mesmo cerveja disponível para matar a sede, entre outras bebidas, actuavam também músicos e os participantes enveredavam pelo debate informal enquanto bebiam aquilo que mais lhes apetecia. Havia bancas com livros e outros afins.
Toda esta agitação fez o tempo avançar até que chegou a minha vez. Antes de mim falou o João Nogueira Santos sobre a necessidade e importância da participação dos cidadãos participarem nos partidos para melhorar o estado da política e consequentemente do nação, pois era o primeiro orador e cabeça de cartaz do painel de cidadania onde se inseriria a minha intervenção. Tenho de agradecer novamente ao João porque me facilitou  a vida apresentando informalmente, na sua intervenção, o Movimento ANTI-Corrupção.  Quando me levantei e comecei a dirigir ao centro dos focos tinha as mãos geladas. Só aqueceram quando o Miguel Munoz Duarte - organizador e cérebro por de trás do IGNITE em Portugal -, em toda a sua simpatia e boa-disposição, me chamou ao palco, aliás, às paletes. Desejou-me sorte, pois sabia do meu nervosismo, ao que eu lhe respondi - "não estou habituado a estes palcos" -, numa resposta que tentava demonstrar um desajeitado bom humor que alinhava com o dele que era bem mais natural.

Lá fiz a coisa, penso que até nem me engasguei nem hesitei, a voz saiu o melhor possível, apesar da sua fraca qualidade e sonoridade limitada por uma biologia muito própria que é a minha.
O estado de excitação com que acabei, apesar de se calhar nem aparentar, nem me permitiu avaliar os aplausos, se de concordância se de simpatia. Mas pronto, intervenção terminada, missão cumprida!
Agradeci aos amigos que me elogiaram, seguramente muito mais por simpatia do que por outra razão qualquer, e tentei relaxar e aproveitar o resto do evento. Depois do final do último painel temático fomos todos jantar e continuar com a tertúlia volante.

Agradecimento especial pelo cartoon ao Daniel e Carla

Troquei mais umas quantas conversas, tirei uma fotografia ao cartoon que me tinham feito e assisti à prestação, ao estilo de "stand up comedy", de um talentoso humorista que resumiu todo o evento nuns quantos minutos. Com as palavras finais do Miguel, acabou, pelo menos para mim, o 10º IGNITE PORTUGAL.

P.S.: Agradecimento especial à Susana e aos amigos que me acompanharam nesta aventura, à Patrícia, ao Rui, à Tina e ao Bruno.

Uma geração que começa a querer intervir

Começam-se a ouvir os ecos de uma geração que descobriu que precisa de intervir civicamente e politicamente na sociedade em que vive, que precisa de fazer por si para si e para os outros. 

A educação da-nos ferramentas intelectuais para não ficarmos inertes. 

A necessidade faz o engenho! 

Que esta nossa educação se concretize em algo mais do que queixumes! 

Vamos a isso? 

Parabéns aos Deolinda por nos despertarem!

Concorda com a redução do financiamento ao ensino particular e cooperativo?

Na verdade temos de nivelar o ensino por cima, mas com equidade entre todos. Novamente neste, como noutros casos, parece difícil ao cidadão comum ter uma opinião séria sobre o assunto. Afinal quem fala verdade, Governo ou Escolar Privadas e Cooperativas de Ensino? Provavelmente todos falam a sua "verdade" pois todos têm a sua "razão", até porque cada caso deve ser um casos e estes cortes seguramente que promovem tanto justiça como injustiça. Quem nos informará verdadeiramente sobre o que pensar?

Comentário à questão em epígrafe lançada no facebook do semanário regional REGIÃO DE LEIRIA. Apenas foi publicada a parte aqui identificada a vermelho.

Conferência-debate com Carvalho da Silva - quando conquistei o meu primeiro moinho

No sábado dia 29 de Janeiro de 2011 senti-me um D. Quixote pois conquistei um gigante e até ganhei o meu moinho. Na localidade de Alqueidão da Serra, numa noite fria lá fora mas passada num auditório aquecido, senti o calor da responsabilidade. Foi ai que tive a minha primeira experiência como moderador numa conferência-debate, e logo com o Doutor Carvalho da Silva - importante sindicalista e investigador académico nacional na área das Ciências Sociais. Mas ao calor da sala, que contrastava - lembro - com o frio da rua, senti também o acréscimo do calor humano. As gentes de Alqueidão da Serra receberam-me com enorme simpatia, apesar de eu ser uma mera figura secundária neste evento. A experiência foi das mais enriquecedoras que já tive, pelo convívio com verdadeiras pessoas de bem e pela partilha dos saberes do Doutor Carvalho da Silva.

