sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Afinal o que se celebra no dia 25 de Dezembro?

O dia 25 de Dezembro desde há séculos que se assumiu como um dia de festejos. Muitos foram os pretextos e razões que tornaram este um dos dias mais importantes dos calendários ocidentais ao longo da história, mesmo que para isso tenham variado os motivos dos festejos - conforme as necessidades e vontades políticas, religiosas, ou até mesmo económicas.
Inicialmente, o dia 25 de Dezembro era uma festa pagã, entre muitas outras que aconteciam ao longo de todo o ano, um pouco por todo o Mediterrâneo. No entanto, em 274 d.C. foi institucionalizado pelos Romanos que o dia 25 de Dezembro seria dedicado ao culto do Sol (Invictus Dominus Imperii Romani) e as suas celebrações financiadas por conquistas militares. Esta foi uma forma engenhosa de agregar festividades e cultos diferentes, condensando-os num só dia e associando-os ao Imperador - que seria a entidade representante dessas divindades na Terra. Isto teria uma função mais política que religiosa, pois nesta época o Império começava a entrar em declínio e fragmentação, o que  despoletou a necessidade de fomentar a união interna - cultural, política e religiosa -, de modo a tornar o Império mais homogéneo  e estável, tal como fortalecer a figura de um imperador incontestável.
Posteriormente, quando o cristianismo foi elevado a religião oficial do Império, este dia de festejos - que detinha uma grande popularidade na altura - foi convertido no dia do nascimento do novo Deus. A transição é menos radical se pensarmos já nas características "proto-monoteistas" do anterior culto do sol.
Posteriormente, na época pós-industrial, com o capitalismo bem instalado e assumindo-se o consumismo como um movimento sociocultural próprio, criaram-se personagens como o Pai Natal e instituiu-se a troca de presentes como um hábito social. Hoje em dia estas influências continuam a fazer-se sentir, talvez até mais que nunca. No entanto, há quem se ponha à margem das influências mais materialistas e consiga fazer desta data um dia dedicado à família e amigos, tal como a acções de voluntariado e solidariedade.
Em jeito de conclusão, ao longo da história este dia foi, tendencialmente, utilizado pelo "Poder Instituído", segundo seus valores e ideais, em favor dos seus desígnios e vontades. Contudo, a sociedade mudou, os poderes instituídos também, mas o dia 25 de Dezembro manteve-se sempre como um dos dias mais importantes do nosso calendário.

Resta saber a que será dedicado no futuro este dia?
Espero que cada vez mais ao social e menos à economia.

Texto inspirado no original do blogue A Busca pela Sabedoria disponível em: http://abuscapelasabedoria.blogspot.com/2009/12/25-de-dezembro-de-2009-um-dia-muito.html

(Texto publicado no Diário de Leiria em 23 de Dezembro de 2010)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República

Exmo. Sr. Candidato à Presidência da República

Chegou a altura de enfrentar, debater, e procurar soluções para os preocupantes níveis de corrupção que se sentem e registam em Portugal. A corrupção pelo nosso país é já endémica: é transversal a toda a sociedade e, mais preocupante ainda, é quase um fenómeno cultural, um modo de viver e dos indivíduos se expressarem socialmente. Por isso, está na altura de passar das palavras às acções e de se tomarem medidas concretas de combate à corrupção, exigindo-se ao poder político que estude e crie medidas de combate eficazes.

Em Outubro de 2010 foi lançada uma petição online intitulada «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação». Assim, em nome dos cidadãos que têm apoiado esta iniciativa e como promotor da mesma, venho por este meio apresenta-la, dando-a a conhecer aos candidatos às eleições Presidenciais de 2011, de modo a que a possam conhecer e integrar o tema na agenda política.
Está na altura de se assumir e combater com energia e convicção a corrupção – a pequena e a grande – através da educação, transparência, fiscalização e de uma justiça célere, eficaz e capaz de actuar perante este tipo de casos.
Esta petição centra-se na necessidade de combater o problema da corrupção através da informação, sensibilização, prevenção e educação, do despertar da consciência ética dos portugueses, não porque seja esta a única via para a combater, mas porque é aquela que parece ter sido esquecida e que permitirá uma verdadeira mudança de atitudes. As propostas contidas na petição visam três grupos alvo (de modo a tentar abranger toda a sociedade portuguesa), sendo que para cada um deles se apresentam propostas base orientativas e de cariz generalista, que se pretende que seja posteriormente contextualizadas, discutidas e analisadas tecnicamente. Os três grupos em causa, nos quais se pretende intervir através da informação e consciencialização, são: estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória; estudantes do ensino superior; e, população em geral.
Assim, considerando a figura do Presidente da República, que deve ser supra-partidária e conciliadora, ninguém seria mais adequado para trazer este assunto para a discussão pública e para despertar as várias forças políticas, tal como toda a sociedade civil, para a necessidade de combater este flagelo nacional que é a corrupção.

Então, para conhecimento de todas as candidaturas à Presidência da República, a morada onde está alojada a petição «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação» é a seguinte:  http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3298).

Grato pela atenção dispensada, um sincero obrigado em nome das gerações futuras!
Os melhores cumprimentos

Micael Sousa

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Semana Académica de Leiria: Leirienses vs. Estudantes

As novas regras para a Semana Académica de Leiria vêm mais uma vez evidenciar o conflito, e a incompreensão mútua, entre estudantes do Ensino Superior e Habitantes da Cidade de Leiria – representados pela CML. A única forma de resolver as divergências, que se vão agudizando, passa pelo diálogo, pela abertura de espírito e pela capacidade de cada “um” se colocar no lugar do “outro”. Havendo essa capacidade será mais de meio caminho andado para uma solução que respeite e sirva os Leirienses, onde se incluem os Estudantes. Aqui não se trata de ver quem é o dono da razão, pois todos têm o seu quinhão: os Leirienses por serem incomodados até horas impróprias e assistirem a comportamentos pouco dignos e distúrbios causados por alguns estudantes; os Estudantes por fazerem parte da sociedade leiriense e com isso terem direito às suas festividades e comemorações – nem que seja pelo contributo cultural e económico que dão à cidade.
A proposta que faz a C. M. de Leiria parece-me ser um bom princípio para se chegar a uma solução pragmática para o problema. No entanto, o horário de encerramento poderia ser um pouco mais alargado, mas somente se isso se conseguisse cumprir à risca. Todos sabemos como é difícil respeitar horários em Portugal – algo bem mais complicado que chegar a um consenso.
Assim, antes de recorrer a críticas com base em generalizações e preconceitos, há que reflectir sobre os efeitos que cada posição tem no agudizar deste dispensável confronto. Aqui penso que os estudantes podem dar o exemplo e demonstrar na prática o que significa ser detentor de uma educação superior.

(Texto publicado no Região de Leiria em 3 de Dezembro de 2010)

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Quando os informam, os Portugueses respondem com solidariedade e pro-actividade!

