quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Sessão organizada pela NERLEI e ADLEI para debater a "Reforma da Administração Local"

Assisti com interesse à sessão de debate sobre a "Os desafios da administração local" - uma excelente iniciativa cívica da NERLEI e da ADLEI - que aconteceu em Leiria no passado dia 18 de Janeiro. Não é a primeira vez que vou a uma iniciativa destas, mas do pouco tempo que pude assistir até que posso dizer: foi tempo bem empregue. Apesar das redundâncias, dos anacronismos, das incongruências, de algumas teorias que roçam o paradoxo, quer dos feitores quer dos detractores, houve alguns pontos de interesse e quase-revelações.
Parece que ficou claro que a reforma não é ditada por questões economicistas, pois a poupança poderá ser nula ou até trazer custos acrescidos. Logo, até que poderia ser evitável fundir ou eliminar Freguesias, isto pensando no tipo de trabalho e serviço - especialmente o social. No entanto, parece ser objectivo do Governo, ainda que os métodos pareçam quase paradoxais, reforçar e melhorar o poder local - provavelmente o meu entendimento é que é fraco, e incapaz de perceber esta estratégia de reformulação, pois o efeito em muitos casos, tal como foram definidas as regras, parece vir a ser exactamente o contrário. Mas por outro lado, a mesma posição do Governo pareceu-me muito menos intransigente do que alguns nos fazem crer. Vislumbrou-se nas palavras do representante do poder central alguma abertura para se fazerem alterações e ajustes às propostas do "Livro Verde".
Bem, se a reforma não trará vantagens notórias e imediatas financeiras e se o objectivo é mesmo melhorar o poder local, dando-lhe mais meios e sustentabilidade, porque não alargar o período de debate para mais correcções e melhorias ao modelo inicialmente proposto?
Já diz o povo, aquele que mais ser afectado - positiva ou negativamente - por todo: "Depressa e bem não há quem". Coisa que se agrava quando o assunto é imenso em dimensão e complexidade!

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