Intervenção na Assembleia Municipal de Leiria sobre o desaparecimento do basquetebol de rua na cidade de Leiria

Já que falamos de políticas desportivas, não podemos esquecer o papel do desporto de rua enquanto lazer e modo de integração social. Para um enquadramento deste relacionamento começo por citar umas palavras de um amigo antropólogo e praticante de basquetebol, de seu nome Edgar Bernardo. Passo a citar:
“As sociedades contemporâneas vêm no lazer, nomeadamente no desporto, uma forma de equilibrar os indivíduos, uma oportunidade de relaxar, melhorar a forma física, e reforçar a interacção e a estabilidade familiar e cultural. O desporto é uma actividade que provoca reacção e consequências no tecido social, não devendo ser subvalorizada a importância para o combate à exclusão e à segregação social.” Fim de citação.

Esta anterior citação relaciona-se com um caso bem concreto, e que provavelmente passou despercebido a muitos leirienses. Antigamente, antes das intervenções, ao abrigo do Programa Polis, na zona pública de lazer ribeirinha conhecida como o Parque do Avião, existiam vários campos para a prática desportiva de rua – espaços de verdadeira sociabilização e prática desportiva aberta a todos, a todos, reforço! Um deles estava vocacionado, e tinha excelentes condições, para a prática do basquetebol. Nesse espaço, onde muitos jovens e apaixonados pela modalidade praticavam o desporto da sua predilecção, dava-se um importantíssimo, mas pouco evidente, fenómeno de inclusão social. Através da prática do basquetebol, os membros mais jovens de muitas famílias recém-chegadas a Leiria, especialmente da comunidade dos PALOPs, interagiam positivamente com os jovens de Leiria e integravam-se harmoniosamente na sociedade leiriense. Aquele simples equipamento desportivo público tinha um importante papel social, mesmo se pensarmos apenas do ponto de vista dos naturais de Leiria, já para não falar da promoção do desporto em causa. Com a reabilitação e obras que o Parque do Avião sofreu durante a execução do Programa Polis, gerido pelo anterior executivo, o dito campo deixou de existir, e colocou-se apenas uma tabela de basquetebol que, de tão inadequada para o efeito, perdeu o aro pouco depois. Assim, desapareceu o basquetebol de rua em Leiria e perdeu-se um importante e saudável modo de inclusão social.

Apesar de consciente das dificuldades financeiras que herdou do anterior executivo, e já que falamos de desporto - dificuldades que nem com grande ginástica se resolvem facilmente, -, peço ao Senhor Presidente para que considere, assim que possível, a reabilitação de um dos campos existentes, ou a construção de um novo, para a prática do basquetebol de rua em Leiria - tendo em conta todos os aspectos positivos que daí advêm

(Esta intervenção enquadrou-se numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Leiria dedicada às políticas desportivas)

Presidente da República - o árbitro da politica nacional

Se um árbitro é de fraca qualidade, seja em que desporto for, uma partida pode ficar logo condicionada. Independentemente da prática desportiva, não é o árbitro que marca golos, faz ensaios ou que concretiza os objectivos desportivos em causa, mas pode ser o árbitro a impedir que isso aconteça ou a dificultar esse tipo de concretizações. Mesmo o mais competente dos árbitros, dependendo da interpretação pessoal que tiver das "regras do jogo", pode tornar uma prática desportiva, independentemente da qualidade dos desportistas,  num péssimo espectáculo e levar à irritação o mais calmo dos adeptos. Não são os árbitros que jogam mas são eles que podem, através do seu ajuizamento, influenciar a qualidade do desporto enquanto prática.