Tenho plena consciência que iniciativas como as do Banco Alimentar não resolvem o problema da fome nem erradicam a pobreza. Isso só será possível através de sólidas e fortes políticas sociais. Enquanto políticos e a própria sociedade civil não conseguem, separadamente ou em conjunto, erradicar, ou pelo menos fazer diminuir, a desigualdade e a pobreza, penso ser nosso dever ético “alimentar esta ideia” e deixar de parte as críticas ideológicas - esse potencial e vontade política é útil, mas tem de ser canalizando para encontrar verdadeiras soluções políticas para o problema e não para criticar quem, através do seu esforço, vai ajudando quem mais precisa a suprir as necessidades do dia-a-dia.
 Apesar de ser já repetente, há pelo menos 3 anos, nestas andanças do Banco Alimentar, por cada dia e turno de recolha há sempre algo que marca e que fica na memória. Nas 4 horas de um turno de recolha, somos levados a experimentar e reflectir sobre a nossa sociedade, pois observamos e interagimos com muitas e diferentes pessoas num curto espaço de tempo: assistimos a actos de solidariedade ímpares. No passado domingo, passei por mais uma dessas experiências sociais, senti-me tocado e muitas vezes atrapalhado por alguns contactos que ia tendo com as pessoas que interpelávamos ou que vinham até nós. Não porque nos tratarem mal, muito pelo contrário, mas pela extrema generosidade e simpatia que demonstravam, independentemente dos donativos que faziam – pois o mais importante é cada um contribuir com o que entende e pode. Mas neste Novembro presenciei um caso muito pouco comum, o de um casal que, com o seu donativo, nos deixou de tal maneira espantados e atrapalhados que nem soubemos agradecer e demonstrar a nossa admiração pelo seu acto. Esse mesmo casal deixou um carrinho de compras cheio com donativo, completamente a abarrotar. Gostaria de poder agradecer a estes anónimos benfeitores de Leiria em nome de todas as pessoas que, sem as conhecer e serem conhecidos, vão ajudar.
Apesar das minhas sensações e experiências não poderem ser vistas como estatísticas, neste ano diria que, para o mesmo local e para o mesmo horário, conseguiu-se recolher mais donativos. E, notamos também que muitos Leirienses se deslocavam à superfície comercial em causa propositadamente para contribuir para o Banco Alimentar.
Ou seja, em plena “crise” os portugueses, e mais concretamente os leirienses, mostram-se preocupados com o bem-estar dos seus concidadãos, demonstram solidariedade para com o próximo e provam que, quando estimulados, os portugueses são capazes de uma grande empatia e solidariedade social. No meu entender, isto deve-se muito à acção dos Media, da divulgação do agudizar da crise e das dificuldades que vai passando o país. Assim se demonstra o poder que os meios de comunicação podem ter e que, quando conscientes e informados, os portugueses marcam presença e respondem de um modo pró-activo.
 
Então, que tal aplicar este potencial de mobilização para outras causas?

(texto publicado no Diário de Leiria em 2 de Dezembro de 2010 e no Jornal de Leiria em 16 de Dezembro de 2010)

sábado, 27 de novembro de 2010

Mais um dia de recolha e contributo para o Banco Alimentar

Hoje, domingo dia 28 de Novembro de 2010, irei participar em mais uma campanha de recolha de bens alimentares para o Banco Alimentar Contra a Fome. Seguramente que este tipo de iniciativa não resolverá permanentemente o problema da falta de víveres a algumas famílias, muito menos a pobreza que se manifesta de várias formas em alguns lares. portugueses A erradicação desse tipo de necessidades que estão ligadas à pobreza só pode ser conseguida através de politicas sociais e da dita acção social, de medidas e alterações estruturantes na nossa sociedade - responsabilidade do poder político mas de toda a sociedade civil.
Por isso, como as necessidades não podem esperar por tais resoluções e porque todos comemos todos os dias - ou pelo menos deveríamos - vou contribuir para esta causa e apelar a todos para o fazerem também. Por isso, alimente esta ideia!
Hoje este saco está cheio de t-shirts, espero que amanha estas mesmas t-shists contribuam para que outros sacos se encham de bens para quem mais precisa

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A evasão fiscal e a necessidade de aumentar impostos

Independentemente de ser gordo, largo ou comprido, seja qual for a sua forma ou aspecto, não há Estado algum que sobreviva sem colecta de impostos, pelo menos Estados com responsabilidades sociais. Por isso, com poucas ou muitas despesas, a colecta de impostos é para a sustentabilidade de um Estado algo de suma importância.
Recentemente fiz uma viagem à Grécia e por lá pude beber um pouco da cultura, dos valores, práticas e costumes gregos. Uma viagem incrivelmente enriquecedora, mas também propensa a reflexões e extrapolações para o nosso próprio país. O turismo é o principal sector gerador de riqueza da Grécia contemporânea, tendo ultrapassado já os tradicionais sectores navais e a agrícolas. Ou seja, supostamente, é da actividade turística que o próprio Estado Grego deveria recolher a maior parte dos seus impostos. No entanto - não fosse a Grécia um país latino (do ponto de vista das práticas sociais) - a evasão fiscal e fuga aos impostos é uma realidade que afecta especialmente o principal sector económico do país. Independentemente da zona geográfica na Grécia (continental ou insular), é comum ser-se aliciado com descontos da ordem dos 20 a 30% se o pagamento for em numerário. Isto despertava o descrédito de alguns turistas, pois todos percebiam que era um modo de evitar impostos. No entanto, apesar destas experiências estarem longe de ser representativas da realidade grega e não servirem para chegar a conclusões incontestáveis, através delas, pode-se formular pelo menos uma questão que deixo à reflexão: num país onde ficam por cobrar impostos, especialmente os relacionados com a principal fonte de riqueza nacional, como pode esse Estado ter dinheiro suficiente para fazer face às suas obrigações sociais e demais despesas?
Por cá também somos prejudicados pela fuga ao fisco! Não será a evasão fiscal também responsável, pelo menos em parte, pelos anunciados cortes nas despesas sociais do Estado e aumentos de impostos? Será que, se todos pagassem o que manda a lei, haveria necessidade desta sobrecarga?
É certo que a evasão fiscal só por si não é a única responsável pelo depauperar das finanças públicas, mas lá que tem contribuído para isso tem! Independentemente da eficiência com que o Estado gere o seu tesouro, a evasão fiscal contribui indirectamente para o aumento dos impostos, pois o dinheiro que o Estado deixa de receber legitimamente tem de ser compensado de algum modo. A solução adoptada passa, quase sempre, por aumentar ainda mais os impostos nas fontes onde não há escapatória. Trata-se de um problema circular em que as consequências se tornam causas e vice-versa - especialmente quando a ética e a empatia social são miragens utópicas.

(Texto publicado no Jornal de Leiria no dia 18 de Novembro de 2010 e no Diário de Leiria no dia 19 de Novembro de 2010)

domingo, 14 de novembro de 2010

Crise – uma oportunidade para atacar a democracia

As tensões sociais - ao nível das ideias - começam a crescer em Portugal: não por que viver em crise traga algo de novo a um povo com mais de 800 anos de histórias de crises, mas porque o pessimismo é uma realidade e porque expressões como “apertar o cinto” são usadas sem critério - por tudo e por nada - até a exaustão gerando assim pânico. Pânico esse, fundado ou infundado, que parece ser quase um “hobby” para alguns “especialistas e opinadores”. Se mal estamos, seguramente pior ficamos com o estado de desconfiança e temor que nos trazem todos os dias os videntes da desgraça – alguns bem profissionalizados, servindo poderes e fins obscuros. A opção para vencer a crise é o optimismo capaz de aumentar a confiança – no fundo, uma terapia de psicologia social virada para a economia! Apesar do optimismo ser fundamental, não tenhamos ilusões. Viver acima das nossas possibilidades, quer enquanto cidadãos individualmente quer enquanto Estado colectivamente, tem de acabar. Venha o Governo que vier, essa terá de ser a opção! Resta saber como deve ser conseguido isso - assunto que no momento já gera bastantes discussões e polémicas, havendo opiniões para todos os gostos e ideologias.
Mas gostaria de centrar estas minhas palavras num nocivo e bem conhecido subproduto das crises, num estado de espírito colectivo que coloca seriamente em risco a ideia da Democracia, especialmente perigoso em sociedades onde a participação cívica e cidadania activas dos actores sociais – no papel de cidadão – é pouco expressiva. Refiro-me ao perigo das opções anti-democráticas e até, arriscando-me a cair no exagero, daquelas com aspirações totalitárias e ditatoriais que colocam de lado o valor da multi-opinião. Digo isto porque já se conhecem movimentações, mesmo que não intencionais, nesse sentido, defendendo a ideia de que precisamos de recorrer a um qualquer génio clarividente – um quase super-herói - capaz de nos fazer sair desta crise. Para além de verdadeiros atentados à democracia, este tipo de propostas revelam a falta de hábitos e estrutura democrática de alguns cidadãos, pessoas que se vêm perdidas – compreensivelmente - e sem saber como usar o seu papel e o dos outros enquanto agentes de uma democracia que se quer participativa.
Somente com cidadãos, conscientes de que esta democracia só se revitaliza e pode funcionar com a sua participação, que se interessem pelos assuntos públicos e sociais podemos aspirar a sair da dita crise. Pois basta olhar para o passado e ver no que dá depositar esperanças em “Salvadores da Pátria”...

