Mais um dia de recolha e contributo para o Banco Alimentar

Hoje, domingo dia 28 de Novembro de 2010, irei participar em mais uma campanha de recolha de bens alimentares para o Banco Alimentar Contra a Fome. Seguramente que este tipo de iniciativa não resolverá permanentemente o problema da falta de víveres a algumas famílias, muito menos a pobreza que se manifesta de várias formas em alguns lares. portugueses A erradicação desse tipo de necessidades que estão ligadas à pobreza só pode ser conseguida através de politicas sociais e da dita acção social, de medidas e alterações estruturantes na nossa sociedade - responsabilidade do poder político mas de toda a sociedade civil.

Por isso, como as necessidades não podem esperar por tais resoluções e porque todos comemos todos os dias - ou pelo menos deveríamos - vou contribuir para esta causa e apelar a todos para o fazerem também. Por isso, alimente esta ideia!

Hoje este saco está cheio de t-shirts, espero que amanha estas mesmas t-shists contribuam para que outros sacos se encham de bens para quem mais precisa

A evasão fiscal e a necessidade de aumentar impostos

Independentemente de ser gordo, largo ou comprido, seja qual for a sua forma ou aspecto, não há Estado algum que sobreviva sem colecta de impostos, pelo menos Estados com responsabilidades sociais. Por isso, com poucas ou muitas despesas, a colecta de impostos é para a sustentabilidade de um Estado algo de suma importância.
Recentemente fiz uma viagem à Grécia e por lá pude beber um pouco da cultura, dos valores, práticas e costumes gregos. Uma viagem incrivelmente enriquecedora, mas também propensa a reflexões e extrapolações para o nosso próprio país. O turismo é o principal sector gerador de riqueza da Grécia contemporânea, tendo ultrapassado já os tradicionais sectores navais e a agrícolas. Ou seja, supostamente, é da actividade turística que o próprio Estado Grego deveria recolher a maior parte dos seus impostos. No entanto - não fosse a Grécia um país latino (do ponto de vista das práticas sociais) - a evasão fiscal e fuga aos impostos é uma realidade que afecta especialmente o principal sector económico do país. Independentemente da zona geográfica na Grécia (continental ou insular), é comum ser-se aliciado com descontos da ordem dos 20 a 30% se o pagamento for em numerário. Isto despertava o descrédito de alguns turistas, pois todos percebiam que era um modo de evitar impostos. No entanto, apesar destas experiências estarem longe de ser representativas da realidade grega e não servirem para chegar a conclusões incontestáveis, através delas, pode-se formular pelo menos uma questão que deixo à reflexão: num país onde ficam por cobrar impostos, especialmente os relacionados com a principal fonte de riqueza nacional, como pode esse Estado ter dinheiro suficiente para fazer face às suas obrigações sociais e demais despesas?

Por cá também somos prejudicados pela fuga ao fisco! Não será a evasão fiscal também responsável, pelo menos em parte, pelos anunciados cortes nas despesas sociais do Estado e aumentos de impostos? Será que, se todos pagassem o que manda a lei, haveria necessidade desta sobrecarga?

É certo que a evasão fiscal só por si não é a única responsável pelo depauperar das finanças públicas, mas lá que tem contribuído para isso tem! Independentemente da eficiência com que o Estado gere o seu tesouro, a evasão fiscal contribui indirectamente para o aumento dos impostos, pois o dinheiro que o Estado deixa de receber legitimamente tem de ser compensado de algum modo. A solução adoptada passa, quase sempre, por aumentar ainda mais os impostos nas fontes onde não há escapatória. Trata-se de um problema circular em que as consequências se tornam causas e vice-versa - especialmente quando a ética e a empatia social são miragens utópicas.