Política não é o mesmo que desporto, mas se simplificarmos funções e lhes atribuirmos a mesma importância, no fundo, um Presidente da República é o árbitro supremo da política nacional, pois tem como funções ajuizar sobre os políticos e as políticas. Para que o nosso sistema semi-presidencialista funcione bem e produza frutos (positivos) - o bem-estar colectivo por exemplo - o governo tem de governar e o presidente moderar e ajuizar. Tal como os árbitros se regem pelas regras das várias modalidade desportiva  para justificarem as suas decisões em campo, os presidentes da república têm de respeitar e se reger pela Constituição da República Portuguesa - lei fundamental da nossa democracia. Um Presidente da República em Portugal não deve querer governar, tal como no desporto não é função do árbitro jogar ou marcar golos. Um Presidente deve moderar e arbitrar, segundo as prescrições constitucionais e a sua interpretação delas. Tem de criar todas as condições para que os governos efectivamente desempenhem a sua função que é  governar. Tem também que promover a conciliação e cooperação com os governos, sem os atrapalhar e/ou condicionar.
Não tenhamos dúvidas, não estamos a votar num segundo Governo nem num segundo Primeiro-Ministro, estamos a votar num árbitro que, como todos os seus congéneres, deve ser isento. No entanto a sua prestação será sempre dependente da interpretação que fizer da Constituição, daí a importância de se atender aos valores e características pessoais dos candidatos na hora da escolha. Mas o Presidente da República, enquanto Juiz da nossa politica, não pode ser apenas passivo. Nos momentos de crise  tem de ser capaz de "colocar em ordem" a dita politica e os actores políticos, em nome do supremo interesse nacional!

Por isso, no próximo dia 23 devemos ir votar porque precisamos do nosso árbitro! Precisamos que cada cidadão faça a sua escolha e se reveja nos valores da personalidade em que vai votar, pois no fundo é a isso que se resumem estas eleições: uma questão de valores, dos valores em que acreditamos e que queremos ver patentes no nosso árbitro.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 19 de Janeiro de 2011)

Como estacionar a "humanidade" no Hospital de Santo André?

O Hospital de Leiria, ao tentar resolver o problema do uso indevido dos seus parques de estacionamento, trouxe para o debate público a discussão em torno do pagamento, pelos utentes, do parqueamento disponível dos serviços públicos.

Antes de mais começo por analisar os problemas gerais associados ao estacionamento. O principal problema é sempre o espaço. As nossas cidades não estão preparadas para os volumes de tráfego a que são sujeitas todos os dias e muito menos para fazer face às necessidades de estacionamento. Torna-se simplesmente impossível ou impraticável aumentar as capacidades existentes. Criar mais estacionamentos nas zonas centrais agravaria ainda mais os congestionamentos, pois o afluxo de veículos seria maior e cedo o novo acréscimo de lugares seria insuficiente. Ainda mais difícil é aumentar a capacidades das vias e nós rodoviários que serviriam esses ditos parques - novamente uma questão de espaço. Assim, a solução é taxar o estacionamento de modo a que os lugares existentes sejam utilizados criteriosamente e por curtos períodos de tempo, de modo a  permitir também que exista sempre alguma oferta, mesmo que pagando. Trata-se de um modo pragmático de gerir os estacionamentos existentes que assenta no principio do utilizador pagador, especialmente  se tivermos em conta quanto custa a utilização de 10m2 (área média de ocupação de um veiculo automóvel) de espaço público urbano.
Mas para além dos parques pagos, o que verdadeiramente precisamos são: mais transportes públicos e de promover os "modos suaves" (andar a pé e de bicicleta), tudo isso devidamente coordenado com circulares externas radiais, servidas por zonas de estacionamento gratuitas exteriores, devidamente ligadas ao centro por transportes públicos.
O modo como hoje utilizamos os automóveis não é sustentável, ambientalmente e economicamente! Temos de mudar!
Tudo o que anteriormente referi seria aplicável aos Hospitais se eles fossem comuns serviços ou zonas urbanas. A saúde é um bem essencial e um direito constitucional - pelo menos por enquanto. A necessidade e natureza destes serviços mexe com os sentimentos das pessoas e com a própria condição humana - é na doença que verdadeiramente estamos frágeis.
Sem dúvida que o estacionamento no Hospital de Santo André tem de ser controlado, mas obrigar pessoas que, pelas agruras da vida, já estão tão fragilizadas, por elas próprias ou por familiares e amigos, a terem de suportar mais este custo é quase desumano. Deveria ser previsto um sistema que isentasse os pacientes e aqueles que, através das suas visitas, contribuem para a sua recuperação do dito pagamento. Até porque a oferta de transportes públicos não é adequada. É certo que essa isenção se transformaria em custos para o hospital, mas se o problema em causa é a utilização indevida dos parques então não vejo qual seria o problema.

(Texto publicado dia 11 de Janeiro de 2011 no Diário de Leiria e 13 de Janeiro de 2011 no Jornal de Leiria)