(texto publicado dia 27 de Outubro no Diário de Leiria)

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Um choque com a realidade numa manhã de sábado

Numa ida à Praça Rodrigues Lobo, num sábado de manhã para tomar o pequeno-almoço, a realidade chocou comigo. Poucos minutos passados e foram aparecendo pessoas - umas mais habituadas a estas lides que outras - a pedir esmolas. É preciso sair à rua para dar de frente com a realidade.
(texto publicado dia 5 de Novembro de 2010 no Região de Leiria)

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Engarrafamentos e inundações para todos os gostos

Neste fim-de-semana prolongado caiu forte a chuva e o vento, que, como é habitual, derrubaram árvores, inundaram algumas casas, entupiram sarjetas e demais sistemas de drenagem pluvial, e até molharam uns quantos transeuntes desprevenidos – tudo normal. 
Entupidas também têm estado as vias de acesso a Leiria nestes dias em que, devido às obras de alargamento e reformulação do IC2 – obra mais que necessário para Leiria -, muitos dos habituais acessos estão cortados ou reduzidos a uma capacidade insuficiente para a quantidade de veículos que a eles afluem - situação que nada beneficiou do mau tempo. 
Como seria então se, a agravar estes problemas, tivéssemos nas estradas de Leiria condutores a fugir das antigas SCUTS? Mas o fenómeno das SCUTS, felizmente e infelizmente, não nos afecta, isto porque: as auto-estradas da região já tinham portagens - nada sentiremos a mais nas despesas e a menos na carteira; não as tendo, também não recolhemos os efeitos positivos do aumento da utilização dos transportes públicos, devido aos que finalmente optaram pela utilização do transporte público em detrimento do insustentável, e cada vez mais dispendioso, veiculo privado – pena que nas pequenas e médias cidades (como Leiria) não existam o mesmo tipo e qualidade de transportes públicos, nós realmente é que não temos alternativas.
Igualmente inundados e congestionados estão os nossos noticiários televisivos. Atulhados de pessimismo e de noticias que estão ao nível do “bitaite” sobre economia e finanças. Já ninguém suporta os actuais noticiários, a eles e aos especialistas que nos querem formar em economia com base em subjectividades, misturadas com teorias e dados para as quais não temos a formação base necessária para compreender – falta-nos formação para lidar com tanta informação (falsa e verdadeira), o que leva à contra-informação.
Todas estas inundações e congestionamentos têm resolução, e, já que todo o Portugal opina, também eu vou deixar aqui as minhas propostas de solução enquanto modo de participação nesta nossa democracia – a democracia participativa do “bitaite”. 
Então aqui vai: para os telejornais basta desligar a TV e, se preferirmos, optar por ler nos jornais ditos “sérios” as noticias que realmente nos possam interessar; para as chuvas, há que limpar e reformular os sistemas de drenagem, tal como planear a ocupação do território; Para as obras, basta esperar que acabem, pois o Natal está ai e os valores do consumismo, tão próprios da quadra, farão pressão para que o tráfego flua sem dificuldades rumo às catedrais do consumo.

(texto publicado dia 4 de Novembro de 2010 no Jornal de Leiria e dia 5 de Novembro de 2010 no Diário de Leiria)

domingo, 24 de outubro de 2010

Sobre a corrupção e custos das campanhas eleitorais - intervenção no Congresso Distrital do PS Leiria

Gostaria de partilhar um excerto de um texto da autoria de Carlos Jalali – investigador que se tem dedicado a estudar os partidos políticos –, texto que integra a obra ” Corrupção e os Portugueses – Atitudes - Práticas – Valores” e que fala dos efeitos negativos da falta de participação política dos portugueses. 

“Por um lado, este afastamento leva a uma redução do número de militantes, reduzindo as receitas provindas dessa fonte. Por outro lado, aumenta os custos: os partidos não podem recorrer aos seus militantes para as suas campanhas, tendo de recorrer a outras e dispendiosas formas de campanha. Por outro lado, a consequente redução da identificação partidária obriga os partidos a competirem por um mercado eleitoral mais amplo, o que também obriga a maiores gastos.”
Penso que este texto é pertinente por nos permitir reflectir sobre as dificuldades e desafios com que se confrontam hoje os vários partidos políticos – sendo que o nosso não é excepção.
Saliento então a importância da necessidade do Partido Socialista se enriquecer com novos militantes – participativos e com ideias. Evitando que fiquemos dependentes do recurso a campanhas eleitorais cada vez mais dispendiosas devido à falta de mão-de-obra militante e do vazio ideológico.


Acabo a minha intervenção apenas com um exemplo prático de um sucesso em campanha que reforça a tese apresentada: falo do contributo da Juventude Socialista da Concelhia de Leiria para a campanha autárquica de 2009, tendo essa estrutura assegurado muito do trabalho de campanha – permitindo reduzir custos e levar a campanha a mais Leirienses devido à quantidade de militantes que se conseguiu mobilizar para esse efeito.

(texto proferido no congresso da Federação distrital de Leiria do Partido Socialista, excluindo saudações, exortações e agradecimentos)

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Ponto de vista positivo - mesmo que desfocado

Hoje tenho desculpa para escrever mais atabalhoadamente, pois, estou com alguma dificuldade em acertar com a precisão que se exige nas teclas deste computador. Mas quem me manda a mim ter rasgado já duas vezes a retina, o que me obriga a ter de comparecer, de tempos a tempos, numa consultas de oftalmologia que não podem acontecer sem a devida dilatação da pupila.
Mas certos dias esta maleita até que dá um certo jeito, pois por vezes é preferível ver um pouco mais desfocado e evitar a crueza nítida de algumas realidades. Acima de tudo, é preciso é ter uma visão optimista do mundo - mesmo que por vezes desfocada...

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Heterogeneidade e polivalência – o potencial de Leiria

 Quando pensamos em Leiria qual a imagem que formulamos mentalmente? Será a do Castelo?
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Castelo_Leiria_01.jpg
Na verdade não existe nenhuma ideia predominante associada à cidade e sua região. Não por ser uma região vazia ou pobre, mas por ser rica e diversificada, com muitos recursos, valências e polivalências – quase auto-suficiente em muitos aspectos. Em Leiria nenhum sector ou área de actividade se destaca deixando os demais sem expressão, nenhum reina de um modo absoluto e quase todos valem por igual. Em Leiria (concelho e distrito) existe vida em quase todas as actividades produtivas: Arte e Cultura, Turismo, Industria, Agricultura, Ensino e Investigação, e muitas outras. Para alguns isto pode significar uma desvantagem pela falta de especialização que pode originar falta de competitividade. Apesar disso, penso que essa característica pode ser positiva e uma grande oportunidade. Ou seja, para além dos vários recursos humanos e naturais que tem, Leiria é servida de boas acessibilidades e as sinergias económicas, sociais e culturais existem. É esta conjugação, especialmente quando o futuro se apresenta incerto, que reside o potencial único de Leiria. Pois, sendo uma região altamente versátil e heterogénea, mais facilmente poderá superar os desafios de um futuro incerto e em constante mutação. Por isso penso que o verdadeiro desafio para Leiria será apostar na sua diversidade através de políticas de planeamento e investimento equilibradas e distribuídas por todos os sectores e áreas de actividade!

