domingo, 25 de abril de 2010

Celebrar o "imediatamente pós 25 de Abril"

Hoje festeja-se o 25 de Abril, embora fique lá longe esse acontecimento, e muitos digam que precisamos de um novo, o certo é que hoje vivemos em democracia e dela podemos colher os frutos da liberdade. Há que lembrar que o 25 de Abril foi, acima de tudo, uma revolução militar e não política. Que foi encetada por militares descontentes com a orientação militar que o país tomava. Só depois surgiram verdadeiramente as preocupações políticas, ou seja, a ideia de implementar a democracia em Portugal. Há que recordar que se viveram tempos tumultuosos a seguir à revolução dos cravos e que por pouco o Pais não mergulhou numa ditadura ao jeito comunista.

A meu ver, devemos festejar o 25 de Abril, não pela revolução em si, mas pela possibilidade de liberdade que permitiu. Devemos agradecer aos militares que o tornaram possível, mesmo que o seu principal objectivo não fosse mudar o regime político. Acima de tudo penso que devemos festejar o “imediatamente pós 25 e Abril”, os acontecimento posteriores que tornaram a democracia e a liberdade uma realidade.

Não precisamos de outra revolução. Precisamos sim de mobilização para cuidar e melhorar o sistema que existe, pois essa outra revolução poder-nos-ia levar a algo pior e até de novo a tempos de anarquia e, quem sabe, até de nova ditadura.
Viva o 25 de Abril e tudo aquilo que possibilitou. Agora o resto é connosco.

sábado, 24 de abril de 2010

A dependência do modo de transporte aéreo

Por momentos, que em alguns casos até foram alguns dias, o sistema de transportes de passageiros Europeu paralisou parcialmente. Com o encerramento de cerca de 80% dos aeroportos a Europa viajou ao passado, 60 ou mais anos, no que toca a disponibilidade de transportes. Tudo o que era relativamente perto e onde conseguíamos chegar a custos reduzidos ficou longe e incomportável.
A nuvem de fuligem vulcânica, apesar de estar lá longe, mais para os lados do Norte mais desenvolvido da Europa, deveria, em jeito de ironia, desobstruir-nos os horizontes e permitir-nos uma visão e análise mais lúcida sobre o sistema de transportes nacional. O impedimento do uso do avião demonstrou a nossa dependência face a este modo, que o diga o nosso Presidente da República, que à data da escrita destas palavras acaba de chegar de uma longa viagem de automóvel do centro da Europa, cerca de 48 horas pelo que ouvi.
Este fenómeno natural Islandês só veio comprovar a fragilidade dos sistemas alternativos de transportes de passageiros Europeus, face ao cómodo, rápido, mas muito poluente, transporte aéreo. Um pouco por toda a Europa os caminhos-de-ferro não conseguiram responder a este fluxo inesperado de passageiros. Dado que pelas suas características (grande capacidade, conforto e reduzidos impactos ambientais) o comboio seria o meio alternativo preferencial face ao corrente transporte aéreo. Que dizer então de Portugal? Se países como a França, que por sinal até foi quem inventou o TGV (train à grande vitesse), não tem infra-estruturas e comboios em número suficiente para todas as solicitações, então que dizer da capacidade nacional em apresentar alternativas viáveis?
No meu entender, com base também em alguns conhecimentos académicos que fui recolhendo, é imperativo para Portugal demonstrar que a aposta na ferrovia é de suma importância nacional. Quer no transporte de passageiros, quer no transporte de mercadoria, articulando-se com os restantes modos de transporte: aéreo, marítimo e rodoviário.
Não é altura para definhar e apartar o país destas necessárias infra-estruturas.
Ao nível local, a aposta modo ferroviário, chamando-lhe ou não TGV – Pois siglas há muitas e muitas vezes mal utilizadas -, poderá trazer a Leiria enormes benefícios. Passando essa aposta pela: reactivação da Linha do Oeste, possivelmente mais para o transporte de cargas e turismo; e construção da linha de alta velocidade, com capacidade e preços competitivos para transporte de passageiros e mercadorias. Criando assim uma rede local intermodal, ou seja, ligação entre as duas possíveis linhas ferroviárias e o já fortemente implementado sistema rodoviário.
Os transportes são essências para um desenvolvimento sustentável nacional, mas sobretudo local se falarmos em Leiria, pois sem dúvida que a região é extremamente prejudicada pela ausência do modo ferroviário em quantidade e qualidade.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 23 de Abril de 2010) 

terça-feira, 20 de abril de 2010

Primeira intervenção na Assembleia Municipal de Leiria: Novo Regulamento da Publicidade do Municipio de Leiria