(Texto publicado no Jornal de Leiria no dia 18 de Novembro de 2010 e no Diário de Leiria no dia 19 de Novembro de 2010)

Crise – uma oportunidade para atacar a democracia

As tensões sociais - ao nível das ideias - começam a crescer em Portugal: não por que viver em crise traga algo de novo a um povo com mais de 800 anos de histórias de crises, mas porque o pessimismo é uma realidade e porque expressões como “apertar o cinto” são usadas sem critério - por tudo e por nada - até a exaustão gerando assim pânico. Pânico esse, fundado ou infundado, que parece ser quase um “hobby” para alguns “especialistas e opinadores”. Se mal estamos, seguramente pior ficamos com o estado de desconfiança e temor que nos trazem todos os dias os videntes da desgraça – alguns bem profissionalizados, servindo poderes e fins obscuros. A opção para vencer a crise é o optimismo capaz de aumentar a confiança – no fundo, uma terapia de psicologia social virada para a economia! Apesar do optimismo ser fundamental, não tenhamos ilusões. Viver acima das nossas possibilidades, quer enquanto cidadãos individualmente quer enquanto Estado colectivamente, tem de acabar. Venha o Governo que vier, essa terá de ser a opção! Resta saber como deve ser conseguido isso - assunto que no momento já gera bastantes discussões e polémicas, havendo opiniões para todos os gostos e ideologias.
Mas gostaria de centrar estas minhas palavras num nocivo e bem conhecido subproduto das crises, num estado de espírito colectivo que coloca seriamente em risco a ideia da Democracia, especialmente perigoso em sociedades onde a participação cívica e cidadania activas dos actores sociais – no papel de cidadão – é pouco expressiva. Refiro-me ao perigo das opções anti-democráticas e até, arriscando-me a cair no exagero, daquelas com aspirações totalitárias e ditatoriais que colocam de lado o valor da multi-opinião. Digo isto porque já se conhecem movimentações, mesmo que não intencionais, nesse sentido, defendendo a ideia de que precisamos de recorrer a um qualquer génio clarividente – um quase super-herói - capaz de nos fazer sair desta crise. Para além de verdadeiros atentados à democracia, este tipo de propostas revelam a falta de hábitos e estrutura democrática de alguns cidadãos, pessoas que se vêm perdidas – compreensivelmente - e sem saber como usar o seu papel e o dos outros enquanto agentes de uma democracia que se quer participativa.
Somente com cidadãos, conscientes de que esta democracia só se revitaliza e pode funcionar com a sua participação, que se interessem pelos assuntos públicos e sociais podemos aspirar a sair da dita crise. Pois basta olhar para o passado e ver no que dá depositar esperanças em “Salvadores da Pátria”...

(texto publicado dia 27 de Outubro no Diário de Leiria)

Um choque com a realidade numa manhã de sábado

Numa ida à Praça Rodrigues Lobo, num sábado de manhã para tomar o pequeno-almoço, a realidade chocou comigo. Poucos minutos passados e foram aparecendo pessoas - umas mais habituadas a estas lides que outras - a pedir esmolas. É preciso sair à rua para dar de frente com a realidade.

(texto publicado dia 5 de Novembro de 2010 no Região de Leiria)

Engarrafamentos e inundações para todos os gostos

Neste fim-de-semana prolongado caiu forte a chuva e o vento, que, como é habitual, derrubaram árvores, inundaram algumas casas, entupiram sarjetas e demais sistemas de drenagem pluvial, e até molharam uns quantos transeuntes desprevenidos – tudo normal. 

Entupidas também têm estado as vias de acesso a Leiria nestes dias em que, devido às obras de alargamento e reformulação do IC2 – obra mais que necessário para Leiria -, muitos dos habituais acessos estão cortados ou reduzidos a uma capacidade insuficiente para a quantidade de veículos que a eles afluem - situação que nada beneficiou do mau tempo. 

Como seria então se, a agravar estes problemas, tivéssemos nas estradas de Leiria condutores a fugir das antigas SCUTS? Mas o fenómeno das SCUTS, felizmente e infelizmente, não nos afecta, isto porque: as auto-estradas da região já tinham portagens - nada sentiremos a mais nas despesas e a menos na carteira; não as tendo, também não recolhemos os efeitos positivos do aumento da utilização dos transportes públicos, devido aos que finalmente optaram pela utilização do transporte público em detrimento do insustentável, e cada vez mais dispendioso, veiculo privado – pena que nas pequenas e médias cidades (como Leiria) não existam o mesmo tipo e qualidade de transportes públicos, nós realmente é que não temos alternativas.
Igualmente inundados e congestionados estão os nossos noticiários televisivos. Atulhados de pessimismo e de noticias que estão ao nível do “bitaite” sobre economia e finanças. Já ninguém suporta os actuais noticiários, a eles e aos especialistas que nos querem formar em economia com base em subjectividades, misturadas com teorias e dados para as quais não temos a formação base necessária para compreender – falta-nos formação para lidar com tanta informação (falsa e verdadeira), o que leva à contra-informação.
Todas estas inundações e congestionamentos têm resolução, e, já que todo o Portugal opina, também eu vou deixar aqui as minhas propostas de solução enquanto modo de participação nesta nossa democracia – a democracia participativa do “bitaite”. 