(texto publicado a convite do Diário de Leiria na coluna «Uma ideia para Leiria» em 17 de Outubro de 2010)

domingo, 17 de outubro de 2010

Mineiros no Chile – o poder (útil) dos Media

Sabemos que os Media detêm actualmente um imenso poder, ou não vivêssemos na "Era da informação". Poder esse que, quando é imparcial e objectivo, é um dos bens mais preciosos que se desenvolve e emana das sociedades democráticas.
O recente caso dos Mineiros Chilenos, com todos os infortúnios do acidente e vicissitudes dramáticas que dai advieram, é mais um exemplo do poder que pode ter o mediatismo da informação e como isso pode fazer “mover montanhas” – neste caso “escavar túneis”. De todos os acidentes, desgraças e calamidades infelizmente só aquelas mais divulgadas obtém resposta no momento. Claro que é compreensível que assim seja, pois só se pode actuar perante eventos que desconhecem. Ou seja, no meio do azar e das privações a que foram sujeitos os mineiros chilenos – dificuldades que só eles podem saber - até tiveram alguma sorte, pois a peculiaridade e singularidade do seu infortúnio fez com que o caso se mediatizasse a nível global e assim todos os meios possíveis e imaginários fossem mobilizados para os salvar da sua prisão subterrânea. Aqui a acção dos Media foram preponderantes e, através de um misto de solidariedade e pressão da opinião pública, todos os meios – os existentes e alguns ainda por inventar especialmente para o efeito – se concretizaram sem olhar a custos.
 No entanto, fazendo de "advogado do diabo", que aconteceria a estes mineiros se os Media não tivessem mediatizado o acidente? O que acontece a todas os acidentes, infortúnios e calamidades que ocorrem por todo o mundo onde nem sequer existem estatísticas fidedignas para contabilizar as vítimas? Com que moral se ignora ou recusa ajuda a outra pessoas que sofre por esse mundo fora quando para isso seriam necessários parcos meios?
Todas as atenções estão agora voltadas para o Chile. Povos e nações atendem a esta causa, tal como atenderam a muitas outras que ocorreram longe das suas fronteiras, em outras partes do mundo onde as suas percepções do dia-a-dia dificilmente chegam. Este exemplo demonstra como o acto de informar pode mobilizar a humanidade dos nossos seres para as grandes causas globais. Mas como o mundo é vasto e as nossas forças e capacidade de atenção limitadas temos de ser pragmáticos. Não podemos resolver todos os problemas do mundo, mas pelo menos podemos tentar resolver alguns. Para isso, na nossa aldeia global: contamos com os Media para que nos informem das mais importantes e urgentes calamidades; e que Estados, Organizações e Associações para, através do nosso contributo, possam suavizar e solucionar o melhor que for possível essas eventualidades – uma questão também de deveres e direitos – sem esquecer que essas mesmas instituições têm também o dever de informar objectivamente.

(texto publicado em 15 de Outubro de 2010 no Diário de Leiria

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação

Hoje foi lançada a petição «Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação». Aproveito aqui o blogue para divulgar esta petição e para que possa chegar a mais alguns cidadãos. 
Agradeço a todos os que a leram e mais ainda aos que a pretende assinar e divulgar. 
Espero que com esta iniciativa possamos todos contribuir para fazer diminuir o flagelo social que é a corrupção no nosso país.

Obrigado a todos!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

100 anos de cidadania

Recentemente comemoraram-se os 100 anos da implantação da República. Hoje, provavelmente, olha-se para a 1ª república através de lentes, um tanto ou quanto, desfocadas pela distância histórica que nos separa dessa época - reina uma visão quase fantástica/mitológica em torno desse importante período histórico. 
Sem dúvida que os propósitos dos primeiros republicanos foram bem-intencionadas, que as suas intenções verdadeiramente filantrópicas e prenhes de vontade de levar Portugal para o modernidade esclarecida e cientifica. Mas claro, nem tudo correu como se pretendia e planeara. Os entraves e as dificuldades foram muitas. As heranças, ou não fosse Portugal um país já na altura bem antigo e cheio de história – com todas as implicações que isso traz –, de algum modo incapacitantes. As finanças públicas andavam nas penúrias devido ao desgoverno da monarquia parlamentar – onde já vimos isto? O grande analfabetismo que existia em Portugal (cerca de ¾ da população) dificultara a divulgação dos ideais republicanos e da sua verdadeira difusão pela sociedade, tendo ela própria de responder com participação cívica para que o regime democrático e republicano pudesse persistir. Sem educação, sentido de pertença e empatia social pela mesma causa, disponibilidade para governar e ser governado segundo os princípios democráticos, respeito por valores e exercício de deveres – algumas definições e pressupostos para se ser verdadeiramente cidadão – o regime definhou, entrou em convulsão e quase anarquia até que pereceu com a concretização das ditaduras. Já para não falar do adverso contexto internacional, do advento da 1ª Guerra Mundial, que nada contribuiu para a estabilidade do Regime.

Apesar dos intuitos e vontades serem elevados, as conjunturas e dificuldades reais de governar dificultaram a concretização de tudo ao que se propunham os primeiros republicanos.
Tudo o que aconteceu foi História, acontecimentos que vieram dar maturidade ao republicanismo - nas várias formas em que se manifestou nestes últimos 100 anos. Hoje, acima de tudo, o que devemos celebrar é o dia em que deixámos de ser súbditos (e vassalos) e passámos a ser cidadãos com direitos fundamentais e deveres não menos importantes.  Agora resta honrar este estatuto que alcançamos expressando-o através da cidadania activa – não vejo melhor forma de celebrar os 100 anos da república.

(texto publicado em 7 de Outubro de 2010 no Jornal de Leiria e dia 11 de Outubro no Diário de Leiria)

terça-feira, 5 de outubro de 2010

100 anos de cidadania, abaixo os súbditos e vassalos!

Hoje assinalam-se 100 anos na implantação da República. Apesar dos intuitos e vontades serem nobres, as conjunturas e dificuldades reais de governar dificultaram a concretização de tudo a que se propunham os primeiros republicanos. Tudo o que aconteceu foi história, eventos que vieram dar maturidade ao republicanismo que hoje, quer queiramos quer não, herdamos do passado. Penso que, acima de tudo, hoje se assinala o dia em que deixámos de ser súbditos (e vassalos) e passámos a ser cidadãos com direitos fundamentais e deveres não menos importantes. 
 Por isso, neste dia penso que a melhor honra que podemos fazer à republica é canalizar todos os esforços para o reforçar da cidadania democrática activa – tendo o bem comum sempre como ideal supremo.

sábado, 2 de outubro de 2010

T.G.V. – Transporte que pode trazer Grandes Vantagens!

Todos nos lembramos daquele fenómeno geológico islandês que paralisou a Europa durante vários dias. Bastou um fenómeno natural, uma nuvem repleta de partículas incandescentes expelida por um vulcão de nome complicado perdido lá longe, para que se provasse que o nosso sistema de transportes [português e europeu] é frágil e de que não temos verdadeiras alternativas ao avião para transportes de longa distância.
Os projectos trans-europeus de transportes, que prevêem uma aposta significativa nos caminhos-de-ferro, têm sido de execução morosa. A linha de alta velocidade (TGV) em Portugal faz parte desses projectos estratégico para o desenvolvimento regional e europeu – ou não fosse a ferrovia um dos modos mais sustentáveis de transporte. Mas para que esta obra se realize temos de a defender, caso contrário é mais uma a ficar no papel.
As fragilidades e atrasos de Portugal no modo ferroviário são bem evidentes pois, a somar à tendência que se verifica por toda a Europa de diminuição dos transportes por comboio, por cá há quase 100 anos que não se acrescentam verdadeiramente novas linhas, sendo que muitas das actuais ou estão obsoletas – caso da nossa linha do Oeste – ou simplesmente já foram desactivadas. Outro problema dos caminhos-de-ferro Portugueses, mas também de Espanha, é a dimensão da bitola (distância entre carris) que por ser diferente da do resto da Europa impede a ligação directa entre Europa e Península Ibérica, aumentando assim ainda mais os custos de manutenção e utilização das infra-estruturas ibéricas.
Construir a linha de alta velocidade é a oportunidade de reformular as linhas férreas nacionais, de uniformizar a bitola e de ficarmos verdadeiramente ligados a Europa pela ferrovia. E já que a economia está na ordem do dia, a aposta no TGV seria também uma oportunidade de reduzir a grande dependência nacional face ao modo rodoviário. Algo que influencia directamente a nossa balança de importações pois todo o combustível utilizado para movimentar por cá os automóveis é importado. Já para não falar dos impactos ambientais que afectam o ambiente, a saúde humana e até o nosso potencial turístico devido ao uso excessivo de veículos automóveis. Outra oportunidade é o potencial de criação de empregos do projecto, quer seja na construção quer seja posteriormente na manutenção e exploração.
Assim, apostar nos caminhos-de-ferro é apostar também no TGV pois, quando se fazem projectos desta natureza e volume, há que planear para o futuro e para os comboios que virão. Lembro aqui a acção do Marquês de Pombal que, dotado de uma visão estratégica, criou largas ruas e avenidas para a capital. Hoje essas vias podem parecer insuficientes, mas na altura pareceram aos contemporâneos do Marques um exagero e um despesismo injustificado devido à sua grande dimensão que apresentavam para a época. O mesmo acontece com o TGV que, para além das necessidades de hoje, tem de responder às necessidades do amanhã.
As finanças públicas não estão bem mas sem investimento e sem infra-estruturas modernas para hoje, e especialmente para o amanhã, como se poderá recuperar a economia?