A boa regulamentação, e devido licenciamento, dos actos e actividades ligadas à publicidade assumem uma grande importância nos dias que correm, especialmente no que toca à defesa do interesse público e de terceiros. Pois, questões como a segurança, a protecção paisagística, ambiental, arqueológica, urbanística e arquitectónica podem facilmente ficar em causa, se as actividades publicitárias não forem devidamente regulamentadas.
O novo Regulamento da Publicidade do Município de Leiria surge da necessidade de actualizar o anterior diploma, datado de 30 de Agosto de 2000, face às novas orientações legislativas e à evolução social e económica que ocorreu nos últimos 10 anos no Concelho de Leiria. Para tal foram consultadas várias entidades externas, tendo o Município recebido propostas e sugestões de alterações por parte da ACILIS – Associação Comercial e Industrial de Leiria, da APAP – Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação, e da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Para além disso, o presente regulamento foi também objecto de apreciação pública, de acordo com a legislação em vigor.
Depois de recolhidas todas as sugestões, internas e externas, e de proceder à análise das propostas apresentadas, constato que o executivo camarário decidiu incluir no presente regulamento aquelas que: primavam pela defesa do interesse público e de terceiros, pela melhoria das definições e clareza dos conteúdos regulamentares, e que também facilitassem e agilizassem os processos Municipais, e o das próprias entidades interessadas no licenciamento publicitário

segunda-feira, 19 de abril de 2010

A insustentabilidade ambiental e económica dos transportes rodoviários

Sempre que existe uma interrupção escolar o trânsito rodoviário sofre alterações e transformações mais que evidentes, tendo sido essas mesmas alterações manifestas nas últimas férias Pascais. Qualquer cidadão atento não deixou de notar que, durante as férias escolares, o trânsito fluía com muito mais facilidade nas habituais horas de maior congestionamento. A essas mesmas horas, as chamadas de ponta, durante os períodos de funcionamento das escolas, podemos comprovar que o trânsito se torna muito mais caótico e que o volume de tráfego rodoviário aumenta drasticamente.
Esta situação deveria dar que pensar a todos os cidadãos. Todos deveríamos reflectir sobre o porquê destas ocorrências, especialmente numa altura em que as questões de sustentabilidade ambiental estão na ordem do dia, pois sabe-se que o sector dos transportes é o segundo maior poluidor e consumidor de energia, sendo o tráfego automóvel o maior contribuidor para essa performance ambiental negativa.
Há várias explicações para este aumento, sendo que duas razões se destacam à partida: deficiente cobertura dos transportes escolares e públicos; recurso crescente ao transporte pessoal, quer por vontade dos pais, quer dos próprios alunos, em se deslocarem e serem deslocados à escola, sem preocupações para com o ambiente e impactos que têm nos sistemas e infra-estruturas rodoviárias.
No passado recente, praticamente todos os alunos se deslocavam para as suas escolas a pé, ou através do transporte colectivo público ou escolar. Hoje, uma grande percentagem dos estudantes é transportada pelos pais. Mas muitos outros, já  depois de devidamente encartados, deslocam-se conduzindo os seus próprios veículos, o que coloca muitos veículos na estrada a circularem com um único ocupante.
Apesar deste comportamento insustentável de pais e alunos, no que toca a mobilidade, também a restante parcela da sociedade opta por modos insustentáveis de transporte, basta pensar na taxa de indivíduos que se deslocam sozinhos nos seus veículos particulares, sem recorrem a sistemas de boleias ou partilha, já para não falar na recusa do uso do transporte publico.
Para além do Ambiente, esta insustentabilidade repercute-se economicamente, de um modo negativo, nas autarquias e na administração central, que vêm as suas infra-estruturas a degradarem-se e atingirem precocemente a sua capacidade devido ao aumento evitável do tráfego rodoviário, por parte dos veículos particulares. 
As soluções mais óbvias para estes problemas passam pela aposta num serviço de transportes colectivos públicos e escolares capaz e sustentável, mas também pela aplicação de medidas de ´car sharing’ e ‘car pulling’, ou seja, a tradicional boleia e partilha de veículos (nada de novo então). Mas acima de tudo, o mais importante, do meu ponto de vista, será consciencializar os cidadãos para esta problemática, começando pela acção nas escolas junto dos mais novos.

(texto publicado no Diário de Leiria em  16 de Abril de 2010 e no Jornal de Leiria em 22 de Abril de 2010)
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Redundâncias da Actualidade - criado em Novembro de 2009 por Micael Sousa





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