Então aqui vai: para os telejornais basta desligar a TV e, se preferirmos, optar por ler nos jornais ditos “sérios” as noticias que realmente nos possam interessar; para as chuvas, há que limpar e reformular os sistemas de drenagem, tal como planear a ocupação do território; Para as obras, basta esperar que acabem, pois o Natal está ai e os valores do consumismo, tão próprios da quadra, farão pressão para que o tráfego flua sem dificuldades rumo às catedrais do consumo.

(texto publicado dia 4 de Novembro de 2010 no Jornal de Leiria e dia 5 de Novembro de 2010 no Diário de Leiria)

Sobre a corrupção e custos das campanhas eleitorais - intervenção no Congresso Distrital do PS Leiria

Gostaria de partilhar um excerto de um texto da autoria de Carlos Jalali – investigador que se tem dedicado a estudar os partidos políticos –, texto que integra a obra ” Corrupção e os Portugueses – Atitudes - Práticas – Valores” e que fala dos efeitos negativos da falta de participação política dos portugueses. 

“Por um lado, este afastamento leva a uma redução do número de militantes, reduzindo as receitas provindas dessa fonte. Por outro lado, aumenta os custos: os partidos não podem recorrer aos seus militantes para as suas campanhas, tendo de recorrer a outras e dispendiosas formas de campanha. Por outro lado, a consequente redução da identificação partidária obriga os partidos a competirem por um mercado eleitoral mais amplo, o que também obriga a maiores gastos.”

Penso que este texto é pertinente por nos permitir reflectir sobre as dificuldades e desafios com que se confrontam hoje os vários partidos políticos – sendo que o nosso não é excepção.
Saliento então a importância da necessidade do Partido Socialista se enriquecer com novos militantes – participativos e com ideias. Evitando que fiquemos dependentes do recurso a campanhas eleitorais cada vez mais dispendiosas devido à falta de mão-de-obra militante e do vazio ideológico.

Acabo a minha intervenção apenas com um exemplo prático de um sucesso em campanha que reforça a tese apresentada: falo do contributo da Juventude Socialista da Concelhia de Leiria para a campanha autárquica de 2009, tendo essa estrutura assegurado muito do trabalho de campanha – permitindo reduzir custos e levar a campanha a mais Leirienses devido à quantidade de militantes que se conseguiu mobilizar para esse efeito.

(texto proferido no congresso da Federação distrital de Leiria do Partido Socialista, excluindo saudações, exortações e agradecimentos)

Ponto de vista positivo - mesmo que desfocado

Hoje tenho desculpa para escrever mais atabalhoadamente, pois, estou com alguma dificuldade em acertar com a precisão que se exige nas teclas deste computador. Mas quem me manda a mim ter rasgado já duas vezes a retina, o que me obriga a ter de comparecer, de tempos a tempos, numa consultas de oftalmologia que não podem acontecer sem a devida dilatação da pupila.

Mas certos dias esta maleita até que dá um certo jeito, pois por vezes é preferível ver um pouco mais desfocado e evitar a crueza nítida de algumas realidades. Acima de tudo, é preciso é ter uma visão optimista do mundo - mesmo que por vezes desfocada...

Heterogeneidade e polivalência – o potencial de Leiria

 Quando pensamos em Leiria qual a imagem que formulamos mentalmente? Será a do Castelo?