(texto publicado em 30 de Setembro de 2010 no Diário de Leiria)

Iniciativa da REAPN e do RL - O que é para si a pobreza?

 Gostava de partilhar aqui o meu pequeno contributo, na forma de umas palavras, para uma das iniciativas  do Núcleo distrital da  Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN), mais concretamente a coluna que disponibilizaram no jornal Região de Leiria para que os cidadãos expressassem os conceitos e definições de pobreza. Aqui ficam as palavras que me ocorreram:

"A pobreza em primeira instância sente-se na pele, sente-se no corpo e, muitas vezes, no que falta ao estômago. Sem que essa pobreza cesse jamais podem ser minimizadas ou combatidas todas as outras formas comportamentais e intelectuais de ser pobre, pois quando a pobreza é extrema o corpo fala mais alto e remete para o campo dos luxos a preocupação com pobrezas de espírito."

(texto publicado em 1 de Outubro no Jornal Região de Leiria)

Deixo aqui também os links da REAPN para mais informações sobre as suas iniciativas e acções:

domingo, 26 de setembro de 2010

Alteração da Constituição – um processo de argumentação anti-lógico?

Um dos pressupostos – provavelmente até o mais importante - que nos permite utilizar a lógica como grande ferramenta capaz de fundamentar e dar força a um argumento num debate ou discurso é o recurso a um encadeamento de premissas (evidências ou argumentos de base simples), que se parte do princípio que são verdadeiras, com um determinado conteúdo de modo a atingir uma determinada conclusão/ideia - obrigatoriamente verdadeira se as premissas que o originaram também o forem. No fundo, recorrer à lógica, que segundo a Filosofia é a “arte de bem pensar”, é um bom modo de bem argumentar e fundamentar uma ideia ou opinião. Mas, infelizmente, nem sempre as ideias ou debates nascem e utilizam os preceitos da lógica – ou não sem os adulterar -, sendo essa prática comum quando se faz política – especialmente a “má política”. Um caso disso é discussão que se iniciou há uns meses sobre algumas propostas de alteração à actual Constituição da República Portuguesa e que agora, depois da reentre política, voltam de novo a causar polémica, pois alguma da argumentação em defesa da necessidade dessas mesmas alterações tende, na minha opinião, a violar normas básicas do uso da lógica. Isto porque se socorre de premissas (ideias base supostamente verdadeiras) que são falsas, ou por comprovar, para chegar às conclusões que querem que aceitemos.
 Então vejamos alguns exemplos da argumentação usada para alterar a constituição.
  • Questão do Emprego: Existe desemprego – premissa verdadeira; Despedimentos facilitados aumentam a criação de emprego – premissa falsa; Facilitar os despedimentos é modo de combater o desemprego - conclusão lógica falsa porque a 2ª premissa é falsa. A conjugação das duas premissas resultaria no agravamento do desemprego.
  • Questão da Saúde: Os cuidados de saúde prestados aos cidadãos são dispendiosos - premissa verdadeira; Os cidadãos adoecem mais porque isso não lhes traz acréscimo significativo de custos - premissa falsa; Aumentar os custos dos serviços de saúde vai reduzir os custos para o Estado pois os cidadãos só usariam esses serviços em estrita necessidade, sendo que assim também os valorizariam mais porque pagariam por eles – conclusão lógica falsa porque a 2ª premissa é falsa ou está por provar. Neste caso dever-se-ia concluir simplesmente que os custos para o utente iriam aumentar. 
  • Questão da Educação: A qualidade da educação pode sempre ser melhorada – premissa verdadeira; A educação pública universal é pior do que a privada que é mais rigorosa – premissa falsa; A educação deixa de ser uma obrigação do Estado porque o ensino privado e pago é de melhor qualidade - conclusão lógica falsa porque a 2ª premissa está por provar. Aqui a conclusão seria que a educação universal de qualidade deixaria de ser uma obrigação.
Esta suposta falta de rigor, que acontece quando se argumenta sem uma boa base lógica, é provavelmente um reflexo da pouca importância que se dá ao estudo de disciplinas como a Filosofia (ou da Matemática enquanto lógica). Ainda pior é que ainda há quem pondere acabar com ensino obrigatório desta importante disciplina nas escolas – provavelmente é mais um dos ataques à escola pública universal, ataques se registam igualmente a outros serviços públicos por parte de quem os pode dispensar devido à sua capacidade financeira de pagar serviços reservados às elites. Ou então o problema aqui é simplesmente económico, sendo aqui a lógica suplantada pela poder dos números quando conjugados com cifrões!

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Dia europeu sem carros: um dia para repetir mais vezes mas com alternativas!

Depois de ter feito alguns trabalhos académicos e de investigação, tal como textos para jornais, blogues e redes sociais, não podia deixar de assinalar e referir as comemorações do passado dia 22 de Setembro: o 'Dia Europeu sem carros'. A data é apenas simbólica mas por cá [Portugal] acaba por ser de grande importância devido à nossa extrema dependência face a este meio de transporte, na sua versão privada. Há que inverter isto! Já muitos países e  cidades europeias perceberam a importância e necessidade de abandonar os automóveis e afasta-los dos seus centros urbanos - isto chega em alguns casos a ser uma medida de atracção turística pois, sem dúvida que, cidades sem carros são mais agradáveis para viver e visitar.
 No caso de Portugal a importância de diminuirmos a nossa dependência face ao automóvel assume pelo menos três grandes razões (estando todas elas relacionadas): económica, ambiental e turística
    •    Económica, pois não produzimos o combustível que utilizamos para mover a frota automóvel nacional, o que implica importar combustível, agravando assim ainda mais a relação entre importações e exportações que tantos afectam a nossa economia. Já para não falar dos materiais para construir as infra-estruturas rodoviárias. •    Ambiental, pois os automóveis são responsáveis por grandes impactes ambientais, especialmente na qualidade do ar e no ruído, entre outros. Até os modos de propulsão alternativos como os eléctricos têm os seus problemas ou não fossem as baterias em «fim de vida» resíduos problemáticos e perigosos. •    Turística, pois os automóveis poluem, são perigosos para peões e ocupam áreas nobres das cidades que assim perdem assim o seu potencial de turismo.
Chegou a altura de transformar estes actos simbólicos em acções do dia-a-dia, algo que cabe principalmente aos nossos governantes - se bem que também temos a nossa dose de responsabilidade no modo como escolhemos em nos movimentar -, à sua capacidade de planear e ordenar, impondo regras que limitem o uso excessivo do automóvel mas sem esquecer que devem também criar e dar alternativas de transporte (preferencialmente público) e mobilidade aos cidadãos - a conhecida teoria do "bastão e da cenoura"

(Texto publicado no Diário de Leiria em 27 de Setembro de 2010)

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Aqui vai, num instante, "Uma ideia para um Portugal Feliz"

Enquanto via as várias centenas de e-mails depois de umas verdadeiras férias, inclusive da Internet, vi que uma pequeno texto meu tinha sido escolhido e premiado como uma das melhores ideais da semana 10 do passatempo "Uma Ideia para um Portugal Feliz". Fiquei surpreendido e aproveito para agradecer ao Jornal I e Editora Planeta por terem escolhido as minhas palavras.
 Deixo então aqui o fruto da minha participação nesta iniciativa:
"Não devemos olhar para cima, para baixo ou para os lados à procura de exemplos salvadores para imitarmos ou procurar salvadores da pátria milagrosos. Devemos ter consciência do passado, aprendendo com ele, consciencializarmo-nos que não somos melhores nem piores que ninguém mas que podemos construir o presente, regidos pelo optimismo, de modo a criar um futuro verdadeiramente feliz – nem que seja o despertar para uma felicidade já existente."

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A equação do incêndio

Tal como existe uma época balnear, existe também uma época de incêndios - ambas por razões climáticas e meteorológicas, dependentes das elevadas temperaturas. Entre as muitas diferenças que as distinguem há uma curiosidade que não posso deixar de referir: os Portugueses tendem a iniciar as suas actividades balneares mesmo antes do inicio da época oficial; já os incêndios tendem a iniciar-se e aumentar drasticamente aquando da publicitação e divulgação do inicio da dita época e da informação dos primeiros actos de fogo. Mais estranho é que durante a realização de um grande evento desportivo ou cultural, já em pleno Verão e com todas as supostas condições meteorológicas reunidas (entre outras) para que um qualquer incêndio de grandes proporções se inicie e lavre o suficiente para o tornar perigosamente importante, fica-me na altura quase sempre a ideia de que não existem incêndios em Portugal e de que não corremos esse risco – provavelmente coincidências de calendário e de meteorologia. Em jeito de sarcasmo e ironia deixo a seguinte questão: será que precisamos de “Mundiais de Futebol”, “Jogos Olímpicos”, festivais de música e afins para evitar incêndios em Portugal? Curiosidades e sarcasmos à parte – pois trata-se de assunto sério -, independentemente dessas atitudes e ocorrências mediáticas contribuírem ou não para o aumento dos incêndios, na verdade um incêndio só pode ocorrer se se reunirem três condições fundamentais necessárias, três parâmetros, tendo obrigatoriamente de existir: ignição, combustível e comburente.
 Quanto ao comburente, em ambientes exteriores nada poderemos fazer para o retirar da equação que origina o incêndio. Pois, o ar que respiramos, aquele que constitui a nossa atmosfera, é composto por cerca de 21% de oxigénio – o principal comburente que existe.
O combustível, bem, esse existe por todo o lado também. Matas, florestas e agrupados de árvores são por si só um excelente combustível, especialmente inflamável e combustivo se a eles estiverem associados materiais vegetais contíguos, rasteiros e secos – aquelas espécies vegetais intituladas de “matos”, assim como outros resíduos e produtos vegetais florestais, ambos resultantes da falta de limpeza e manutenção das nossas áreas arborizadas. Aqui sim, poderemos actuar. Limpezas e ordenamento das florestas podem e devem ser feitos, criando acessos e aproveitando a biomassa residual daí proveniente enquanto combustível (produto sustentável ao nível das emissões de CO2) e fertilizantes. A solução parece fácil, mas a implementação - como todos temos visto - é difícil e exige: fiscalização e execução de planeamento e ordenamento do território por parte do Estado e poder Local; proprietários privados consciencializados para a responsabilidade de tratarem das suas florestas e terras.
O terceiro parâmetro, a ignição, talvez seja o mais passível de ser controlado – pelo menos aparentemente. Por mais “combustível” (zonas florestais desordenadas e sem manutenção) e uma atmosfera devidamente oxigenada, sem fontes de ignição o fogo não pode acontecer. O ateamento – a ignição – de um incêndio pode ocorrer de um modo “natural”, dependo do clima (altas temperaturas, radiação solar e baixos níveis de humidade), mas ser potenciado e catalisado indirectamente pela presença de lixos urbanos. Sabemos também que a acção e responsabilidade humana pode ser ainda mais directa, comprovando isso estão os comportamentos negligentes e intencionais de fogo posto. Ambas as acções são passíveis de causar incêndios de grandes proporções e ambas podem ser evitadas através da prevenção por campanhas de sensibilização e pela actuação das entidades responsáveis.
Temos evoluído, temos melhorado, mas os paradigmas mudam. Se antes os incêndios atingiam grandes proporções por falta de meios, hoje, provavelmente, eles acontecem por excesso de “combustível” (muitas vezes desordenado) e de fontes de “ignição” – podendo esses dois parâmetros ser reduzidos se todos assumirmos a nossa quota-parte de responsabilidade (autoridades e poder público incluídos).
Só espero que se evitem visões extremistas que levem à redução irreflectida de todos os parâmetros da equação do incêndio (combustível, ignição e comburente), ou seremos todos, qualquer dia, asfixiados por uma crescente falta de “oxigénio”.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 27 de Agosto de 2010)

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

1000 visitas nas "redundâncias"

Obrigado a todos os que têm passado por este espaço de opinião e lido os meus pensamentos aqui concretizados através da escrita.Textos esses que têm também sido publicados regularmente nos meios de comunicação locais. Por isso, deixo-lhes um especial agradecimento: muito obrigado aos os jornais e publicações que me têm permitido essas aventuras no papel.

Obrigado por cada uma das 1000 visitas!

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Uma chuva que suja em vez de limpar

Todos presenciamos ou ouvimos falar do estranho fenómeno meteorológico ocorrido no passado Domingo dia 8 de Agosto: fazia calor e caiu uma curta chuva fugaz. Mas mais surpreendente foi o efeito da dita chuva no parque automóvel nacional – não que a frota automóvel portuguesa não seja já por si só curiosa por ser das melhores da Europa. A chuva, ao contrário do que todos os proprietários e condutores esperavam – nos quais me incluo -, não desempenhou o seu normal e habitual papel de limpeza, muito pelo contrário, a chuva sujou ainda mais os veículos desprotegidos. Apesar de invulgar o fenómeno nada tem de misterioso ou metafísico, pois, não chovendo há muito tempo, as poeiras e partículas – chamadas de aerossóis – tendem a acumular-se na atmosfera (muitas delas transportadas por ventos desde o Norte de África), especialmente nesta época do ano. Para mais, devido aos incêndios que têm lavrado por terras Lusas a quantidade de material em suspensão na atmosfera era ainda mais abundante, e, como a chuva foi curta nem sequer se deu o tempo necessário para que se depositassem todas as poeiras acumuladas e caísse “chuva limpa”.
Tal como a chuva que cai e não limpa, hoje parece-me que vivemos também em Portugal um fenómeno social algo peculiar. Provavelmente este fenómeno nada tem de novo, provavelmente a sua visibilidade deve-se apenas os novos meios e modos de comunicação, acessíveis e de fácil utilização para a uma franja cada vez maior da população – sendo a Internet o mais preponderante -, e à crescente taxa de literacia da sociedade portuguesa. Por todo o Portugal, com a maior das facilidades, “precipitam” críticas e comentários de pessoas que até há bem pouco tempo não o podiam ou queriam fazer - um reflexo de uma jovem democracia que vai amadurecendo à medida que a discussão e debates cívicos se generalizam. Mas teremos a formação necessária para compreender e lidar com toda a informação que recebemos? Teremos os meios e autonomia para convertermos essa informação em acção? Teremos os hábitos e ferramentas de cidadania necessários? Com muita facilidade “precipitamos” criticas uns aos outros, ao país e a nós mesmos. Mas será que criticamos “bem”? Será que criticamos devidamente informados, fundamentando o acto de criticar com a devida predisposição para tornar as nossas próprias críticas fecundas de acções e resoluções?
Tal como estes aguaceiros de Agosto, tendencialmente criticamos a quente. Usualmente, à semelhança do que acontece com as nuvens espessas e as chuvas abundantes que delas advêm, só as criticas consistentes e na devida quantidade podem ter algum efeito positivo sobre o ambiente em que caem. Para evitar que a culpa destas ineficazes “precipitações” morra solteira podemos adoptar uma atitude “poligâmica” e casar todos [os Portugueses] com ela [a culpa]. Podemos fazer mais e melhores críticas, consistentes e a longo prazo, e evitar cair no marasmo do sofá logo que a nossa voz crítica se cala à espera que outros ouçam e atendam com reverência os nossos ditames. Agora que fiz também eu mais um critica – uma que me parece também vazia e precipitada - chega-me a vontade de voltar ao meu próprio divã, no qual permaneço meio sentado meio de pé olhando para a rua e esperando, tal como a maioria dos Portugueses, uma chuva que molhe e limpe.
Bem, lirismos à parte, tenho mesmo de me levantar e ir limpar o meu automóvel, porque, provavelmente até já sabem, há uns dias caiu uma chuva que em vez de lavar sujou.