http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Castelo_Leiria_01.jpg

Na verdade não existe nenhuma ideia predominante associada à cidade e sua região. Não por ser uma região vazia ou pobre, mas por ser rica e diversificada, com muitos recursos, valências e polivalências – quase auto-suficiente em muitos aspectos. Em Leiria nenhum sector ou área de actividade se destaca deixando os demais sem expressão, nenhum reina de um modo absoluto e quase todos valem por igual. Em Leiria (concelho e distrito) existe vida em quase todas as actividades produtivas: Arte e Cultura, Turismo, Industria, Agricultura, Ensino e Investigação, e muitas outras. Para alguns isto pode significar uma desvantagem pela falta de especialização que pode originar falta de competitividade. Apesar disso, penso que essa característica pode ser positiva e uma grande oportunidade. Ou seja, para além dos vários recursos humanos e naturais que tem, Leiria é servida de boas acessibilidades e as sinergias económicas, sociais e culturais existem. É esta conjugação, especialmente quando o futuro se apresenta incerto, que reside o potencial único de Leiria. Pois, sendo uma região altamente versátil e heterogénea, mais facilmente poderá superar os desafios de um futuro incerto e em constante mutação. Por isso penso que o verdadeiro desafio para Leiria será apostar na sua diversidade através de políticas de planeamento e investimento equilibradas e distribuídas por todos os sectores e áreas de actividade!

(texto publicado a convite do Diário de Leiria na coluna «Uma ideia para Leiria» em 17 de Outubro de 2010)

Mineiros no Chile – o poder (útil) dos Media

Sabemos que os Media detêm actualmente um imenso poder, ou não vivêssemos na "Era da informação". Poder esse que, quando é imparcial e objectivo, é um dos bens mais preciosos que se desenvolve e emana das sociedades democráticas.
O recente caso dos Mineiros Chilenos, com todos os infortúnios do acidente e vicissitudes dramáticas que dai advieram, é mais um exemplo do poder que pode ter o mediatismo da informação e como isso pode fazer “mover montanhas” – neste caso “escavar túneis”. De todos os acidentes, desgraças e calamidades infelizmente só aquelas mais divulgadas obtém resposta no momento. Claro que é compreensível que assim seja, pois só se pode actuar perante eventos que desconhecem. Ou seja, no meio do azar e das privações a que foram sujeitos os mineiros chilenos – dificuldades que só eles podem saber - até tiveram alguma sorte, pois a peculiaridade e singularidade do seu infortúnio fez com que o caso se mediatizasse a nível global e assim todos os meios possíveis e imaginários fossem mobilizados para os salvar da sua prisão subterrânea. Aqui a acção dos Media foram preponderantes e, através de um misto de solidariedade e pressão da opinião pública, todos os meios – os existentes e alguns ainda por inventar especialmente para o efeito – se concretizaram sem olhar a custos.

 No entanto, fazendo de "advogado do diabo", que aconteceria a estes mineiros se os Media não tivessem mediatizado o acidente? O que acontece a todas os acidentes, infortúnios e calamidades que ocorrem por todo o mundo onde nem sequer existem estatísticas fidedignas para contabilizar as vítimas? Com que moral se ignora ou recusa ajuda a outra pessoas que sofre por esse mundo fora quando para isso seriam necessários parcos meios?

Todas as atenções estão agora voltadas para o Chile. Povos e nações atendem a esta causa, tal como atenderam a muitas outras que ocorreram longe das suas fronteiras, em outras partes do mundo onde as suas percepções do dia-a-dia dificilmente chegam. Este exemplo demonstra como o acto de informar pode mobilizar a humanidade dos nossos seres para as grandes causas globais. Mas como o mundo é vasto e as nossas forças e capacidade de atenção limitadas temos de ser pragmáticos. Não podemos resolver todos os problemas do mundo, mas pelo menos podemos tentar resolver alguns. Para isso, na nossa aldeia global: contamos com os Media para que nos informem das mais importantes e urgentes calamidades; e que Estados, Organizações e Associações para, através do nosso contributo, possam suavizar e solucionar o melhor que for possível essas eventualidades – uma questão também de deveres e direitos – sem esquecer que essas mesmas instituições têm também o dever de informar objectivamente.

(texto publicado em 15 de Outubro de 2010 no Diário de Leiria) 

Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação

Hoje foi lançada a petição «Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação». Aproveito aqui o blogue para divulgar esta petição e para que possa chegar a mais alguns cidadãos. 

Agradeço a todos os que a leram e mais ainda aos que a pretende assinar e divulgar. 

Espero que com esta iniciativa possamos todos contribuir para fazer diminuir o flagelo social que é a corrupção no nosso país.

 Segue o link da petição em causa: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3298

Obrigado a todos!