(texto publicado no Diário de Leiria em 17 de Agosto de 2010 e no Região de Leiria em 20 de Agosto de 2010)

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Um favor Social-Democrata para o entendimento da Verdadeira Social-Democracia!

Com as recentes propostas de alteração à Constituição da República Portuguesa de 1976 o Partido Social Democrata assume uma posição política muito bem definida. Finalmente do PSD sai uma proposta concreta e objectiva. Agora, mesmo o cidadão menos desperto e atento à política nacional, especialmente à sua dimensão e vertente mais ideológica, poderá tirar as suas próprias conclusões, mais ou menos óbvias. Para além da discussão da qualidade ou não da proposta do PSD, esta tomada de posição assume especial importância e impacto pelo entendimento político que possibilita. Algo importante e que vem em boa altura, podendo contribuir para reduzir a fragilidade da Sociedade Civil Portuguesa e a falta de participação política dos Portugueses. Com este exemplo concreto, com esta concretização ideológica por parte dos Social-Democratas – que dizem claramente não à Social-democracia defendida por Sá Carneiro -, temos todos ao nosso dispor uma série de casos concretos tangíveis para discutir e que desacreditam os lugares-comuns tais como: “os Partidos são todos iguais”; “as ideologias morreram”.
Assim, com estas recentes propostas, o PSD contribui efectivamente para discussão pública política: positivamente porque consegue dar uma dinâmica e despertar ideais adormecidos (de parte a parte), contribuindo para o fortalecimento do debate político democrático, podendo esse debate chegar a toda a população de um modo fácil e de simples compreensão; negativamente porque pretende amputar ferramentas essências ao Estado Social, impedindo a concretização do Estado Providência, algo que agravará ainda mais a qualidade de vida dos Portugueses, reduzindo a igualdade de oportunidades, a protecção social, e a solidariedade social.
Todos constatamos que ao querer mudar a Constituição, propondo medidas vincadamente neoliberais como o fim da obrigação da Escola Pública, o fim do Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito e o aumento da precariedade do Emprego através das maiores facilidades em despedir, o PSD deixou completamente de lado a ideologia que lhe dá o nome – abandona a Social-Democracia e propõe o fim do já débil Estado Social Português. É aqui que as posições se definem, é aqui que os partidos se distinguem. Nunca, nos anos mais recentes, foram tão evidentes as divergências entre orientações e propostas dos dois maiores Partidos Portugueses. Nunca foram tão vincadas e evidentes as ideologias que os separam, nunca tão patente a distinção entre Esquerda e Direita moderadas.
As propostas neoliberais, desregulamentadoras e de desresponsabilização do papel do Estado, enquanto principal entidade responsável pela promoção da equidade e justiça social, por parte do PSD opõem-se com veemência às defendidas pelo PS. O que para os Social-Democratas é um entrave ao desenvolvimento do País para os Socialistas é a solução e motor para o desenvolver. Enquanto Socialista e defensor do Estado Social e Providência, assente numa democracia participativa que depende de cidadãos informados e em igualdade de oportunidades, vejo nestas propostas do PSD uma proposta de retrocesso, uma vontade de voltar atrás e de agravar ainda mais os problemas que nos fazem marcar passo. Sem um Estado capaz de garantir educação a todos os seus cidadãos como poderemos ter uma sociedade mais informada e participativa, que se mobilize em movimentos e associações, que permita a todos a possibilidade de desenvolver todo o seu potencial e com isso retirar dividendos para o Bem Comum? Se não potenciarmos o melhor dos nossos cidadãos através da educação universal e pública, independentemente da sua capacidade financeira para eles próprios a proverem, o resultado será desperdiçar o potencial intelectual, criativo e de trabalho das nossas gentes. Isso agravará também ainda mais a nossa falta de produtividade ou não estivesse ela relacionada com a falta organização e formação técnica que caracteriza a grande maioria das empresas Portuguesas.
A necessidade da defesa de um Serviço Nacional de Saúde forte é mais que evidente, especialmente para aqueles que dependem dele e que não podem custear serviços privados de saúde.
Por fim, o aumento da precariedade no Emprego nem sequer merece palavras de contra-argumentação, pois os Portugueses já sentem na pele o efeito da presente precariedade. Como se sentiriam se ainda a agravássemos mais?
O choque das ideias e ideologias políticas tornou-se real e palpável, tangível para todos nós, não somente para quem lutava por reaviva-las e desempoeira-las do esquecimento.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 22 de Julho de 2010)

sábado, 10 de julho de 2010

Como poderíamos viver sem Ordens e ordem nas Ordens?

Voltam a ouvir-se vozes questionando os actuais modelos e modos de funcionamento das Ordens Profissionais, havendo até mesmo quem chegue ao ponto de defender extinções, isto muito por culpa da recente taxa de chumbos registada nos exames de admissão à Ordem dos Advogados. As Ordens Profissionais - quando digo Ordens incluo as Associações e Câmaras Profissionais – são capazes de suscitar sentimentos muitas vezes antagónicos nos cidadãos. Para os seus membros efectivos elas podem constituir uma fonte de orgulho e contribuir para o respeito e reconhecimento social; para aqueles, estranhos ou a quem é vedado o acesso, o sentimento pode ser oposto, transparecendo a ideia de um aparente elitismo e até alguma “discriminação”. Quanto a mim, esses sentimentos, apesar de justificáveis em alguns casos, não deveriam jamais pôr em causa a existência das Ordens, pois, acima de tudo, elas existem para servir a causa pública e o bem comum, sendo os seus membros a isso “obrigados” pelos códigos éticos e deontológicos.
 
 Sinceramente desagrada-me a necessidade de se recorrer a provas de admissão para ingresso em determinadas Ordens – eu próprio os fiz -, mas compreendo a sua razão de ser. Até porque, dada alguma indefinição institucional e organizativa por parte das várias esferas de responsabilidade e competência aqui em causa (académicas, estatais e associativas/corporativas), os exames são uma concretização pragmática que garantem às Ordens a qualidade dos recém-ingressados. No entanto, mesmo que cumprindo um papel de garantia de qualidade, os exames de ingresso deveriam ser dispensáveis. Deveria ser o próprio Estado, por acção fiscalizadora e regulamentar do Ministério da Tecnologia e Ensino Superior a garantir essa qualidade, através da própria avaliação inerente a cada curso superior, de modo a que todos os licenciados ou mestrados estejam em condições de ingressar directamente na respectiva Ordem profissional, evitando a sobreposição de competências de avaliação. Enquanto cidadão, mas também como membro de duas Ordens/Associações profissionais, tenho a sensação que este estado de coisas tem resultado de uma incapacidade para o entendimento, de uma falta de apetência das várias partes para resolver incongruências, dualidades de critério e procedimentos desajustados entre as várias instituições com responsabilidade no processo: Ensino superior, o Estado e Ordens profissionais. Bolonha teria sido, e espero que ainda seja, uma excelente oportunidade para clarificar esta situação, até porque a uniformização com os modelos de ensino dos restantes Estados Europeus assim o exigia.
Por experiência própria reconheço a grande importância das Ordens, através delas é possível acolher jovens formados, integra-los numa comunidade de profissionais estabelecidos já com experiência, tornando possível o intercâmbio e troca de conhecimentos profissionais entre os membros. As Ordens organizam constantemente acções de discussão e debate, fazem divulgação técnica e promovem acções de formação que dificilmente poderiam acontecer por outros meios. Muito importante é também o seu papel na difusão e zelo pela ética e deontologia profissional, algo essencial e que tanta falta faz a todos os níveis na nossa sociedade. Uma Ordem funcional e democratizada prestará informação e formação adicional contínua aos seus membros, regulando também eficientemente a profissão. De notar que as Ordens têm estatuto de direito e interesse público, algo mais que lógico tendo em conta o trabalho que desenvolvem, e estão mandatadas legitimamente pelo próprio Estado para a auto-regulação. Daí a necessidade de acordo entre as várias partes interessadas para qualquer reformulação. Por outro lado, acusa-las de herdeiras dos valores corporativos do Estado Novo é outra falsidade, pois a criação da maioria das Ordens é anterior à própria ditadura.
Um factor importante e útil associado às Ordens que pode ser utilizado para a defesa do bem comum, inspirado pelos valores éticos e deontológicos, é a capacidade de formar ‘lobies’ baseados em opiniões e pareceres técnicos e isentos. Os ‘lobies’ podem ser extremamente positivos, e na sua acepção nada que têm a ver com favorecimentos ilícitos. Não esquecer que a defesa do Ambiente é um ‘lobie’, tal como a defesa do património cultural ou de uma determinada liberdade individual.
Um profissional a trabalhar por si só, alienado das mais recentes informações e formações, sem sentido de ética e deontologia dificilmente prestará bons serviços à sociedade.
Os modelos de acesso e organização podem ser mudados, mas as Ordens deverão manter-se e ser salvaguardadas pelo papel essencial e importantíssimo que podem desempenhar na nossa sociedade, especialmente se os seus saberes e energias forem devidamente canalizadas e direccionadas.


(Texto publicado no Diário de Leiria em 9 de Julho de 2010)

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Igreja das Chãs, mais um erro de planeamento!

Avaliar, reabilitar e planear infelizmente ainda não são características que possamos atribuir a alguns serviços públicos e privados em Portugal. São muitos os exemplos disso, sendo o caso da Capela das Chãs apenas mais um. O que é mais grave nisto é que casos como estes são lugares-comuns e não excepções. De notar que, até associada a grandes obras se nota a mesma falta de planeamento; um exemplo disso foi a necessidade de recorrer a expropriações para o alargamento do IC2 entre Azóia e Marrazes, sinal de que as permissões para construir tão próximo da faixa de rodagem foram um evidentes erros, frutos da falta de planeamento. Hoje a manutenção dessas construções está inviabilizada devido à falta de visão daquilo que já na altura era óbvio – a via no futuro teria de ser reabilitada e alargada de modo a aumentar a sua capacidade para responder ao aumento espectável de tráfego.

Tal como no IC2, hoje a manutenção da antiga Capela das Chãs está inviabilizada por falta de planeamento no passado. Na altura em que foi pensada a nova Igreja, se realmente a antiga constituía património que justificasse uma reabilitação - isto porque infelizmente reabilitar é mais caro que construir novo -, o novo projecto deveria ter sido desenvolvido no sentido de renovar as existências arquitectónicas, mantendo o traçado arquitectónico e aumentando a capacidade da igreja com a construção de uma nova nave adjacente. Isto teria permitido manter a antiga capela quase intacta, garantindo condições para as, mais que justas, ambições e pretensões da populações em ter um local de culto moderno e adaptado às suas necessidades. Projectos como este que referi a título de exemplo não são novidade, afirmo isto até com base num exemplo bem tangível e próximo, algo que se executou na minha Freguesia. A Igreja dos Parceiros foi também recentemente ampliada e reabilitada no sentido de responder às necessidades da comunidade católica da freguesia. Mas, neste caso, atempadamente se pensou na preservação da antiga Igreja, datada do século XVIII, o que hoje permite a preservação do património e a celebração das práticas religiosas com o devido espaço para os fiéis, tendo em conta condições de conforto e segurança.
Atempadamente, em fase de projecto, muitas poderiam ter sido as soluções capazes de resolver a localização desadaptada, perante a rodovia, da antiga capela das Chãs. Facilmente se resolveriam os problemas associados à envolvente, ora reformulando os arranjos exteriores, ora alterando o próprio acesso ao edifício com entradas alternativas à que hoje está imediatamente junto à estrada.
Estando actualmente a reconstrução inviabilizada pela falta de planeamento do passado, resta a opção mais realista e pragmática: respeitar a vontade da população, dos proprietários e proceder à demolição, salvaguardando o património interior que pode ser removido e instalado noutro local.
Algo muito importante, e que pouco se tem respeitado, são os sentimentos e afectos que estas questões provocam nas pessoas. Toda esta “problemática” em volta da Capela das Chãs está a ser transformada e manipulada por interesses corporativos, políticos e de alguns indivíduos (muitos deles com responsabilidades óbvias nesta indesejável polémica), esquecendo realmente o que aqui mais importa - a comunidade local, as suas necessidades e aspirações.
Penso que a Capela poderia ter sido salvaguardada (custa-me sempre ver edifícios antigos desaparecerem), mas essa oportunidade desapareceu logo que se construiu a nova Igreja. Há muito a sentença de morte da antiga capela tinha sido ditada por outros poderes autárquicos, erro esse que não deve condicionar e impelir que outros se cometam no futuro pelos novos poderes locais.

(Texto publicado no Diário de Leria em 24 de Junho de 2010 e no semanário Região de Leiria em 25 de Junho de 2010)

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Se para o Ambiente funcionou por que não o mesmo para a cidadania e civismo?

Quase sempre especialistas, técnicos, investigadores e outros tantos opinadores enchem-nos os Media com constatações pessimistas e fatalistas, retirando qualquer esperança a quem quer ver sair do léxico corrente a palavra “crise”. Aparentemente parece que não há esperança nem modo de sair desta situação tenebrosa, mesmo que pouco tangível para a maioria do comum dos cidadãos como eu.
A agravar estes estados de espírito, ou até mesmo contribuindo para os causar, estão algumas características bem particulares da sociedade Portuguesa que contribuem para a desconfiança e falta de entreajuda entre indivíduos e indivíduos e instituições. Falo dos níveis elevados de corrupção que se registam em Portugal, da desconfiança generalizada, da falta de espírito cívico e da deficiente Democracia participativa. Acabei de ser eu próprio um mensageiro da desgraça e má fortuna. Hipocrisia? Talvez, todos estamos sujeitos a ela, especialmente se não optarmos em primeira instância pela auto-critica. Mas refiro estes estados de espírito colectivos para poder tentar, humildemente, descortinar uma possível solução que os minimize. Não sou sociólogo, antropólogo ou sequer versado academicamente em ciências sociais, o que provavelmente até transparece pela minha atabalhoada escrita, mas vou fazendo de tudo para estar atento e recolher informações sobre o meio humano que me envolve – a sociedade.
Nos últimos anos reparei que alguns comportamentos e hábitos mudaram. Hoje em dia uma grande percentagem dos cidadãos faz a separação dos resíduos que produz, alguns fazem até compostagem. Cuspir para o chão, um hábito muito comum há uns anos atrás, é agora socialmente condenável, tal como deitar lixo para o chão.

Estas mudanças ocorreram não pela imposição, não foram coimas nem repressões que as provocaram. Parece-me que aconteceram simplesmente pela consciencialização e educação dos actores sociais. Muitos esforços foram canalizados para as escolas no sentido de educar as novas gerações para as causas ambientais, estando os resultados à vista. São hoje as crianças e jovens os principais agentes responsáveis pela separação de resíduos nos lares Portugueses, directa e indirectamente, quer pela separação efectiva, quer pela divulgação da sua importância. Até no recente Projecto Limpar Portugal foram, na sua maioria, os jovens a divulgar, mobilizar e arrastar a sociedade civil e o próprio poder público para as limpezas.
Se isto foi possível de conseguir em prol da causa ambiental porque não adoptar a mesma metodologia de consciencialização para a cidadania, para o sentimento de repulsa perante a corrupção e para o reforço dos valores da democracia participativa? Vamos educar e formar os nossos jovens, e através deles toda a sociedade, para a cidadania, para a rectidão de carácter, para a liberdade com responsabilidade, para o respeito mútuo e para a defesa do bem comum através do civismo e de atitudes pró-activas. Vamos planear uma sociedade melhor para o futuro, sendo o acto de planear também ele verdadeiramente revolucionário para a mentalidade Portuguesa, não pela repressão e obrigação, mas pela informação e filantropia. Estas, quanto a mim, são formas exequíveis e válidas de atacar alguns dos problemas de base contemporâneos da nossa sociedade e que nos fazem estar sempre em crise ou crises.

(Texto publicado no Diário de Leiria em 22 de Junho de 2010 e no Jornal de Leiria em 8 de Julho de 2010)
Related Posts with Thumbnails

Redundâncias da Actualidade - criado em Novembro de 2009 por Micael Sousa





TOP WOOK - EBOOKS

Novidades WOOK - Ciências

TOP WOOK - Economia, Contabilidade e Gestão

Novidades WOOK - Engenharia

Novidades WOOK - Guias e Roteiros